Moishe Postone Tempo Trabalho e Dominacao Social

September 8, 2017 | Author: Alan Wood | Category: Capitalism, Marxism, Socialism, Sociology, Karl Marx
Share Embed Donate


Short Description

moishe...

Description

Uma reinterpretação

da teoria crítica de Marx

IfllSHE PflSIllf Tradução Am ilton Reis e Paulo Cézar Castanheira

E

D

I

T

O

R

I

A

L

Copyright desta edição © Boitempo Editorial, 2014 Copyright © Cambridge University Press, 1993 Título original: Time, labor, a n d social dom ination: a reinterpretation o f Marx’s critical theory Esta edição contou com o apoio da University of Chicago para a tradução. Coordenação editorial Ivana Jinkings Edição Bibiana Leme, Isabella M arcatti e João Alexandre Peschanski Assistência editorial Thaisa Burani Tradução Paulo Cézar Castanheira (cap. 1, 2, 3, 4 e 6), Amilton Reis (cap. 5, 7, 8, 9 e 10, com revisão de Paula Nabuco) e Artur Renzo (prefácio à edição brasileira) Revisão técnica Paulo Henrique Furtado d e Araújo com a colaboração de M ario Duayer Preparação Alicia Toffani Revisão Cíntia da Silva Leitão Diagramação Schâffer Editorial Capa Ronaldo Alves sobre imagem de Ronaldo Alves e Daniel Gasienica

Produção Carlos Renato CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE ________ SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ________ P89t Postone, Moishe, 1942Tempo, trabalho e dominação so cial: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx / Moishe Postone; tradução Amilton Reis, Paulo Cézar Castanheira. - 1. ed. - São Paulo : Boitempo, 2014. Tradução de: Time, labor, and social domination: a reinterpretation of Marx’s critical theory ISBN 978-85-7559-398-1 1. Marx, Karl, 1818-1883. 2. Socialismo - História - Séc. XX. 3. Filosofia marxista. 4. Teoria crítica. I. Título. 14-13520 CDD: 335.409 ___________________________________________________ CDU: 330.85(09) 27/06/2014 07/07/2014

E vedada, nos termos da lei, a reprodução de qualquer parte deste livro sem a expressa autorização da editora. Este livro atende às normas do acordo ortográfico em vigor desde janeiro de 2009. l â edição: agosto de 2014 BOITEMPO EDITORIAL Jinkings Editores Associados Ltda. Rua Pereira Leite, 373 05442-000 São Paulo SP Tel./fax: (11) 3875-7250 / 3872-6869 [email protected] www.boitempoeditorial.com.br

SUMÁRIO

Prefácio à edição brasileira..........................................................................9 Agradecimentos....................... .............................................................. 13 Parte I Uma crítica do marxismo tradicional............................................................ 1 5 1.

Repensar a crítica de Marx do capitalismo..................................... 17

2.

Pressupostos do marxismo tradicional.............................................61

3.

Os limites do marxismo tradicional e o viés pessimista da teoria crítica................................................... 105

Parte II Rumo à reconstrução da crítica marxiana:a m ercadoria....................... 1 4 5 4.

O trabalho abstrato....................................................................... 147

5.

Tempo abstrato...............................................................................217

6.

A crítica de Marx por Habermas..................................................261

Parte III Rumo à reconstrução da crítica marxiana:o capital............................... 299

7.

Rumo a uma teoria do capital......................................................... 301

8.

A dialética do trabalho edo tempo................................................. 329

9.

A trajetória da produção............................................................... 355

10. Considerações finais......................................................................447 Bibliografia selecionada pelo autor......................................................465 índice onomástico................................................................................ 481 Sobre o autor.........................................................................................485

P a r a meus pais, Abraham e Evelyn Postone.

PREFÁCIO À EDIÇÁO BRASILEIRA

E s t e livro busca repensar fundamentalmente as categorias centrais da crítica da economia política de Marx como base para uma rigorosa reconceitualizaçáo crítica da natureza da modernidade capitalista contemporânea. Ele responde ao que pode ser considerado o fracasso do marxismo tradicional (a crítica do mercado e da propriedade privada dos meios de produção do ponto de vista do trabalho e da produção) em for­ necer uma teoria criticado capitalismo adequada - um fracasso que se tornou cada vez mais evidente no decorrer do século XX. Ao mesmo tempo, o livro também defende que uma crítica fundamental do capitalismo permanece essencial para compreender o mundo contemporâneo. A atual crise financeira reforçou essas duas proposições. Ela desnudou o caráter contraditório e instável do capitalismo contemporâneo. Além do mais, as respostas à crise, essencialmente carentes de definição formal, ainda que muito difundidas, revelaram a dramática ausência de um imaginário pós-capitalista sólido e, consequentemente, de uma sólida crítica do capital. Resultado disso é a persistência da hegemonia dos discursos e das políticas neoliberais. Este livro defende que a crítica da economia política do Marx maduro, tal como elaborada nos Grundrisse e no Capital, fornece as bases para uma teoria crítica da mo­ dernidade diferente e de relevância contemporânea. No coração dessa reinterpretação está uma inversão fundamental do sentido e da importância da marxiana categoria-chave do trabalho. Enquanto nas interpretações marxistas tradicionais o trabalho constitui o p on to d e vista da crítica de Marx à modernidade capitalista e a base de uma possível ordem social pós-capitalista, na interpretação desenvolvida aqui, o trabalho constitui o objeto fundamental da crítica de Marx. Isso não se refere apenas ao tratamento que Marx dedica aos tipos de práticas laborais que cada vez mais caracterizam o capitalis­ mo, mas também à sua análise da forma do trabalho no capitalismo como a base de uma estrutura historicamente específica de imperativos e amarras que caracterizam tal sociedade. Essa reconsideração da análise do trabalho feita por Marx como a base para

T e m po , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

estruturas de alienação acarreta uma crítica fundamental do marxismo tradicional na medida em que reformula os alicerces de uma teoria crítica do capital. Essa reinterpretação necessariamente visa esclarecer as categorias fundamentais da crítica de Marx num nível lógico abstrato. Tal abordagem tem sido reforçada por uma consideração retrospectiva das diversas configurações históricas do capital. Tornou-se evidente, considerada retrospectivamente a partir do início do século XXI, que a configuração social/política/econômica/cultural da hegemonia do capital tem variado historicamente - do mercantilismo ao capitalismo neoliberal global contemporâneo, passando pelo capitalismo liberal do século XIX e o capitalismo organizado e centra­ do no Estado do século XX. Cada configuração tem provocado uma série de críticas contundentes - da exploração e do crescimento desigual e injusto, por exemplo, ou de formas tecnocráticas e burocráticas de dominação. Cada uma dessas críticas é, no entanto, incompleta; como se vê agora, o capitalismo não pode ser identificado completamente com nenhuma de suas configurações históricas. Tenho procurado de­ senvolver uma teoria do capital num nível suficientemente abstrato, de modo que ela não se restrinja necessariamente a nenhuma dessas configurações específicas, mas que possa fornecer as bases para considerar todas elas como configurações do capitalismo. Defendo que a categoria do capital é essencialmente temporal. Ela delineia um processo historicamente dinâmico que distingue, de modo singular, o capitalismo como uma forma de vida social. Esse processo dinâmico é uma característica nuclear do mundo moderno. Ele acarreta tanto uma transformação em curso da vida social e cultural quanto uma contínua reconstituição da base da ordem existente. Essa dinâmica dialética não pode ser apreendida nem nos termos do Estado nem nos da sociedade civil. Ela constitui uma forma historicamente específica de heteronomia que restringe severamente a verdadeira autodeterminação - uma forma de lógica histórica que é exclusiva do capitalismo (mesmo que tenha sido projetada sobre toda a vida social humana como História). Essa dinâmica —uma forma de heteronomia que também suscita a possibilidade de uma nova e emancipada forma de vida social —precisa ser compreendida se uma teoria crítica do capitalismo há de se adequar a seu objeto. A reinterpretação apresentada nesta obra busca fornecer os fundamentos para tal teoria crítica do capitalismo, que poderia servir então como ponto de partida para uma análise das transições monumentais no capitalismo, bem como para as subjetividades historicamente cambiantes expressas em movimentos sociais histori­ camente determinados. Este texto, no entanto, permanece focado em elaborar uma compreensão da essência do capitalismo como uma formação social singularmente dinâmica, repensando os significados das categorias marxianas básicas de mercadoria e capital de formas bastante diferentes das interpretações marxistas tradicionais. Com essa reinterpretação, espero contribuir à constituição de uma rigorosa teoria crítica do mundo contemporâneo.

P r e f á c io à e d iç ã o b r a s il e ir a

A ediçáo brasileira deste livro não teria sido possível sem uma grande quantidade de apoio, comprometimento e trabalho árduo. Sou grato ao College of the University of Chicago, pelo apoio à tradução, bem como aos tradutores, Paulo Cézar Castanheira e Amilton Reis, aos editores, Ivana Jinkings, João Alexandre Peschanski, Bibiana Leme e Isabella Marcatti, a Mario Duayer, Paulo Henrique Furtado de Araújo e Paula Nabuco, que colaboraram com esta ediçáo, e aos funcionários da Boitempo. M oishe Postone Chicago, junho de 2014

AGRADECIMENTOS

E s t e livro teve sua origem há alguns anos quando, como estudante de pós-graduação, tive o primeiro contato com os Grundrisse de Marx. Na época impressionou-me o grande alcance das suas implicações, que me sugeriram uma reinterpretação da teoria social crítica madura de Marx, o que romperia com algumas suposições centrais do marxismo tradicional. Ocorreu-me também que essa reinterpretação poderia fornecer um ponto de partida para uma análise persuasiva e sofisticada da sociedade moderna. Na tentativa de reapropriar a teoria de Marx, tive a sorte de receber considerável apoio moral e intelectual de muitas pessoas. Para dar início ao projeto, tive forte in­ centivo de dois dos meus professores da Universidade de Chicago, Gerhard Meyer e Leonard Krieger. Desenvolvi ainda mais as minhas ideias durante uma longa perma­ nência em Frankfurt, onde colhi os benefícios da atmosfera teórica geral e das intensas discussões com amigos de lá. Devo agradecimentos especiais a Barbara Brick, Dan Diner e Wolfram Wolfer-Melior, que me ofereceram importante apoio pessoal e intelectual e me ajudaram a refinar a minha abordagem de muitas das questões levantadas neste livro. Gostaria também de agradecer a Klaus Bergmann, Elelmut Reinicke e Peter Schmitt-Egner pelas muitas conversas esclarecedoras. Completei a primeira versão desta obra como uma dissertação para o Departamento de Ciências Sociais da Universidade J. W. Goethe, em Frankfurt, onde recebi valiosa orientação e incentivo de Iring Fetscher, e longos e úteis comentários críticos de Heinz Steinert, Albrecht Wellmer e Jeremy Gaines, além de Gerhard Brandt e Jürgen Ritsert. Através do Canada Council, recebi generosa assistência financeira do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico durante a minha estada em Frankfurt. Em seguida, o Centro de Estudos Psicossociais, em Chicago, me ofereceu uma bolsa de pós-doutorado, além de um ambiente intelectual vivo e estimulante que tornaram possível a retomada da minha dissertação neste volume. Tive a rara oportu­ nidade de apresentar meu trabalho numa série de seminários para plateias intelectual

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

e academicamente diversificadas, cujas reações foram extremamente encorajadoras. Agradeço a Ed LiPuma, John Lucy, Beth Metz, Lee Schlesinger, Barney Weissbourd e Jim Wertsch, cujos comentários e críticas me ajudaram a esclarecer ainda mais as minhas ideias. Sou especialmente grato a Craig Calhoun e Ben Lee, que dedicaram seu tempo à leitura cuidadosa do manuscrito original e da versão revisada, e cujas sugestões críticas foram muito úteis. Completei este manuscrito na Universidade de Chicago e continuo a me beneficiar do clima excitante, aberto e intelectualmente rigoroso criado por meus colegas e alunos. Devo muito a estes amigos por seu interesse pela minha obra e, de forma mais geral, pelo apoio moral e intelectual: Andrew Arato, Leora Ausländer, Ike Balbus, Seyla Benhabib, Fernando Coronil, Norma Field, Harry Harootunian, Martin Jay, Bob Jessop, Tom McCarthy, Gyórgy Márkus, Rafael Sanchez, George Steinmetz, Sharon Stephens, bem como John Boyer, Jean Cohen, Bert Cohler, Jean Comaroff, John Comaroff, Michael Geyer, Gail Kligman, Terry Shtob e Betsy Traube. Agradeço também a Fred Block, Cornelius Castoriadis, Geoff Eley, Don Levine, Bertell Ollman e Terry Turner por seus comentários valiosos. Devo um agradecimento especial ao meu irmáo Norman Postone, que acompanhou e apoiou este projeto desde o início. E sou particularmente grato a Patrick Murray, que leu mais versões do manuscrito do que eu consigo me lembrar e cujos comentários foram úteis e generosos. Aprendi muito com nossas frequentes conversas. Emily Loose, que já pertenceu aos quadros da Cambridge University Press, reagiu positivamente a este trabalho e foi extremamente prestativa na preparação para a pu­ blicação. Agradeço a Elvia Alvarez, Diane New e Kitty Pucci pela digitação nas várias etapas do manuscrito e por sua solicitude de maneira geral, além de Ted Byfield pela edição deste volume. Também quero agradecer a Anj ali Fedson, Bronwyn McFarland e Mike Reay pela ajuda na revisáo e preparação do índice. Finalmente, quero expressar minha profunda gratidão à minha esposa, Margret Nickels, que por muitos anos e de muitas maneiras foi intelectual e emocionalmente fundamental para este projeto.

PARTE I Urna crítica do marxismo tradicional

1

REPENSAR A CRÍTICA DE M ARX DO CAPITALISMO

In t r o d u ç ã o

P a r a reconceituar a natureza da sociedade capitalista, desenvolverei neste livro uma reinterpretação fundamental da teoria crítica madura de Marx. Sua análise das relações sociais e formas de dominação que caracterizam a sociedade capitalista pode ser melhor reinterpretada ao repensar as categorias fundamentais da sua crítica da economia políti­ ca1. Com tal propósito, procurarei desenvolver conceitos que atendam a dois critérios: primeiro, eles devem apreender o caráter essencial e o desenvolvimento histórico da sociedade moderna; e, segundo, devem superar as conhecidas dicotomias teóricas de estrutura e ação, sentido e vida material. Com base nessa abordagem, tentarei refor­ mular a relação da teoria marxiana com os discursos atuais das teorias social e política de maneira que tenha hoje significância teórica e ofereça uma crítica básica das teorias marxistas tradicionais e do que foi chamado de “socialismo realmente existente”. Assim procedendo, espero lançar a base para uma análise crítica diferente e mais persuasiva da formação social capitalista, adequada ao final do século XX. Com base na análise de Marx, tentarei desenvolver essa compreensão do capitalismo separando conceitualmente o núcleo fundamental do capitalismo das suas formas do século XIX. Mas esse desenvolvimento coloca em questão muitos pressupostos bási­ cos das interpretações marxistas tradicionais; por exemplo, não analiso o capitalismo

1 Recentemente Patrick Murray e Derek Sayer reescreveram interpretações sobre a teoria de Marx que, sob muitos aspectos, apresentam paralelos com a que presento aqui; ver Patrick Murray, Marx's Theory o f S cien tific K n ow led ge (Atlantic Highlands, Humanities, 1988); e Derek Sayer, Marx’s M ethod (Atlantic Highlands, Humanities, 1979) e The Violence o f Abstraction (Oxford/ Nova York, Blackwell, 1987).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

primariamente em termos de propriedade privada dos meios de produção ou de mer­ cado. Pelo contrário, como se tornará claro, conceituo o capitalismo em termos de uma forma historicamente específica de interdependência social com um caráter impessoal e aparentemente objetivo. Essa forma de interdependência se realiza por intermédio de relações sociais constituídas por formas determinadas de prática social que, não obstante, se tornam quase independentes das pessoas engajadas nessas práticas. O resultado é uma forma nova e crescentemente abstrata de dominação, que sujeita as pessoas a imperativos e coerções estruturais impessoais que não podem ser adequadamente compreendidos em termos de dominação concreta (por exemplo, dominação pessoal ou de grupo), que também gera uma dinâmica histórica contínua. Ao reconceituar as relações e formas sociais de dominação que caracterizam o capitalismo, tentarei oferecer a base de uma teoria da prática capaz de analisar as características sistêmicas da sociedade moderna, tal como seu caráter historicamente dinâmico, seus processos de racionalização, sua forma particular de “crescimento” econômico e seu modo específico de produção. Essa reinterpretação trata a teoria do capitalismo de Marx menos como uma teoria das formas de exploração e dominação na sociedade moderna e mais como uma teoria social crítica da própria natureza da modernidade. A modernidade não é um estágio evolutivo para o qual evoluem todas as sociedades, mas uma forma específica de vida social originada na Europa ocidental que se desenvolveu em um complexo sistema global2. Embora a modernidade tenha assumido diferentes formas em diferentes países e áreas, meu interesse não é examinar essas diferenças, mas explorar teoricamente a natureza da modernidade p e r se. Dentro da estrutura de uma abordagem não evo­ lutiva, essa exploração deve explicar os aspectos característicos da modernidade com referência a formas sociais historicamente específicas. Argumento que a análise de Marx das conhecidas formas sociais fundamentais que estruturam o capitalismo —a mercadoria e o capital - fornece um excelente ponto de partida para uma tentativa de basear socialm ente as características da modernidade e indica que a sociedade moderna pode ser profundamente transformada. Ademais, tal abordagem é capaz de elucidar de maneira sistemática as características da sociedade moderna que, na estrutura de teorias de progresso linear ou de desenvolvimento histórico evolutivo, podem pa­ recer anômalas: notadamente a contínua produção de pobreza em meio à abundância e o grau em que aspectos importantes da vida moderna foram modelados por forças impessoais abstratas, ficando sujeitos a seus imperativos, ainda que tenha aumentado enormemente a possibilidade de controle coletivo sobre as circunstâncias da vida social.

2 Shmuel N. Eisenstadt também formulou uma visão não evolutiva da modernidade. Seu principal interesse está nas diferenças entre os vários tipos de sociedades modernas, ao passo que o meu está na modernidade em si, como forma de vida social. Ver, por exemplo, Shmuel N. Eisenstadt, “The Structuring o f Social Protest in Modem Societies: The Limits and Direction o f Convergence”, em World Society Studies (Londres, World Society Foundation, 1992), v. 2.

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

Minha leitura da teoria crítica de Marx concentra-se na concepção da centralidade do trabalho para a vida social, geralmente considerada a base de sua teoria. Eu argu­ mento que o significado da categoria do trabalho é diferente do que geralmente tem sido aceito: ela é historicamente específica, mas não trans-histórica. Na crítica madura de Marx, a noção de que o trabalho constitui o mundo social e é fonte de toda a riqueza não se refere à sociedade em geral, mas exclusivamente ao capitalismo, ou à sociedade moderna. Ademais, e isso é crucial, a análise de Marx não se refere ao trabalho como geral e trans-historicamente concebido - uma atividade finalística que medeia entre os seres humanos e a natureza, criando produtos específicos para satisfazer necessidades humanas específicas - mas a um papel peculiar desempenhado pelo trabalho somente na sociedade capitalista. Como elaborarei, o caráter historicamente específico desse trabalho está relacionado de maneira intrínseca à forma de interdependência social característica da sociedade capitalista. Ele constitui uma forma de mediação social historicamente específica, quase objetivo que, no âmbito da análise de Marx, serve como o fundamento social central das características essenciais da sociedade. É essa reconsideração da importância do conceito marxiano de trabalho que fornece a base da minha reinterpretação de sua análise do capitalismo e coloca em seu centro considerações de temporalidade e uma crítica da produção, preparando o terreno para uma análise da moderna sociedade capitalista como sendo direcionalmente dinâmica e estruturada por uma forma historicamente única de mediação social que, apesar de socialmente constituída, tem um caráter abstrato, impessoal e quase objetivo. Essa forma de mediação é estruturada por uma forma historicamente determinada de prá­ tica social (o trabalho, o capitalismo) e, por sua vez, estrutura ações, visões de mundo e disposições das pessoas. Essa abordagem redefine a questão da relação entre cultura e vida material em termos da relação entre uma forma historicamente específica de mediação social e formas de “objetividade” e “subjetividade” sociais. Como teoria de mediação social, ela é um esforço para superar a dicotomia teórica clássica entre sujeito e objeto, enquanto explica historicamente essa dicotomia. Então, em geral, estou sugerindo que a teoria marxiana deve ser entendida não como universalmente aplicável, mas como teoria crítica específica da sociedade capi­ talista. Ela analisa a especificidade histórica do capitalismo e a possibilidade da sua superação por meio de categorias que captam suas formas específicas de trabalho, riqueza e tempo3. Ademais, a teoria marxiana, de acordo com essa abordagem, é autorreflexiva

3 Anthony Giddens chama atenção para a noção da especificidade da sociedade capitalista implícita no tratamento de Marx das sociedades não capitalistas nos Grundrisse: ver Anthony Giddens, A Contemporary Critique o f Historical M aterialism (Berkeley, University of California Press, 1981), p. 76-89. Pretendo apoiar essa noção na análise categorial de Marx, portanto, em sua concepção sobre a especificidade do trabalho no capitalismo, a fim de reinterpretar a sua compreensão do capitalismo e repensar a própria natureza da sua teoria crítica.

19

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

e, portanto, historicamente específica: sua análise da relação entre teoria e sociedade é tal que ela é capaz, de uma forma epistemológicamente consistente, de se situar historicamente por meio das mesmas categorias com que analisa seu contexto social. Essa abordagem da teoria crítica madura de Marx tem implicações importantes que vou tentar desenvolver ao longo deste livro. Começarei distinguindo entre dois modos fundamentalmente diferentes de análise crítica: de um lado, uma crítica do capitalismo do p on to d e vista do trabalho e, de outro, uma crítica do trabalho no capitalismo. O pri­ meiro, que se baseia na compreensão trans-histórica do trabalho, pressupõe a existência de uma tensão estrutural entre aspectos da vida social que caracterizam o capitalismo (por exemplo, o mercado e a propriedade privada) e a esfera social constituída pelo trabalho. O trabalho, portanto, forma a base da crítica do capitalismo, o pon to d e vista de onde essa crítica é elaborada. De acordo com o segundo modo de análise, o trabalho no capitalismo é historicamente específico e constitui as estruturas essenciais dessa sociedade. Assim, o trabalho é o objeto da crítica da sociedade capitalista. Do ponto de vista do segundo modo de análise, torna-se claro que diversas interpretações de Marx têm em comum pressupostos básicos do primeiro modo de análise; consequentemente, caracterizo essas interpretações como “tradicionais”. Investigarei suas interpretações do ponto de vista da minha interpretação da teoria de Marx como crítica do trabalho no capitalismo para elucidar as limitações da análise tradicional - e investigá-las de maneira que implique outra teoria crítica, mais adequada, da sociedade capitalista. Interpretar a análise de Marx como uma crítica historicamente específica do tra­ balho no capitalismo leva a uma compreensão da sociedade capitalista muito diferente das interpretações marxistas tradicionais. Sugere, por exemplo, que as relações sociais e formas de dominação que caracterizam o capitalismo, na análise de Marx, não po­ dem ser suficientemente compreendidas em termos de relações de classe, enraizadas em relações de propriedade e mediadas pelo mercado. Pelo contrário, sua análise da mercadoria e do capital - ou seja, as formas quase objetivas de mediação social cons­ tituídas pelo trabalho no capitalismo —deve ser entendida como das relações sociais fundamentais dessa sociedade. Essas formas sociais impessoais e abstratas não apenas velam o que tradicionalmente tem sido considerado como relações sociais “reais” da sociedade capitalista, ou seja, as relações de classe; elas são as relações reais da sociedade capitalista, estruturam sua trajetória dinâmica e sua forma de produção. Longe de considerar que o trabalho seja o princípio da constituição social e a fonte de riqueza em todas as sociedades, a teoria de Marx propõe que o traço distintivo que caracteriza o capitalismo é precisamente o fato de suas relações sociais básicas serem constituídas pelo trabalho e, portanto, serem de uma espécie fundamentalmente diferente das que caracterizam as sociedades não capitalistas. Embora inclua de fato uma crítica da exploração, desigualdade social e dominação de classe, sua análise crítica do capitalismo vai além: busca elucidar o tecido mesmo das relações sociais na

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l ism o

2 1

sociedade moderna e a forma abstrata de dominação social intrínseca a elas, por meio de uma teoria que baseia a constituição social de tais relações em formas de prática determinadas e estruturadas. Essa reinterpretação da teoria crítica madura de Marx desloca o foco principal da sua crítica de consi.deraçpes.sobre. propriedade e mercado. Diferentemente de abordagens marxistas tradicionais, ela oferece uma base para uma crítica da natureza da produção, trabalho e “crescimento” na sociedade capitalista, argumentando que são socialmente, e não tecnicamente, constituídos. Tendo deslocado a crítica do capitalismo para a esfera do trabalho, a interpretação apresentada aqui leva a uma crítica do processo de produção industrial —portanto, a uma reconceituação das determinações básicas Ho socialismo e a uma reavaliação do papel político e social tradicionalmente atribuído ao proletariado na possível superação histórica do capitalismo. Na medida em que implica uma crítica do capitalismo que não está presa às condições do capitalismo liberal do século XIX e envolve uma crítica da produção industrial capitalista, essa reinterpretação oferece a base para uma teoria crítica capaz de esclarecer a natureza e a dinâmica da sociedade capitalista contemporânea. Essa teoria crítica poderia também servir como o ponto de partida para uma análise do “socialismo realmente existente” como uma forma alternativa (é fracassada) de acu­ mulação de capital - e não como uma forma de sociedade que representou, ainda que imperfeitamente, a negação histórica do capitalismo.

A crise do marxismo tradicional Essa reconsideração se desenvolveu contra o pano de fundo da crise do marxismo tradicional e da emergência do que parece ser uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo industrial avançado. Neste livro, a expressão “marxismo tradicional” não se refere a uma tendência histórica específica no marxismo, mas, de modo geral, a todas as abordagens teóricas que analisam o capitalismo do ponto de vista do trabalho e que caracterizam tal sociedade essencialmente em termos de relações de classe estru­ turadas pela propriedade privada dos meios de produção e uma economia regulada pelo mercado. As relações de dominação são entendidas primariamente em termos de dominação e exploração de classe. Como é sabido, Marx argumentou que no curso do desenvolvimento do capitalismo emerge uma tensão estrutural, ou contradição, entre as relações sociais que caracterizam o capitalismo e as “forças produtivas”. Em geral, essa contradição tem sido interpretada como uma oposição entre, de um lado, propriedade privada e mercado e, de outro, o modo de produção industrial, pela qual a propriedade privada e o mercado são tratados como as marcas distintivas do

1A T '

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

capitalismo, e a produção industrial é postulada como a base de uma futura sociedade socialista. O socialismo é entendido implicitamente como propriedade coletiva dos meios de produção e de planejamento econômico num contexto industrializado. Ou seja, a negação histórica do capitalismo é vista essencialmente como uma sociedade em que se supera a dominação e exploração de uma classe por outra. Essa caracterização ampla e preliminar do marxismo tradicional é útil na medida em que delineia uma estrutura interpretativa geral compartilhada por uma ampla gama de teorias que, em outros níveis, podem diferir consideravelmente umas das outras. Minha intenção neste livro é analisar criticamente os pressupostos básicos dessa estrutura teórica geral, e não buscar a história das várias orientações teóricas e escolas de pensa­ mento no âmbito da tradição marxista. No centro de todas as formas de marxismo tradicional existe uma concepção trans-histórica do trabalho. A categoria do trabalho de Marx é entendida como uma atividade social finalística que medeia entre os seres humanos e a natureza, criando produtos específicos para satisfazer a determinadas necessidades humanas. Considera-se que o trabalho, assim entendido, está no centro de toda vida social: ele constitui o mundo social e é a fonte de toda riqueza social. Essa abordagem atribui trans-historicam ente ao trabalho social o que Marx analisou como características historicamente específicas do trabalho no capitalismo. Essa concepção trans-histórica do trabalho é ligada a uma determinada concepção das categorias básicas da crítica de Marx da economia política e, portanto, da sua análise do capitalismo. A teoria do valor marxiana, por exemplo, tem sido interpretada geralmente como uma tentativa de demonstrar que a riqueza social é sempre e por toda parte criada pelo trabalho humano e que, no capitalismo, o trabalho constituía a base do modo de distribuição “automático”, não consciente e mediado pelo mercado4. Sua teoria do mais-valor, de acordo com esse modo de ver, tenta demonstrar que, apesar das aparências, o produto excedente no capitalismo é criado apenas pelo trabalho e apropriado pela classe capitalista. Nessa estrutura geral, então, a análise crítica do capitalismo de Marx é inicialmente uma crítica da explora­ ção do p on to ã e vista do trabalho: ela desmistifica a sociedade capitalista, primeiro, ao revelar que o trabalho é a verdadeira fonte da riqueza social e, segundo, ao demonstrar que essa sociedade se apoia num sistema de exploração. Evidentemente, a teoria crítica de Marx também delineia um desenvolvimento histórico que aponta para a possibilidade emergente de uma sociedade livre. Sua análise

4 Ver Paul Sweezy, The Theory o f Capitalist D evelopm ent (Nova York, Monthly Review, 1969), p. 52-3 [ed. bras.: Teoria do desenvolvimento capitalista, Rio de Janeiro, Zahar, 1976]; Maurice Dobb, Political Economy an d Capitalism (Londres, G. Routledge & Sons Ltd., 1940), p. 70-1 [ed. bras.: Economia política e capitalismo , Rio de Janeiro, Graal, 1978]; Ronald Meek, Studies in the Labour Theory o f Value (2. ed., Nova York, Monthly Review, 1956), p. 155.

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

do curso do desenvolvimento capitalista, conforme as interpretações tradicionais, pode ser assim esboçada: a estrutura do capitalismo de livre mercado deu origem à produção industrial, o que aumentou enormemente a quantidade de riqueza social criada. Mas no capitalismo essa riqueza continua a ser extraída pela exploração e é distribuída de maneira altamente injusta. No entanto, desenvolve-se uma contradição crescente entre a produção industrial e as relações de produção existentes. O resultado do contínuo processo de acumulação de capital, caracterizado por concorrência e crises, é que o modo de distribuição social baseado no mercado e na propriedade privada torna-se cada vez menos adequado à produção industrial desenvolvida. Entretanto, a dinâmica histórica do capitalismo não somente torna anacrônicas as antigas relações sociais de produção, mas também enseja a possibilidade de um conjunto mais novo de relações sociais. Ela gera as precondições técnicas, sociais e organizacionais para abolição da propriedade privada e para o planejamento centralizado - por exemplo, a centralização e concentração dos meios de produção, a separação de propriedade e administração e a constituição e concentração de um proletariado industrial. Esses desenvolvimentos criam a possibilidade histórica para abolir a exploração e dominação de classe e dar origem a um novo modo de distribuição, justo e racionalmente regulado. Conforme essa interpretação, o enfoque da crítica histórica de Marx é o modo de distribuição. Essa afirmação pode parecer paradoxal, porque o marxismo é geralmente con­ siderado uma teoria da produção. Consideremos, portanto, brevemente o papel da produção na interpretação tradicional. Se as forças produtivas (que, de acordo com Marx, entram em contradição com as relações capitalistas de produção) se identificam com o modo industrial de produção, então esse modo é implicitamente visto como um processo puramente técnico, intrinsecamente independente do capitalismo, que é tratado como um conjunto de fatores extrínsecos agindo sobre o processo de produção: propriedade privada e condições exógenas da valorização do capital numa economia de mercado. A dominação social no capitalismo é percebida essencialmente como do­ minação de classe, que continua externa ao processo de produção. Essa análise implica que a produção industrial, uma vez historicamente constituída, é independente do capitalismo, e não intrinsecamente ligada a ele. A contradição marxiana entre forças e relações de produção, quando entendida como uma tensão estrutural entre, de um lado, produção industrial e, de outro, propriedade privada e mercado, é percebida como uma contradição entre o modo de produção e o de distribuição. Portanto, a transição do capitalismo para o socialismo é vista como uma transformação do modo de distribuição (propriedade privada e mercado), mas não do de produção. Pelo con­ trário, o desenvolvimento da produção industrial em grande escala é tratado como a mediação histórica que liga o modo capitalista de distribuição à possibilidade de outra organização social de distribuição. Mas, uma vez desenvolvido, o modo industrial de produção baseado no trabalho proletário é considerado historicamente final.

2 4

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Essa interpretação da trajetória do desenvolvimento capitalista expressa claramente uma atitude afirmativa em relação à produção industrial como um modo de produção capaz de gerar as condições para a abolição do capitalismo e constituir o alicerce do socialismo, que é visto como um novo modo de administrar politicamente e regular economicamente o m esm o modo industrial de produção gerado pelo capitalismo; é considerado também uma forma social de distribuição que não é somente mais justa, mas mais adequada à produção industrial. Assim, essa adequação é considerada uma precondição histórica fundamental de uma sociedade justa. Essa crítica social é essen­ cialmente uma crítica histórica do modo de distribuição. Como teoria de produção, o marxismo tradicional não envolve uma crítica da produção. Muito pelo contrário: o modo de produção oferece o ponto de vista da crítica e o critério contra o qual é julgada a adequação histórica do modo de distribuição. Outra forma de conceituar o socialismo, ensejada por essa crítica do capitalismo, é uma sociedade em que o trabalho, desempedido das relações capitalistas, estrutura abertamente a vida social, e a riqueza que cria é distribuída de forma mais justa. Na estrutura tradicional, a “realização” histórica do trabalho —seu pleno desenvolvimento histórico e sua emergência como a base da vida e da riqueza sociais - é a condição fundamental de emancipação social geral. A visão do socialismo como a realização histórica do trabalho está também evidente na ideia de que o proletariado - a classe trabalhadora intrinsecamente ligada à produção industrial —vai realizar seu potencial como a classe universal no socialismo, Ou seja, a contradição estrutural do capitalismo é vista, em outro nível, como uma oposição de classe entre os capitalistas, que possuem e controlam a produção, e os proletários, que com seu trabalho criam a riqueza da sociedade (e dos capitalistas), e ainda assim são forçados a vender sua força de trabalho para sobreviver. Essa oposição de classe, por se basear na contradição estrutural do capitalismo, tem uma dimensão histórica: enquanto a classe capitalista é a classe dominante na ordem atual, a classe trabalhadora está enraizada na produção industrial e, portanto, nas fundações históricas de uma nova ordem socialista. A oposição entre essas duas classes é vista, ao mesmo tempo, como a oposição entre exploradores e explorados e a existente entre interesses universais e particulares. A riqueza social geral produzida pelos trabalhadores não beneficia a todos os membros da sociedade sob o capitalismo, é apropriada pelos capitalistas para seus f fins individuais. A crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho é uma crítica í em que. as relações sociais dominantes (propriedade privada) são criticadas como par^ /ticularistas a partir de uma posição universalista: o que é universal e verdadeiramente social é constituído pelo trabalho, mas é impedido por relações capitalistas individuais de se realizar completamente. A visão de emancipação sugerida por esse entendimento do capitalismo é, como observaremos a seguir, totalizante.

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x do c a p it a l is m o

Dentro dessa estrutura básica, que nomeei “marxismo tradicional”, há diferenças políticas e teóricas extremamente importantes: teorias determinísticas por oposição a tentativas de tratar a subjetividade social e a luta de classes como aspectos da historia do capitalismo; comunistas de conselho versus comunistas de partido; teorias “cientí­ ficas” versus outras que buscam de várias formas sintetizar o marxismo e a psicanálise, ou desenvolver uma teoria crítica da cultura ou da vida diária. Entretanto, na medida em que todas se basearam nas suposições básicas relativas ao trabalho e ñas caracte­ rísticas essenciais do capitalismo e socialismo delineadas anteriormente, permanecem todas presas à estrutura do marxismo tradicional. E por mais incisivas que sejam as diversas análises sociais, políticas, históricas, culturais e económicas geradas por essa estrutura teórica, suas limitações se tornaram crescentemente evidentes à luz de vários desenvolvimentos do século XX. Por exemplo, a teoria foi capaz de analisar a trajetória histórica do capitalismo liberal que o levou a um estágio caracterizado pela suplantação total ou parcial do mercado pelo Estado intervencionista como agente primário de distribuição. Mas, dado que o enfoque da crítica tradicional é o modo de distribuição, a ascensão do capitalismo de Estado intervencionista criou problemas graves para essa abordagem teórica. Se as categorias da crítica da economia política se aplicam apenas a uma economia mediada por um mercado autorregulado e à apropriação privada do excedente, o crescimento do Estado intervencionista implica que essas categorias se tornaram menos ajustadas à crítica social contemporânea. Elas já não apreendem adequadamente a realidade social. Em consequência, a teoria marxista tradicional se tornou cada vez menos capaz de oferecer uma crítica do capitalismo pós-liberal e se vê diante de duas opções. Ela pode abstrair-se das transformações qualitativas do capitalismo no século XX e concentrar-se nos aspectos do mercado que continuam a existir - e assim conceder implicitamente que se tornou uma crítica parcial —ou pode limitar a aplicabilidade das categorias marxianas ao capitalismo do século XIX e tentar desenvolver uma nova crítica, presumivelmente mais adequada às condições contemporâneas. Ao longo deste livro discutirei as dificuldades teóricas envolvidas em algumas tentativas desse último tipo. As fraquezas do marxismo tradicional ao tratar da sociedade pós-liberal são particu­ larmente evidentes nas tentativas de análise do “socialismo realmente existente”. Nem todas as formas de marxismo tradicional endossaram as sociedades “socialistas realmente existentes”, como a União Soviética. Não obstante, essa abordagem teórica não permite uma análise crítica dessa forma de sociedade. As categorias niaj^¡ai!^.^^.£omQ,.ttadicionalmente interpretadas, não se prestam à formulação de uma crítica social de uma sociedade regulada e dominada pelo Estado. Assim, a União Soviética foi geralmente considerada socialista por ter abolido a propriedade privada e o mercado; a ausência continuada de liberdade foi atribuída a instituições burocráticas repressivas. Mas, essa posição sugere que não existe relação entre a natureza da esfera socioeconómica e o caráter

2 5

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

da esfera política. Ela indica que as categorias da crítica social de Marx (como o valor), quando entendidas em termos de mercado e propriedade privada, não são capazes de apreender os fundamentos da falta de liberdade continuada e crescente no “socialismo realmente existente” e, portanto, não têm condições de oferecer a base para uma crítica histórica dessas sociedades. Nessa estrutura, a relação entre o socialismo e a liberdade se tornou contingente; isso implica que urna crítica histórica do capitalismo desenvolvida do ponto de vista do socialismo não pode ser considerada urna crítica dos fundamentos da falta de liberdade e alienação do ponto de vista da emancipação humana em geral5. Esses problemas fundamentais indicam os limites da interpretação tradicional. Demonstram que uma análise do capitalismo concentrada exclusivamente no mercado e na propriedade privada não serve como a base adequada para uma teoria crítica emancipadora. Quando essa fraqueza fundamental se tornou mais evidente, o marxismo tradicional passou a ser cada vez mais colocado em questão. Ademais, a base teórica da sua crítica social do capitalismo - a alegação de que o trabalho humano é a fonte social de toda a riqueza - foi criticada à luz da importância crescente do conhecimento científico e da tecnologia avançada no processo de produção. Não somente o marxismo tradi­ cional falhou em oferecer a base para uma análise histórica adequada do “socialismo realmente existente” (ou do seu colapso), mas a sua análise crítica do capitalismo e seus ideais emancipadores tornaram-se cada vez mais afastados dos temas e fontes da atual inquietação social nos países industrializados avançados. Isso é particularmente verdadeiro do seu foco exclusivo e positivo em classe, e sua afirmação do trabalho proletário industrial e as formas específicas de produção e “progresso” tecnológico que caracterizam o capitalismo. Numa época de crítica crescente desse “progresso” e “crescimento”, uma consciência mais aguçada dos problemas ecológicos, insatisfação generalizada com as formas de trabalho, aumento da preocupação com a liberdade política, e a importância crescente das identidades sociais não baseadas em classe (por exemplo, gênero ou etnia), o marxismo tradicional parece a cada dia mais anacrôni­ co. No Oriente e no Ocidente, os desenvolvimentos do século XX revelaram a sua inadequação histórica. Mas a crise do marxismo tradicional não torna de forma alguma desnecessária uma crítica social adequada ao capitalismo contemporâneo6. Pelo contrário, chama atenção para a necessidade dessa crítica. Nossa situação histórica pode ser entendida em termos de uma transformação da moderna sociedade capitalista que tenha alcance tão grande —social, política, econômica e culturalmente —quanto o da transforma­

5 É possível apresentar argumentação semelhante acerca da relação entre socialismo, quando deter­ minado em termos de planejamento econômico e propriedade pública dos meios de produção, e a superação da dominação com base no gênero.

6 Ver Stanley Aronowitz, The Crisis o f H istorical Materialism (Nova York, Bachelard, 1981).

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x do c a p it a l is m o

ção anterior do capitalismo liberal no intervencionista-estatal. Parece que estamos entrando em mais urna fase do capitalismo desenvolvido7. Os contornos dessa nova fase ainda não estão claros, mas as duas últimas décadas viram o relativo declínio em importancia das instituições e centros de poder que estiveram no centro do capitalismo intervencionista-estatal - urna forma caracterizada pela produção centralizada, grandes sindicatos industriais, intervenção contínua do Estado na economia e um vasto Estado de bem-estar social. Duas tendencias aparentemente opostas contribuíram para o enfraquecimento das instituições centrais da fase capitalista intervencionista-estatal: de um lado, uma descentralização parcial da produção e da política e, com ela, a emer­ gencia de uma pluralidade de agrupamentos, organizações, movimentos, partidos e subculturas sociais; e, de outro, um processo de globalização e concentração de capital que ocorreu em um nivel novo e altamente abstrato, muito afastado da experiência imediata e, agora, aparentemente além do controle efetivo do Estado. Essas tendências não devem ser entendidas em termos de um processo histórico linear. Incluem desenvolvimentos que realçam o caráter anacrônico e inadequado da teoria tradicional - por exemplo, a ascensão dos novos movimentos sociais, como os movimentos de massa pela ecologia, movimentos de mulheres, movimentos de eman­ cipação de minorias, além de um crescente descontentamento (e polarização) com relação a formas existentes de trabalho e instituições e sistemas de valor tradicionais. Ainda assim, nossa situação histórica desde o início da década de 1970 se caracterizou também pela reemergência de manifestações “clássicas” de capitalismo industrial, como distúrbios econômicos por todo o mundo e intensificação da rivalidade intercapitalista em escala global. Tomados em conjunto, esses desenvolvimentos sugerem que uma aná­ lise crítica adequada à sociedade capitalista contemporânea deve ser capaz de apreender suas novas dimensões significativas e sua continuidade subjacente como capitalismo. Em outras palavras, essa análise deve evitar o caráter unilateral das versões mais ortodoxas do marxismo tradicional, que geralmente são capazes de indicar que crises e rivalidades intercapitalistas são características contínuas do capitalismo (a despeito da emergência do Estado intervencionista); mas não tratam das mudanças históricas

7 Para as tentativas de delinear e teorizar essa nova fase do capitalismo, ver David Harvey, The Con­ dition o f P ostm odernity (Oxford/Cambridge, Blackwell, 1989) [ed. bras.: Condição pós-m od ern a , São Paulo, Loyola, 1992]; Scott Lash e John Urry, The End o f O rganized Capitalism (Madison, University of W isconsin Press, 1987); Claus Offe, D isorganized Capitalism (org. John Keane, Cambridge, M IT Press, 1985) [ed. bras.: Capitalismo desorganizado: transformações contem porâneas do trabalho e da política, São Paulo, Brasiliense, 1989]; M ichael J. Piore e Charles F. Sabei, The S econ d Industrial D ivide (Nova York, Basic Books, 1984); Ernest M andei, Late Capitalism (trad. Joris de Bres, Londres, New Left Books, 1975) [ed. bras.: O capitalism o tardio, São Paulo, Nova Cultural, 1985]; Joachim Hirsch e Roland Roth, Das n eu e Gesichte des K apitalism us (Hamburgo, VSA, 1986).

2 7

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

qualitativas da identidade e natureza dos grupamentos sociais que expressam descon­ tentamento e oposição ou do caráter das suas necessidades, insatisfações, aspirações e formas de consciência. Além disso, uma análise adequada deve também evitar a ten­ dência igualmente unilateral de tratar apenas das últimas mudanças, seja por ignorar a “esfera econômica”, seja por simplesmente supor que, com o surgimento do Estado intervencionista, as considerações econômicas passaram a ser menos importantes. Finalmente, nenhuma crítica adequada será formulada simplesmente juntando análises que se concentraram nas questões econômicas com outras que trataram das mudanças sociais e culturais qualitativas - na medida em que os pressupostos teóricos básicos dessa crítica continuam a ser os da teoria marxista tradicional. O caráter crescente­ mente anacrônico do marxismo tradicional e suas sérias debilidades como teoria crítica emancipadora são cada vez mais intrínsecos a ele; basicamente, estão enraizados na sua incapacidade de entender adequadamente o capitalismo. Essa incapacidade tornou-se mais evidente à luz da atual transformação da so­ ciedade capitalista moderna. Assim como a Grande Depressão revelou os limites da “autorregulação” econômica mediada pelo mercado e demonstrou as deficiências das concepções que equiparavam capitalismo e capitalismo liberal, o período de crise que terminou a era de prosperidade e expansão econômica do pós-guerra enfatizou os li­ mites da capacidade do Estado intervencionista de regular a economia, o que colocou em dúvida as concepções lineares do desenvolvimento do capitalismo de uma fase liberal para outra centrada no Estado. A expansão do Estado de bem-estar social após a Segunda Guerra Mundial tornou-se possível pela recuperação de longo prazo da eco­ nomia mundial capitalista, que desde então provou ser uma fase do desenvolvimento capitalista; não foi um efeito do controle exitoso e contínuo das esferas políticas sobre a esfera econômica. De fato, o desenvolvimento do capitalismo ao longo das duas últimas décadas reverteu as tendências aparentes do período anterior ao enfraquecer e impor limites ao intervencionismo de Estado. Esse fato se tornou evidente na crise do Estado de bem-estar social no Ocidente - que anunciou a morte do keynesianismo e manifestamente reafirmou a dinâmica contraditória do capitalismo —bem como na crise e colapso da maioria dos Estados e partidos comunistas no Leste8. E importante observar que, comparados à situação do capitalismo liberal no final da década de 1920, as crises e os distúrbios mundiais associados a essa nova transformação do capitalismo precipitaram as poucas análises feitas de um ponto de vista que indica

A relação histórica entre os dois indica im plicitam ente que o “socialismo realmente existente” e os sistemas de bem-estar social no Ocidente não devem ser concebidos como formações sociais fundamentalmente diferentes, mas como variações significativamente diferentes da forma geral do capitalismo intervencionista-estatal vigente no mundo durante o século XX. Longe de demonstrar a vitória do capitalismo sobre o socialismo, o colapso recente do “socialismo realmente existente” poderia ser entendido como significativo do colapso da forma mais rígida, vulnerável e opressiva do capitalismo intervencionista-estatal.

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

a possível superação do capitalismo. Isso pode ser interpretado como incerteza teórica. A crise do capitalismo intervencionista-estatal indica que o capitalismo continua a se desenvolver com uma dinâmica quase autônoma. Portanto, esse desenvolvimento exige uma reconsideração crítica das teorias que interpretaram o deslocamento do mercado pelo Estado como o final efetivo das crises econômicas. Entretanto, não está clara a natureza fundamental do capitalismo, do processo dinâmico que, uma vez mais, se afirmou manifestamente. Já não é convincente afirmar que o “socialismo” representa a resposta para os problemas do capitalismo, quando ele significa apenas a introdução do planejamento centralizado e propriedade estatal (ou até mesmo pública). Então, a frequentemente invocada “crise do marxismo” não expressa apenas a rejei­ ção desiludida do “socialismo realmente existente”, desapontamento com o proletariado e incerteza com relação a outros possíveis agentes sociais de transformação social basilar. Mais substancialmente, ela é expressão de uma profunda incerteza relativa à natureza essencial do capitalismo e, ao que poderia significar, sua superação. Várias posições teóricas das últimas décadas - o dogmatismo de muitos grupos da Nova Esquerda no final da década de 1960 e início da de 1970, as críticas puramente políticas que ressurgiram subsequentemente e muitas posições “pós-modernas” contemporâneas podem ser vistas como expressões dessa incerteza com relação à natureza da sociedade capitalista ou mesmo de uma renúncia da própria tentativa de entendê-la. Essa incerteza pode ser compreendida em parte como expressão de uma falha básica da abordagem marxista tradicional. Suas debilidades foram reveladas não só por suas dificuldades com o “socialismo realmente existente” e com as necessidades e insatisfações expressas pelos novos movimentos sociais; tornou-se claro que o paradigma teórico não oferece uma concepção satisfatória da natureza do próprio capitalismo, uma concepção que sirva de base para uma análise adequada das condições mutáveis do capitalismo e apreenda suas estruturas fundamentais de maneira que indique a possibilidade de sua transformação histórica. A transformação sugerida pelo marxismo tradicional já não é plausível como “solução” para os males da sociedade moderna. Se a sociedade moderna deve ser analisada como capitalista e, portanto, como transformável em um nível fundamental, será necessário reconceituar o núcleo do capitalismo. Nessa base, seria possível formular uma teoria crítica diferente da natureza e trajetória da sociedade moderna —uma teoria que tente entender social e historica­ mente as bases da ausência de liberdade e da alienação na sociedade moderna. Essa análise poderia também contribuir para uma teoria política democrática. A história do marxismo tradicional já demonstrou com clareza que a questão da liberdade política deve ser fundamental para toda posição crítica. Entretanto, ainda é possível que uma teoria democrática adequada exija a análise histórica das condições sociais de liberdade, e não seja conduzida a partir de uma posição abstratamente normativa nem de uma posição que hipostasie a esfera da política.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Reconstruir uma teoria crítica da sociedade moderna Minha reconceituaçáo da natureza da teoria crítica de Marx é uma resposta à trans­ formação histórica do capitalismo e às debilidades do marxismo tradicional esboçadas anteriormente9. Minha leitura dos G rundrisse de Marx, numa versão preliminar da sua crítica completamente desenvolvida da economia política, levou-me a reavaliar a teoria crítica que ele desenvolveu nos seus escritos maduros, particularmente em O capital. Para mim, essa teoria crítica é diferente e mais poderosa que o marxismo tradicional e tem maior significancia contemporânea. A reinterpretação da concepção de Marx sobre as relações estruturantes básicas da sociedade capitalista apresentada neste livro poderia, na minha opinião, servir como ponto de partida para uma teoria crítica do capitalismo capaz de superar muitas das limitações da interpretação tradicional e tratar de modo mais satisfatório muitos dos problemas e desenvolvimentos recentes. Essa reinterpretação foi influenciada e é proposta como uma crítica às abordagens desenvolvidas por Gyõrgy Lukács (especialmente em H istória e consciência d e classe) e por membros da teoria crítica da Escola de Frankfurt. Essas abordagens, baseadas em sofisticadas compreensões da crítica de Marx, responderam teoricamente, pela reconceituaçáo do capitalismo, à transformação histórica deste, de uma forma liberal e centrada no mercado para uma forma organizada, burocrática e centrada no Estado. Nessa tradição interpretativa, a teoria de Marx não é considerada apenas uma teoria da produção material e da estrutura de classes, muito menos uma teoria de economia. Pelo contrário, ela é compreendida como a constituição histórica de formas determinadas e reificadas de objetividade e subjetividade sociais; sua crítica da economia política é considerada uma tentativa de analisar criticamente as formas culturais e estruturas sociais da civilização capitalista10. Ademais, considera-se que a teoria de Marx apreende

9 Iring Fetscher também criticou alguns dos dogmas centrais das noções de socialismo sugeridas por críticas mais tradicionais do capitalismo. Ele sublinhava a necessidade uma análise democrá­ tica renovada do capitalismo, bem como do “socialismo realmente existente”, capaz de criticar o crescimento incontrolado e as técnicas modernas de produção, interessada nas condições sociais e políticas de genuína heterogeneidade individual e cultural e sensível à questão de uma relação ecologicamente sadia dos seres humanos com a natureza. Ver Iring Fetscher, “The Changing Goals o f Socialism in the Twentieth Century”, Social Research 47, 1980. Para uma versão anterior dessa posição, ver Fetscher, K arl Marx und der Marxismus (Munique, Piper, 1967). 10 Para elaborações dessa posição, ver, por exemplo, Gyõrgy Lukács, History an d Class Consciousness, (trad. Rodney Livingstone, Londres, Merlin, 1971) [ed. bras.: História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista, 2. ed., São Paulo, WMF, Martins Fontes, 2012], Max Horkheimer, “Traditional and Criticai Theory”, em Critical Theory (trad. Matthew J. O ’Connell et al., Nova York, Herder & Herder, 1972) [ed. bras.: “Teoria tradicional e teoria crítica”, em Walter Benjamin, Max Horkheimer, Theodor W Adorno e Jürgen Habermas, Textos escolhidos, São Paulo, Abril Cultural, 1983, Os Pensadores, v. XLVIII]; Herbert Marcuse, “Philosophy and Critical Theory”,

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

autorreflexivamente a relação entre teoria e sociedade, tentando analisar o seu contexto - a sociedade capitalista - de urna forma que situa a si mesma históricamente e certifica a possibilidade do seu próprio ponto de vista. (Essa tentativa de basear socialmente a possibilidade da crítica teórica é vista como um aspecto necessário de qualquer tentativa de basear a possibilidade de ação social de oposição ou transformação.) Estou de acordo com o projeto geral de desenvolver urna crítica política, social e cultural coerente e adequada à sociedade capitalista contemporânea por meio de uma teoria social autorreflexiva com intenção emancipadora. Porém, como vou elaborar adiante, alguns dos seus pressupostos teóricos básicos evitaram que Lukács e os membros da Escola de Frankfurt, de formas diferentes, realizassem completa­ mente os seus objetivos teóricos. De um lado, eles reconheceram as inadequações de uma teoria crítica da modernidade que definiu o capitalismo apenas em termos do século XIX, ou seja, em termos de mercado e propriedade privada; mas, de outro, eles se prenderam exatamente a alguns pressupostos daquele tipo de teoria, em particular, à sua concepção trans-histórica do trabalho. Seu objetivo programático de desenvolver uma concepção do capitalismo adequada ao século XX não poderia ser realizada com base nessa concepção de trabalho. Pretendo apropriar a força crítica dessa tradição interpretativa reinterpretando a análise de Marx da natureza e significância do trabalho no capitalismo. Embora a análise marxiana do capitalismo não imponha uma crítica da explora­ ção e do modo burguês de distribuição (o mercado, a propriedade privada), ela não é desenvolvida do ponto de vista do trabalho, de acordo com a minha reinterpretação; pelo contrário, ela se baseia numa crítica do trabalho no capitalismo. A teoria crítica de Marx tenta demonstrar que o trabalho no capitalismo desempenha um papel his­ toricamente único na mediação das relações sociais, e elucidar as consequências dessa forma de mediação. Seu interesse no trabalho no capitalismo não quer dizer que o processo material de produção seja mais importante que outras esferas da vida social. Pelo contrário, sua análise da especificidade do trabalho indica que a produção no capitalismo não é um processo puramente técnico; está indissociavelmente relacionada às relações sociais básicas da sociedade e é por elas modelada. Esta última, então, não pode ser entendida apenas com relação ao mercado e à propriedade privada. Essa in­ terpretação da teoria de Marx oferece uma base para uma crítica da forma de produção

em Steven Bronner e Douglas Kellner (orgs.), C riticai Theory and. S ociety (Nova York, Routledge, 1989) [ed. bras.: “Filosofia e crítica política”, em Cultura e sociedade, Sáo Paulo, Paz e Terra, 2010, v. I]; Theodor Adorno, N egative D ialectics (trad. E. B. Ashton, Nova York, Seabury, 1973) [ed. bras.: D ialética negativa, trad. Marco Antonio Casanova, Rio de Janeiro, Zahar, 2009]; Alfred Schmidt, “Zum Erkenntnisbegriff der Kritik der politischen Ökonomie”, em W alter Euchner e Alfred Schm idt (orgs.), Kritik d er p olitisch en Ökonomie heute: 100 Jah re K apital (Frankfurt, Europäische Verlagsanstalt, 1968).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

e da forma de riqueza (ou seja, valor) que caracteriza o capitalismo, sem simplesmente colocar em questão a sua apropriação privada. Ela caracteriza o capitalismo em termos de uma forma abstrata de dominação associada à natureza peculiar do trabalho naquela sociedade e coloca nessa forma de dominação a base social central do “crescimento incontrolado” e do caráter crescentemente fragmentado do trabalho e até mesmo da existência individual nessa sociedade. Sugere também que a classe trabalhadora é parte constutiva do capitalismo e não a corporificação da sua negação. Como veremos, essa abordagem reinterpreta a concepção da alienação de Marx à luz da sua crítica madura do trabalho no capitalismo —e coloca sua concepção reinterpretada de alienação no centro da sua crítica dessa sociedade. Claramente, essa crítica da sociedade capitalista é em tudo diferente do tipo de crítica “produtivista”, característica de muitas interpretações marxistas tradicionais, que aceitam o trabalho proletário, a produção industrial e o “crescimento” industrial irrestrito. De fato, do ponto de vista da reconsideração apresentada aqui, a posição produtivista não representa uma crítica fundamental: ela não somente é incapaz de indicar, depois do capitalismo, uma possível sociedade futura, mas aceita alguns aspec­ tos centrais do próprio capitalismo. Sob esse aspecto, a reconstrução da teoria crítica madura de Marx executada neste livro oferece um ponto de vista para uma crítica do paradigma produtivista na tradição marxista. Vou indicar que aquilo que a tradição marxista sempre tratou afirmativamente é precisamente o objeto de crítica nas obras tardias de Marx. Pretendo não somente indicar essa diferença para mostrar que Marx não era produtivista - e, portanto, questionar uma tradição teórica que alega se basear nos textos de Marx mas também mostrar como a própria teoria de Marx oferece uma crítica poderosa do paradigma produtivista que não apenas o rejeita como falso e também tenta torná-lo compreensível em termos sociais e históricos. E o faz baseando teoricamente a possibilidade de tal pensamento nas formas sociais estruturantes da sociedade capitalista. Dessa forma, a análise categorial11 do capitalismo de Marx lança a base de uma crítica do paradigma da produção como uma posição que realmente expressa um momento da realidade histórica da sociedade capitalista —mas o faz de uma forma trans-histórica e, portanto, acrítica e afirmativa. Vou apresentar uma interpretação semelhante da teoria da história de Marx. Sua noção de uma lógica imanente do desenvolvimento histórico também não é trans-histórica nem afirmativa na sua obra madura, mas é crítica e se refere especificamente à sociedade capitalista. Marx localiza a base de uma forma particular de lógica histó­ rica nas formas sociais específicas da sociedade capitalista. Sua posição nem afirma a

11 Para evitar mal-entendidos que poderiam ser incentivados pelo uso do termo “categórico”, uso “categorial” para referir à tentativa de Marx de entender as formas da vida social moderna por meio das categorias da sua crítica madura.

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l ism o

existência de uma lógica trans-histórica da história, nem nega a existência de qualquer tipo de lógica histórica, mas trata essa lógica como uma característica da sociedade capitalista que pode ser, e já foi, projetada sobre toda a história humana. A teoria de Marx, ao procurar tornar plausíveis as formas de pensamento social e historicamente, tenta também reflexivamente tornar plausíveis suas próprias categorias. A teoria é tratada como parte da realidade social em que existe. A abordagem que pro­ ponho é uma tentativa de formular uma crítica do paradigma de produção com base nas categorias sociais da crítica marxiana da produção, e assim ligar a crítica da teoria a uma possível crítica social. Essa abordagem oferece a base para uma teoria crítica da sociedade moderna que nem resulta numa afirmação abstratamente universalista e racionalista nem numa crítica antirracionalista e antimoderna. Pelo contrário, ela busca superar essas duas posições tratando sua oposição como historicamente determinada e enraizada na natureza das relações sociais capitalistas. A reinterpretação da teoria crítica de Marx apresentada aqui se baseia numa reconsi­ deração das categorias fundamentais da sua crítica da economia política —como valor, tra­ balho abstrato, mercadoria e capital. Essas categorias, de acordo com Marx, “expressam as formas de ser [.Daseinformen], as determinações de existência [Existenzbestimmungen] [...] dessa sociedade determinada”12. Elas são, por assim dizer, categorias de uma etnografia crítica da sociedade capitalista, elaboradas em seu interior - categorias que supostamente expressam as formas básicas de objetividade e subjetividade sociais que estruturam as dimensões sociais, econômicas, históricas e culturais da vida nessa sociedade, e são elas próprias constituídas por formas determinadas de prática social. Mas, com frequência, as categorias da crítica de Marx foram tomadas como ca­ tegorias puramente econômicas. A “teoria do valor-trabalho” de Marx, por exemplo, foi entendida como uma tentativa de explicar “primeiro, preços relativos e a taxa de lucro em equilíbrio; segundo, a condição de possibilidade de valor de troca e lucro; e, finalmente, a alocação racional de bens numa economia planejada”13. Essa abordagem estreita das categorias, se é que chega a tratar das dimensões social, histórica e cultural-epistemológica da teoria crítica de Marx, só as compreende com referência a trechos que tratam explicitamente dessas dimensões, tomadas fora do seu contexto na sua análise categorial. Mas a amplitude e a natureza sistemática da teoria crítica de Marx só podem ser completamente entendidas por meio de uma análise de suas categorias, compreendidas como determinações do ser social no capitalismo. Somente quando as afirmações explícitas de Marx são compreendidas com referência ao desdobramento

12 Karl Marx, Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858 - esboços da crítica da economia política (trad. Mario Duayer e Nélio Schneider, São Paulo, Boitempo, 2011), p. 59. 13 Jon Elster, Making Sense ofM arx (Cambridge/Paris, Cambridge University Press/Editions de la Maison des Sciences de FHomme, 1985), p. 127.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

das suas categorias é possível reconstruir adequadamente a lógica interna da sua crí­ tica. Portanto, dedicarei considerável atenção à reconsideração das determinações e implicações das categorias básicas da teoria crítica de Marx. Ao reinterpretar a crítica marxiana, tentarei reconstruir sua natureza sistemática e recuperar sua lógica interna. Não examinarei a possibilidade de tendências divergentes ou contraditórias na obra madura de Marx nem seguirei a evolução do seu pensamento. Metodologicamente, minha intenção é interpretar as categorias fundamentais da crítica da economia política de Marx de uma forma tão lógica, coerente e sistematicamente poderosa quanto possível, a fim de formular a teoria do núcleo do capitalismo - a que define o capitalismo como tal ao longo dos seus vários estágios - sugerido pelas categorias. Minha crítica do marxismo tradicional é parte dessa reconceituaçáo da teoria marxiana no seu nível mais coerente. Essa abordagem pode também servir como ponto de partida para um esforço visan­ do localizar historicamente as obras de Marx. Essa tentativa reflexiva poderia examinar nessas obras, do ponto de vista teórico, possíveis tensões internas e elementos “tradicio­ nais”, sugeridos por suas categorias fundamentais, da natureza subjacente e trajetória do capitalismo. Algumas dessas tensões internas poderiam ser entendidas como uma tensão entre, de um lado, a lógica da análise categorial marxiana do capitalismo como um todo e, de outro, sua crítica mais imediata do capitalismo liberal - ou seja, em termos de uma tensão entre dois níveis diferentes de localização histórica. Mas, neste livro, escreverei como se a autocompreensão de Marx fosse a implicada pela lógica da sua teoria do núcleo da formação social capitalista. Como espero aqui contribuir para a reconstituição de uma teoria social crítica e sistemática do capitalismo, a questão de se o autoentendimento de Marx seria adequado para essa lógica tem, para os nossos objetivos, importância secundária. Este livro foi concebido como o estágio inicial da minha reinterpretação da crítica marxiana. E proposto primeiramente como uma obra de esclarecimento teórico fun­ damental, e não como uma exposição completamente elaborada dessa crítica, muito menos como uma teoria desenvolvida do capitalismo contemporâneo. Portanto, não tratarei diretamente da fase mais recente da sociedade capitalista desenvolvida. Pelo contrário, tentarei interpretar a concepção de Marx das relações estruturantes funda­ mentais da sociedade moderna, tal como expressas por suas categorias de mercadoria e capital, de forma a não limitá-las a qualquer uma das fases principais do capitalismo desenvolvido - e quem sabe, assim, permitir que elas iluminem a natureza subjacente da formação social como um todo. Ele poderá fornecer uma base para uma análise da sociedade moderna do século XX em termos de um afastamento crescente do capita­ lismo da sua forma burguesa anterior. Começarei com um esboço geral da minha reinterpretação baseada em uma aná­ lise de várias seções dos Grundrisse de Marx. Sobre essa base, no Capítulo 2 passarei a

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

examinar em mais detalhe as suposições fundamentais do marxismo tradicional. Para tornar mais clara a minha abordagem e para indicar sua relevancia para uma teoria crítica contemporánea, no Capítulo 3, examinarei as tentativas dos membros do círculo da Escola de Frankfurt - em particular, de Friedrich Pollock e Max Horkheimer - de desenvolvimento de uma teoria social crítica adequada às importantes mudanças na sociedade capitalista do século XX. Com relação às minhas interpretações do marxismo tradicional e de Marx, examinarei os dilemas e debilidades teóricas envolvidos nessas tentativas, que, em minha opinião, indicam os limites de uma teoria que tenta entender o capitalismo pós-liberal retendo, porém, alguns pressupostos do marxismo tradicional. A minha análise desses limites é entendida como uma resposta crítica aos dilemas teóricos da teoria crítica. Evidentemente, a obra de Jürgen Habermas pode ser vista como outra dessas respostas; mas ele também retém o que considero ser uma com­ preensão tradicional do trabalho. Minha crítica desse entendimento, tenta indicar a possibilidade de uma teoria social crítica reconstituída diferente da de Habermas. Essa teoria prescinde de concepções evolutivas de história e da noção de que a vida social humana seja baseada num princípio ontológico que “se realiza” no curso do desenvolvimento histórico (por exemplo, o trabalho, no marxismo tradicional ou a ação comunicativa na obra recente de Habermas)14. Na segunda metade deste livro, começarei minha reconstrução da crítica marxiana que deverá esclarecer, ainda que retrospectivamente, a base da minha crítica do marxis­ mo tradicional. Em O capital, Marx tenta explicar a sociedade capitalista localizando suas formas sociais fundamentais e desenvolvendo cuidadosamente, sobre essa base, um conjunto de categorias inter-relacionadas com que se explica o seu funcionamento oculto. Começando com as categorias que ele acredita apreender as estruturas centrais da formação social - como mercadoria, valor e trabalho abstrato - , Marx as expõe sistematicamente para abranger níveis cada vez mais complexos e concretos da realidade social. Minha intenção aqui é esclarecer as categorias fundamentais com que Marx dá início à sua análise, ou seja, o nível mais abstrato e básico dessa análise. Na minha opinião, muitos intérpretes passaram depressa demais pelo nível analítico da realidade social concreta e imediata e, consequentemente, negligenciaram alguns aspectos cruciais das próprias categorias estruturantes fundamentais. No Capítulo 4 examinarei a categoria do trabalho abstrato, e no Capítulo 5 a do tempo abstrato. Com base nelas, no Capítulo 6 examinarei a crítica de Habermas e, então, nos Capítulos 7, 8 e 9, reconstruirei as determinações iniciais do conceito de Marx de capital e suas noções de contradição e dinâmica histórica. Nesses capítulos,

14 Ver Jürgen Habermas, The Theory o f C om m unicative Action (trad. Thomas M cCarthy, Boston, Beacon, 1984-1987), v. 1, Reason a n d Rationalization o f Society, e v. 2, L ifew orld a n d System: A

Critique o f F unctionalistic Reason.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

tentarei esclarecer as categorias mais básicas da teoria marxiana, a fim de basear minha crítica do marxismo tradicional e justificar minha asserção de que a lógica da exposição categorial em O capital aponta para uma direção coerente com a apresentação nos Grundrisse da contradição do capitalismo e da natureza do socialismo. Ao estabelecer a base para o posterior desenvolvimento da minha reconstrução, também vou, por vezes, extrapolar meus argumentos para indicar suas implicações para uma análise da sociedade contemporânea. Essas extrapolações são determinações abstratas e iniciais de aspectos do capitalismo moderno, com base na minha reconstrução do nível mais fundamental da teoria crítica de Marx; elas não representam uma tentativa de analisar diretamente, sem mediações, um nível mais concreto da realidade social a partir de categorias mais básicas. Com base no que desenvolvi aqui, pretendo prosseguir o meu projeto de re­ construção numa obra futura. Acredito que este livro demonstra a plausibilidade da minha reinterpretação da crítica de Marx da economia política e da crítica do mar­ xismo tradicional associada a ela. Ela indica a força teórica da teoria marxiana e sua possível relevância para a reconstrução de uma teoria crítica da sociedade moderna. Não obstante, a abordagem tem de ser mais completamente desenvolvida antes que se possa considerar adequadamente a questão da sua viabilidade como teoria crítica da sociedade contemporânea.

Os

G r u n d r is se : r e p e n s a r a c o n c e p ç ã o d o CAPITALISMO E SUA SUPERAÇÃO

Minha reinterpretação da teoria crítica madura de Marx tem origem numa con­ sideração dos Grundrisse d er Kritik d er politischen Ö konomie, um manuscrito redigido por Marx em 1857-185815. Os Grundrisse se prestam bem a servir como ponto de partida para essa reinterpretação: eles são mais fáceis de decifrar que O capital, que é sujeito a erros de interpretação por ser estruturado de uma maneira compactamente lógica como crítica imanente - ou seja, uma crítica realizada de um ponto de vista imanente, e não externo, ao seu objeto de investigação. Como os Grundrisse não são tão rigorosamente estruturados, o objetivo estratégico geral da análise categorial de Marx é mais acessível, particularmente nas seções em que apresenta o seu conceito da contradição primária da sociedade capitalista. Nelas, a sua análise do núcleo essencial do capitalismo e da natureza da sua superação tem significância contemporânea; ela

15 Alguns dos argumentos apresentados nesta seção foram desenvolvidos pela primeira vez em Moishe Postone, “Necessity, Labor, and Time”, Social Research, 45, 1978.

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

lança dúvidas sobre as interpretações da sua teoria centradas em considerações sobre mercado, dominação e exploração de classe16. Tentarei mostrar como essas seções dos Grundrisse indicam que as categorias da teoria de Marx são historicamente específicas, que a sua crítica do capitalismo é di­ rigida tanto ao seu modo de produção quanto ao seu modo de distribuição, e que a sua noção da contradição básica do capitalismo não pode ser concebida como apenas uma contradição entre, de um lado, o mercado e a propriedade privada e, de outro, a produção industrial. Em outras palavras, a minha discussão do tratamento de Marx da contradição do capitalismo nos Grundrisse indica a necessidade de uma profunda reconsideração da natureza da sua teoria crítica madura: em particular, ela há de sugerir que a sua análise do trabalho no capitalismo é historicamente específica, e sua teoria crítica madura é uma crítica do trabalho no capitalismo, não uma crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho. Depois de estabelecer isso, terei condições de tratar do problema das razões pelas quais, na crítica de Marx, as categorias fundamentais da vida social no capitalismo são categorias do trabalho, o que não é de forma alguma evidente por si só, e não pode ser justificado apenas indicando a óbvia importância do trabalho para a vida humana em geral17. Nos Grundrisse, a análise de Marx sobre a contradição entre “relações de produção” e “forças de produção” no capitalismo difere da que existe nas teorias do marxismo tradicional, que se concentram no modo de distribuição e percebem a contradição como a que existe entre as esferas de distribuição e produção. Ele critica explicitamente as abordagens teóricas que conceituam a transformação histórica em termos do modo de distribuição sem considerar a possibilidade de o modo de produção poder ser trans­ formado. Marx toma como exemplo dessas abordagens a declaração de John Stuart Mill de que “as leis e condições da produção da riqueza compartilham o caráter das verdades físicas. [...] Não é assim com a distribuição da riqueza. Esta é exclusivamente uma questão da instituição humana”18. De acordo com Marx, essa separação é ilegítima: “as ‘leis e condições’ da produção de riqueza e as leis da ‘distribuição de riqueza são

16 A possível significância contemporânea dos Grundrisse também foi reconhecida por Herbert Marcuse em O ne-D im ensional M an (Boston, Beacon, 1964) [ed. bras.: Ideologia da sociedad,e industrial: o hom em unidim ensional , Rio de Janeiro, Zahar, 1967] e, mais recentemente, por André Gorz em Paths to Paradise: On the Liberation fr o m Work (trad. M alcolm Imrie, Boston, South End, 1985). Para uma análise rica e extensa dos Grundrisse e da sua relação com O capital, ver Roman Rosdolsky, The M aking o f Marx’s Capital (trad. Pete Burgess, Londres, Pluto, 1977). Pode-se usar o mesmo argumento com relação às teorias que colocam a língua no centro das suas análises da vida social. ■* John Stuart M ill, P rinciples o f P olitical E conomy (2. ed., Londres, John W. Parker, 1849), t. 1, p. 239-40 (citado por M arx em Grundrisse, cit., p. 706).

T e m po , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

as mesmas leis sob formas diferentes, e ambas mudam, passam pelo mesmo processo histórico; são tão somente momentos de um processo histórico”19. A noção de Marx sobre o modo de distribuição não se refere apenas à maneira como bens e trabalho são distribuídos socialmente (por exemplo, por meio do mercado); ele passa a descrever: “a ausência de propriedade do trabalhador e a [...] apropriação do trabalho alheio pelo capital”20, ou seja, as relações capitalistas de propriedade, como “modos de distribuição [que] são as próprias relações de produção, só que sub specie distributionis"21. Esses trechos indicam que a noção de Marx sobre o modo de distribuição abrange as relações capitalistas de propriedade. Eles também implicam que a sua noção de “relações de produção” não pode ser entendida apenas em termos do modo de distribuição, mas devem ser consideradas sub specie produtionis —em outras palavras, que as relações de produção não devem ser entendidas como o foram tradicionalmente. Se Marx considera que as relações de propriedade são relações de distribuição22, segue-se que seu conceito de relações de produção não pode ser completamente entendido em termos de relações capitalistas de classe, enraizadas na propriedade privada dos meios de produção e expressas na distribuição desigual do poder e riqueza. Pelo contrário, o conceito deve também ser entendido por referência ao modo de produção no capitalismo23. Se o processo de produção e as relações sociais fundamentais do capitalismo são inter-relacionados, o modo de produção não pode ser identificado com as forças de produção, que no final entram em contradição com as relações capitalistas de produ­ ção. Pelo contrário, o próprio modo de produção deve ser visto como intrinsecamente associado ao capitalismo. Em outras palavras, esses trechos sugerem que a contradição marxiana não deve ser entendida como a que existe entre, de um lado, a produção industrial e, do outro, o mercado e a propriedade privada capitalista; portanto, sua compreensão das forças e relações de produção deve ser fundamentalmente repen­ sada. Ao que parece, a noção de Marx da superação do capitalismo não envolve apenas uma transformação do modo existente de distribuição, mas também do modo de

19 Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 706-7. 20 Ibidem, p. 706. 21 Idem. 22 Para simplificar, vou me referir às “relações de produção sub specie distributionis” como “relações de distribuição”. 23 Como discutirei adiante, a distinção entre as relações de produção propriamente ditas e as relações de distribuição é importante para a compreensão da relação entre as categorias do Livro I d’O capital, como valor, mais-valor, processo de valorização e acumulação, e as do Livro III, como preço, lucro e renda. As primeiras categorias supostamente expressam as relações ocultas do ca-' pitalismo, suas fundamentais “relações de produção”; as últimas, segundo Marx, sáo categorias de distribuição.

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

produção. É precisamente sob esse aspecto que ele aponta com aprovação a importância do pensamento de Charles Fourier: “o trabalho não pode vir a ser um jogo, como quer Fourier, a quem cabe o grande mérito de ter anunciado como objeto último, não a abolição da distribuição e sua passagem a uma forma mais elevada, mas a abolição do próprio modo de produção”24. Admitindo que o “objetivo último” seja a “abolição” ou superação do próprio modo de produção, este tem de incorporar as relações capitalistas. E, de fato, a crítica de Marx dessas relações aponta em passagem subsequente para a possibilidade de uma transformação histórica da produção: Não é preciso ter uma perspicácia fora do comum para compreender que, par­ tindo, p. ex., do trabalho livre ou trabalho assalariado resultante da dissolução da servidão, as máquinas só podem surgir em contraposição ao trabalho vivo, como propriedade alheia e poder hostil diante dele; i.e., que elas têm de se contrapor a ele como capital. Porém, é igualmente fácil perceber que as máquinas não dei­ xarão de ser agentes da produção social tão logo devêm, p. ex., propriedade dos trabalhadores associados. No primeiro caso, todavia, sua distribuição, i.e., o fato de não pertencerem ao trabalhador, é da mesma maneira condição do modo de produção fundado no trabalho assalariado. No segundo caso, a distribuição mo­ dificada partiria de uma base da produção nova, modificada, originada somente por meio do processo histórico.25 Para entender com mais clareza a natureza da análise de Marx e apreender o que ele quer dizer com uma transformação do modo de produção, teremos de examinar o seu conceito de “fundação” da produção (capitalista). Ou seja, devemos analisar a sua noção do “modo de produção fundado no trabalho assalariado” e considerar o que poderia significar uma “fundação modificada da produção”.

O núcleo fundam ental do capitalismo Minha investigação sobre a análise de Marx se inicia por uma seção crucialmente importante dos Grundrisse intitulada “Contradição entre a fim d a çã o da produção burguesa (valor como medida) e seu desenvolvimento”26. Marx escreve nessa seção:

24 Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 594. 25 Ibidem, p. 707. 26 Ibidem, p. 778 (grifos meus). [Na edição brasileira, que segue o original alemão da MEGA-2, este capítulo aparece com o título “Capital fixo e desenvolvimento das forças produtivas da sociedade”. (N. E.)]

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

“A troca de trabalho vivo por trabalho objetivado, i. e., o pôr do trabalho social na forma de oposição entre capital e trabalho assalariado, é o último desenvolvimento da relação d e valor e da produção baseada no valor”27. O título e o trecho citado dessa seção dos Grundrisse indicam que, para Marx, a categoria do valor expressa as relações básicas de produção do capitalismo - as relações sociais que caracterizam o capitalis­ mo como modo de vida social - bem como o fato de a produção no capitalismo se basear no valor. Em outras palavras, valor, na análise de Marx, constitui a “fundação da produção burguesa”. Uma peculiaridade da categoria do valor é que ela expressa uma forma determi­ nada de relação social e uma forma particular de riqueza. Qualquer análise de valor deve elucidar esses dois aspectos. Já vimos que valor como categoria de riqueza foi geralmente concebido como categoria de mercado; no entanto, quando Marx se refere à “troca” ao considerar a “relação de valor” nos trechos citados, ele o faz com relação ao próprio processo de produção capitalista. A troca a que se refere não é a da circulação, mas a da produção - “a troca de trabalho vivo por trabalho objetivado”. Isso quer dizer que o valor não deve ser entendido meramente como uma categoria do modo de distribuição de mercadorias, ou seja, como uma tentativa de basear o automatismo do mercado autorregulado; pelo contrário, ela deve ser entendida como uma categoria da própria produção capitalista. Então, parece que a noção marxiana da contradição entre as forças e relações de produção deve ser reinterpretada como referida a momentos diferenciáveis do processo de produção. “Produção baseada em valor” e “modo de produção baseado no trabalho assalariado” parecem intimamente associados, e isso exige um exame mais detalhado. Quando Marx discute a produção baseada no valor, ele a descreve como um modo de produção cujo “pressuposto é e continua sendo a massa do tempo de trabalho imediato, o quantum de trabalho empregado como o fator decisivo da produção da riqueza”28. O que caracteriza o valor como forma de riqueza, de acordo com Marx, é ele ser constituído pelo dispêndio de trabalho humano imediato no processo de produção, permanecer preso a esse dispêndio como o fator determinante na produção de riqueza e possuir dimensão temporal. Valor é uma forma social que expressa e é baseada no dispêndio de tempo de trabalho imediato. Para Marx, essa forma está no cerne da sociedade capitalista. Como categoria das relações sociais fundamentais que constituem o capitalismo, o valor expressa o que é e continua a ser a fundação básica da produção capitalista. Ainda assim, emerge uma tensão crescente entre essa base do modo de produção capitalista e os resultados do seu próprio desenvolvimento histórico:

27 Ibidem, p. 587. 28 Idem (grifos meus).

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

No entanto, à medida que a grande industria se desenvolve, a criaçáo da riqueza efetiva passa a depender menos do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho, poder que —sua poderosa efetividade —,por sua vez, não tem nenhuma relação com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas que de­ pende, ao contrário, do nível geral da ciência e do progresso da tecnologia [...]. A riqueza efetiva se manifesta antes - e isso o revela a grande indústria - na tre­ menda desproporção entre o tempo de trabalho empregado e seu produto, bem como na desproporção qualitativa entre o trabalho reduzido à pura abstração e o poder do processo de produção que ele supervisiona.29 O contraste entre valor e “riqueza efetiva” —ou seja, o contraste entre uma forma de riqueza que depende “do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregado” e outra que não depende - é decisivo para esses trechos e para a compreensão da teoria de Marx do valor e da sua noção de contradição básica da sociedade capitalista. Isso indica claramente que o valor não se refere à riqueza em geral, mas é uma categoria histori­ camente específica e transitória que supostamente apreende a fundação da sociedade capitalista. Ademais, não se trata apenas de uma categoria do mercado que detém um modo particularmente histórico de distribuição social da riqueza. Essa interpretação centrada no mercado - relacionada à posição de M ili de que o modo de distribuição é historicamente mutável, mas o modo de produção não o é - implica a existência de uma forma trans-histórica que é distribuída de forma diferente em diferentes socie­ dades. Mas, de acordo com Marx, o valor é uma forma historicamente específica de riqueza social e se relaciona intrinsecamente com um modo historicamente específico de produção. Que formas de riqueza possam ser historicamente específicas implica, obviamente, que a riqueza social não é a mesma em todas as sociedades. A discussão de Marx desses aspectos do valor sugere, como veremos, que a forma do trabalho e o tecido das relações sociais são diferentes nas diversas formações sociais. Neste livro, investigarei o caráter histórico de valor e esclarecer a relação postulada por Marx entre valor e tempo de trabalho. Dando um passo à frente, por um momento, muitos argumentos relativos à análise de Marx da unicidade do trabalho como fonte de valor não reconhecem essa distinção entre “riqueza efetiva” (ou “riqueza material”) e valor. Mas a “teoria do valor-trabalho” de Marx não é uma teoria das propriedades únicas do trabalho em geral, mas uma análise da especificidade histórica do valor como forma de riqueza e do trabalho que supostamente o constitui. Consequentemente, é irrelevante, para Marx, argumentar a favor ou contra a sua teoria de valor, como se ela fosse proposta como uma teoria da riqueza-trabalho (trans-histórica) - ou seja, como

29 Ibidem, p. 587-8.

4 1

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

se Marx tivesse escrito uma economia política e não uma crítica da economia política30. Isso não quer dizer, é claro, que a interpretação da categoria marxiana de valor como uma categoria historicamente específica prove a correção da sua análise da sociedade moderna; mas exige que a análise de Marx seja considerada nos seus próprios termos historicamente determinados e não como se ela fosse uma teoria trans-histórica de economia política do tipo que ele criticou severamente. O valor, na estrutura da análise de Marx, é uma categoria crítica que revela a especificidade histórica das formas de riqueza e produção características do capita­ lismo. O trecho aqui citado mostra que, de acordo com Marx, a forma de produção baseada no valor se desenvolve de uma forma que indica a possível negação histórica do valor em si. Numa análise que parece relevante para as condições contempo­ râneas, Marx argumenta que, durante o desenvolvimento da produção industrial capitalista, o valor se torna cada vez menos adequado como medida da “riqueza efetiva” produzida. Ele define o contraste entre valor, forma de riqueza ligada ao dispêndio de tempo de trabalho humano, e o gigantesco potencial de produção de riqueza da ciência e da tecnologia modernas. O valor se torna anacrônico em termos do potencial do sistema de produção gerado por ele; a realização desse potencial resultaria na abolição do valor. Mas essa possibilidade histórica não significa que massas cada vez maiores de bens possam ser produzidas com base no sistema existente de produção, e que eles possam ser mais equitativamente distribuídos. A lógica da contradição crescente entre “riqueza efetiva” e valor, que indica a possibilidade de a primeira superar o segundo como a forma determinante de riqueza social, também implica a possibilidade de um processo diferente de produção baseado numa estrutura nova e emancipadora de trabalho social: O trabalho não aparece mais tão envolvido no processo de produção quando o ser humano se relaciona ao processo de produção muito mais como supervisor e regulador. [...] Ele se coloca ao lado do processo de produção, em lugar de ser o seu agente principal. Nessa transformação, o que aparece como a grande coluna de sustentação da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato que o próprio ser humano executa nem o tempo que ele trabalha, mas a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão e seu domínio da natu­ reza por sua existência como corpo social —em suma, o desenvolvimento do

30 Jon Elster oferece um exemplo desse argumento. Ele argum enta contra a teoria do valor e mais-valor de M arx negando “que os trabalhadores tenham um a capacidade misteriosa de criar ex nihilo”·, insiste, pelo contrário, que “a capacidade do homem de se beneficiar do ambiente torna possível um excedente acim a de qualquer nível de consumo” (M ak ingS ense ofM arx, cit., p. 141). Ao tratar da questão da criação de riqueza de um a m aneira trans-histórica, o argumento de Elster implicitamente toma o valor como uma categoria trans-histórica, e assim confunde valor e riqueza.

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

individuo social. O roubo de tempo de trabalho alheio, sobre o qual a riqueza atual se baseia, aparece como fundamento miserável em comparação com esse novo fundamento desenvolvido, criado por meio da própria grande indústria.31 A seção dos Grundrisse que estamos considerando deixa claro que, para Marx, superar o capitalismo envolve abolir o valor como forma social de riqueza, o que, por sua vez, resulta na superação do modo determinado de produção desenvolvido sob o ca­ pitalismo. Ele afirma explicitamente que a abolição do valor significaria que o tempo de trabalho deixaria de servir como a medida de riqueza e que a produção de riqueza deixaria de ser efetuada primariamente pelo trabalho humano imediato no processo de produção: “tão logo o trabalho na sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser a sua medida e, em consequência, o valor de troca deixa de ser [a medida] do valor de uso”32. Em outras palavras, com a sua teoria do valor, Marx analisa as relações sociais básicas do capitalismo, sua forma de riqueza e sua forma material de produção como sendo interligadas. Dado que, de acordo com a análise de Marx, a produção baseada no valor, o modo de produção baseado no trabalho assalariado e a produção industrial baseada no trabalho proletário são intrinsecamente interligados, sua concepção do caráter cada vez mais anacrônico do valor também se aplica ao caráter cada vez mais anacrônico do processo industrial desenvolvido no capitalismo. De acordo com Marx, superar o capitalismo implica em uma transformação fundamental da forma material de produção, da maneira como as pessoas trabalham. Está claro que essa posição é fundamentalmente distinta do marxismo tradicional. Este último, como já observado, concentra sua crítica apenas no modo de distribuição e trata o modo de produção industrial como um desenvolvimento técnico que se torna incompatível com o capitalismo. Mas, aqui fica claro que Marx não viu a contradição do capitalismo como sendo entre produção industrial e valor, ou seja, entre a produção industrial e as relações sociais capitalistas. Pelo contrário, ele via a primeira como sendo moldada pelo último: produção industrial é o “modo de produção baseado no valor”. E nesse sentido que, nos seus textos posteriores, Marx se refere explicitamente ao modo de produção industrial como uma “forma especificamente capitalista de produção [...] (também no nível tecnológico)”33, e ao fazê-lo quer dizer que esse modo deverá ser transformado com a superação do capitalismo.

31 Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 588. 32 Idem. 33 Karl Marx, “Results o f the Immediate Process o f Production” (trad. Rodney Livingstone), em Capital (trad. Ben Fowles, Londres, Penguin, 1976), Livro I, p. 1.024 (ver também p. 1.034-5) [ed. bras.: Capítulo VI inédito de O capital. Resultado do processo de produção imediata, trad. J. J. de Faria e M. C. de Faria, São Paulo, Moraes, s. d., p. 92 (ver também p. 104-5)].

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Evidentemente, o significado das categorias básicas de Marx não pode ser resumi­ do em poucas frases. A segunda metade deste livro deverá lidar com a elaboração da sua análise do valor e do seu papel na conformação do processo de produção. Nesse ponto, devo simplesmente notar que a teoria crítica de Marx, como expressa nesses trechos dos Grundrisse, não é uma forma de determinismo histórico, mas trata a tec­ nologia e os processos de produção como socialmente constituídos, no sentido de que são conformados pelo valor. Não se deve, portanto, identificá-los com a sua noção de forças produtivas que entram em contradição com as relações sociais capitalistas. Ainda assim, eles incorporam uma contradição: a análise de Marx distingue a realidade da forma de produção constituída pelo valor e seu p o ten cia l —que serve como base da possibilidade de uma nova forma de produção. Não há dúvidas nas passagens citadas de que, nos Grundrisse, quando Marx des­ creve a superação das contradições do capitalismo e afirma que “a própria massa de trabalhadores tem de se apropriar do seu trabalho excedente”34, ele não se refere apenas à expropriação da propriedade privada e ao uso do produto excedente de uma forma mais racional, humana e eficiente. A apropriação de que ele fala vai muito além disso, pois envolve também a aplicação reflexiva das forças produtivas desenvolvidas sob o capitalismo ao próprio processo de produção. Ou seja, ele imagina que o potencial incorporado na produção capitalista avançada poderia se tornar o meio pelo qual se transformaria o próprio processo de produção industrial; poderia ser abolido o sistema de produção industrial em que a riqueza é criada pela apropriação do tempo de tra­ balho imediato e do trabalho dos operários como peças de um aparato produtivo. De acordo com Marx, esses dois aspectos do modo de produção capitalista industrial estão relacionados. Portanto, a superação do capitalismo, como apresentada nos Grundrisse, envolve implicitamente a superação dos aspectos formais e materiais do modo de pro­ dução firmado no trabalho assalariado. Ela deverá resultar na abolição de um sistema de distribuição baseado na troca da força de trabalho, como uma mercadoria, por um salário, com o qual se adquirem os meios de consumo; ela também deverá resultar na abolição de um sistema de produção baseado no trabalho proletário, ou seja, na característica unilateral e fragmentada da produção industrial capitalista. Em outras palavras, a superação do capitalismo envolve também a superação do trabalho concreto executado pelo proletariado. Essa interpretação, ao oferecer a base para uma crítica histórica da forma concreta de produção no capitalismo, lança luz sobre a afirmativa conhecida de Marx de que a formação social capitalista marca o fim da pré-história da sociedade humana35. A noção

34 Idem, Grundrisse, cit., p. 590-1. 35 Karl Marx, Contribuição à crítica da econom ia política , (trad. Florestan Fernandes, 2. ed., São Paulo, Expressão Popular, 2008]), p. 48.

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l ism o

da superação do trabalho proletário exige que a “pré-história” seja entendida como uma referencia às formações sociais em que há excedente de produção e este se baseia primariamente no trabalho humano imediato. Essa característica é comum a sociedades nas quais o excedente é criado por escravos, servos ou trabalhadores assalariados. Ainda assim, a formação baseada no trabalho assalariado, de acordo com Marx, se caracteriza de maneira única por uma dinâmica da qual emerge a possibilidade histórica de que se possa superar a produção de excedentes baseada no trabalho humano como elemento interno do processo de produção. Pode ser criada uma nova formação social em que “o trabalho excedente da massa deixa de ser condição para o desenvolvimento da riqueza geral, assim como o não trabalho dos pou cos deixa de ser condição do desenvolvimento das forças gerais do cérebro humano”36. Então, para Marx, o fim da pré-história significa a superação da oposição entre o trabalho manual e o intelectual. Mas, na estrutura da sua crítica histórica, essa oposição não pode ser superada pela mera fusão do trabalho intelectual com o manual existentes (como foi promulgado, por exemplo, na República Popular da China na década de 1960). O tratamento da produção nos Grundrisse implica que a separação desses dois modos de trabalho e também as características determinantes de cada um deles têm raízes na forma existente de produção. A separação deles só poderia ser superada trans­ formando os modos existentes de trabalho manual e intelectual existentes, ou seja, pela constituição histórica de uma nova estrutura e organização social do trabalho. Essa nova estrutura se torna possível, de acordo com a análise de Marx, quando a produção de excedentes já não se basear necessária e primariamente no trabalho humano imediato.

Capitalismo, trabalho e dominação A teoria social de Marx - por oposição a uma posição marxista tradicional - su­ gere uma análise crítica da forma de produção desenvolvida sob o capitalismo e da possibilidade da sua transformação radical. Ela claramente não envolve a glorificação produtivista dessa forma. O fato de Marx tratar o valor como uma categoria historica­ mente determinada de um modo de produção específico, e não como apenas um modo de distribuição, sugere —e isso é crucial - que o trabalho que constitui o valor não deve ser identificado com o trabalho que existe trans-historicamente. Pelo contrário, trata-se de uma forma historicamente específica que seria abolida, e não realizada, com a superação do capitalismo. A concepção da especificidade histórica do trabalho no capitalismo exige uma reinterpretação fundamental da sua compreensão das relações

Idem, Grundrisse, cit., p. 588.

4 5

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

sociais que caracterizam aquela sociedade. Essas relações são, de acordo com Marx, constituídas pelo próprio trabalho e, consequentemente, têm um caráter peculiar quase objetivo; não podem ser completamente entendidas em termos de relações de classe. São consideráveis as diferenças entre a interpretação “categorial” e a “centrada em classe” das relações sociais fundamentais do capitalismo. A primeira é uma crítica do trabalho no capitalismo, a segunda uma crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho; elas implicam concepções muito diferentes do modo determinante de dominação no capitalismo e, portanto, da natureza da sua superação. As consequên­ cias dessas diferenças ficarão mais claras quando eu analisar mais detalhadamente a discussão de Marx sobre como o caráter específico do trabalho no capitalismo constitui suas relações sociais básicas, e sobre como ele se oculta atrás da especificidade do valor como forma de riqueza e do modo industrial de produção. O caráter específico do trabalho - para dar um salto à frente por um momento —também constitui a base de uma forma historicamente específica, abstrata e impessoal de dominação social. Na análise de Marx, a dominação social no capitalismo, no seu nível mais funda­ mental, não consiste na dominação das pessoas por outras pessoas, mas na dominação das pessoas por estruturas sociais abstratas constituídas pelas próprias pessoas. Marx tentou apreender essa forma de dominação abstrata e estrutural - que abrange e se es­ tende além da dominação de classe —com as suas categorias de mercadoria e capital. Essa dominação abstrata não apenas determina o objetivo da produção no capitalismo, de acordo com Marx, mas é também a sua forma material. Na estrutura da análise de Marx, a forma de dominação social que caracteriza o capitalismo não é uma fun­ ção da propriedade privada, da propriedade pelos capitalistas do produto excedente e dos meios de produção; pelo contrário, ela se baseia na forma de valor da riqueza em si, uma forma de riqueza social contrária ao trabalho vivo (os trabalhadores) como um poder estruturalmente hostil e dominante37. Tentarei mostrar como, para Marx, essa oposição entre riqueza social e pessoas se baseia no caráter único do trabalho na sociedade capitalista. De acordo com Marx, o processo pelo qual o trabalho no capitalismo constitui estruturas sociais abstratas que dominam as pessoas é o que induz um rápido de­ senvolvimento histórico das forças produtivas e do conhecimento da humanidade. Ainda assim, isso é feito pela fragmentação do trabalho social —ou seja, à custa do estreitamento e esvaziamento do indivíduo particular38. Marx argumenta que a pro­ dução baseada no valor cria enormes possibilidades de riqueza, mas apenas “pôr todo o tempo do indivíduo como tempo de trabalho, [o que resulta em] degradação do

37 Ibidem, p. 705. 38 Karl M arx, O capital (trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2013), Livro I, p. 412-3, 423, 4 3 4 -5 ,4 3 8 -4 1 ,4 9 4 .

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l ism o

individuo a mero trabalhador”39. Sob o capitalismo aumentam enormemente o poder e conhecimento da humanidade, mas de urna forma alienada que oprime as pessoas e tende a destruir a natureza40. Uma marca central do capitalismo, é que as pessoas não controlam sua própria atividade produtiva ou o que produzem, mas são, em última análise, dominadas pelos resultados dessa atividade. Essa forma de dominação é expressa como oposição entre indivíduos e sociedade, constituída como uma estrutura abstrata. A análise de Marx dessa forma de dominação é uma tentativa de basear e explicar o que, nos seus primeiros textos, ele chamou de alienação. Sem entrar numa discussão extensa da relação entre os primeiros textos de Marx e sua teoria crítica posterior, tentarei mostrar que ele não abandonou todos os temas centrais das suas primeiras obras, mas que alguns - por exemplo, a alienação - continuam centrais na sua teoria. De fato, foi somente nas suas obras tardias que Marx fundamentou rigorosamente a posição que apresenta em M anuscritos económ ico-filosóficos —a saber, que a propriedade privada não é a causa social, mas a consequência do trabalho alienado e que, portanto, a superação do capitalismo não deve ser concebida apenas em termos da abolição da propriedade privada, mas deve resultar na superação desse trabalho41. Na sua obra tardia ele apoia essa posição com a análise do caráter específico do trabalho no capitalismo. Ainda assim, essa análise traz também uma modificação da noção anterior de alienação. A teoria da alienação, sugerida pela teoria crítica madura de Marx, não se refere ao estranhamento do que existia antes como uma propriedade dos trabalhadores (e que, portanto, devia ser re­ clamado por eles); pelo contrário, ela se refere a um processo de constituição histórica dos poderes e conhecimento sociais que não pode ser entendido com referência aos poderes e habilidades do proletariado. Com a sua categoria do capital, Marx analisou como são constituídos esses poderes e conhecimento sociais em formas objetivadas que se tornam quase independentes dos indivíduos que as constituem, e que sobre eles exercem uma forma de dominação social abstrata. O processo de dominação estrutural autogerada não pode ser completamente entendido em termos de exploração e dominação de classe nem em termos estáti­ cos, não direcionais e “sincrónicos”. A forma fundamental de dominação social que

39 Idem, Grundrisse, cit., p. 591. 40 Idem, O capital, cit., Livro I, p. 338, 574. 41 Idem, M anuscritos económico-filosóficos (São Paulo, Boitempo, 2003), p. 85. Uma discussão mais abrangente sobre a relação entre os primeiros manuscritos de Marx e suas obras posteriores mostrará que muitos outros temas dos primeiros (por exemplo, as relações entre pessoas e na­ tureza, entre mulheres e homens, entre trabalho e diversão) continuam implicitamente centrais nos últimos, ainda que transformados pela sua análise do caráter historicamente específico do trabalho no capitalismo.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

caracteriza a sociedade moderna, aquela que Marx analisou em termos de valor e capital, é a que gera uma dinâmica histórica além do controle dos indivíduos que a constituem. Um objetivo central da análise de Marx da especificidade do trabalho na sociedade capitalista é explicar essa dinâmica; não apenas uma teoria da exploração, ou do funcionamento da economia restritivamente entendida, a teoria crítica do capital de Marx é uma teoria da natureza da história da sociedade moderna. Ela trata essa história como socialmente constituída e, ainda assim, como tendo uma lógica quase autônoma de desenvolvimento. Essa discussão preliminar implica uma compreensão da superação da alienação muito diferente daquela postulada pelo marxismo tradicional. Ela sugere que Marx considerava o modo industrial de produção desenvolvido sob o capitalismo e a di­ nâmica histórica intrínseca dessa sociedade como características da formação social capitalista. A negação histórica dessa formação social resultaria na abolição do sistema historicamente dinâmico de dominação abstrata, e do modo capitalista de produção industrial. Da mesma forma, a teoria desenvolvida sobre alienação implica que Marx via a negação do núcleo estrutural do capitalismo como aquilo que permite a apro­ priação pelo povo dos poderes e conhecimento historicamente constituídos de forma alienada. Essa apropriação resultaria na transcendência material da separação anterior entre o indivíduo diminuído e empobrecido e o conhecimento produtivo geral alienado da sociedade pela incorporação do último no primeiro. Isso permitiria que o “mero trabalhador”42 se tornasse o “indivíduo social”43 - aquele que incorpora conhecimento e potencial humanos inicialmente desenvolvidos em forma alienada. A noção do indivíduo social expressa a ideia de Marx de que a superação do capitalismo resulta na superação da oposição entre indivíduo e sociedade. Conforme essa análise, tanto o indivíduo burguês quanto a sociedade como um todo abstrato que confronta os indivíduos foram constituídos quando o capitalismo suplantou as formas anteriores de vida social. Mas, para Marx, superar essa oposição não resulta na subsunção do indivíduo sob a sociedade nem na sua unidade não mediada. A crítica marxiana da relação entre indivíduo e sociedade não é, como geralmente se admitiu, limitada a uma crítica do indivíduo burguês isolado e fragmentado. Assim como Marx não criticou o capitalismo do ponto de vista da produção industrial, ele não avaliou positivamente a coletividade, de que todas as pessoas são parte, como o ponto de vista do qual criticar o indivíduo atomizado. Além de relacionar a constituição do indiví­ duo monadário com a esfera de circulação de mercadorias, Marx também analisa o meta-aparato em que as pessoas são meras engrenagens como característico da esfera

42 Idem, Grundrisse, cit., p. 591. 43 Ibidem, p. 705.

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l ism o

da produção determinada pelo capital44. Essa coletividade não representa a superação do capitalismo. Então, a oposição entre o individuo atomizado e a coletividade (como urna especie de “supersujeito”) não representa a oposição entre o modo de vida social no capitalismo e na sociedade pós-capitalista; pelo contrário, é uma oposição entre duas determinações unilaterais da relação entre indivíduo e sociedade que, juntas, constituem mais uma antinomia da formação social capitalista. Para Marx, o individuo social representa a superação dessa oposição. Essa noção não se refere apenas a uma pessoa que trabalha comunal e altruisticamente com outras pessoas; pelo contrário, ela expressa a possibilidade de todas as pessoas existirem como seres plenos e amplamente desenvolvidos. Uma condição necessária para a realização dessa possibilidade é ser o trabalho de cada um completa e positiva­ mente autoconstituinte de formas que correspondam à riqueza, diversidade, poder e conhecimento gerais da sociedade como um todo; o trabalho individual não seria mais a base fragmentada da riqueza da sociedade. Superar a alienação resulta não na reapropriação de uma essência que existiu antes, mas na apropriação do que foi constituído de forma alienada. Até aqui, essa discussão implica que Marx via o trabalho proletário como expressão materializada do trabalho alienado. Essa posição sugere que, na melhor das hipóteses, se o trabalho concreto de cada um continua o mesmo que era sob o capitalismo, seria ideológico afirmar que a emancipação do trabalho se realiza quando se abole a propriedade privada e as pessoas têm uma atitude coletiva e socialmente responsável com relação ao seu trabalho. Pelo contrário, a emancipação do trabalho pressupõe uma nova estrutura de trabalho social; na estrutura da análise de Marx, o trabalho só pode ser constitutivo do indivíduo social quando o potencial das forças produtivas de uma forma que revolucione completamente a organização do próprio processo de trabalho. As pessoas devem ser capazes de se retirar do processo de trabalho imediato em que antes atuavam como peças, e controlá-lo de cima. O controle do “processo natural, que ele converte em um processo industrial”45, tem de estar disponível não somente para a sociedade como um todo, mas também a todos os seus membros. Uma condição material necessária para o completo desenvolvimento de todos os indivíduos é que “deixou de existir [...] o trabalho no qual o ser humano faz o que pode deixar as coisas fazerem por ele”46. A noção de Marx da apropriação pela “massa de trabalhadores [...] de seu próprio trabalho excedente”47 resulta em um processo de autoabolição como um processo de

44 Idem, O capital, cit., Livro I, p. 428-30, 493-4, 554-5. 43 Idem, Grundrisse, cit., p. 588. 46 Ibidem, p. 255. 47 Ibidem, p. 590-1 .

4 9

T em po, t r a b a l h o

e

d o m in a ç ã o s o c ia l

autotransformação material. Longe de levar à realização do proletariado, a superação do capitalismo envolve a abolição material do trabalho proletário. A emancipação do trabalho exige a emancipação em relação ao trabalho (alienado). No curso das nossas investigações, veremos que o capitalismo, na análise de Marx, é uma formação social em que a produção social se faz em nome da produção, enquanto o indivíduo trabalha para consumir. Minha discussão, até aqui, imaginou sua negação como uma formação social em que a produção social é para o consumo, ao passo que o trabalho do indivíduo é feito em nome dele mesmo48.

A contradição do capitalismo A sociedade socialista, segundo Marx, não surge como resultado de um desen­ volvimento evolutivo histórico linear. A transformação radical do processo produtivo delineada anteriormente não é uma consequência automática do aumento rápido do conhecimento científico e tecnológico ou de sua aplicação. É, pelo contrário, uma possibilidade que emerge de uma crescente contradição social intrínseca. Qual é a natureza dessa contradição? Está claro que, para Marx, no curso do de­ senvolvimento capitalista, emerge a possibilidade de uma nova estrutura emancipatória de trabalho social, mas que sua realização geral é impossível sob o capitalismo.

48 Como discutirei no Capítulo 9, é importante distinguir duas formas de necessidade e liberdade na análise de Marx do trabalho social. Ele ter pensado que o trabalho social numa sociedade futura pudesse ser estruturado de forma a ser satisfatório e agradável não significa, como já vimos, que ele considerasse que esse trabalho pudesse ser divertimento. A noção de Marx sobre o trabalho não alienado é ele ser livre de relações de dominação social direta ou abstrata; ele pode tornar-se uma atividade de autorrealização, portanto, mais semelhante a uma diversão. Ainda assim, essa liberdade da dominação não implica liberdade de todas as restrições, pois para sobreviver toda sociedade humana exige alguma forma de trabalho. Que o trabalho nunca será uma esfera de liberdade absoluta, não significa que o trabalho não alienado seja tão sem liberdade da mesma forma e no mesmo grau que o trabalho restringido pelas formas de dominação social. Em outras palavras, ao negar que a liberdade absoluta possa existir no reino do trabalho, Marx não estava revertendo à oposição indiferenciada do trabalho à liberdade e felicidade, conforme Adam Smith (ver Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 509-10). Está claro, evidentemente, que todo trabalho unilateral e fragmentado não poderá ser abolido imediatamente com superação do capitalismo. Ademais, é concebível que uma parte desse trabalho nunca poderá ser completamente abolido (embora o tempo necessário possa ser drasticamente reduzido, e essas tarefas alternadas entre a população). Ainda assim, para enfatizar o que considero ser o principal objetivo da análise de Marx do trabalho na sociedade capitalista e a noção associada de trabalho numa sociedade futura, náo vou considerar esses problemas neste livro. (Para uma breve discussão desses problemas, ver André Gorz, Paths to Paradise, cit., p. 47s.)

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

O próprio capital é a contradição em processo, [pelo fato] de que procura reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, ao mesmo tempo que, por outro lado, põe o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza. Por essa razão, ele diminui o tempo de trabalho na forma do trabalho necessário para aumentá-lo na forma do supérfluo; por isso, põe em medida crescente o trabalho supér­ fluo como condição - questão de vida e morte - do necessário.49 Considerarei, a seguir, com mais detalhes, a questão do trabalho “necessário” ou “supérfluo”. Aqui basta notar que, de acordo com Marx, embora o capitalismo tenda a desenvolver forças produtivas poderosas cujo potencial torna cada vez mais obsoleta a organização de produção baseada no dispêndio de tempo de trabalho imediato, ele não é capaz de permitir a completa realização dessas forças. A única forma de riqueza que constitui capital é a que se baseia no dispêndio de tempo de trabalho imediato. Portanto, o valor, apesar da sua inadequação crescente como medida da riqueza mate­ rial produzida, não é simplesmente suplantado por uma nova forma de riqueza. Pelo contrário, de acordo com Marx, ele continua sendo a precondição estrutural necessária da sociedade capitalista (embora, como ele argumenta no Livro III d’ O capital, este não seja explicitamente o caso). Assim, embora o capitalismo se caracterize por uma dinâmica intrínseca de desenvolvimento, esta continua presa ao capitalismo; ela não é autossuperável. O que se torna “supérfluo” em um nível, continua “necessário” em outro: ou seja, o capitalismo d e fa to dá origem à possibilidade de sua própria negação, mas não evolui automaticamente para outra coisa. O fato de o dispêndio de tempo de trabalho humano imediato continuar central e indispensável para o capitalismo, apesar de ter se tornado anacrônico pelo desenvolvimento do capitalismo, gera uma tensão interna. Como vou elaborar, Marx analisa a natureza da produção industrial e sua trajetória de desenvolvimento com referência a essa tensão. Essa importante dimensão da contradição fundamental do capitalismo, tal como entendida por Marx, indica que não deve ser identificada imediatamente com relações sociais concretas de antagonismo ou conflito, tal como as da luta de classes. Uma con­ tradição fundamental é intrínseca aos elementos estruturantes da sociedade capitalista: ela transfere ao todo uma dinâmica contraditória e gera a possibilidade imanente de uma nova ordem social. Os trechos citados indicam, ademais, que a noção de Marx de que a contradição estrutural entre as forças e as relações de produção não devem ser interpretadas da forma tradicional, segundo a qual, as “relações de produção” são entendidas apenas em termos do modo de distribuição, e as “forças de produção” são identificadas com o modo industrial de produção, visto como um processo pura­ mente técnico. Nessa interpretação, os resultados da liberação dessas “forças” de seus "grilhões” relacionais seriam presumivelmente uma aceleração da dinâmica de produção,

49 Karl M arx, Grundrisse, cit., p. 588-9.

T e m po , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

baseada na mesma forma concreta do processo de produção e da estrutura do trabalho. Assim, os trechos dos Grundrisse discutidos aqui sugerem que Marx trata o modo in­ dustrial de produção e a dinámica histórica do capitalismo como traços característicos da sociedade capitalista, e não como desenvolvimentos históricos que apontam para além das relações capitalistas, mas são inibidas por elas. Seu entendimento da con­ tradição do capitalismo parece não se referir essencialmente a uma contradição entre apropriação privada e produção socializada50, mas a uma no interior da própria esfera da produção, a qual inclui o processo imediato de produção e a estrutura de relações sociais constituídas pelo trabalho no capitalismo. Então, com relação à estrutura do trabalho social, a contradição marxiana deve ser entendida como contradição crescente o tipo de trabalho que as pessoas executam sob o capitalismo e o tipo de trabalho que poderiam executar se o valor fosse abolido e o potencial produtivo desenvolvido sob o capitalismo fosse usado reflexivamente para libertar as pessoas do domínio das estruturas alienadas constituídas por seu próprio trabalho. Ao longo deste livro, mostrarei como Marx funda essa contradição na forma social estruturante do capitalismo (ou seja, a mercadoria), e também elaborarei como, para Marx, “libertar” as forças produtivas dos “grilhões” das relações de produção exige a abolição do valor e do caráter específico do trabalho no capitalismo. Isso resultaria na negação da lógica histórica intrínseca e do modo industrial de produção característico da formação social capitalista. Essa exposição preliminar da noção marxiana de alienação e da contradição do capitalismo indica que sua análise busca apreender o curso do desenvolvimento do capitalismo como possuidor de duas faces de enriquecimento e empobrecimento. Ela implica que esse desenvolvimento não pode ser entendido adequadamente de modo unidimensional, seja como o progresso do conhecimento e felicidade, seja como o “progresso” da dominação e destruição. De acordo com a sua análise, apesar da emergência da possibilidade histórica de que o modo de trabalho social possa ser enriquecedor para a maioria, o trabalho social se tornou efetivam en te empobrecedor para a maioria. Portanto, o rápido crescimento do conhecimento científico e tecnoló­ gico sob o capitalismo não significa o progresso linear em direção à emancipação. De acordo com a análise de Marx de mercadoria e capital, esse conhecimento aumentado, socialmente constituído, levou à fragmentação e ao esvaziamento do trabalho indivi­ dual e ao controle crescente da humanidade pelos resultados da atividade objetivante;

50 O argumento de que a contradição primária do capitalismo é, para Marx, estrutural e não se refere simplesmente ao antagonismo social foi proposto também por Anthony Giddens. Mas ele a localiza entre a apropriação privada e produção socializada, ou seja, entre as relações burguesas de distribuição e a produção industrial: ver Anthony Giddens, Central Problems in Social Theory (Berkeley, University o f Califórnia Press, 1979), p. 135-41. Minha leitura dos Grundrisse justifica uma interpretação muito diferente.

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

apesar disso, ele também aumentou a possibilidade de o trabalho ser individualmente enriquecedor e de a humanidade exercer um controle maior sobre o seu destino. Esse desenvolvimento bipolar está enraizado nas estruturas alienadas da sociedade capita­ lista e pode ser superado. A análise dialética de Marx náo deve ser de forma alguma identificada com a fé positivista no progresso científico linear e no progresso social, ou na correlação dos dois51. Assim, a análise de Marx implica uma noção da superação do capitalismo que não resulte na afirmação acrítica da produção industrial como a condição do progresso humano nem na rejeição romântica do progresso tecnológico p e r se. Ao indicar que o potencial do sistema de produção desenvolvido sob o capitalismo poderia ser usado para transformar o próprio sistema, a análise de Marx supera a oposição entre essas duas posturas e mostra que cada uma delas toma como a totalidade o que é apenas um momento de um desenvolvimento histórico mais complexo. Ou seja, a abordagem de Marx capta a oposição entre a fé no progresso linear e a rejeição romântica como expressão de uma antinomia que, nos seus dois termos, é característica da época capi­ talista52. De modo mais geral, sua teoria crítica não se coloca a favor de simplesmente reter tampouco a favor de abolir o que foi constituído historicamente no capitalismo. Pelo contrário, sua teoria ressalta a possibilidade de que aquilo que foi constituído de forma alienada seja apropriado, e assim transformado fundamentalmente.

M ovimentos sociais, subjetividade e análise histórica Essa interpretação da análise marxiana sobre capitalismo e a natureza da sua con­ tradição fundamental reformula o problema da relação entre classe social, movimentos sociais e a possibilidade de superação do capitalismo. Ao questionar as análises em que o modo de produção industrial é visto como fundamentalmente em tensão com o capitalismo, essa abordagem rejeita a ideia de que o proletariado represente um contraprincípio social do capitalismo. De acordo com Marx, manifestações de luta de classes entre os representantes do capital e os trabalhadores em torno de questões associadas ao tempo de trabalho ou da relação entre salários e lucros, por exemplo, são estruturalmente intrínsecas ao capitalismo e, portanto, um importante elemento

51 Nos Capítulos 4 e 5 tratarei mais extensamente dessa posição, tal como foi proposta por Jiirgen Habermas em K nowledge andH uman Interests (trad. Jeremy Shapiro, Boston, Beacon, 1971) [ed. bras.: Conhecimento e interesse , Rio de Janeiro, Guanabara, 1987], e Albrecht Wellmer em Criticai Theory ofS ociety (trad. John Cumming, Nova York, Herder and Herder, 1974). 32 Karl Marx, O capital, cit., Livro I, p. 513-4, 719s.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

constitutivo da dinâmica do sistema53. Ainda assim, sua análise de valor implica ne­ cessariamente que a base do capital é, e continua sendo, o trabalho proletário. Esse trabalho, então, não é a base da negação potencial da formação social capitalista. A contradição do capitalismo apresentada nos Grundrisse não é entre o trabalho proletário e o capitalismo, mas aquela que existe entre o trabalho proletário - ou seja, a estrutura existente de trabalho - e a possibilidade de outro modo de produção. A crítica, apre­ sentada neste livro, do socialismo concebido como um modo mais eficiente, humano e justo de administrar o modo de produção industrial que surgiu sob o capitalismo é também uma crítica da noção do proletariado como o sujeito revolucionário, isto é, um agente social que constitui a história e se realiza no socialismo. Isso implica que não existe uma continuidade linear entre as demandas e concepções da classe trabalhadora que se constitui e se afirma historicamente, e as necessidades, demandas e concepções que apontam além do capitalismo. Estas últimas —que pode­ riam incluir, por exemplo, a necessidade de uma atividade autorrealizadora - não se limitariam a uma esfera de consumo ou de justiça distributiva, mas colocariam em questão a natureza do trabalho e a estrutura das coerções objetivas que caracterizam o capitalismo. Isso sugere que uma teoria crítica do capitalismo e da sua possível supe­ ração tem de incluir uma teoria da constituição social dessas necessidades e formas de consciência - uma teoria capaz de enfrentar as transformações históricas qualitativas de subjetividade e de entender nesses termos os movimentos sociais. Essa abordagem poderia lançar nova luz sobre a noção de Marx da autoabolição do proletariado e poderia ser útil para a análise dos novos movimentos sociais das duas últimas décadas. As categorias da teoria crítica de Marx, quando interpretadas como formas estru­ turadas de prática que são determinações de “objetividade” e “subjetividade” sociais (e não como categorias apenas de objetividade social, muito menos como categorias econômicas), podem oferecer a base para uma teoria histórica da subjetividade. Nessa leitura, a análise do caráter dinâmico do capitalismo também é potencialmente uma análise das transformações históricas da subjetividade. Se, além disso, puder mostrar que as formas sociais que estruturam a sociedade capitalista são contraditórias, será possível tratar a consciência crítica e opositiva como sendo socialmente constituída. Essa interpretação da contradição marxiana como “objetiva” e “subjetiva” não deve, entretanto, ser entendida como implicando que a consciência de oposição vá necessariamente emergir, muito menos que se alcançará automaticamente a emanci­ pação. Não me interessa aqui o nível teórico àz probabilidade, por exemplo, de surgir essa consciência; pelo contrário, estou considerando o nível de possibilidade, ou seja, a formulação mais fundamental de uma abordagem do problema da constituição social da subjetividade, inclusive a possibilidade de consciência crítica ou de oposição. A ideia

33 Ibidem, p. 308-9.

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l ism o

de contradição torna possível uma teoria que dê fundamentação social à possibilidade dessa consciência. Se a sociedade capitalista não for vista como um todo unitário e suas formas sociais não forem consideradas “unidimensionais”, podem-se analisar formas de consciência críticas e de oposição como possibilidades socialmente constituídas. Essa teoria da constituição social da subjetividade (inclusive a subjetividade crítica do seu próprio contexto) se opõe à noção implicitamente funcionalista de que só é socialmente formada a consciência que afirma ou perpetua a ordem existente. Ela se opõe também à noção dissimuladamente associada à primeira de que a possibilidade de consciência crítica, de oposição ou revolucionária deva estar ontológica ou transcendentalmente enraizada em elementos da vida social supostamente não capitalistas. A abordagem que vou delinear não nega a existência nem a importância de tendências residuais não capitalistas capazes de introduzir alguma heterogeneidade na ordem do­ minante e promover distanciamento crítico dela; mas fo r n e ce a base para uma crítica das tentativas teóricas que se concentram exclusivamente nessas tendências porque consideram que o capitalismo é um todo unitário. Enquanto essas abordagens sobre o problema da resistência e oposição concebem a sociedade capitalista apenas como reificada e deformante e tratam o pensamento e as práticas críticos como historicamente indeterminados, a análise do capitalismo como uma sociedade contraditória pretende indicar que as possibilidades de distanciamento crítico e heterogeneidade são geradas socialmente a partir do interior da estrutura do próprio capitalismo. Ela lança a base de uma teoria histórica da subjetividade (até mesmo formas opositivas de subjetividade) que, a meu juízo, é muito mais poderosa que os esforços que pressupõem um simples antagonismo entre a ordem social existente e as formas de subjetividade e práticas críticas. Essa abordagem permite que se investigue a relação entre várias concepções e práticas críticas e seu contexto histórico —em termos da constituição dessas concep­ ções e práticas, e também dos seus possíveis efeitos históricos - e que se considere o papel que essa subjetividade e práticas opositivas poderiam desempenhar em relação à possível negação determinada do capitalismo. Resumindo, essa abordagem permite que se analise a possibilidade de que a ordem existente possa ser transformada. Ver o capitalismo como contraditório nesses termos permite uma crítica social que é autorreflexivamente consistente e que compreende a si mesma com referência ao seu contexto. Essa abordagem permite que se avalie a relação intrínseca, ainda que mediada, entre a teoria crítica e o surgimento, em nível popular, de necessidades negadoras do capital e formas de consciência de oposição. Essa teoria reflexiva social da subjetividade contrasta nitidamente com as críticas incapazes de basear a possibilidade de consciência fundamentalmente opositiva na ordem existente, ou só fazê-lo de maneira objetivista, postulando de maneira implícita uma posição privilegiada para pensadores críticos cujo conhecimento inexplicavelmente tenha escapado da deformação social. Essas abordagens recuam até as antinomias do materialismo iluminista, já criticadas por Marx

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

nas suas “Teses sobre Feuerbach”, em que uma população é dividida na maioria dos que são socialmente determinados e os poucos críticos que, por qualquer razão, não o são34. Elas implicitamente representam um modo epistemológicamente inconsistente de crítica social que não pode explicar sua própria existência e tem de se apresentar na forma de uma postura trágica ou de pedagogia de vanguarda.

Algumas implicações atuais Neste ponto, eu gostaria de indicar brevemente algumas outras implicações da teo­ ria crítica de Marx, baseada nos Gnmdrisse, que comecei a esboçar. Concentrar a forma historicamente específica do trabalho no capitalismo estabelece o fundamento de um conceito de capital e de um entendimento da dinâmica da formação social capitalista que não dependem em essência do modo de distribuição mediado pelo mercado em outras palavras, permite uma análise do capitalismo que não é limitada por suas formas do século XIX. Essa abordagem oferece a base para analisar como capitalista a natureza e a dinâmica da sociedade moderna num período em que instituições de Estado e outras grandes organizações burocráticas se tornaram agentes significativos, por vezes principais, de regulação e distribuição social. Poderia também servir como ponto de partida para a compreensão das atuais transformações sociais e econômicas globais, como transformações do capitalismo. Ademais, enfocar a crítica da produção permite recuperar a noção marxiana de socialismo como uma forma ^^-capitalista de vida social. Já afirmei que a relação histórica entre socialismo e capitalismo, para Marx, não é simplesmente uma questão de precondições históricas da abolição da propriedade privada dos meios de produ­ ção, e da substituição do mercado pelo planejamento. Essa relação deve também ser concebida em termos da possibilidade crescente de que o papel historicamente espe­ cífico do trabalho no capitalismo possa ser suplantado por outra forma de mediação social. Essa possibilidade, de acordo com Marx, é baseada numa tensão crescente ge­ rada pelo desenvolvimento capitalista entre valor e “riqueza real”. Tal tensão indica a possível abolição sistêmica do valor e, portanto, da dominação abstrata, da necessidade abstrata de uma forma particular de “crescimento” e de trabalho humano imediato como elemento interno de produção. A base material de uma sociedade sem classes, de acordo com a exposição de Marx nos Gnmdrisse, é uma forma de produção em que o produto excedente deixa de ser criado pelo trabalho humano imediato. De acordo

34 Idem, “Ad Feuerbach (1845)”, em Karl M arx e Friedrich Engels, A ideologia alem ã (São Paulo, Boitempo, 2007), p. 533-5.

R e p e n s a r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

com essa abordagem, a questão crucial do socialismo não é se a classe capitalista existe, mas se ainda existe um proletariado. Teorias críticas do capitalismo que tratam apenas da superação do modo de distribuição burguês não são capazes de apreender completamente essa dimensão do capitalismo e, pior, ocultam o fato de que superar uma sociedade de classes leva à superação do fundamento do modo de produção. Assim, uma variante do marxismo tradicional transformou-se numa ideologia de legitimação das formas sociais - os países “socialistas realmente existentes” —em que se aboliu o modo de distribuição liberal burguês, mas não o modo de produção determinado pelo capital - e a abolição do primeiro serviu para ocultar a existência do segundo53. A noção de Marx de sociedade pós-capitalista deve ser distinguida dos modos de acumulação de capital dirigidos pelo Estado. A interpretação delineada anteriormen­ te, com ênfase na forma específica de trabalho como constituinte do capital, está em consonância com a análise histórica da ascensão dos países “socialistas realmente exis­ tentes” em termos das inter-relaçóes entre o desenvolvimento do capitalismo industrial nos centros metropolitanos da economia mundial e o papel crescente do Estado nos países “periféricos”. Pode-se argumentar que, durante uma fase do desenvolvimento capitalista global, o Estado serviu para efetuar a criação nacional do capital total. Nessa situação a suspensão da livre circulação de mercadorias, dinheiro e capital não implicou o socialismo. Pelo contrário, ela foi um dos poucos, se não o único, meios pelo qual

Não vou, neste livro, buscar as implicações das minhas reconsiderações da concepção de Marx sobre os parâmetros básicos do capitalismo para a questão dos estágios ou formas de sociedade pós-capitalista (por exemplo, “socialismo” e “comunismo”). Devo, entretanto, notar que os termos da questão m udam quando as formas de dominação e exploração sociais centrais ao capitalismo, e características dele, não se localizam mais na propriedade privada dos meios de produção, mas, pelo contrário, nas estruturas alienadas das relações sociais expressas pelas categorias da mercadoria e capital, assim como quando o processo de alienação é entendido como uma forma de constituição social e histórica, e não como o estranhamento de um a essência humana preexistente. Para uma abordagem diferente dessa questão, ver Stanley Moore, M arx on the C hoice betw een Socialism a n d C om m unism (Cam bridge, Harvard University Press, 1980). Moore identifica exploração com a propriedade privada capitalista e, sobre essa base, argum enta a favor da superioridade de um a sociedade em que haja trocas, mas não a propriedade privada dos meios de produção (sua determinação do que seja “socialismo”) em relação a outra em que não haja nenhum a das duas (“comunismo”): ver p. viii-ix, 34-35, 82. A intenção de Moore é argum entar contra a visão de que socialismo, assim determinado, seja meramente um a forma incompleta de sociedade pós-capitalista, um prelúdio para o “comunismo”. Ao fazê-lo, ele busca m inar um a justificação ideológica da repressão política, social e cultural nas sociedades “socialistas realmente existentes” (p. x). Nesse sentido, existe um paralelo em intenção estratégica entre a abordagem de Moore e a interpretação m uito diferente de M arx apresentada aqui, segundo a qual essas sociedades não devem de forma algum a ser consideradas pós-capitalistas.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

a “revolução do capital” pôde ser vitoriosa na periferia de um contexto de mercado mundial onde já não existia a ligação histórica original da revolução burguesa com a consolidação do capital nacional total. Mas o resultado não foi, e nunca poderia ter sido, uma sociedade pós-capitalista. A sociedade determinada pelo capital não é sim­ plesmente uma função do mercado e da propriedade privada; não pode ser reduzida sociologicamente à dominação da burguesia. Claramente, considerar as organizações estatais da sociedade moderna em termos do desenvolvimento da formação social capitalista, e não como a negação do capitalismo, também reformula o problema da democracia pós-capitalista. Essa análise fundamenta um modo de compulsões e coerções abstratas, historicamente específicas do capitalismo nas formas sociais de valor e capital. O fato de as relações sociais expressas por essas categorias não serem absolutamente idênticas ao mercado e à propriedade privada implica que essas compulsões poderiam continuar a existir na ausência das relações de distribuição da burguesia. Se for assim, a questão da democracia pós-capitalista não pode ser adequadamente posta apenas diante de uma oposição entre as concep­ ções estatais e não estatais de política. Pelo contrário, é preciso considerar mais uma dimensão crítica: a natureza das coerções impostas às decisões políticas pelas formas de valor e capital. Isso quer dizer que a abordagem que começarei a desenvolver neste livro sugere que a democracia pós-capitalista envolve mais do que formas políticas democráticas na ausência da propriedade privada dos meios de produção. Ela exige também a abolição das compulsões sociais abstratas enraizadas nas formas sociais apreendidas pelas categorias marxianas. Essa reconstrução da teoria marxiana torna-a mais útil hoje em dia como maneira de analisar criticamente a sociedade moderna. Ela é proposta como uma crítica do marxismo tradicional e como uma tentativa de lançar a base de uma teoria crítica capaz de responder às análises pessimistas de grandes pensadores sociais como Georg Simmel, Emile Durkheim e Max Weber, cada um dos quais identificou e analisou elementos dos aspectos negativos do desenvolvimento da sociedade moderna. (Por exemplo, o exame de Simmel do abismo crescente entre a riqueza da “cultura objetiva” e a relativa miséria da “cultura subjetiva” individual; a investigação de Durkheim do aumento da anomia com a substituição da solidariedade mecânica pela orgânica; e a análise de Weber da racionalização de todas as esferas da vida social.) Escrevendo durante a transição de uma forma mais liberal de capitalismo para outra mais organizada, cada um deles sustentou, a sua própria maneira, que uma teoria crítica do capitalismo —entendida como uma crítica da propriedade privada e do mercado - não poderia apreender ade­ quadamente as características essenciais da sociedade moderna; e cada um reconheceu que aspectos centralmente importantes da vida social industrial moderna continuam intocados quando somente se transformam o modo de distribuição e as relações de poder de classe. Para esses pensadores, a superação do capitalismo pelo socialismo, como

R e p e n sa r a c r ít ic a d e M a r x d o c a p it a l is m o

imaginado pelo marxismo tradicional, envolvia uma transformação não essencial da formação social, quando não uma intensificação dos seus aspectos negativos. A reinterpretação da teoria crítica de Marx que apresento aqui é uma tentativa de enfrentar o desafio posto pelas várias críticas desses pensadores da sociedade moderna pelo desenvolvimento de uma teoria mais ampla e mais profunda do capitalismo, capaz de abranger essas críticas. Essa abordagem, em vez de considerar vários pro­ cessos - como o crescimento de uma lacuna entre as culturas “objetiva” e “subjeti­ va”, ou a crescente racionalização instrumental da vida moderna —como resultados necessários e irreversíveis de um desenvolvimento fatídico, permitiria que baseassem socialmente esses processos em formas de prática social historicamente determinadas, e apreender a sua trajetória de desenvolvimento como não linear e transformável. Essa reinterpretação de Marx implica também, como já notado, uma teoria sócio-histórica da subjetividade, com base na qual se poderia desenvolver uma poderosa abordagem da problemática weberiana da modernidade e da racionalização. Apesar de atribuir im­ portância às formas de pensamento que foram cruciais para o desenvolvimento do capitalismo e aos processos contínuos de diferenciação e racionalização, tal abordagem poderia tratar aquele pensamento e aqueles processos em termos das formas de vida social expressas pelas categorias marxianas. Finalmente, veremos também que a teoria de Marx da constituição das estruturas sociais e dinâmica histórica da sociedade moderna por formas historicamente determinadas de prática pode ser lida como uma sofisticada teoria do tipo proposto recentemente por Pierre Bourdieu —ou seja, como uma teoria da relação mutuamente constituinte entre estrutura social e formas diárias de prática e pensamento56. Essa teoria seria capaz de superar a antinomia correntemente difun­ dida de funcionalismo e individualismo metodológico, nenhum dos quais é capaz de relacionar intrinsecamente as dimensões objetiva e subjetiva da vida social. Mais importante, entretanto, uma teoria do caráter socialmente constituído das estruturas e dos processos históricos do capitalismo é também uma teoria da sua possível superação. Essa superação pode ser concebida em termos da reversão dialética esboçada neste capítulo, como a apropriação subjetiva da cultura objetiva e sua transformação, tornada possível pela superação da estrutura de compulsão social abstrata fundamental­ mente enraizada no trabalho alienado. A diferença entre o capitalismo, assim definido, e sua possível negação histórica poderia então ser tratada como a diferença entre uma formação social e outra.

Pierre Bourdieu, Outline o f a Theory o f Practice (trad. Richard Nice, Cambridge/Nova York, Cam­ bridge University Press, 1977), p. 1-30, 87-95 [ed. bras.: “Esboço de uma teoria da prática”, em Pierre Bourdieu: sociologia, org. Renato Ortiz, São Paulo, Ática, 1986, coleção Grandes Cientistas Sociais, 39].

PRESSUPOSTOS DO M ARXISM O TRADICIONAL

\ ^ L O R E TRABALHO

-A . abordagem que comecei a delinear representa um tipo de teoria crítica fundamen­ talmente distinta da crítica marxista tradicional do capitalismo. Ela coloca em questão o entendimento tradicional da natureza do capitalismo e nele a contradição básica entre as “forças” e as “relações” de produção, assim como a concepção tradicional de socialismo e o papel histórico da classe trabalhadora. Essa abordagem não se limita a completar a visão tradicional do capitalismo - ou seja, a ênfase primária no mercado e na propriedade privada - com uma crítica da forma de produção1. Pelo contrário, ela reconceitua a natureza da sociedade capitalista com base na interpretação da teoria de Marx como uma teoria crítica historicamente específica da sociedade capitalista moderna —teoria que se baseia numa crítica do trabalho, da forma de mediação e do modo de produção naquela sociedade. Essa abordagem, sugerida pela leitura dos Grundrisse já descrita, leva a uma crítica dos pressupostos básicos das interpretações marxistas tradicionais e implica a necessidade de uma reinterpretação fundamental das categorias centrais da teoria crítica madura de Marx.

As tensóes entre essas duas abordagens críticas permeiam Late Capitalism de Ernest Mandei, cit., um importante estudo da trajetória histórica do capitalismo moderno. Embora sua investigação da fase contemporânea do capitalismo, o período marcado pela “terceira revolução tecnológica”, se baseie na análise da contradição do capitalismo realizada por Marx nos Grundrisse, Mandei não extrai consistentemente as implicações dessa análise. Em vez disso, o seu tratamento das várias épocas do desenvolvimento capitalista se concentra em questões de concorrência e “desenvolvi­ mento desigual” de maneira a manter-se implicitamente preso ao entendimento do marxismo tradicional do capitalismo e da União Soviética como socialista.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Para elucidar as várias dimensões dessa reinterpretação categoria!, analisarei mais detalhadamente os pressupostos da crítica marxista tradicional. (Como observado, este livro náo é um levantamento do pensamento marxista, mas, em parte, uma análise das hipóteses ocultas sob todas as formas de marxismo tradicional, não importando como possam se diferenciar sob outros aspectos.) Essa investigação deixará claro que a abordagem aqui apresentada e a do marxismo tradicional são formas fundamentalmente diferentes de crítica social, sendo a segunda uma crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho, e a primeira uma crítica do caráter historicamente determinado do trabalho no capitalismo como constituinte daquela sociedade. (Ao longo dessa análi­ se, farei referência às categorias marxianas, como valor, cujo significado completo só poderá ser desenvolvido na segunda parte deste livro.) As relações sociais que caracterizam o capitalismo, às quais Marx dá o nome de “relações de produção”, são supostamente apreendidas pelas categorias básicas da sua crítica madura da economia política. Marx inicia sua análise crítica da socieda­ de capitalista moderna com a categoria da mercadoria. Nos limites da estrutura da sua análise, essa categoria se refere não somente a um produto, mas também à mais fundamental forma social estruturante da sociedade capitalista, constituída por um modo historicamente determinado de prática social. Marx passa a expor uma série de categorias, como dinheiro e capital, com as quais ele tenta explicar a natureza e a dinâmica de desenvolvimento do capitalismo. Ele analisa a própria categoria de mercadoria por meio de uma oposição entre o que chama de “valor” e “valor de uso”2. Examinarei essas categorias mais extensamente adiante, mas agora basta lembrar que, nos Grundrisse, Marx trata valor como uma categoria que expressa, ao mesmo tempo, a forma determinada de relações sociais e a forma particular de riqueza que caracteri­ za o capitalismo. É a determinação inicial e a mais abstrata logicamente das relações sociais capitalistas na análise de Marx3. Também já vimos que a categoria de valor de Marx, e, portanto, sua concepção das relações capitalistas de produção, não pode ser entendida adequadamente apenas em relação ao modo de distribuição, tem de ser captada também de acordo com o modo de produção. Dito isso, podemos passar ao exame dos pressupostos categoriais do marxismo tradicional analisando várias interpretações conhecidas da categoria de valor de Marx, a “lei do valor” e o caráter do trabalho constituinte de valor. Em Teoria do desenvolvim ento capitalista, Paul Sweezy enfatiza que o valor não deve ser entendido como categoria econômica no sentido mais estreito, mas como “uma forma externa de relação social

2

Karl Marx, 0 capital cit., Livro I, fp. 1 13s.

3 Ibidem, nota 22, p. 137.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x i s m o t r a d ic io n a l

entre os proprietários de mercadorias”4. A natureza básica dessa relaçáo, de acordo com Sweezy, é que “produtores individuais, cada um trabalhando isoladamente, estáo na verdade trabalhando uns para os outros”5. Em outras palavras, embora exista a interdependência social, ela não é expressa abertamente na organização da socieda­ de, mas funciona indiretamente. O valor é a forma externa dessa interdependência não aberta, que expressa um modo indireto de distribuição social do trabalho e seus produtos. Sweezy interpreta a categoria do valor somente em termos de mercado. Consequentemente, ele descreve assim a lei marxiana de valor: “O que Marx chamou de ‘lei de valor’ resume as forças que operam numa sociedade produtora de mercado­ rias que regulam a) as razões de troca entre mercadorias, b) a quantidade produzida de cada uma, e c) a alocação da força de trabalho aos vários ramos de produção”6. De acordo com essa interpretação, a lei de valor é “essencialmente uma teoria do equilíbrio geral”7. Uma das suas funções primárias é “tornar claro que numa sociedade produtora de mercadorias, apesar da ausência de tomada de decisões centralizada e coordenada, existe ordem e não simplesmente o caos”8. Então, de acordo com Sweezy, a lei de valor é uma tentativa de explicar o funcionamento do mercado autorregulado, o que implica ser o valor uma categoria apenas de distribuição, uma expressão do modo de distribuição não consciente, “automático”, mediado pelo mercado no capitalismo. Não chega a surpreender, portanto, que Sweezy abstratamente oponha o valor, como princípio do capitalismo, ao planejamento, como o princípio do socialismo9. O modo pelo qual se efetua a distribuição é o foco crítico essencial dessa interpretação. É inegável que a superação do capitalismo, para Marx, envolve a superação de um modo “automático” de distribuição. Ainda assim, a categoria de valor não pode ser entendida adequadamente apenas em termos do modo de distribuição; Marx analisa não somente como se efetua a distribuição, mas também o que é distribuído. Como já vimos, ele trata o valor como uma forma historicamente específica de riqueza, opondo-a à “riqueza efetiva” nos Grundrisse. Entretanto, quando é visto apenas como uma categoria de distribuição mediada pelo mercado, o valor será tratado como um modo de distribuição de riqueza historicamente específico, mas não ele próprio como uma específica forma de riqueza. Veremos que, de acordo com Marx, a emergência do valor como forma de riqueza pode ter sido historicamente relacionada à ascensão

Paul Sweezy, The Tlieory o f Capitalist D evelopm ent, cit., p. 27. Idem. Ibidem, p. 52-3. Ibidem, p. 53. Idem. Ibidem, p. 53-4.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

de um modo particular de distribuição, mas não permanece presa àquela forma. Uma vez estabelecido socialmente, ele pode ser distribuído de várias formas. De fato, argumentarei que, contrariamente às hipóteses de Sweezy, Ernest Mandei10 e outros, não existe nem mesmo uma oposição lógica essencial entre valor e planejamento. A existência deste último não significa necessariamente a ausência do primeiro; o valor também pode ser distribuído por meio do planejamento. Dado que a interpretação tradicional de valor como categoria de distribuição de riqueza despreza a oposição de Marx entre valor e o que ele chama de “riqueza material” ou “riqueza efetiva”, ela não tem capacidade de analisar a especificidade histórica da forma de trabalho que constitui valor. Se valor é uma forma historicamente específica de riqueza, o trabalho que o cria deve também ser historicamente determinado. (Uma análise dessa especificidade permitiria uma análise de como a forma-valor estrutura a esfera da produção, bem como a da distribuição.) Mas se o valor fosse apenas uma categoria de distribuição de riqueza, o trabalho que cria essa riqueza não seria intrin­ secamente diferente do trabalho em formações não capitalistas. A diferença entre eles seria extrínseca, uma mera questão de como os dois se coordenam socialmente. Portanto, não deve ser surpresa que as tentativas tradicionais de especificação do caráter do trabalho no capitalismo o façam em termos dessa diferença extrínseca. Por exemplo, Vitali Vygodski que, tal como Sweezy, interpreta valor como uma categoria de distribuição de mercado, descreve a especificidade do trabalho no capitalismo: “apesar de social, como todo trabalho, sob as condições de propriedade privada dos meios de produção f...] ele não tem um caráter diretamente social”11. Antes de analisar o que Vygodski quer dizer com “social”, é preciso notar que sua caracterização implica ser o trabalho no capitalismo intrinsecamente semelhante ao trabalho em todas as socieda­ des; difere apenas na medida em que o seu caráter social não é expresso diretamente. Ernest Mandei apresenta uma interpretação semelhante. Embora se diferencie de Vygodski quanto à centralidade da propriedade privada para o capitalismo12, ele também caracterizou a especificidade do trabalho no capitalismo tendo em vista seu caráter indiretamente social: quando o trabalho individual é diretamente reconhecido como trabalho social - e esta é uma das características fundamentais da sociedade socialista —é obviamente

10 Ernest Mandei, The Formation o f the Economic Thought o f Karl Marx (Nova York, Monthly Review, 1971), p. 98 [ed. bias.·. Aform ação do pensam ento econôm ico de Karl Marx, Rio de Janeiro, Zahar, 1968], 11 Vitali Solomonovich Vygodski, The Story o f a Great Discovery (Berlim, Die Wirtschaft, 1973), p. 54. 12 Ernest Mandel, The Formation o f the Economic Thought o f Karl Marx, cit., p. 98.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

absurdo tomar o caminho mais longo que passa pelo mercado para “redescobrir” a qualidade social desse trabalho.13 O objetivo da teoria de Marx sobre o valor, de acordo com Mandei, é expres­ sar a maneira indireta pela qual se estabelece a qualidade social do trabalho no capitalismo14. Essas interpretações, que caracterizam o trabalho no capitalismo como indiretamen­ te social, são muito comuns15. Observe, entretanto, que o que elas apresentam como o “caráter” ou “qualidade” social específico do trabalho no capitalismo é, na verdade, o modo da sua distribuição. Essa determinação permanece extrínseca ao trabalho em si. A caracterização marxiana do trabalho no capitalismo como simultaneamente particular e social pode ajudar a esclarecer a distinção entre uma determinação extrínseca e outra intrínseca da especificidade do trabalho16. Quando o valor é interpretado como categoria de mercado, os vários trechos citados sugerem que a descrição do trabalho no capitalismo, como simultaneamente privado e social, seja entendida como significando que o trabalho é social porque as pessoas “na verdade” trabalham umas para as outras como membros de um organismo social maior; mas que, numa sociedade estruturada pelo mercado e pela propriedade privada, ele p a rece ser privado porque as pessoas trabalham diretamente para si mes­ mas e só indiretamente para as outras. Na medida em que o trabalho é mediado pelas relações capitalistas de produção, seu caráter social não pode aparecer como tal. Mas, nesse esquema, “social” é simplesmente o que não é “privado”, o que supostamente pertence à coletividade e não ao indivíduo. Não se investiga a natureza específica das relações sociais envolvidas nem a oposição entre o social e o privado gerada por essa concepção genérica do “social”. Essas interpretações implicam que superar o capitalismo envolveria a suplantação de uma forma mediada de relações sociais por uma forma direta não mediada. O trabalho poderia realizar diretamente o seu caráter social. Esse tipo de análise é uma crítica ao caráter individuado, indiretamente social do trabalho no capitalismo do ponto de vista do seu caráter “verdadeiro”, diretamente social e totalizante. De modo mais geral, ela é uma crítica das relações sociais mediadas do ponto de vista das relações sociais não mediadas (diretas).

Ibidem, p. 97. Idem. Ver, por exemplo, Helmut Reichelt, Zur logischen Struktur des Kapitalbegriffs bei Karl Marx (Frank­ furt, Europäische Verlagsanstalt, 1970), p. 146-7; Anwar Shaikh, “The Poverty o f Algebra”, em Ian Steedman, Paul Sweezy et al., The Value Controversy (Londres, New Left Books, 1981), p. 271. Karl Marx, Contribuição à crítica da economia política, cit., p. 57

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Mas, contrariamente a essas interpretações, a caracterização feita por Marx sobre o trabalho no capitalismo como simultaneamente privado e social não é uma crítica ao seu aspecto privado do ponto de vista da sua dimensão social. Ela se refere não à diferença entre a “essência” verdadeira, trans-histórica do trabalho e sua forma de aparência no capitalismo, mas, pelo contrário, a dois momentos do trabalho no próprio capitalismo: “o trabalho que se expressa como valor de troca é pressuposto como o trabalho do indivíduo isolado. Ele se torna social ao assumir a forma do seu oposto imediato, a forma da generalidade abstrata”17. Aqui, a caracterização de Marx é parte da sua análise do que chamou de caráter “dobrado” ou “duplo” do trabalho determinado pela mercadoria; trata-se do “trabalho do indivíduo isolado” e “assume a forma de generalidade abstrata”. (Como veremos, Marx define esta última forma como direta ou imediatamente social.) Deve-se notar que a descrição de Marx sobre o duplo caráter do trabalho no capitalismo sugere uma abordagem muito diferente daquela baseada na noção indiferenciada do “social” aqui esboçada. Seu interesse é apreender a especificidade de uma forma particular de vida social. Longe de tratar a oposição entre o social e o privado como a que existe entre o que é potencialmente não capitalista e o que é específico da sociedade capitalista, ele trata a oposição em si, e seus dois termos, como peculiarmente característica do trabalho no capitalismo e da própria sociedade capitalista. Em outras palavras, a oposição entre o trabalho privado e o diretamente social é a de termos unilaterais que se complementam e dependem um do outro. Isso sugere que é precisamente o trabalho no capitalismo que tem dimensão diretamente social e que só existe numa estrutura social marcada também pela existência do “trabalho privado”. Contrariamente à interpretação resumida até agora, Marx afirma de maneira explícita que o caráter imediatamente social do trabalho está no centro da sociedade capitalista. Ele considera que esse caráter diretamente social é central aos processos históricos que caracterizam o capitalismo, nos quais são desenvolvidos poderes e riqueza socialmente gerais, mas à custa dos indivíduos: De fato, na época da história que precede diretamente a reconstrução consciente da sociedade humana, foi somente por meio do mais colossal desperdício de desenvolvimento individual que se garantiu e se buscou o desenvolvimento da humanidade em geral. Dado que toda a economia que estamos discutindo aqui resulta do caráter social do trabalho, é precisamente esse caráter imediatamente social que produz esse desperdício da vida e saúde do trabalhador.18

1

Idem.

18 Karl Marx, Capital (trad. David Fernbach, Londres, Penguin, 1981), Livro III, p. 182 (grifos meus) [ed. bras.: O capital, Livro III, trad. Rubens Enderle, Sáo Paulo, Boitempo, no prelo].

P r e s s u p o s t o s d o m a r x i s m o t r a d ic io n a l

Começamos a descobrir uma oposição notável. Conforme interpretações de valor, como categoria de mercado, o trabalho é diretamente social em todas as sociedades, exceto no capitalismo; ainda assim, de acordo com Marx, som ente no capitalismo o trabalho tem uma dimensão diretamente social. Aquilo que, conforme a abordagem tradicional, seria realizado na superação do capitalismo, é precisamente o que, de acordo com Marx, deveria ser abolido. Uma preocupação central deste livro é examinar essa diferença básica analisando a concepção de Marx da dimensão diretamente social do trabalho no capitalismo. Anteciparei essa análise resumindo-a aqui; na estrutura da teoria crítica madura de Marx, o trabalho no capitalismo é diretamente social porque age como uma atividade de mediação social. Essa qualidade, que é historicamente única, distingue o trabalho no capitalismo do trabalho em outras sociedades e determina o caráter das relações sociais na formação capitalista. Longe de significar a ausência de mediação (ou seja, a existência de relações sociais não mediadas), o caráter diretamente social do trabalho constitui uma forma de mediação social específica do capitalismo. A crítica de Marx ao capitalismo, como já observado, não deve ser entendida como uma crítica do modo atomizado de existência social individual naquela socie­ dade do ponto de vista da coletividade de que as pessoas são partes componentes. Em vez disso, ela analisa a sociedade capitalista em termos de uma oposição entre os indivíduos isolados e a coletividade social. A crítica se aplica aos dois termos; ela afir­ ma que eles são estruturalmente relacionados e que formam uma oposição específica do capitalismo. A análise crítica de Marx dessa oposição é desenvolvida do ponto de vista da possibilidade histórica da sua superação, representado pela noção marxiana do indivíduo social. Pela mesma razão, vemos agora que a crítica marxiana do trabalho no capitalismo não é uma crítica do caráter privado do trabalho sob o ponto de vista do trabalho diretamente social; pelo contrário, é uma crítica do trabalho privado e do trabalho imediatamente social como complementares, como termos unilaterais de uma oposição elementar que caracteriza a sociedade capitalista. Essa interpretação de Marx sugere não ser adequado conceber as relações sociais ou seja, as formas de interdependência social - como diretas ou indiretas. Marx critica a natureza da mediação social no capitalismo, e não a da circunstância de as relações sociais serem mediadas. A interdependência social é sempre mediada (interdependên­ cia não mediada é uma contradição em termos). O que caracteriza a sociedade é o caráter específico dessa mediação, das suas relações sociais. A análise de Marx é uma crítica das relações sociais mediadas pelo trabalho sob o ponto de vista da possibili­ dade historicamente emergente de outras mediações sociais e políticas. Como tal, ela é uma teoria crítica das formas de mediação social, não uma crítica da mediação do ponto de vista da imediação. Assim, essa interpretação evita as armadilhas da segunda posição: a visão de uma possível sociedade pós-capitalista, em termos de superação da

6 7

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

mediação p e r se, pode levar a uma visão essencialmente apolítica do socialismo, seja ela da variedade estatizante ou da comunitária utópica19. Ademais, a crítica marxiana, vista como crítica de urna forma específica de mediação, e não da mediação em si, está de acordo com o interesse em formas possíveis de mediação social e política numa sociedade pós-capitalista; de fato, ao fundamentar social e historicamente esse interesse, essa teoria torna-o capaz de avaliar a viabilidade histórica e as consequências sociais de possíveis formas pós-capitalistas. Esbocei uma teoria cujo objeto essencial de investigação crítica é a forma histori­ camente específica de trabalho, uma teoria para a qual a forma de trabalho permanece um ponto de partida não examinado de um estudo crítico das formas de distribui­ ção. Essas diferenças se relacionam com as divergências entre a visão de socialismo apresentada nos Grundrisse - na qual as formas de riqueza e trabalho específicas do capitalismo seriam abolidas com a superação daquela formação - e a que é implicada por uma interpretação de valor como categoria de mercado, segundo a qual as mes­ mas formas de riqueza e trabalho que são distribuídas por mediação no capitalismo seriam coordenadas diretamente no socialismo. A extensão dessa divergência exige que eu ainda investigue as premissas das teorias críticas do modo de distribuição, o que eu farei comparando a crítica de Marx com a da economia política clássica.

R ic a r d o

e

M

arx

Em P olitical E conomy a n d Capitalism, Maurice Dobb oferece uma definição da lei de valor semelhante à dada por Sweezy: A lei de valor era um princípio de relações de troca entre mercadorias, inclusive a força de trabalho. Era simultaneamente um determinante do modo em que o trabalho era alocado entre diferentes indústrias na divisão social geral do trabalho e da distribuição de produtos entre as classes.20 Ao interpretar valor como categoria de mercado, Dobb caracteriza o capitalismo essencialmente como um sistema de regulação social não consciente. A lei do valor, de acordo com Dobb, indica que “um sistema de produção e troca de mercadorias pode

19 Para uma discussão mais longa dessa questão, ver Jean Cohen, Class a n d C ivil Society: The Limits o f Marxian Critical Theory (Amherst, University o f Massachusetts Press, 1982). Apesar de iden­ tificar a visão tradicional da superação da mediação com a crítica de Marx, o intento estratégico de Cohen, ao criticar a noção de que a mediação poderia ser transcendida, é paralelo à minha interpretação dessa noção. 20 Maurice Dobb, Political Economy an d Capitalism, cit., p. 70-1.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

operar por si só, sem regulação coletiva nem propósito único”21. Ele descreve a operação desse modo “automático” de distribuição com referência às teorias da economia política clássica22: a lei de valor mostra que “essa disposição da força de trabalho social não era arbitrária, mas seguia uma lei determinada de custo em virtude da ‘mão invisível’ de forças competitivas de Adam Smith”23. A formulação de Dobb deixa explícito o que está implícito nas interpretações da lei do valor de Marx —o fato de essa lei ser basi­ camente semelhante à “mão invisível” de Adam Smith. A questão é, entretanto, se as duas podem realmente ser identificadas. Dito de forma mais geral: qual é a diferença entre a economia política clássica e a crítica de Marx da economia política? Os economistas clássicos, de acordo com Dobb, “ao demonstrar as leis do laissez-faire ofereceram uma crítica das ordens anteriores da sociedade; mas não ofereceram uma crítica histórica do próprio capitalismo”24. Esta última tarefa foi a contribuição de Marx25. Tal como está, há pouco a objetar na declaração de Dobb. Entretanto, é necessário especificar o que Dobb quer dizer com a crítica social em geral e a crítica do capitalismo em particular. De acordo com Dobb, o elemento crítico fundamental da economia política era indicar que a regulação da sociedade pelo Estado, apesar de considerada essencial sob o mercantilismo, era desnecessária26. Ademais, ao mostrar que as relações que controlam o comportamento dos valores de troca são relações entre pessoas na con­ dição de produtores, a economia tornou-se primariamente uma teoria da produção27. Ela implicava que uma classe consumidora, que não tinha nenhuma relação ativa com a produção de mercadorias, não desempenhava papel econômico positivo na sociedade28. Assim, os ricardianos, por exemplo, podiam usar a teoria para atacar os interesses vinculados à terra pois, na visão deles, os únicos fatores ativos na produção são o trabalho e o capital - mas não a renda agrária29. Em outras palavras, a noção de Dobb de crítica social é uma crítica de agrupamentos sociais não produtivos do ponto de vista da produtividade.

21

Ibidem, p. 37.

22

Ibidem, p. 9.

23

Ibidem, p. 63.

24

Ibidem, p. 55.

»

Idem.

26

Ibidem, p. 49.

27

Ibidem, p. 38-9.

28

Ibidem, p. 50.

»

Idem.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

A crítica histórica do capitalismo de Marx, de acordo com Dobb, envolveu a to­ mada de uma teoria clássica do valor e, refinando-a, aplicou contra a burguesia. Marx, afirma, foi além dos ricardianos ao mostrar que o lucro não podia ser explicado com referência a nenhuma propriedade intrínseca do capital, e que somente o trabalho era produtivo30. No centro do argumento de Marx está o conceito de mais-valor. Ele partiu de uma análise da estrutura de classes da sociedade capitalista - em que os membros de uma classe numerosa não têm propriedade e são forçados a vender sua força de trabalho para sobreviver —e em seguida mostrou que o valor da força de trabalho como mer­ cadoria (a quantidade necessária para sua reprodução) é menor que o valor produzido pelo trabalho em ação31. A diferença entre os dois constitui o mais-valor apropriado pelos capitalistas. Ao localizar a diferença entre a análise de Marx e economia política clássica na teoria do mais-valor, Dobb admite que as duas têm em comum teorias substancial­ mente idênticas do valor e da lei do valor. Assim, ele afirma que Marx “tomou posse” da teoria de valor da economia política32 e a desenvolveu mostrando que o lucro é função apenas do trabalho33. Consequentemente, “a diferença essencial entre Marx e a economia política clássica estava [...] na teoria do mais-valor”34. De acordo com essa interpretação muito comum, “a teoria de valor de Marx é uma versão mais refinada e consistente da teoria de valor do trabalho de Ricardo”35. Portanto, sua lei de valor tem também uma função semelhante - explicar a operação do modo laissez-faire de distribuição em termos do trabalho. Entretanto, o próprio Dobb mostra que embo­ ra a categoria de valor e a lei do valor desenvolvida pela economia política clássica ofereçam uma crítica das ordens anteriores da sociedade, elas não oferecem sozinhas a base de uma crítica histórica do capitalismo36. Então, a implicação dessa posição é que a crítica de Marx do capitalismo ainda não é expressa pelas categorias com que ele começou sua crítica da economia política —categorias como mercadoria, trabalho

30 Ibidem, p. 58. 31 Ibidem, p. 58-62. 32 Ibidem, p. 67. 33 Ibidem, p. 56, 58. 34 Ibidem, p. 75. 35 Ver, por exemplo, Ernest Mandel, The Form ation o f E conom ic Thought o f K arl M arx , cit., p. 82-8; Paul Walton e Andrew Gamble, From A lienation to Surplus Value (Londres, Sheed and Ward, 1972), p. 179; George Lichtheim, M arxism: An H istorical a n d C ritical Study (Nova York/ Washington, Praeger, 1965), p. 172s. 36 Maurice Dobb, P olitical E conomy a n d Capitalism , cit., p. 55.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

abstrato e valor sao desenvolvidas no nivel lógico inicial da sua análise37. Pelo contrá­ rio, esse nível da sua análise é implicitamente tomado como prefácio de uma crítica; presumivelmente, ele apenas prepara o terreno para a “crítica real”, que começa pela introdução da categoria mais-valor38. A questão de se as categorias iniciais da análise marxiana expressam uma crítica do capitalismo está relacionada à questão de se elas fundamentarem teoricamente a característica dinâmica histórica daquela sociedade39. De acordo com Oskar Lange, por exemplo, a superioridade real da economia marxiana está “no campo da explicação e antecipação de um processo de evolução econômica”40. Ainda assim, partindo de uma interpretação da lei de valor semelhante a de Dobb e Sweezy, Lange argumenta que “o significado econômico da teoria do valor-trabalho [...] nada mais é que uma teoria estática do equilíbrio econômico”41. Como tal, ela só é realmente aplicável à economia de trocas pré-capitalista de pequenos produtores independentes e não é capaz de explicar o desenvolvimento capitalista42. A base real da análise de Marx sobre a dinâmica do capitalismo, de acordo com Lange, é um dado institucional: a divisão da população em uma classe que possui os meios de produção, e uma classe que só possui a sua força de trabalho43. E por essa razão que o lucro capitalista só pode existir numa economia progressista44. O progresso técnico resulta das necessidades dos capitalistas de evitar

Essa posição está intimamente ligada à interpretação espúria dos primeiros capítulos d’O capital como uma análise de um estágio pré-capitalista de “simples produção de mercadorias”. Discutirei essa questão com mais detalhes a seguir. * Martin Nicolaus fornece um exemplo mais recente dessa abordagem: na introdução da sua tradução dos Grundrisse, Nicolaus afirma que “com o conceito de ‘força de trabalho’, Marx re­ solve a contradição intrínseca da teoria clássica de valor. Ele preserva o que é bom nela, a saber, a determinação do valor pelo tempo de trabalho [...]. Ao romper as limitações nela contidas, Marx transformou a velha teoria no seu oposto; de uma legitimação da dominação burguesa na teoria [...] que explica como a classe capitalista enriquece com o trabalho dos operários”. Martin Nicolaus, “Introdução”, em Karl Marx, Grundrisse: Foundations o f the Critique o f Political Economy 'trad. Martin Nicolaus, Londres, Penguin, 1973, p. 46). Ver Henryk Grossman, Marx, d ie klassische Nationalökonomie u nd das Problem der Dynamik iFrankfurt, Europäische Verlagsanstalt, 1969). 4 Oskar Lange, “Marxian Economics and Modern Economic Theory”, em David Horowitz (org.), Marx an d Modern Economics (Londres, MacGibbon & Kee, 1968), p. 76. (Esse artigo foi publicado na edição de junho de 1935 de The Review o f Economic Studies.) Idem. - Ibidem, p. 78-9. s Ibidem, p. 81. “ Ibidem, p. 82.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

que os salários cresçam a ponto de engolir os lucros45. Em outras palavras, partindo da interpretação comum da teoria do valor de Marx como essencialmente parecida com a da economia política clássica, Lange argumenta que existe uma lacuna entre os “con­ ceitos econômicos específicos” estáticos usados por Marx e sua “especificação definida da estrutura em que se desenvolve o processo econômico na sociedade capitalista”-“ . Somente esta última é capaz de explicar a dinâmica histórica da formação social. A lei do valor, de acordo com Lange, é uma teoria de equilíbrio; como tal, ela nada tem a ver com a dinâmica de desenvolvimento do capitalismo. Vimos que, se a teoria marxiana de valor for basicamente a mesma da economia política clássica, ela não fornece diretamente, nem pode fornecer, a base para uma crítica histórica do capitalismo nem para uma explicação do seu caráter dinâmico. (Então, por implicação, a minha reinterpretação deve mostrar que as categorias marxianas básicas desenvolvidas no nível lógico inicial da sua análise são de fato críticas do capitalismo e implicam uma dinâmica histórica imanente.) De acordo com as interpretações resumidas até agora, a teoria de Marx do valor-trabalho desmistifica (ou “desfetich iz a ) a sociedade capitalista revelando ser o trabalho a verdadeira fonte de toda riqueza social. Essa riqueza é distribuída “automaticamente” pelo mercado e é apropriada pela classe capitalista de maneira não aberta. O significado essencial da crítica de Marx é, portanto, revelar sob a aparência de troca de equivalentes a existência da exploração de classe. Considera-se que o mercado e a propriedade privada dos meios de produção são as relações capitalistas de produção essenciais, expressas pelas categorias do valor e mais-valor. A dominação social é tratada como função da dominação de classe que, por sua vez, está enraizada na “propriedade privada na terra e no capital”47. No âmbito dessa estrutura geral, as categorias do valor e mais-valor expressam como o trabalho e seus produtos são distribuídos numa sociedade de classe baseada no mercado. Mas eles não são interpretados como categorias de formas p a r­ ticulares de riqueza e trabalho. Qual é a base dessa crítica do modo burguês de distribuição e apropriação? Nas palavras de Dobb, ela é uma “teoria da produção”48. Como já vimos, Dobb considera ser essa a teoria que, ao identificar as classes que verdadeiramente contribuem produ­ tivamente para a sociedade econômica, oferece uma base para colocar em questão o papel das classes não produtivas. A economia política clássica, pelo menos na forma ricardiana, mostrou que a classe dos grandes proprietários de terras não era produtiva; Marx, ao desenvolver a teoria do mais-valor, fez o mesmo com a burguesia.

45 Ibidem, p. 84. 46 Ibidem, p. 74. 47 Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism , cit., p. 78. 48 Ibidem, p. 39.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

Deve-se notar, e isso é crucial, que essa posição implica que o caráter da crítica de Marx sobre o capitalismo é basicamente idêntico ao da crítica burguesa sobre as ordens anteriores da sociedade. Nos dois casos, trata-se de uma crítica das relações sociais sob o ponto de vista do trabalho. Mas, se o trabalho é o ponto de vista da crítica, ele não é, nem pode ser, seu objeto. O que Dobb chama de “teoria da produção” gera uma crítica não da produção, mas do modo de distribuição, e o faz baseado numa análise da “verdadeira” fonte produtiva da riqueza, o trabalho. Nesse ponto, pode-se perguntar se a crítica marxiana é fundamentalmente seme­ lhante em estrutura à economia política clássica. Como já vimos, esse entendimento pressupõe que a teoria marxiana de valor é idêntica à da economia política; portanto, sua crítica do capitalismo ainda não é expressa pelo nível lógico inicial da sua análise. Vista assim, a crítica de Marx começa mais tarde na exposição da sua teoria em O ca­ pital, a saber, na distinção que faz entre as categorias de trabalho e força de trabalho e, por associação, no seu argumento de que o trabalho é a única fonte de mais-valor. Em outras palavras, considera-se que sua crítica se interessa primariamente em demonstrar que a exploração é estruturalmente intrínseca ao capitalismo. O pressuposto de que a categoria de valor de Marx é basicamente a mesma de Ricardo indica que suas con­ cepções do trabalho que constitui valor devem também ser basicamente idênticas. A ideia de que o trabalho é a fonte da riqueza e o ponto de vista de uma crítica social é, como já observado, típica da crítica social burguesa e tem origem nos textos de John Locke e encontrou sua expressão mais consistente na economia política de Ricardo. A leitura tradicional de Marx —que interpreta suas categorias como as da distribuição (o mercado e a propriedade privada) e identifica as forças de produção no capitalismo com o processo (industrial) de produção - depende, em última análise, da identificação da noção de trabalho como fonte de valor de Ricardo, com a de Marx. Mas essa identificação é enganosa. A diferença essencial entre a crítica de Marx da economia política e a economia política clássica é exatamente o tratamento do trabalho. E verdade que, ao examinar a análise de Ricardo, Marx o elogia assim: A base, o ponto de partida da fisiologia do sistema burguês [...] é a determinação do valor pelo tempo de trabalho. Ricardo começa com isso e força a ciência [...] a examinar como ficam as coisas com a contradição entre os movimentos apa­ rentes e reais do sistema. Esse é então o grande significado histórico de Ricardo para a ciência.49 Mas essa homenagem não implica, de forma alguma, que Marx tenha adotado a teoria do valor-trabalho de Ricardo. Nem se devem entender as diferenças entre os dois

s Karl Marx, Theories o f Surplus Value (trad. Renate Simpson, Moscou, Progress, 1968), parte 2, p. 166 [ed. bras.: Teorias da m ais-valia: história critica do pensam ento econôm ico, trad. Reginaldo SantA nna, São Paulo, Bertrand Brasil, 1987].

7 3

T e m po , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

apenas em termos dos métodos diferentes de apresentação analítica. É verdade que, no que se refere a Marx, a exposição de Ricardo avançou depressa e diretamente demais da determinação da grandeza do valor pelo tempo de trabalho até a consideração de se outras relações e categorias econômicas contradizem ou modificam essa determina­ ção50. Marx age de modo diferente: no final do primeiro capítulo de C ontribuição à crítica da econom ia política, relaciona as principais objeções à teoria do valor-trabalho e afirma que elas serão respondidas pelas suas teorias de salário, capital, concorrência e renda51. Essas teorias são expostas por categoria ao longo dos três livros d’O capital. No entanto, seria enganoso sustentar, como Mandei, que elas representam “a contri­ buição própria de Marx para o desenvolvimento da teoria econômica”52 —como se Marx tivesse se limitado a repassar a teoria de Ricardo e não tivesse desenvolvido uma crítica fundamental dela. A principal diferença entre Ricardo e Marx é muito mais fundamental. Marx não se limita a tornar mais consistente “a determinação do valor de troca pelo tempo de trabalho”53. Afinal, depois de ter adotado e refinado a teoria do valor-trabalho de Ricardo, Marx o critica por ter postulado uma noção indiferenciada de “trabalho” como fonte de valor sem ter examinado em mais detalhe a especificidade do trabalho produtor de mercadoria: Ricardo parte da determinação dos valores relativos (ou valores de troca) das mercadorias pela “quantidade de trabalho”. [...] Mas Ricardo não examina a for­ ma - a característica peculiar do trabalho que cria o valor de troca ou se manifes­ ta em valores de troca —a natureza desse trabalho.54 Ricardo não reconheceu a determinação histórica da forma do trabalho associada com a forma-mercadoria das relações sociais, mas, pelo contrário, a trans-historizou: “Ricardo considera a forma burguesa de trabalho como a forma natural e eterna do

50 Ibidem, p. 164. 51 As objeções relacionadas por ele são as seguintes: primeira, dado o tempo de trabalho como a medida imanente de vaior, como os salários serão determinados nessa base? Segunda, como a produção baseada no valor de troca determinado apenas pelo tempo de trabalho pode levar ao resultado de ser o valor de troca do trabalho inferior ao valor de troca do seu produto? Terceira, como, com base no valor de troca, poderia surgir um preço de mercado diferente desse valor de troca? (Em outras palavras, valores e preços não são idênticos.) Quarta, como pode acontecer de mercadorias que não contêm trabalho terem valor de troca? (Ver Contribuição à crítica da economia política, cit., p. 191-2.) Muitos críticos da teoria de valor de Marx parecem não saber que ele reconhece esses problemas para não mencionarem as suas soluções propostas. 52 Ernest Mandei, The Formation ofE conom ic Thougbt o f Karl Marx, cit., p. 82-3. 33 Karl Marx, Contribuição à crítica da econom ia política, cit., p. 91. 54 Idem, Theories ofSurplus Value, cit., parte 2, p. 164.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

trabalho social”5’ . E é precisamente essa concepção trans-histórica do trabalho cons­ tituinte de valor que impede uma análise adequada da formação social capitalista. A forma de valor do produto do trabalho é a forma mais abstrata, mas também mais geral do modo burguês de produção, que assim se caracteriza como um tipo particular de produção social e, ao mesmo tempo, um tipo histórico. Se tal forma é tomada pela forma natural eterna da produção social, também se perde de vista necessariamente a especificidade da forma de valor, e assim também da forma-mercadoria e, num estágio mais desenvolvido, da forma-dinheiro, da forma-capital etc.56 Uma análise adequada do capitalismo só será possível, de acordo com Marx, se partir de uma análise do caráter historicamente específico do trabalho no capitalismo. A determinação inicial e básica dessa especificidade é o que Marx chama de “duplo caráter” do trabalho determinado por mercadoria. O melhor com relação ao meu livro é 1. (o entendimento total dos fatos depende disso) o duplo caráter do trabalho dependendo de ele se expressar como valor de uso ou valor de troca —como já enfatizado no prim eiro capítulo; 2. O tratamento da mais valia independentem ente das suas form as particulares, como lucros, juros, renda etc.57 Na segunda parte deste livro desenvolverei uma discussão extensa da noção de Marx do “duplo caráter” do trabalho no capitalismo. Neste ponto notarei apenas que, de acordo com o relato do próprio Marx, sua crítica do capitalismo não começa com a introdução da categoria de mais-valor; ela começa no primeiro capítulo d’ O capital com a sua análise da especificidade do trabalho determinado por mercadoria. Isso marca a distinção fundamental entre a crítica de Marx e a economia política clássica, distinção de que depende o “entendimento total dos fatos”. Smith e Ricardo, de acordo com Marx, analisaram a mercadoria em termos de uma noção indiferenciada de “trabalho”58 como “A rbeit sans phrase”59. Se sua especificidade histórica não for reconhecida, o trabalho no capitalismo será considerado de maneira trans-histórica e, em última análise, acrítica como ‘“o trabalho”60, ou seja, como “a atividade produtiva dos seres humanos em geral, pela qual eles medeiam seu metabolismo material com

53 Idem, Contribuição à crítica da econom ia política , cit., p. 90. 56 Idem, O capital, cit., Livro I, nota 32, p. 155. Marx para Engels, 24 de agosto de 1867, em Marx-Engels Werke (a partir de agora MEW), v. 31 (Berlim, Dietz, 1956-1968), p. 326. !

Karl Marx, “Results o f the Immediate Process o f Production’cit., p. 992. Marx para Engels, 8 de janeiro 1868, MEW, v. 32, p. 11. Karl Marx, Capital, cit., Livro III, p. 954.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

a natureza, despojado [...] de toda forma social e caráter determinado”61. Mas, de acordo com Marx, o trabalho social p e r se —“a atividade produtiva dos seres humanos em geral” — é um reles fantasma, uma abstração que, considerada por si só, não existe de forma alguma62. Então, contrariamente à interpretação comum, Marx não adota a teoria do valor-trabalho de Ricardo, torna-a mais consistente e a usa para provar que o lucro é cria­ do apenas pelo trabalho. Ele escreve uma critiq ue da economia política, uma crítica imanente da teoria do valor-trabalho clássica. Marx toma as categorias da economia política clássica e desvela sua base social historicamente específica não examinada. Assim, ele as transforma de categorias trans-históricas da constituição de riqueza em categorias críticas da especificidade das formas de riqueza e relações sociais no capita­ lismo. Ao analisar o valor como uma forma historicamente determinada de riqueza, e expor a natureza “dupla” do trabalho que a constitui, Marx argumenta que o trabalho que cria valor não pode ser adequadamente entendido como trabalho tal como é ge­ ralmente entendido, ou seja, como uma atividade intencional que muda a forma da matéria de uma maneira determinada63. Ou melhor, o trabalho no capitalismo possui uma dimensão social adicional. O problema, de acordo com Marx, é que, apesar de o trabalho determinado por mercadoria ser social e historicamente específico, ele se apresenta numa forma trans-histórica como uma atividade que medeia entre seres humanos e natureza, como “trabalho”. Então, a economia política clássica se baseou na forma trans-histórica da aparência de uma forma social historicamente determinada. É crucial a diferença entre uma análise baseada na noção de “trabalho”, como na economia política clássica, e outra baseada no conceito do duplo caráter, concreto e abstrato, do trabalho no capitalismo; nas palavras de Marx, esse é “todo o segredo da concepção crítica”64. Ela resume a diferença entre uma crítica social que parte do ponto de vista do “trabalho”, um ponto de vista que não é ele próprio examinado, e outra em que a fo rm a do trabalho em si é objeto de investigação crítica. A primeira permanece confinada nos limites da formação social capitalista, ao passo que a segunda aponta além dela.

61

Idem.

62 Idem.

63 “Os economistas, sem exceção, não entenderam a questão simples segundo a qual se a mercadoria é uma dualidade de valor de uso e valor de troca, o trabalho representado na mercadoria tem também de ter duplo caráter, ao passo que a mera análise de trabalho sansphrase, como em Smith, Ricardo etc. deverá por toda parte enfrentar o inexplicável. Esse é, na verdade, todo o segredo da concepção crítica”. Marx para Engels, 8 de janeiro de 1868, MEW, v. 32, p. 11.

64 Idem.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

Se a economia política clássica oferece a base para uma crítica da sociedade do ponto de vista do “trabalho”, a crítica da economia política resulta numa crítica daquele ponto de vista. Portanto, Marx não aceita a formulação de Ricardo do objetivo da investigação político-econômica, a saber, “determinar as leis que regulam essa distribui­ ção” da riqueza social entre as várias classes da sociedade65, pois tal investigação toma como verdadeira a forma do trabalho e da riqueza. Pelo contrário, em sua crítica Marx redefine o objeto da investigação. O centro do seu interesse passa a ser as formas de trabalho, riqueza e produção no capitalismo, e não somente a forma de distribuição. A redeterminação fundamental de Marx sobre o objeto da investigação crítica também implica uma importante reconceituação analítica da estrutura da ordem social capitalista. A economia política clássica expressou a crescente diferenciação histórica entre Estado e sociedade civil e se interessou pela segunda esfera. Já se argumentou que a análise de Marx foi uma continuação desse estudo e que ele identificou a sociedade civil como a esfera social governada pelas formas estruturantes do capitalismo66. Como elaborarei adiante, as diferenças entre as abordagens de Marx e as da economia política sugerem que ele tenta ir além da conceituação da sociedade capitalista em termos da oposição entre Estado e sociedade civil. A crítica de Marx da economia política (escrita depois da ascensão da produção industrial em larga escala) argumenta de maneira implícita que o que é central à sociedade capitalista é o seu caráter direcionalmente dinâmico, uma dimensão da vida social moderna que não pode ser adequadamente baseada em nenhuma dessas esferas diferenciadas da sociedade moderna. Ele prefere tentar entender essa dinâmica delineando outra dimensão social da sociedade moderna. E essa a significância fundamental da sua análise da produção. Marx investiga a esfera da sociedade civil, mas em termos das relações burguesas de distribuição. Sua análise da especificidade do trabalho no capitalismo e das relações capitalistas de produção tem outro objetivo teórico; é uma tentativa de basear e explicar a dinâm ica histórica da sociedade capitalista. Portanto, a análise de Marx sobre a esfera da produção não deve ser entendida em termos de “trabalho” nem consideradas como privilegiando o “ponto de produção” sobre outras esferas da vida social. (De fato, ele indica que a produção no capitalismo não é um processo puramente técnico regulado pelas relações sociais, mas que incorpora essas relações; ele determina e é determinado por elas.) Como tentativa de elucidar a dimensão social historicamente dinâmica da sociedade capitalista, a análise de Marx da produção argumenta implicitamente que essa dimen­ são não pode ser entendida em termos de Estado ou sociedade civil. Pelo contrário,

David Ricardo, Principles o f Political Econo?ny and Taxation, (org. Piero Sraffa e Maurice Dobb, Cambridge, University Press for the Royal Economic Society, 1951), p. 5. Ver, por exemplo, Jean Cohen, Class an d Civil Society, cit.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

a dinâmica histórica do capitalismo desenvolvido embute e transforma cada vez mais essas duas esferas. Portanto, não está em questão a importância relativa “da economia” e “do Estado”, mas a natureza da mediação social no capitalismo, e a relação entre essa mediação e a dinâmica direcional característica dessa sociedade.

“T

rabalh o

”,

r iq u e z a e c o n st it u iç ã o s o c ia l

Interpretar o valor como, antes de mais nada, uma categoria do modo de distribui­ ção mediado pelo mercado - como faz o marxismo tradicional - implica que a categoria marxiana de valor e seu entendimento do trabalho criador de valor são idênticos aos da economia política clássica. Mas já vimos que Marx distingue a sua categoria da análise da economia política exatamente com relação à questão do trabalho constituinte de valor, e critica a economia política por conceituar o trabalho no capitalismo como “trabalho” trans-histórico. Essa distinção é fundamental, pois acentua as diferenças entre duas formas basicamente diferentes de crítica social. A importância dessas diferenças se tornará mais clara quando eu elaborar o papel desempenhado pelo “trabalho” na crítica tradicional e delinear algumas de suas implicações. Já argumentei que se o “trabalho” é o ponto de vista de uma teoria crítica, o enfoque da crítica torna-se necessariamente o modo da distribuição e apropriação do trabalho e de seus produtos67. De um lado, as relações sociais que caracterizam o capitalismo são vistas como extrínsecas ao trabalho em si (por exemplo, as relações de propriedade); de outro, o que é representado como a especificidade do trabalho no capitalismo é, na verdade, a especificidade da forma como ele é distribuído68. Entretanto, a teoria de

07 Um exemplo extremo disso é oferecido por Dobb: “Ainda mais essencialmente do que em Ricardo, o seu [de Marx] interesse estava nos movimentos das principais classes de renda da sociedade como chave das ‘leis de movimento da sociedade capitalista’, que sua análise foi desenvolvida primariamente para revelar” (Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism, cit., p. 23). Porém, na análise de Marx, o problema da renda —a distribuição entre as diversas classes da sociedade de mais-valor criado por somente uma dessas classes —é investigado no livro III d’ O capital, ou seja, depois de terem sido investigadas a forma de valor da produção e sua dinâmica imanente. Esta última representa o nível lógico em que se desenvolvem as “leis de movimento”; a primeira é parte de uma tentativa de indicar como essas “leis” prevalecem por trás das costas dos atores sociais - apesar de eles desconhecerem valor e sua operação. 68 A crítica unilateral do modo de distribuição raramente foi reconhecida como tal, o que pode ser visto, por exemplo, num artigo de Rudolf Hilferding - “Zur Problemstellung der theoretischen Ökonomie bei Karl Marx”, Die Neue Z eit 1904-1905, 23, n. 1, p. 10 1-12 —em que ele tenta elucidar a diferença entre Marx e Ricardo. No processo, ele criticou os socialistas, como Ricardo, que se interessam primariamente pelo problema da distribuição (p. 103). Ainda assim, apesar das

P r e ssu p o st o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

Marx leva a um conceito muito diferente das relações básicas do capitalismo. Ademais, como veremos, o que ele analisa como sendo específico do trabalho no capitalismo é o que o marxismo tradicional atribui ao “trabalho” entendido trans-historicamente como uma atividade que medeia as interações dos seres humanos com a natureza. Consequentemente, a crítica tradicional atribui ao trabalho enorme significancia para a sociedade humana e para a historia —e o faz de uma forma que, do ponto de vista da interpretação desenvolvida neste livro, é essencialmente metafísica e obscurece o papel social específico desempenhado pelo trabalho no capitalismo. Em primeiro lugar, a interpretação tradicional toma o “trabalho” como a fonte trans-histórica da riqueza social. Esse pressuposto está na base de interpretações como a de Joan Robinson, que afirma, de acordo com Marx, que a teoria do valor-trabalho vai se realizar sob o socialismo69. Mas essa interpretação também é característica de posições como a de Dobb, que não atribui validade trans-histórica à categoria do valor, mas interpreta-a somente em termos de mercado. Essa posição, que considera a

aparências, a crítica de Hilferding não é feita do ponto de vista de uma crítica da produção. Ele enfatiza que, diferentemente de Marx, Ricardo não pesquisou a forma da riqueza no capitalismo (p. 104), postulou como dadas, naturais e imutáveis as relações de produção (p. 109), e se inte­ ressou somente pela distribuição (p. 103). Mas somente a um primeiro exame sua posição parece ser a mesma defendida aqui. Um exame mais detalhado revela que a interpretação de Hilferding é basicamente a de uma crítica do modo de distribuição; sua investigação da forma da riqueza não está relacionada a um exame da produção, que ele considera apenas a relação entre pessoas e natureza (p. 104-5); pelo contrário, ele interpreta a forma da riqueza apenas em termos da forma que o produto assume depois de ter sido produzido, como função de um mercado autorregulado (p. 105s.). Portanto, Hilferding não tem realmente uma noção de valor como forma social de riqueza diferente da riqueza material; ele encara valor como uma diferente form a da aparência (a mesma forma) de riqueza (p. 104). Numa disposição semelhante, ele interpreta a lei de valor em termos da operação do mercado e entende as relações de produção apenas como relações sociais entre produtores privados não conscientemente reguladas mediadas pelo mercado (p. 105-10). Mais adiante, Hilferding finalmente especifica e estreita a acusação de que Ricardo só estava interessado na distribuição referindo-se à atenção de Ricardo na distribuição de produtos existentes na ordem existentes e não na distribuição de pessoas em classes opostas nas várias esferas da produção (p. 110). Em outras palavras, a crítica de Hilferding dos socialistas que enfatizam o problema da distribuição é dirigida contra os que se interessam pela distribuição justa de bens no modo existente de produção. Ele o faz de um ponto de vista que coloca em questão a estrutura de distribuição burguesa, mas não a estrutura da produção capitalista. Ele critica a crítica quan­ titativa da distribuição em nome de uma crítica qualitativa das relações de distribuição, mas erra na interpretação desta última como uma crítica das relações de produção. Joan Robinson, An Essay on Marxian Economics (2. ed., Londres/Nova York/Toronto, Macmillan/ St. Martins Press, 1967), p. 23 [ed. bras.: Economia marxista, Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1960]. Esse tipo de erro de interpretação quanto ao caráter histórico do valor na análise de Marx torna impossível uma compreensão da significancia dessa categoria na crítica da economia política.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

categoria do valor uma forma historicamente determinada da distribuição d e riqueza, e nao uma fo rm a específica de riqueza, é trans-histórica de outra forma, já que postula implicitamente uma correlação trans-histórica entre o trabalho humano e a riqueza social; ela implica que, embora a “forma-valor” - nessa interpretação, a forma de distribuição mediada pelo mercado —devesse ser superada no socialismo, o trabalho humano direto no processo de produção continuaria necessariamente a ser a fonte de riqueza social. Diferentemente da abordagem de Marx nos G nmdrisse, esse tipo de análise não questiona historicamente a ligação “necessária” entre o trabalho imediato e a riqueza social; também não trata categoricamente o problema do potencial de criação de riqueza da ciência e tecnologia. Portanto, a crítica marxiana da produção capitalista está fora desse entendimento. Essa posição levou a considerável confusão em torno da razão pela qual somente o trabalho deveria ser visto como constituinte de valor e de como ciência e tecnologia deveriam ser consideradas teoricamente. Segundo essa visão, não somente o trabalho é considerado a fonte trans-histórica de riqueza, mas também aquela que estrutura a vida social. A relação entre as duas está evidente na resposta de Rudolf Hilferding à crítica de Marx feita por Eugen Bõhm-Bawerk: Marx parte de uma consideração do trabalho na sua significancia como o ele­ mento que constitui a sociedade humana e [...] determina, em última análise, o desenvolvimento da sociedade. Ao fazê-lo ele capta, com seu princípio do valor, o fator cuja qualidade e quantidade [...] controla causalmente a vida social.70 “Trabalho” aqui se tornou a base ontológica da sociedade - aquela que constitui, determina e controla causalmente a vida social. Se, como afirmam as interpretações tradicionais, o trabalho for a única fonte de riqueza e o elemento constituinte essencial da vida social em todas as sociedades, a diferença entre as várias sociedades só poderia ser função das diferentes maneiras em que prevalece esse elemento regulador - seja numa forma velada e “indireta”, seja (preferivelmente) numa forma aberta e “direta”. Como afirma Hilferding: O alcance da análise econômica está restrito à época particular do desenvolvimento social [...] em que um bem se transforma em mercadoria, ou seja, o trabalho e a disposição para ele não tenham sido elevados conscientemente a princípio regula­ dor do metabolismo e predominância sociais, mas em que esse princípio prevalece inconsciente e automaticamente como atributo material das coisas.71

70 R udolf Hilferding, “Bohm-Brawerk’s Criticism of M arx”, em Paul M . Sweezy (org.), “K arl M arx

a n d the Close o f His System by Eugen B õhm-Brawerk a n d “B ohm -Brawerk’s Criticism o f M arx” by R u d of H ilferding (Nova York, A. M . Kelley, 1949), p. 133 (tradução corrigida). 1 Ibidem, p. 133 (tradução corrigida).

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

Esse trecho torna explícita uma implicação central das posições que caracterizam o trabalho no capitalismo de acordo com o seu caráter social indireto e consideram ser o valor uma categoria de distribuição. “Trabalho” é considerado o elemento regulador do “metabolismo social” e da distribuição do poder social. Então, a diferença entre socia­ lismo e capitalismo, além da existência da propriedade privada dos meios de produção, é entendida essencialmente como uma questão de o trabalho ser reconhecido como aquilo que constitui e regula a sociedade —e ser conscientemente tratado como tal ou de a regulação social ocorrer inconscientemente. Então, no socialismo o principio ontológico da sociedade aparece abertamente, ao passo que no capitalismo ele é oculto. Essa crítica do ponto de vista do “trabalho” tem implicações para a questão da relação entre forma e conteúdo. Dizer que a categoria do valor expressa a maneira não consciente e automática em que o “trabalho” prevalece no capitalismo é dizer que um conteúdo trans-histórico e ontológico assume várias formas históricas em várias sociedades. Um exemplo dessa interpretação é dado por Helmut Reichelt: Onde, entretanto, o conteúdo do valor e a grandeza do valor são conscientemente elevados a principio da economia, a teoria marxiana terá perdido o seu objeto de investigação, que só pode ser apresentado e entendido como objeto histórico quando aquele conteúdo é concebido como o conteúdo de outras formas e, por­ tanto, pode ser descrito separadamente da sua forma histórica de aparência.72 Como Hilferding, Reichelt afirma que no socialismo o conteúdo do valor do ca­ pitalismo será “conscientemente elevado a principio da economia”. Assim, a “forma” (valor) é completamente separável do “conteúdo” (“trabalho”). Segue-se que a forma é uma determinação não do trabalho, mas do modo da sua distribuição; de acordo com essa interpretação, não existe nenhuma relação intrínseca entre forma e conteú­ do - nem poderia haver, dado o caráter presumivelmente trans-histórico do último. Essa interpretação da relação entre forma e conteúdo é, ao mesmo tempo, uma interpretação da relação entre aparência e essência. O valor, na análise de Marx, ex­ pressa e oculta uma essência social - em outras palavras, como forma de aparência, ele é “mistificador”. Dentro da estrutura de interpretações da noção de “trabalho”, a função da crítica é desmistificar (ou desfetichizar) teoricamente, ou seja, revelar que, apesar das aparências, o trabalho é na verdade a fonte trans-histórica da riqueza so­ cial e o princípio regulador da sociedade. O socialismo é a “desmistificação” prática do capitalismo. Como observa Paul Matick, essa posição afirma que “é somente a m istificação da organização social da produção como ‘lei de valor’ que chega ao fim com o fim do capitalismo. Seus resultados desm istificados reaparecem numa economia conscientemente regulada”73. Em outras palavras , quando o “trabalho” é tido como a

:

Helmet Reichelt, Zur logischen Struktur des Kapitalbegriffi bei Karl Marx, cit., p. 145. Paul Matick, Marx and Keynes: Hoe Limits o f Mixed Economy (Boston, Extending Horizo ns/Porter Sargent, 1969), p. 32.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

essência trans-histórica da vida social, a mistificação é necessariamente entendida como se segue: a forma historicamente transitoria que mistifica e deve ser abolida (o valor) é independente da essência trans-histórica que ela vela (“o trabalho”). A desmistificação é entendida como um processo pelo qual aparece aberta e diretamente a essência. Entretanto, tentarei demonstrar que as características que esbocei de urna crítica social do ponto de vista do “trabalho” diferem fundamentalmente das características da crítica marxiana madura da economia política. Veremos que, de acordo com Marx, o trabalho é socialmente constituinte e determinante, mas som ente no capitalismo. É assim por causa do seu caráter historicamente específico e não apenas por ser urna atividade que medeia as interações materiais entre os seres humanos e a natureza. O que teóricos como Hilferding atribuem ao “trabalho” é, segundo a abordagem de Marx, uma hipóstase trans-histórica da especificidade do trabalho no capitalismo. De fato, na medida em que a análise de Marx da especificidade do trabalho indica que aquilo que se apresenta como uma base ontológica trans-histórica da vida social é, na verdade, historicamente determinado, essa análise resulta numa crítica do tipo de ontologia social que caracteriza o marxismo tradicional. A análise de Marx da especificidade do trabalho no capitalismo também gera uma abordagem da relação entre forma e conteúdo sociais diametralmente oposta à associa­ da a uma crítica do ponto de vista do “trabalho”. Já vimos que a noção de “trabalho” implica uma concepção de mistificação segundo a qual não existe relação intrínseca entre o “conteúdo” social e sua forma mistificada. Mas, na análise de Marx, formas de mistificação (do que ele chamou de “fetiche”) são definitivamente relacionadas de maneira intrínseca com seu “conteúdo” - são tratadas como formas necessárias de apa­ rência de uma “essência” que expressam e ocultam74. Relações sociais determinadas por mercadoria, por exemplo, são expressas necessariamente em formas fetichizadas, de acordo com Marx: as relações sociais se apresentam como “elas são, ou seja, [...] como relações reificadas \sachliche\ entre pessoas e relações sociais entre coisas”75. Em outras palavras, as formas sociais impessoais, quase objetivas expressas por categorias como mercadoria e valor, não disfarçam somente as relações sociais “reais” do capitalismo (ou seja, as relações de classe); pelo contrário, as estruturas abstratas expressas por essas categorias são essas relações sociais reais. A relação entre forma e conteúdo na crítica de Marx é necessária, não contingente. A especificidade histórica da forma de aparência implica a especificidade histórica do que expressa, pois o que é historicamente determinado não pode ser a forma necessá­ ria de aparência de um “conteúdo” trans-histórico. No centro dessa abordagem está a análise de Marx da especificidade do trabalho no capitalismo: o “conteúdo” (ou

74 Ver a discussão de M arx das formas de valor relativo e equivalente em O capital, cit., Livro I, p. 124-46. 73 Ibidem, p. 148.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

“essência”) social na análise de Marx não é o “trabalho”, mas uma forma historicamente específica de trabalho. Marx acusa a economia política de ter sido incapaz de tratar da questão da relação intrínseca e necessária entre formas sociais e conteúdo no capitalismo: “Mas ela jamais sequer colocou a seguinte questão: por que esse conteúdo assume aquela forma, e por que, portanto, o trabalho se representa no valor e a medida do trabalho, por meio de sua duração temporal, na grandeza de valor do produto do trabalho?”76. Sua análise da especificidade do conteúdo historicamente determinado do trabalho no capita­ lismo fornece um ponto de partida para sua resposta a essa pergunta. Como vamos discutir a seguir, o caráter do trabalho no capitalismo, de acordo com Marx, tem de existir na forma de valor (que, por sua vez, aparece sob outras formas). O trabalho no capitalismo aparece necessariamente de uma forma que ao mesmo tempo o expressa e o oculta. Mas interpretações baseadas numa noção indiferenciada, trans-historicizada de “trabalho” implicam uma relação contingente entre aquele “conteúdo” e a forma de valor; consequentemente, elas têm uma capacidade de enfrentar a questão da rela­ ção entre conteúdo e forma sociais, entre trabalho e valor, que não é maior que a da economia política clássica. A relação necessária entre forma e conteúdo' sociais na crítica de Marx indica que é contrário à sua análise conceber a superação do capitalismo - sua verdadeira desmisdficação —de uma maneira que não envolva uma transformação do “conteúdo” que necessariamente aparece de forma mistificada. A análise implica que superar o valor e as relações sociais abstratas que lhe são associadas é inseparável da superação do trabalho que cria o valor. A “essência” apreendida pela análise de Marx não é a da sociedade hu­ mana, mas a do capitalismo; ela deve ser abolida, não realizada, na superação daquela sociedade. Mas, como já vimos, quando o trabalho no capitalismo é hipostasiado como "trabalho”, superar o capitalismo é considerado em termos da libertação do “conteúdo” do valor da sua forma mistificada que, assim, permite que o “conteúdo” seja “conscien­ temente elevado a princípio de economia”. Isso é meramente uma expressão um tanto sofisticada da oposição abstrata entre o planejamento, como princípio do socialismo, e o mercado, como princípio do capitalismo, que critiquei há pouco. Ela não explica o que deve ser planejado nem o grau em que o planejamento é realmente consciente e livre dos impedimentos da dominação estrutural. A crítica unilateral do modo de distribuição e a ontologia social trans-histórica do trabalho estão relacionadas. Ao formular uma crítica do trabalho no capitalismo com base na análise marxiana da especificidade histórica do trabalho, Marx transformou a natureza da crítica social baseada na teoria do valor-trabalho de “positiva” para “negativa”. A crítica do capitalis­ mo que retém o ponto de partida da economia clássica —uma noção indiferenciada e trans-histórica de “trabalho” —e o usa para provar a existência estrutural da exploração

Ibidem, p. 155.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

é, em termos da sua forma, uma crítica positiva. Essa crítica das condições (exploração) e estruturas (mercado e propriedade privada) sociais existentes é conduzida com base no que também já existe (“trabalho” na forma da produção industrial). Ela pretende revelar que, apesar das aparências, o trabalho é “na verdade” social e não privado, e que o lucro é “na verdade” função apenas do trabalho. Isso está ligado a um entendi­ mento da mistificação social segundo a qual não existe relação intrínseca entre o que está na base da sociedade capitalista (“trabalho”) e as formas sociais de aparência que o ocultam. Uma crítica positiva - que critica o que existe com base no que também existe - aponta em última análise para outra variação da formação social capitalista existente. Veremos como a crítica marxiana do trabalho no capitalismo oferece a base de uma crítica “negativa” - que critica o que está com base no que poderia ser - que aponta a possibilidade de outra formação social. Nesse sentido (e só nesse sentido redutivo não sociológico), a diferença entre as duas formas de crítica social é a que existe entre uma crítica “burguesa” da sociedade e uma crítica da sociedade burguesa. Do ponto de vista da crítica da especificidade do trabalho no capitalismo, a crítica do ponto de vista do “trabalho” implica uma visão do socialismo que resulta na realização da essência da sociedade capitalista.

A C RÍTICA

D A SOCIEDADE DO PONTO DE VISTA DO TRABALHO

Essas duas formas de crítica social também diferem nas suas dimensões normativas e históricas. Como já vimos, o argumento de que Marx adotou a teoria clássica do valor-trabalho, refinou-a, e assim provou que o mais-valor (e, portanto, o lucro) era uma função apenas do trabalho, é baseado numa noção indiferenciada de “trabalho”. Sua crítica é considerada a do modo e das relações de distribuição —um modo de distribuição não consciente, “anárquico” - e da apropriação dissimulada e privada do excedente pela classe capitalista. A dominação social é concebida essencialmente em termos de dominação de classe. Assim, superar valor é entendido em termos da abolição de uma forma de distribuição mediada e não consciente, tomando possível um modo de vida social consciente e racionalmente regulado. Superar o mais-valor é concebido em termos da abolição da propriedade privada e, portanto, da expropriação por uma classe não reprodutiva do excedente social geral criado somente pelo trabalho: a classe trabalhadora produtiva poderia então reapropriar os resultados do seu próprio trabalho coletivo77. No socialismo, o trabalho surgiria abertamente como o princípio regulador da vida social, que forneceria a base de realização de uma sociedade racional e justa, baseada em princípios gerais.

Ver, por exemplo, Maurice Dobb, Political Economy an d Capitalism , cit., p. 76-8.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

Já vimos que o caráter dessa crítica é essencialmente idêntico ao da crítica burguesa inicial da aristocracia agrária e das primeiras formas de sociedade. É urna crítica nor­ mativa dos agrupamentos sociais não reprodutivos do ponto de vista dos agrupamentos que são “verdadeiramente” produtivos; torna a “capacidade de produzir” o critério de valor social. Ademais, por pressupor que a sociedade como um todo é constituída pelo trabalho, ela identifica o trabalho (ou seja, as classes trabalhadoras) com os interesses gerais da sociedade e considera os interesses da classe capitalista particulares e opostos aos interesses gerais. Por isso, o ataque teórico contra uma ordem social caracterizada como sociedade de classes, em que agrupamentos não produtivos desempenham um papel importante e dominante, tem o caráter de uma crítica do particular em nome do geral78. Finalmente, dado que o trabalho, segundo essa visão, constitui a relação entre a humanidade e a natureza, ela serve como o ponto de vista do qual as relações entre pessoas poderão ser julgadas: relações em harmonia com o trabalho e que refletem a sua significancia fundamental são consideradas socialmente “naturais”. A crítica social do ponto de vista do “trabalho” é, portanto, uma crítica de um ponto de vista quase natural, o ponto de vista de uma ontologia social. Trata-se de uma crítica do que é artificial em nome da “verdadeira” natureza da sociedade. A categoria do trabalho, no marxismo tradicional, oferece um ponto de vista normativo para uma crítica social em nome da justiça, razão, universalidade e natureza. O ponto de vista do “trabalho” implica uma crítica histórica. Essa crítica não somente condena as relações existentes, mas pretende mostrar que elas se tornam cada vez mais anacrônicas e que a realização da boa sociedade se torna uma possibilidade real com o desenvolvimento do capitalismo. Quando o “trabalho” é o ponto de vista da crítica, considera-se que o nível histórico de desenvolvimento da produção determina a adequação relativa dessas relações existentes, que são interpretadas em termos do modo existente de distribuição. A produção industrial não é o objeto da crítica histórica, mas é postulada como a dimensão social que, cada vez mais “agrilhoada” pela propriedade privada e pelo mercado, servirá como base da sociedade socialista79. A contradição do capitalismo é vista como a que existe entre o “trabalho” e o modo de distribuição supostamente apreendido pelas categorias de valor e mais-valor. Dentro dessa estrutura, o curso do desenvolvimento capitalista resulta em anacronismo crescente do mercado

8 Esta questão mostra a relação entre a economia política clássica e a crítica social de Saint-Simon. Momentos das duas complementam aspectos do pensamento de Hegel. Enquanto a análise marxiana madura do capitalismo resulta numa crítica imanente que aponta além do conhecido trio economia política inglesa, teoria social francesa e filosofia alemã e trata-as como formas de pensamento que se mantêm dentro dos limites da civilização capitalista, a posição marxista tradicional discutida neste livro é, sob certos aspectos, a sua síntese “crítica”. 79 Ver, por exemplo, Karl Kautsky, Karl Marx Oekonomische Lehren (Stuttgart, Dietz, 1906), p. 262-3.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

e da propriedade privada - que se tornam a cada dia menos adequados às condições da produção industrial - e enseja a possibilidade da abolição dos dois. O socialismo, então, leva ao estabelecimento de um modo de distribuição - planejamento público em lugar da propriedade privada, adequado à produção industrial. Quando o socialismo é visto como uma transformação do modo de distribuição que o torna adequado ao modo industrial de produção, essa adequação histórica é implicitamente considerada a condição de felicidade humana geral. Esta última é baseada no modo industrial de produção, uma vez libertado dos grilhões do “valor” (ou seja, o mercado) e da propriedade privada. Conforme essa visão, a emancipação é baseada no “trabalho” - é realizada numa formação social em que o “trabalho” efetivou o seu caráter diretamente social e emergiu abertamente como o elemento essencial da sociedade. E evidente que esse entendimento está ligado inseparavelmente ao da revolução socialista como a “recuperação” do proletariado: como o elemento produtivo da sociedade, a classe trabalhadora se realiza como a classe universal no socialismo. Assim, a crítica normativa e histórica baseada no “trabalho” é positiva por natureza; seu ponto de vista é uma estrutura já existente de trabalho e a classe que o executa. A emancipação se realiza quando uma estrutura de trabalho já existente não é mais contida pelas relações capitalistas e usada para satisfazer a interesses particularistas, mas é sujeita ao controle consciente em nome dos interesses de todos. Portanto, a classe capitalista deve ser abolida no socialismo, mas não a classe trabalhadora; a apropria­ ção privada do excedente e o modo de distribuição com base no mercado têm de ser negados historicamente, mas não a estrutura de produção80. Do ponto de vista de uma crítica do caráter específico do trabalho no capitalismo, entretanto, a crítica de uma dimensão da formação social existente do ponto de vista de outra das suas dimensões existentes - ou seja, a crítica do modo de distribuição do ponto de vista da produção industrial - tem graves problemas e consequências. Em vez de apontar além da formação social capitalista, a crítica positiva tradicional, feita do ponto de vista do “trabalho”, hipostasia e projeta sobre todas as histórias e sociedades as formas de riqueza e trabalho historicamente específicas do capitalismo. Essa projeção impede a consideração da especificidade de uma sociedade em que o trabalho desem­ penha um papel constituinte único e torna obscura a natureza da possível superação daquela sociedade. A diferença entre os dois modos de crítica social é a que existe entre uma análise crítica do capitalismo como forma de exploração e dominação de classe na sociedade m oderna e uma análise crítica da fo rm a da sociedade m oderna em si.

80 Ver M aurice Dobb, P olitica lEcono?ny a n d Capitalism, cit., p. 75-9. Voltarei mais adiante à no­ ção de forças de produção como o ponto de vista da crítica, mas no contexto de um a tentativa de esboçar uma crítica negativa cujo ponto de vista não é a produção tal como é, mas como poderia ser.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

Esses entendimentos diferentes do capitalismo implicam abordagens diferentes da dimensão normativa da crítica. Por exemplo, minha afirmação de que uma crítica baseada no “trabalho” resulta numa projeção trans-histórica do que é específico do capitalismo implica, em outro nível, uma reconsideração histórica das concepções de razão, universalidade e justiça que servem como ponto de vista normativo da crítica. Na estrutura da crítica positiva do capitalismo, essas concepções (que foram expressas historicamente como ideais das revoluções burguesas) representam um momento não capitalista da sociedade moderna; elas não se realizaram na sociedade capitalista por causa dos interesses particularistas da classe capitalista, mas presumivelmente se reali­ zariam no socialismo. Considera-se então que o socialismo leve à realização social geral dos ideais da sociedade moderna e, nesse sentido, represente a realização completa da sociedade moderna em si. Na segunda parte deste livro, vou argumentar que os ideais da razão, universalidade e justiça, tal como entendidos pela crítica social do marxismo tradicional e pelas primeiras críticas sociais burguesas, não representam um momento não capitalista da sociedade moderna; pelo contrário, elas devem ser entendidas em termos do tipo de constituição social efetuada pelo trabalho no capitalismo. De fato, a própria oposição - entre a universalidade abstrata e a particularidade concreta - que caracteriza a crítica tradicional, não é a que existe entre os ideais que apontam além do capitalismo e a realidade daquela sociedade; pelo contrário, como oposição, ela é uma característica da sociedade e está enraizada no próprio modo mediado pelo trabalho de constituição social. Argumentar que essas concepções normativas podem estar relacionadas à forma de constituição social característica da sociedade capitalista, e que elas não apontam além dos limites da formação social capitalista, não significa que elas sejam artifícios que disfarçam ideologicamente os interesses da classe capitalista nem que o hiato entre esses ideais e a realidade da existência capitalista tenha significância emancipadora. Mas querem dizer que aquele hiato e a forma de emancipação implicitamente associada com ele permanecem dentro dos limites do capitalismo. Em questão está o nível no qual a crítica trata o capitalismo - se o capitalismo é entendido como uma forma de sociedade ou simplesmente como uma forma de dominação de classe, e se os valores e concepções sociais são tratados em termos de uma teoria de constituição social e não em termos funcionalistas (ou idealistas). Tanto a noção de que essas concepções representam um momento não capitalista da sociedade moderna quanto a ideia de que não passam de artifícios, compartilham um entendimento comum do capitalismo como modo de exploração e dominação de classe na sociedade moderna. Ao contrário da crítica tradicional, a crítica social do caráter específico do trabalho no capitalismo é uma teoria da estruturação determinada e das formas estruturadas da prática social que constituem sociedade moderna em si. É uma tentativa de en­ tender a especificidade da sociedade moderna baseando nessas formas sociais tanto

8 8

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

os ideais quanto a realidade da sociedade, e de evitar a posição a-histórica de que os ideais da sociedade burguesa serão realizados no socialismo, bem como sua posição antinómica —a ideia de que os ideais da sociedade burguesa são engodos. Essa teoria da constituição social é a base da crítica negativa que vou esboçar. Tentarei localizar a possibilidade de crítica teórica e prática não no hiato entre os ideais e realidade da sociedade capitalista moderna, mas na natureza contraditória da forma de mediação social que constitui aquela sociedade. O aspecto normativo da crítica tradicional está intrinsecamente relacionado com sua dimensão histórica. A noção de que os ideais da sociedade moderna representam um momento não capitalista daquela sociedade corre paralela à ideia de que existe uma contradição estrutural entre o modo proletário de produzir, como um momento não capitalista da sociedade moderna, e o mercado e a propriedade privada. Esta adota o “trabalho” como o ponto de vista da sua crítica e não tem a concepção da especificidade histórica da riqueza e do trabalho no capitalismo. Portanto, ela implica que a mesma forma de riqueza, que no capitalismo é expropriada por uma classe de proprietários privados, seria apropriada coletivamente e regulada conscientemente no socialismo. Pelo mesmo motivo, ela sugere que o modo de produção no socialismo será essencialmente o mesmo que o do capitalismo; o proletariado e seu trabalho se realizarão no socialismo. A ideia de que o modo de produção é intrinsecamente independente do capitalismo implica uma compreensão linear unidimensional do progresso técnico - “o progresso do trabalho” - que, por sua vez, é identificado com o progresso social. Esse entendimento difere consideravelmente da posição de Marx, segundo a qual o modo industrial de produção determinado pelo capital aumentou enormemente a capacidade produtiva da humanidade, mas de uma forma alienada; portanto, essa capacidade aumentada também domina os indivíduos que trabalham e é destruidora da natureza81. A diferença entre as duas formas de crítica também fica evidente nas maneiras como concebem a forma fundamental de dominação social característica do capitalismo. A crítica social do ponto de vista do “trabalho” entende aquela forma de dominação es­ sencialmente em termos de dominação de classe, arraigada na propriedade privada dos meios de produção; entretanto, a crítica social do trabalho no capitalismo caracteriza a forma mais fundamental de dominação naquela sociedade como uma forma estrutural abstrata e impessoal de dominação ocultada sob a dinâmica histórica do capitalismo. Esta abordagem coloca a base daquela forma de dominação nas formas sociais historicamente específicas do valor e do trabalho que produz valor. Esta última leitura da teoria crítica do capitalismo de Marx fornece a base de uma crítica de longo alcance da dominação abstrata - da dominação das pessoas pelo seu

81

Karl Marx, O capital, cit., Livro I, p. 574.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

trabalho —e, num significado associado, de uma teoria da constituição social de uma forma de vida social caracterizada por uma dinâmica direcional intrínseca. Mas, nas mãos do marxismo tradicional, a crítica é achatada e reduzida a uma crítica do mercado e da propriedade privada que projeta no socialismo a forma de trabalho e o modo de produção característicos do capitalismo. O desenvolvimento do “trabalho”, de acordo com a teoria tradicional, atingiu o seu ponto final histórico com a produção industrial; uma vez que o modo industrial de produção seja libertado dos grilhões do mercado e da propriedade privada, o “trabalho” se realizará como o princípio constitutivo quase natural da sociedade. Como já observado, a crítica do marxismo tradicional e a da burguesia nascente compartilham uma noção de progresso histórico que, paradoxalmente, é um movi­ mento em direção ao “naturalmente” humano, em direção à possibilidade de que o ontologicamente humano (por exemplo, Razão, “trabalho”) vá se realizar e prevalecer sobre a artificialidade existente. Sob este aspecto, a crítica baseada no “trabalho” está aberta à crítica de Marx dirigida ao pensamento iluminista em geral e à economia política clássica em particular: Os economistas procedem de um modo curioso. Para eles, há apenas dois tipos de instituições, as artificiais e as naturais. As instituições do feudalismo seriam artificiais, ao passo que as da burguesia seriam naturais. [...] Desse modo, houve uma história, mas agora não há mais.S2 O que é visto como instituição natural, evidentemente, não é a mesma coisa para “os economistas” e os marxistas tradicionais. Mas a forma do pensamento é: os dois naturalizam o que é socialmente constituído e historicamente específico e veem a his­ tória como um movimento em direção à realização do que consideram “naturalmente humano”. Como já vimos, interpretações das relações determinantes do capitalismo em termos do mercado autorregulado e da propriedade privada dos meios de produção se baseiam numa interpretação do que seja a categoria marxista do valor que permanece presa à estrutura da economia política clássica. Consequentemente, essa forma de te­ oria social crítica —a crítica social do ponto de vista do “trabalho” - permanece presa a essa estrutura. Sob certos aspectos, ela é sem dúvida diferente da economia política: por exemplo, ela não aceita como final o modo burguês de distribuição e o coloca historicamente em discussão. Ainda assim, a esfera da distribuição continua sendo o toco do seu interesse crítico. Enquanto a forma do trabalho (portanto, da produção) é o objeto da crítica de Marx, um “trabalho” não estudado é, para o marxismo tradi­ cional, a fonte trans-histórica da riqueza e a base da constituição social. O resultado

Ibidem, nota 33, p. 156.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

não é uma crítica da econom ia p o lítica , mas uma econom ia p o lítica crítica, ou seja, uma crítica apenas do modo de distribuição. Trata-se de uma crítica que, em termos do seu tratamento do trabalho, merece o nome de “marxismo ricardiano”83. O marxismo tradicional substitui a crítica de Marx do modo de produção e distribuição por uma crítica apenas do modo de distribuição, e sua teoria da autoabolição do proletariado por uma teoria da realização do proletariado. A diferença entre as duas formas de crí­ tica é profunda: o que na análise de Marx é o objeto central da crítica do capitalismo transforma-se para o marxismo tradicional na base social da libertação. Essa “reversão” não pode ser adequadamente explicada por referência a um méto­ do exegético —como a alegação de que os textos de Marx não foram adequadamente interpretados na tradição marxista. Ela exige uma explicação social e histórica a ser desenvolvida em dois níveis: primeiro, ela deverá tentar fundamentar teoricamente a possibilidade da crítica tradicional do capitalismo. Por exemplo, ela poderia, seguindo o procedimento de Marx, tentar fundamentar a possibilidade daquela teoria nas formas em que se manifestam as relações sociais do capitalismo. Mais adiante darei um passo nessa direção, mostrando como o caráter historicamente específico do trabalho no capitalismo é de tal modo, de acordo com Marx, que ele parece ser “trabalho” trans-histórico. Mais um passo - que esboçarei neste livro - mostraria como as relações de distribuição poderiam se tornar o enfoque exclusivo de uma crítica social, o que seria feito pela exposição das implicações da relação entre os livros I e III d’O capital. No primeiro, a análise de Marx das categorias de valor e capital trata das relações sociais subjacentes ao capitalismo, suas relações fundamentais de produção; no segundo, sua análise das categorias dos preços de produção e lucros trata das relações de distribuição. As relações de produção e de distribuição são relacionadas, mas não são idênticas. Marx indica que as relações de distribuição são categorias da experiência diária imediata, formas manifestas das relações de produção que ao mesmo tempo expressam e velam essas relações de uma forma que pode levar as primeiras a serem tomadas pelas últimas. Quando o conceito marxiano das relações de produção é interpretado apenas em ter­ mos do modo de distribuição, como no marxismo tradicional, as formas manifestadas são tomadas pelo todo. Esse tipo de erro de reconhecimento, que está enraizado nas formas determinadas de aparência das relações sociais capitalistas é o que Marx tenta apreender com a noção de “fetiche”. Segundo, depois de estabelecer a possibilidade da aparência das próprias relações sociais (em vez de atribuí-las a um pensamento confuso), pode-se tentar elucidar as

83 Para uma critica extensiva do que eie denomina de “ricardianismo de esquerda”, ver Hans Georg Backhaus, “Materialien zur Rekonstruktion der Marxschen Werttheorie”, Gesellschaft: Beiträge zurM arxschen Theorie, Frankfurt, Suhrkamp, n. 1 (1974), 3 (1975) e 11 (1978).

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

condições históricas da emergencia dessa forma de pensamento84. Muito provavel­ mente um elemento importante dessa tentativa envolveria uma análise da formulação e apropriação da teoria social no final do século XIX e início do XX pelos movimentos operários na sua luta para se constituírem, serem reconhecidos e efetuarem mudanças políticas. E evidente que a posição aqui delineada busca afirmar a dignidade do tra­ balho e contribuir para a realização da sociedade em que se reconheça a importância essencial do trabalho em termos materiais e morais. Ela postula o trabalho humano direto no processo de produção como a fonte trans-histórica de riqueza e, portanto, concebe a superação do valor não em termos da superação do trabalho humano direto na produção, mas da afirmação social não mistificada do trabalho humano direto. O resultado é uma crítica da distribuição desigual de riqueza e poder e da falta de reconhecimento social dado à significancia única do trabalho humano direto como elemento de produção —em vez de uma crítica daquele trabalho e de uma análise da possibilidade histórica de ele ser abolido. Mas isso é compreensível: no processo de formação e consolidação das classes trabalhadoras e de suas organizações, a questão da sua autoabolição e do trabalho que executam dificilmente seria um problema fundamental. A noção da autorrealização do proletariado, com base na afirmação do “trabalho” como fonte de riqueza social, era adequada à imediação daquele contexto histórico, como o era a crítica associada do mercado livre e da propriedade privada. Mas essa noção foi projetada no futuro como determinação do socialismo; mas ela implica a existência desenvolvida do capital, e não da sua abolição. Para Marx, a abolição do capital é precondição necessária da dignidade do tra­ balho, pois só então se poderiam generalizar socialmente outra estrutura de trabalho social, outra relação de trabalho e recreação, e outras formas de trabalho individual. A posição tradicional atribui dignidade ao trabalho fragmentado e alienado. Pode-se dar que essa dignidade, que está no centro dos movimentos operários clássicos, tenha sido importante para a autoestima dos operários e um fator poderoso de democratização e humanização das sociedades capitalistas industrializadas. Mas a ironia dessa posição é

84 Apesar de esse procedimento proposto resultar no uso da análise de Marx para examinar o marxismo, ele tem apenas uma semelhança externa com a noção de Karl Korsch da aplicação do “princípio do materialismo dialético de Marx [...] a toda a histórica do marxismo” (Marxism and Philosophy, trad. Fred Halliday, Nova York/Londres, Monthly Review, 1970, p. 56). Korsch não faz uso da dimensão epistemológica d’O capital em que formas de pensamento são relacionadas às formas das relações sociais do capitalismo. Ele também não se interessa primariamente pelo problema do caráter substantivo da crítica social - a crítica da produção e distribuição por oposição à da distribuição apenas. O procedimento de Korsch é mais extrínseco: ele tenta estabelecer uma correlação entre os períodos revolucionários e uma crítica social mais holística e radical, e entre períodos não revolucionários e uma crítica social fragmentada, mais acadêmica e passiva (ibidem, p. 56-67).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

ela postular a perpetuação desse trabalho e da forma de crescimento intrinsecamente associada a ele como necessária à existência humana. Enquanto Marx via a superação histórica do “mero operário” como precondição da realização do ser humano com­ pleto85, a implicação da posição tradicional é que o ser humano completo deverá se realizar como “mero operário”. A interpretação que apresento neste livro também deve ser entendida historica­ mente. A crítica do capitalismo baseada na especificidade das formas de trabalho e riqueza naquela sociedade deve ser vista no contexto dos desenvolvimentos históricos delineados no Capítulo 1, que revelou as inadequações das interpretações tradicionais. Como tentei deixar claro, minha crítica do marxismo tradicional não é simplesmente uma retrospectiva: ela pretende se validar pelo desenvolvimento de uma abordagem capaz de evitar as armadilhas e falhas do marxismo tradicional e fundamentar a inter­ pretação tradicional das categorias na sua própria interpretação categorial. Assim, ela poderia começar a fundamentar socialmente a sua própria possibilidade.

T r a b a l h o e t o t a l id a d e : H e g e l e M a r x

Devo agora, mais uma vez, dar um salto para completar este breve exame das pre­ missas fundamentais do marxismo tradicional. Houve recentemente muita discussão crítica acerca do proletariado como sujeito da história e do conceito de totalidade no marxismo - ou seja, as consequências politicamente problemáticas de postular afirma­ tivamente aquele conceito como ponto de vista de uma crítica social86. O significado e importância dos dois conceitos na análise de Marx estão ligados intrinsecamente à questão da relação entre a sua crítica madura e a filosofia de Hegel. Uma discussão extensa dessa problemática excederia os limites deste livro, mas é necessário um esboço superficial dessa relação, reinterpretada à luz da discussão precedente. Descreverei brevemente a noção de Marx de sujeito e seu conceito de totalidade tal como são implicados pela sua análise da especificidade do trabalho no capitalismo, e os contrastarei com os implicados pela crítica tradicional baseada no “trabalho”. Hegel tenta superar a clássica dicotomia teórica entre sujeito e objeto com sua teoria de que toda a realidade, natural bem como social, subjetiva bem como obje­ tiva, é constituída pela prática - mais especificamente, pela prática objetivante do Geist, o sujeito histórico-mundial. O Geist constitui a realidade objetiva por meio de

83 Grundrisse,

cit., p.590-1.

86 Para uma discussão muito boa dessa problemática no marxismo ocidental, ver M artin Jay, Marxism a n d Totality (Berkeley, University of California Press, 1984).

P r e s s u p o s t o s d o m a r x i s m o t r a d ic io n a l

um processo de exteriorização ou auto-objetivação e, no processo, se constitui reflexivamente. Dado que tanto a objetividade quanto a subjetividade são constituídas pelo Geist quando este se desenvolve dialeticamente, elas são da mesma substância, em vez de necessariamente díspares: as duas são momentos de um todo geral que é substancialmente homogêneo - uma totalidade. Então, para Hegel, o Geist é simultaneamente objetivo e subjetivo —é o sujeito-objeto idêntico, a “substância” que é, ao mesmo tempo, “sujeito”: “A substância viva é, ademais, aquele Ser que é na verdade sujeito ou, o que é a mesma coisa, o que é na verdade real apenas na medida em que é o movimento de se postular, ou a mediação do processo de tornar-se diferente de si mesmo consigo mesmo”87. O processo pelo qual essa substância/sujeito automovente, o Geist, constitui objetividade e subjetividade quando ele se desenvolve dialeticamente é um processo histórico baseado nas contradições internas da totalidade. Esse processo histórico de auto-objetivação, de acordo com Hegel, é um processo de autoalienação e ao final leva à reapropriação pelo Geist do que foi alienado durante o seu desenvolvimento. Ou seja, o desenvolvimento histórico tem um ponto final: a realização pelo Geist de si mesmo como sujeito totalizante e totalizado. No seu brilhante ensaio, “A reificação e a consciência do proletariado”, Gyõrgy Lukács tenta apropriar a teoria de Hegel de maneira “materialista”, restringindo a sua validade à realidade social. E ele o faz para colocar a categoria da prática no centro de uma teoria social dialética. A apropriação de Hegel por Lukács é central para sua tentativa teórica geral de formular uma crítica do capitalismo que fosse adequada ao capitalismo do século XX. Nesse contexto, Lukács adota a caracterização da sociedade moderna de Max Weber em termos de um processo histórico de racionalização, e tenta embutir essa análise na estrutura da análise marxiana do capitalismo. E ele o faz baseando o processo de racionalização na análise de Marx da forma-mercadoria como o princípio básico estruturante da sociedade capitalista. Assim, Lukács tenta mostrar que o processo de racionalização é socialmente constituído, que ele se desenvolve não linearmente, e que o que Weber descreve como a “gaiola de ferro” da vida moderna não é um acompanhante necessário de qualquer forma de sociedade “pós-tradicional”, mas uma função do capitalismo - e, portanto, pode ser transformado. Assim, Lukács responde ao argumento de Weber de que as relações de propriedade não são a carac­ terística estruturante mais fundamental da sociedade moderna incorporando-o na estrutura de uma concepção mais ampla de capitalismo. Alguns aspectos dos argumentos de Lukács são muito ricos e promissores. Ao caracterizar a sociedade capitalista em termos da racionalização de todas as esfe-

G. W. F. Hegel, Prefácio de Phenom enology, em W alter Kaufman (org.), H egel: Texts a n d Com entary (Garden City, University of Notre Dame Press, 1966), p. 28 (grifos meus).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

ras da vida, e baseando esses processos na forma-mercadoria das relações sociais, ele implicitamente aponta uma concepção de capitalismo mais profunda e mais ampla que a de um sistema de exploração baseado na propriedade privada. Ademais, por meio da sua apropriação materialista de Hegel, Lukács torna explícita a ideia de que as categorias de Marx representam uma tentativa poderosa de superar o clássico dualismo sujeito-objeto. Elas se referem a formas estruturadas de prática que são simultanea­ mente formas de objetividade e subjetividade. Essa abordagem permite uma análise das maneiras em que estruturas sociais historicamente específicas constituem a prática e por ela são constituídas. Como vou elaborar mais adiante neste livro, ela também aponta na direção de uma teoria das formas de pensamento e sua transformação em capitalismo que evita o reducionismo materialista gerado pelo modelo base-estrutura, bem como o idealismo de muitos modelos culturalistas. Com base nessa abordagem, Lukács analisa criticamente o pensamento e instituições da sociedade burguesa, bem como o marxismo determinista da Segunda Internacional. Ainda assim, apesar de todo o seu brilho, a tentativa de Lukács de reconceituar o capitalismo é profundamente inconsistente. Embora aponte além do marxismo tradicional, a sua abordagem permanece presa a alguns dos seus pressupostos teóricos básicos. Sua apropriação materialista de Hegel é tal que ele analisa a sociedade como uma totalidade, constituída pelo trabalho tradicionalmente entendido. Essa totalidade, de acordo com Lukács, é velada pelo caráter fragmentado e particularista das relações sociais burguesas e só se realizará abertamente no socialismo. Então, a totalidade for­ nece o ponto de vista da sua análise crítica da sociedade capitalista. Lukács identifica o proletariado em termos hegelianos “materializados” como o sujeito-objeto idêntico do processo histórico, como o sujeito histórico que constitui o mundo social e a si mesmo por meio do trabalho. Ao derrubar a ordem capitalista, esse sujeito histórico se realizaria88. A ideia de que o proletariado corporifica uma possível forma pós-capitalista de vida social só tem sentido se o capitalismo for definido essencialmente como propriedade privada dos meios de produção, e se “trabalho” for considerado do ponto de vista da crítica. Em outras palavras, apesar de a sua análise implicar que o capitalismo não pode ser definido em termos tradicionais, espera-se que sua crítica seja adequada como teoria crítica da modernidade, Lukács solapa sua compreensão implícita quando continua a encarar exatamente nesses termos o ponto de vista da crítica.

ss Gyõrgy Lukács, “Reification and the Consciousness o f the Proletariat”, em H istory a n d Class C onsciousness (trad. Rodney Livingstone, Londres, M erlin, 1971), p. 102-21,135, 145, 15153,162, 175, 197-200 [ed. bras.: “A reificação e a consciência do proletariado”, em H istória e con sciên cia de classe (trad. Rodnei Nascimento, São Paulo, M artins Fontes, 1971)]. Para um a discussão sobre esse ensaio, ver A ndrew Arato e Paul Breines, The Young Lukács a n d the O rigins o f Western M arxism (Nova York, Seabury, 1979), p. 111-60.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x i s m o t r a d ic io n a l

Uma discussão mais completa sobre a abordagem de Lukács mostraria em mais detalhes como a natureza da sua apropriação materialista de Hegel oculta a sua tentativa de analisar o processo histórico de racionalização de acordo com a forma-mercadoria. Mas, em vez de desenvolver diretamente essa discussão, quero apenas indicar uma diferença importante entre a abordagem de Lukács e a de Marx. A leitura de Lukács, em particular sua identificação do proletariado com o sujeito-objeto idênti­ co, foi geralmente identificada à posição de Marx89. Entretanto, sua compreensão do sujeito-objeto idêntico está tão longe da abordagem teórica de Marx quanto a teoria do valor-trabalho de Ricardo. A crítica de Marx da economia política é baseada num conjunto de pressupostos muito diferente dos que estão na base da leitura de Lukács. Em O capital, Marx tenta realmente explicar social e historicamente o que Hegel tenta apreender com o seu conceito de Geist. Mas a sua abordagem é fundamentalmente diferente da de Lukács, ou seja, de uma abordagem que encara afirmativamente a totalidade como ponto de vista da crítica, e identifica o sujeito-objeto idêntico com o proletariado. As diferenças entre a crítica histórica marxiana de Hegel e a apropriação marxista proposta por Lukács se relacionam diretamente com as duas formas de crí­ tica social que investigamos. Ela tem ramificações de longo alcance com relação aos conceitos de totalidade e proletariado e, de modo mais geral, para uma compreensão do caráter básico do capitalismo e de sua negação histórica. A natureza da crítica marxiana de Hegel é muito diferente na sua teoria madura do que foi nas suas primeiras obras90. Ele já não segue a maneira de Feuerbach de inverter sujeito e objeto como o fez na Crítica da filosofia do direito d e H egel (1843); também não trata trans-historicamente o trabalho como nos M anuscritos económ ico-filosóficos, em que ele argumenta que Hegel metaforizou o trabalho como o trabalho do conceito. Em O capital (1847), Marx não se limita a inverter os conceitos de Hegel de uma ma­ neira “materialista”. Pelo contrário, num esforço para apreender a natureza peculiar das

89 Ver, por exemplo, Paul Piccone, “General Introduction”, em Andrew Arato e Eike Gebhardt (orgs.), The Essential Frankfurt S chool Reader (Nova York, Urizen, 1978), p. xvii. 10 Como ficará evidente ao longo deste livro, m inha interpretação rejeita leituras, como a de Althusser, que postula um rompimento entre os prim eiros textos de M arx como “filosóficos” e sua obra tardia como “científica”. M as ela também rejeita a reação hum anista ao neo-objetivismo estrutural, que não reconhece as m udanças importantes no desenvolvimento das análises críticas de M arx. Nas suas prim eiras obras, as categorias de M arx ainda são trans-históricas; embora seus primeiros interesses continuem fundamentais para sua obra posterior —sua análise da alienação, por exemplo - eles passam a ser historicizados e portanto transformados. A centralidade da especificidade histórica das formas sociais nas obras m aduras de M arx associada à crítica das teorias que trans-historicizam essa especificidade, indica que as categorias das prim eiras obras não podem ser identificadas diretam ente com, nem usadas diretam ente para elucidar, as da crítica da econom ia política.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

relações sociais no capitalismo, Marx analisa a validade social para a sociedade capita­ lista desses conceitos idealistas de Hegel que antes ele tinha condenado como inversões mistificadas. Assim, enquanto em A sagrada fa m ília (1845) Marx critica o conceito filosófico de “substância” e, em particular, o entendimento de Hegel da “substância” como “sujeito”91, no início d ’O capital ele faz uso da categoria de “substância”. Ele se refere a valor como tendo uma “substância”, que ele identifica com o trabalho humano abstrato92. Marx, então, já não considera “substância” uma simples hipostasia teórica; agora a entende como um atributo das relações sociais mediadas pelo trabalho, como expressão de um tipo determinado de realidade social. Em O capital ele investiga a natureza dessa realidade social desenvolvendo logicamente as formas de mercadoria e dinheiro a partir das suas categorias de valor de uso, valor e sua “substância”. Sobre essa base, Marx começa a analisar a complexa estrutura de relações sociais expressas pela sua categoria do capital. Inicialmente ele determina capital em termos de valor que se autovaloriza. Nesse ponto da sua exposição, Marx descreve o seu conceito de capital em termos que se relacionam claramente com o conceito hegeliano de Geist. O valor passa constantemente de uma forma a outra, sem se perder nesse mo­ vimento, e, com isso, transforma-se no sujeito automático do processo. [...] Na verdade, porém, o valor se torna, aqui, o sujeito de um processo em que ele, por debaixo de sua constante variação de forma, aparecendo ora como dinheiro, ora como mercadoria, altera sua própria grandeza [...] [e assim] valoriza a si mesmo. Pois o movimento em que ele adiciona mais-valor é seu próprio movimento; sua valorização é, portanto, autovalorização. [...] [o valor] se apresenta, de repente, como uma substância em processo, que move a si mesma e para a qual mercadorias e dinheiro não são mais do que meras formas.93 Marx caracteriza explicitamente o capital como a substância em processo que é o sujeito. Ao fazê-lo, Marx sugere que um sujeito histórico no sentido hegeliano existe realmente no capitalismo, mas ainda assim ele não o identifica com nenhum grupamento social, como o proletariado ou a humanidade. Pelo contrário, Marx o analisa em termos da estrutura de relações sociais constituídas pelas formas de prá­ tica objetivante e apreendidas pela categoria do capital (e, portanto, valor). Sua análise sugere que as relações sociais que caracterizam o capitalismo são de um tipo muito peculiar —elas possuem os atributos que Hegel atribuiu ao Geist. Então, é nesse sentido que existe no capitalismo um sujeito histórico tal como concebido por Hegel.

91

Karl Marx, A sagrada fam ília ou A crítica da Crítica crítica contra Bruno Bauer e seus consortes (trad. Marcelo Backes, São Paulo, Boitempo, 2003), p. 72-6.

92 Idem, O capital, cit., Livro I, p. 113. 93 Ibidem, p. 229-30 (grifos meus).

P r e s s u p o s t o s d o m a r x i s m o t r a d ic io n a l

Já deveria estar claro nas determinações preliminares do conceito marxiano de capital que ele não pode ser entendido adequadamente em termos físicos e materiais, ou seja, em termos de estoque de edificios, materiais, máquinas e dinheiro possuídos pelos capitalistas; pelo contrário, ele se refere a urna forma de relações sociais. Ainda assim, mesmo entendido em termos sociais, o trecho citado indica que a categoria marxiana do capital não pode ser completamente entendida em termos de proprie­ dade privada, da exploração e dominação do proletariado pela burguesia. Ao sugerir que o que Hegel tentava conceituar com seu conceito de Geist devia ser entendido em termos das relações sociais expressas pela categoria do capital, Marx deduz que as relações sociais que caracterizam o capitalismo têm um caráter dialético e histórico peculiar, que não pode ser conceituado adequadamente em termos apenas de classe. Ele também sugere que essas relações constituem a base social do próprio conceito de Hegel. Os dois momentos indicam uma mudança na natureza da teoria crítica de Marx —e, portanto, na natureza da sua crítica materialista de Hegel —com importantes implicações para o seu tratamento do problema epistemológico da relação entre sujeito e objeto, a questão do sujeito histórico, e a noção de totalidade. A interpretação de Marx sobre o sujeito histórico com referência à categoria do capital indica uma mudança de uma teoria de relações sociais entendidas apenas em termos de classes sociais para uma teoria de formas de mediação social expressas por categorias como valor e capital. Essa diferença está relacionada à que existe entre as duas formas de crítica social que discuti neste capítulo, ou seja, à diferença entre, de um lado, entender o capitalismo como um sistema de exploração e dominação de classe na sociedade moderna e, de outro, o que constitui o próprio tecido da socie­ dade moderna. O “sujeito”, para Marx, é uma determinação conceituai desse tecido. Como já vimos, a diferença entre o conceito idealista hegeliano do sujeito e o que Marx apresenta como o “núcleo racional” materialista daquele conceito não é o fato de o primeiro ser abstrato e supra-humano, enquanto o segundo é concreto e humano. De tato, até o ponto em que a noção de Hegel do sujeito tem validade social e histórica, de acordo com Marx, esse sujeito não é um agente social concreto e humano, coleti­ vo ou individual. Pelo contrário, o sujeito histórico analisado por Marx é composto por relações objetivadas, as formas categoriais subjetivo-objetivas características do capitalismo, cuja “substância” é o trabalho abstrato, ou seja, o caráter específico do trabalho como atividade socialmente mediadora no capitalismo. O sujeito de Marx, ial como o de Hegel, então, é abstrato e não pode ser identificado com nenhum ator social. Ademais, os dois se desenvolvem no tempo de uma forma que é independente da vontade individual. Em O capital, Marx tenta analisar o capitalismo diante de um desenvolvimento dialético que é de fato independente da vontade individual e que, portanto, se apre­ senta como uma lógica. Ele investiga o desenvolvimento da lógica dialética como

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

expressão real de relações sociais alienadas que são constituídas pela prática e, ainda assim, existem quase independentemente. Não trata essa lógica como uma ilusão ou simplesmente como consequência do conhecimento insuficiente da parte do povo. Como ele afirma, o conhecimento por si só não muda o caráter dessas relações94. Veremos que, dentro da estrutura da sua análise, essa lógica de desenvolvimento é, em última análise, uma função das formas sociais do capitalismo, e não é característico da história humana como tal95. Como o sujeito, o capital é um “sujeito” notável. Enquanto o sujeito de Hegel é trans-histórico e conhecedor, na análise de Marx ele é historicamente determinado e cego. O capital, como estrutura constituída por formas determinadas de prática, pode, por sua vez, ser constituinte de formas de prática social e subjetividade; ainda assim, como sujeito, ele não tem ego. É autorrefiexivo e, como forma social, pode induzir autoconsciência, mas, diferentemente do Geist de Hegel, ele não possui autoconsciên­ cia. É necessário distinguir subjetividade e sujeito sócio-histórico na análise de Marx. A identificação do sujeito-objeto idêntico com estruturas determinadas de relações sociais tem importantes implicações para uma teoria da subjetividade. Ela indica que Marx se afastou do paradigma e da epistemología do sujeito-objeto por uma teoria social da consciência. Ou seja, na medida em que ele não se limita a identificar o conceito de sujeito-objeto idêntico (a tentativa de Hegel de superar a dicotomia sujeito-objeto da epistemología clássica) com um agente social, Marx altera os termos do problema epis­ temológico. Ele desvia a atenção do problema do conhecimento do sujeito individual (ou supraindividual) cognoscente e sua relação com um mundo exterior (ou externalizado) para as formas de relações sociais, vistas como determinações de subjetividade bem como de objetividade sociais. O problema do conhecimento torna-se agora uma questão da relação entre formas de mediação social e formas de pensamento. De fato, como vou discutir adiante, a análise marxiana da formação social capitalista implica a possibilidade de analisar social e historicamente a questão epistemológica propriamente dita predicada que é na noção de um sujeito autônomo em nítida contradição com

94 Ibidem, p. 80. 95 Sob esse aspecto, a posição de Louis Althusser pode ser considerada o oposto unilateral da de Lukács. Enquanto Lukács identificou subjetivamente o Geist com o proletariado, Althusser afirmou que Marx devia a Hegel a ideia de que história é um processo sem sujeito. Em outras palavras, Althusser hipostasiou trans-historicamente como história, de maneira objetivista, o que Marx analisou em O capital como estrutura constituída, historicamente específica de relações sociais. Nem a posição de Lukács, nem a de Althusser são capazes de apreender adequadamente a categoria de capital. Ver Louis Althusser, “Lenin before Hegel”, em Lenin an d Philosophy (trad. Ben Brewster, Londres, New Left Books, 1971), p. 120-5.

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

um universo objetivo96. Essa espécie de crítica da dicotomia sujeito-objeto clássica é característica da abordagem que Marx desenvolveu implicitamente na sua teoria crítica madura. Ela é diferente de outros tipos de crítica —por exemplo, as que têm raízes na tradição fenomenológica —, que refutam a noção clássica do sujeito descorporificado e descontextualizado argumentando que “na realidade” as pessoas estão sempre inseridas em contextos determinados. Em vez de simplesmente desconsiderar posições como o dualismo sujeito-objeto clássico como resultado de um pensamento errôneo (que deixa sem resposta a fonte da ideia “superior” da posição que refuta), a abordagem de Marx tenta explicá-las historicamente, tornando-as plausíveis em relação à natureza do seu contexto —ou seja, analisando-as como formas de pensamento ligadas às formas estruturadas e estruturantes constitutivas da sociedade capitalista. A crítica de Marx em relação a Hegel é, portanto, diferente da apropriação ma­ terialista que Lukács faz de Hegel, na medida em que não identifica um sujeito social concreto e consciente (por exemplo, o proletariado) que se desenvolve historicamente, alcançando uma autoconsciência plena por um processo de objetivação autorreflexiva. Se o fizesse, estaria implicitamente sugerindo que o “trabalho” é a substância consti­ tutiva do sujeito, que as relações capitalistas impedem de se realizar. Como supus em minha discussão do “Marxismo ricardiano”, o sujeito histórico nesse caso seria uma versão coletiva do sujeito burguês, constituindo-se e constituindo o mundo por meio do “trabalho”. Os conceitos de “trabalho” e sujeito burguês (interpretado como indi­ víduo ou classe) estão intrinsecamente relacionados: expressam uma realidade social historicamente específica na forma ontológica. A crítica marxiana de Hegel rompe com os pressupostos dessa posição (que, en­ tretanto, se tornou dominante na tradição socialista). Em vez de encarar as relações capitalistas como extrínsecas ao sujeito, como o que impede sua realização completa, Marx analisa essas mesmas relações como constituintes do sujeito. Essa diferença fundamental está associada com a que foi delineada anteriormente: as estruturas quase objetivas apreendidas pelas categorias da crítica da economia política não velam as relações sociais “reais” do capitalismo (relações de classe) nem o sujeito histórico "real” (o proletariado). Pelo contrário, essas estruturas são as relações fundamentais da

Apesar de o afastamento de Marx do paradigma sujeito-objeto ser crucial, ele foi esquecido. As­ sim, Habermas justificou a adoção de uma teoria de ação comunicativa como uma tentativa de lançar a base para uma teoria crítica com intenção emancipadora que não se liga às implicações objetivistas e cognitivo-instrumentais do paradigma sujeito-objeto clássico - um paradigma que, na sua opinião, mutilou o marxismo (ver Jürgen Habermas, The Theory o f Communicative Action, cit., v. 1, p. xi). Como argumentarei a seguir, Marx, entretanto, ofereceu uma crítica do paradigma sujeito-objeto - com uma teoria historicamente específica das formas de mediação social que, para mim, oferece um ponto de partida para uma teoria social crítica mais satisfatório que a adoção por Habermas de teoria evolutiva trans-histórica.

100

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

sociedade capitalista que, dadas as suas propriedades peculiares, constituem o que Hegel apreende como sujeito histórico. Esse desvio teórico significa que a teoria marxiana não postula nem está presa à noção de um metassujeito histórico, como o proletariado, que vai se realizar numa sociedade futura. De fato, o movimento de uma teoria do sujeito coletivo (burgu.ês) para uma teoria de relações sociais alienadas implica uma crítica dessa noção. É o aspecto de uma mudança importante de perspectiva crítica a partir de uma crítica social com base no “trabalho” para uma crítica social da natureza peculiar do trabalho no capitalismo, pela qual o ponto de vista da primeira passa a ser o objeto de crítica da segunda. Esse desvio se torna ainda mais claro quando se considera o conceito de totalidade. Este não deve ser simplesmente pensado indeterminadamente como referente ao “todo” em geral. Para Hegel, o Geist constitui uma totalidade substancialmente homogênea que não é somente o Ser do início do processo histórico, mas, desenvolvido, é o resultado do seu próprio desenvolvimento. O desenvolvimento completo e a autorrecuperação do Geist é o ponto final do seu desenvolvimento. Já vimos que as premissas tradicionais relativas ao trabalho e às relações sociais no capitalismo levam ao conceito hegeliano da totalidade a ser adotado e traduzido assim em termos “materialistas”: a totalidade social é constituída pelo “trabalho”, mas é velada, aparentemente fragmentada e impedida de se realizar pelas relações capitalistas. Ela representa o ponto de vista da crítica do presente capitalista e vai realizará no socialismo. Mas a determinação categorial marxiana do capital como o sujeito histórico indica que a totalidade tornou-se o objeto da crítica de Marx. Como será discutido mais adiante, a totalidade social, na análise de Marx, é uma característica essencial da formação capitalista e uma expressão de alienação. A formação social capitalista, de acordo com Marx, é única na medida em que é constituída de uma “substância” social homogênea; portanto, ela existe como totalidade social. Outras formações sociais não são tão totalizadas: suas relações sociais fundamentais não são qualitativamente homogêneas. Não podem ser apreendidas pelo conceito de “substância”, não podem ser desenvolvidas a partir de um único princípio estruturante e não exibem uma lógica histórica imanente, necessária. A afirmação de Marx de que o capital, e não o proletariado ou a espécie, é o sujeito total implica claramente que a negação histórica do capitalismo envolveria não a realização, mas a abolição da totalidade. Segue-se que a contradição que aciona o desenvolvimento dessa totalidade também tem de ser concebida de modo muito diferente - presumivelmente, ela dirige a totalidade não em direção à sua comple­ ta realização, mas em direção à possibilidade de sua abolição histórica. Ou seja, a contradição expressa a finitude temporal da totalidade ao apontar além dela. (Mais adiante, discutirei as diferenças entre a maneira de entender contradição e a forma do marxismo tradicional.) A concepção de Marx da negação histórica do capitalismo

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

em termos da abolição, e não da realização, da totalidade está relacionada à sua noção de que o socialismo representa o início, e não o fim, da historia humana e à ideia de que a negação do capitalismo resulta na superação de urna forma de mediação social, e não na superação da mediação p e r se. Considerada em outro nivel, ela indica que a compreensão madura de Marx de historia não pode ser adequadamente apreendida como uma concepção essencialmente escatológica em forma secular. Finalmente, a noção de que o capital constitui o sujeito histórico também sugere que o reino da política numa sociedade pós-capitalista não deve ser visto em termos de uma totalidade que no capitalismo é impedida de emergir integralmente. Na verdade, ela implica o contrário - que uma forma institucionalmente totalizante de política deva ser interpretada como expressão da coordenação política do capital tido como a totalidade, sujeita às suas restrições e imperativos, e não como a superação do capital. A abolição da totalidade permitiria a possível constituição de formas muito diferentes, não totalizantes, de coordenação política e regulação da sociedade. À primeira vista, a determinação do capital como sujeito histórico talvez pareça negar as práticas de fazer história dos humanos. Entretanto, ela é consistente com uma análise que pretende explicar a dinâmica direcional da sociedade capitalista com referência a relações sociais alienadas, ou seja, relações sociais que são constituídas por formas estruturadas de prática e, ainda assim, adquirem uma existência e sujeitam as pessoas a restrições determi­ nadas quase objetivas. Essa interpretação também possui um momento emancipatório não disponível a interpretações que explícita ou implicitamente identificam o sujeito histórico com a classe trabalhadora. Interpretações “materialistas” de Hegel que postulam a classe ou a espécie como sujeito histórico parecem acentuar a dignidade humana enfatizando o papel da prática na criação da história; mas só aparentemente elas são emancipatórias, pois o chamado pela realização integral do sujeito só pode significar a realização integral de uma forma social alienada. Por outro lado, muitas posições atualmente populares que criticam a afirmação da totalidade em nome da emancipação o fazem pela negação da existência da totalidade97. Na medida em que tratam a totalidade como mero artefato de posições teóricas determinadas e ignoram a realidade de estruturas sociais alienadas, essas abordagens não conseguem apreender as tendências históricas da sociedade capitalista nem formular uma crítica adequada da ordem existente. Da perspectiva que eu defendo, de um lado, essas posições que afirmam a existência de uma totalidade apenas para afirmá-la e, de outro, as que reconhecem que a realização de uma totalidade social seria hostil à emancipação e que, portanto, negariam sua própria existência, são antinómicamente relacionadas. As

Martin Jay oferece uma visão geral proveitosa dessas posições que, especialmente na França, tornaram-se crescentemente populares na última década. Ver Martin Jay, Marxism an d Totality, cit., p. 510-37.

1 0 2

T e m po , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

duas espécies de posição são unilaterais, pois ambas postulam, de maneiras opostas, uma identidade trans-histórica entre o que é e o que deveria ser. A crítica marxiana da totalidade é uma crítica historicamente específica que não confunde o que é com o que deveria ser. Ela não aborda a questão da totalidade em termos ontológicos; ou seja, ela não afirma ontologicamente a existência trans-histórica da totalidade nem nega que a totalidade exista (o que, dada a existência do capital, só poderia ser uma mistificação). Pelo contrário, ela analisa a totalidade em termos das formas estruturantes da sociedade capitalista. Em Hegel, a totalidade se desenvolve como a realização do sujeito; no marxismo tradicional, ela se torna a realização do proletariado como o sujeito concreto. Na crítica de Marx, a totalidade está fundada como historicamente específica e se desenvolve de uma forma que aponta a possibilidade de sua abolição. A explicação histórica de Marx do sujeito como capital, e não como classe, pretende basear socialmente a dialética de Hegel e assim fornecer a crítica desta93. A estrutura do desenvolvimento dialético do argumento de Marx em O capital deveria ser lida como um metacomentário sobre Hegel. Marx não “aplicou” Hegel à economia política clássica, mas contextualizou os conceitos hegelianos em termos das formas so­ ciais da sociedade capitalista. Ou seja, a crítica marxiana madura de Hegel é imanente ao desenvolvimento das categorias em O capital - que, traçando um paralelo à maneira como Hegel desenvolve esses conceitos, sugere implicitamente o contexto sócio-histórico determinado de que eles são expressão. Em termos da análise de Marx, os conceitos hege­ lianos de dialética, contradição e sujeito-objeto idêntico expressam aspectos fundamentais da realidade capitalista, mas não os apreendem adequadamente". As categorias de Hegel não elucidam o capital como sujeito de um modo alienado de produção nem analisam a dinâmica historicamente específica das formas impelidas pelas suas contradições ima­ nentes particulares. Em vez disso, Hegel postula o Geist como o sujeito e a dialética como a lei universal do movimento. Em outras palavras, Marx argumenta implicitamente que Hegel captou as formas sociais abstratas e contraditórias do capitalismo, mas não na sua especificidade histórica. Ele as hipostasiou e expressou de uma forma idealista. O idealismo de Hegel, entretanto, expressa essas formas, ainda que inadequadamente: ele as apresenta por meio de categorias que são a identidade de sujeito e objeto, e parecem ter vida própria. Essa análise crítica é muito diferente do tipo de materialismo que simplesmente inverteria

98 Para um argumento semelhante, ver Iring Fetscher, “Vier Thesen zur Gesichtsauffassung bei Hegel und Marx”, em Hans Georg Gadamer (org.), Stuttgarter Hegel-Tage 1970 (Bonn, Bouvier, 1974), p. 481-8. 99 Esse argumento também foi defendido por Alfred Schmidt e Iring Fetscher. Cf. seus comentários em W! Euchner e A. Schmidt (eds.), Kritik der politischen Ökonomie heute: 100 Jahre Kapital (Frankfurt, Europäische Verlagsanstalt, 1968), p. 26-57. Também cf. Hiroshi Uchida, Marx’s Grundrisse an dH egel’s Logic (Londres e Boston, Routledge, 1988).

P r e s s u p o s t o s d o m a r x is m o t r a d ic io n a l

antropológicamente essas categorias idealistas; essa abordagem nao permite uma análise adequada dessas estruturas sociais alienadas características do capitalismo que de fato dominam as pessoas e sáo independentes da vontade delas. A crítica madura de Marx, portanto, não exige uma inversão “materialista” antro­ pológica da dialética idealista mas, em certo sentido, é a sua “justificação” materialista. Marx pretende implicitamente mostrar que o “núcleo racional” da dialética de Hegel é exatamente o seu caráter idealista100: é a expressão de um modo de dominação social constituído por estruturas de relações sociais que, por serem alienadas, adquirem uma existência quase independente em relação aos indivíduos e que, dada a sua natureza dualística típica, têm caráter dialético. O sujeito histórico, de acordo com Marx, é a estrutura alienada de mediação social que constitui a formação de capital. O capital é então uma crítica de Hegel e de Ricardo - dois autores que, para Marx, representaram o desenvolvimento máximo do pensamento que continua preso na for­ mação social existente. Marx não se limitou a “radicalizar” Ricardo e a “materializar” Hegel. Sua crítica - que se origina no “duplo caráter” historicamente específico do trabalho no capitalismo - é essencialmente histórica. Ele argumenta que, com suas respectivas concepções de “trabalho” e Geist, Ricardo e Hegel postularam como trans-histórico e, portanto, não tiveram condições de apreender integralmente o caráter historicamente específico dos objetos que investigavam. A forma de exposição da análise madura de Marx não é uma “aplicação” da dialética de Hegel à problemática do capital, assim como sua investigação crítica da mercadoria não indica que ele tenha "tomado” a teoria do valor de Ricardo. Pelo contrário, seu argumento é uma exposição Imanentemente crítica que pretende basear e tornar plausíveis as teorias de Hegel e Ricardo com relação ao caráter peculiar das formas sociais do seu contexto. Paradoxalmente, a análise do próprio Marx, pretende ir além dos limites da totalidade atual limitando-se historicamente. Como discutirei a seguir, sua crítica imanente do capitalismo é tal que a indicação da especificidade histórica do objeto do pensamento implica reflexivamente a especificidade histórica da sua teoria, ou seja, o próprio pensamento que apreende o objeto. Resumindo, o que denominei de “marxismo tradicional” pode ser considerado uma síntese crítica “materialista” de Ricardo e Hegel. Uma afirmação em teoria social do conceito hegeliano da totalidade (por exemplo, tal como desenvolvido por Lukács) pode oferecer uma crítica eficaz de um aspecto da sociedade capitalista, bem como das tendências evolucionistas, fatalistas e deterministas do marxismo da Segunda Internacional. Entretanto, ela não deve ser vista, de forma alguma, como um delinea­ mento de uma crítica do capitalismo do ponto de vista de sua negação histórica. A identificação do proletariado (ou da espécie) com o sujeito histórico se apoia na mesma

Cf. Moishe Postone e Helmut Reinicke, “On Nicolaus”, Telos, n. 22, 1974-1975, p. 139.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

noção historicamente indiferenciada de “trabalho” na qual se apoia o “marxismo ricardiano”. “Trabalho” é postulado como a fonte trans-histórica de riqueza social e, como a substancia do sujeito, é considerado aquilo que constitui a sociedade. As relações sociais do capitalismo são vistas como o que impede que o sujeito se realize. O ponto de vista da crítica se torna a totalidade, tal como é constituida pelo “trabalho”, e a dialética de Marx se transforma de um movimento historicamente específico autoimpelido das formas sociais da sociedade capitalista na expressão da prática criadora de historia da humanidade. Qualquer teoria que postule o proletariado ou a espécie como sujeito implica que a atividade que o constitui deve ser cumprida e não superada. Portanto, a atividade em si não pode ser vista como alienada. Na crítica baseada no “trabalho”, a alienação está enraizada fora do trabalho, no seu controle pelo Outro concreto, a classe capitalista. O socialismo envolve a realização de si próprio pelo sujeito e a reapropriação da mesma riqueza que, no capitalismo, tinha sido privadamente expropriada. Resulta na recuperação do “trabalho”. Dentro dessa interpretação geral, o caráter da crítica marxiana é essencialmente de “desmascaramento”. Supostamente, ela prova que, apesar das aparências, o “trabalho” é a fonte da riqueza e o proletariado representa o sujeito histórico, ou seja, a humanidade autoconstituinte. Essa posição é intimamente relacionada à noção de que o socialismo leva à realização dos ideais universalistas das revoluções burguesas que foram traídos pelos interesses particularistas da burguesia. Mais adiante, tentarei mostrar como a crítica marxiana inclui esse desmascaramen­ to, mas como um momento de uma teoria mais fundamental da constituição social e histórica dos ideais e realidade da sociedade capitalista. Marx analisa a constituição pelo trabalho das relações sociais e de uma dialética histórica como característica da estrutura profunda do capitalismo —e não como a base ontológica da sociedade humana que se realizará integralmente no socialismo. Então, qualquer crítica que argumente trans-historicamente que o trabalho gera riqueza e constitui a sociedade de maneira única, que opõe positivamente os ideais da sociedade burguesa à sua realidade e que formula uma crítica do modo de distribuição do ponto de vista do “trabalho” mantém-se necessariamente dentro dos limites da totalidade. A contradição postulada por essa crítica entre, de um lado, o mercado e a propriedade privada e, de outro, a produção industrial de base proletária, aponta para a abolição da classe burguesa - mas não para além da totalidade social. Pelo contrário, ela aponta para a superação histórica das primeiras relações burguesas de distribuição por outra forma talvez mais adequada em nível nacional às relações capitalistas avançadas de produção. Ou seja, ela delineia a superação de uma forma anterior, aparentemente mais abstrata de totalidade por uma forma aparentemente mais concreta. Se a própria totalidade é entendida como capital, essa crítica se revela como uma crítica que, inconscientemente, aponta para a plena realização do capital como uma totalidade quase concreta, e não para a sua abolição.

3

OS LIMITES DO M ARXISM O TRAD ICIO NAL E O VIÉS PESSIMISTA DA TEORIA CRÍTICA

i ^ o s capítulos anteriores examinei algumas premissas fundamentais subjacentes à interpretação tradicional da contradição básica do capitalismo como a que existe entre, de um lado, o mercado e a propriedade privada e, de outro, a produção indus­ trial. Os limites e dilemas dessa interpretação tornaram-se cada vez mais evidentes ao longo do desenvolvimento histórico do capitalismo pós-liberal. Neste capítulo investigarei tais limites mais de perto, examinando criticamente alguns aspectos básicos das respostas teóricas mais ricas e poderosas a esse desenvolvimento históri­ co - a abordagem que passou a ser conhecida como a da “Escola de Frankfurt” ou 'teoria crítica”1. Os formuladores da estrutura geral da teoria crítica - Theodor W. Adorno, Max Horkheimer, Leo Lowenthal, Herbert Marcuse, Friedrich Pollock e outros associados ao Instituto de Pesquisa Social, em Frankfurt, ou à sua revista, Z eitschrift fü r Sozialforschung - tentaram desenvolver uma crítica social fundamental que seria adequada às condições transformadas do capitalismo pós-liberal. Influenciados em parte por H istória e consciência d e classe, de Gyõrgy Lukács (sem, entretanto, adotar a identificação deste do proletariado como o sujeito-objeto da história), eles partem de uma compreensão sofisticada da teoria de Marx como análise crítica e autorreflexiva da inter-relação intrínseca das dimensões sociais, econômicas, políticas e culturais da ■sida no capitalismo. Durante o processo de enfrentar e conceituar as significativas

.Alguns dos argumentos apresentados neste capítulo foram desenvolvidos primeiramente por Barbara Brick e Moishe Postone em "Critical Pessimism and the Limits ofTraditional Marxism”, Theory a n d Society 11, 1982.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

transformações do capitalismo no século XX, eles desenvolveram e colocaram no centro do seu interesse uma crítica da razão instrumental e dominação da natureza, uma crítica da cultura e ideologia, e urna crítica da dominação política. Essas tentativas ampliaram e aprofundaram consideravelmente o alcance da crítica social e colocaram em questão a adequação do marxismo tradicional como crítica da sociedade moderna pós-liberal. Ainda assim, ao pretender formular urna crítica mais adequada, a teoria crítica encontrou sérias dificuldades e dilemas teóricos, que se tornaram evidentes numa variação teórica adotada no final da década de 1930, segundo a qual o capitalismo pós-liberal passou a ser concebido como uma sociedade completamente administrada, integrada e unidimensional, uma sociedade que não gera mais nenhuma possibilidade imanente de emancipação social. Vou elucidar os problemas gerados por essa variação pessimista e argumentar que eles indicam que apesar de a teoria crítica ser baseada numa consciência das limitações da crítica marxista tradicional, ela não foi capaz de ir além das premissas mais fun­ damentais daquela crítica. Uma análise dessa variação teórica, portanto, servirá para esclarecer os limites do marxismo tradicional e para sugerir uma teoria crítica mais adequada da sociedade moderna. No meu exame da visão pessimista da teoria crítica do capitalismo pós-liberal, tentarei esclarecer sua base teórica em termos da distinção, discutida há pouco, en­ tre uma crítica social do ponto de vista do “trabalho” e uma crítica historicamente específica do trabalho no capitalismo. Essa abordagem não deverá considerar o pes­ simismo da teoria crítica apenas com referência imediata ao seu contexto histórico mais amplo. Esse contexto —o fracasso da revolução no Ocidente, o desenvolvimento do stalinismo, a vitória do nacional-socialismo e, mais tarde, o caráter do capitalismo do pós-guerra - torna certamente compreensível uma reação pessimista. Entretanto, o caráter específico da análise pessimista da teoria crítica não pode ser integralmente entendido apenas em termos de eventos históricos, nem mesmo a Segunda Guerra Mundial, nem o holocausto. Apesar de esses eventos terem surtido efeito importante sobre a teoria, uma compreensão dessa análise exige também uma compreensão das premissas teóricas fundamentais sobre as quais foram interpretados esses importantes desenvolvimentos2. Mostrarei como a resposta teórica pessimista a esses aconteci­

2 Para uma interpretação que enfatiza os efeitos diretos das mudanças históricas sobre o desenvol­ vimento da teoria crítica, ver Helmut Dubiel, Theory a n d Politics: Studies in the D evelopm ent o f Critical Theory (trad. Benjamin Gregg, Cambridge/Londres, M IT Press, 1985). Para tratamentos gerais da teoría crítica, ver o livro pioneiro de M artin Jay, The D ialectical Im agination (Boston/ Toronto, Little, Brown, 1973), bem como Andrew Arato e Eike Gebhardt (orgs.), The Essential Frankfurt School Reader, cit.; Seyla Benhabib, Critique, Norm, a n d Utopia: A Study o f the Foundations o f Critical Social Theory (Nova York, Colum bia University Press, 1986); David Held, Introduction to Critical Theory (Berkley, University of California Press, 1980); Douglas Kellner, C ritical Theory,

O S LIMITES DO M ARXISM O TRADICIONAL

mentos e erupções foi profundamente enraizada em vários pressupostos tradicionais relativos à natureza e curso do desenvolvimento capitalista. Os formuladores da teoria crítica reconheceram muito cedo a significancia da morfologia alterada do capitalismo pós-liberal e analisaram incisivamente algumas de suas dimensões. Mas interpretaram essas alterações em termos da constituição de uma nova forma de totalidade social sem uma contradição estrutural intrínseca e, portanto, sem uma dinâmica histórica intrínseca da qual poderia emergir a possibilidade de uma nova formação social3. Consequentemente, o pessimismo a que me refiro não foi contingente; ele não se limitou a expressar dúvidas com relação à possibilidade de mudança social e política significativa. Pelo contrário, ele foi um momento integral da análise da teoria crítica, das mudanças de longo alcance da sociedade capitalista do século XX. Ou seja, foi um pessimismo necessário·, dizia respeito à possibilidade histórica imanente de que o capitalismo pudesse ser superado —e não apenas a probabilidade de que isso pudesse ocorrer4. Essa análise pessimista tornou problemática a base da teoria crítica em si. Investigarei as premissas básicas desse pessimismo necessário a partir de vários artigos escritos por Friedrich PollockeMax Horkheimer, nas décadas de 1930 e 1940, que tiveram importância central no desenvolvimento da teoria crítica. Em particular, examinarei a relação entre a análise de Pollock da relação alterada entre Estado e socie­ dade civil no capitalismo pós-liberal e as mudanças na compreensão de Horkheimer de uma teoria crítica da sociedade entre 1937 e 1941. Abordando a questão da contradição social, mostrarei como a obra de Pollock na década de 1930 ofereceu os pressupostos político-econômicos implícitos da variação pessimista da teoria de Horkheimer e das mudanças da sua concepção de crítica social. De modo mais geral, com base no exame das investigações de Pollock, discutirei a relação intrínseca entre a dimensão político-econômica da teoria crítica e suas dimensões sociais, políticas e epistemológicas5. Como

Marxism a n d M odernity (Baltimore, Johns Hopkins University Press, 1989); e Rolfs Wiggershaus, D ie Frankfurter Schule (Munique, C. Hanser, 1986). 3 Ao concentrar o problema da contradição, tratarei da questão da forma e dinâm ica do capita­ lismo como totalidade, e não mais diretam ente da questão da luta de classes e do problema do proletariado como sujeito revolucionário. A dialética histórica do capitalismo, na análise de Marx, abrange a luta de classes, mas não pode ser reduzida a ela. Assim, um a posição que afirme que a totalidade social não possui mais um a contradição intrínseca vai além da afirmação de que a classe trabalhadora se tornou integrada. 4 Sob esse aspecto, Marcuse representa uma exceção parcial. Ele tentou encontrar um a possibilidade imanente de emancipação, mesmo quando via o capitalismo pós-liberal como um a totalidade unidim ensional. Assim, por exemplo, em Eros a n d Civilization (Nova York, Vintage, 1962) [ed. bras.: Eros e civilização, Rio de Janeiro, Zahar, 1981], ele procurou aquela possibilidade transpondo o local da contradição para o nível da formação psíquica (ver p. 85-95, 137-43). 5 Com base num a análise semelhante da importância dos pressupostos político-econômicos para o desenvolvimento da teoria social crítica de Horkheimer, Jerem y Gaines desenvolveu um a

108

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

veremos, a interpretação de Pollock sobre o capitalismo pós-liberal lançou dúvidas sobre a adequação do capitalismo tradicional como teoria crítica e indicou seus limites como teoria da emancipação; mas sua abordagem não resultou em nenhuma reconsideração, com alcance suficiente, dos pressupostos básicos daquela teoria e, portanto, permaneceu presa àqueles pressupostos. Vou então argumentar que, quando Horkheimer adotou uma análise do capitalismo pós-liberal essencialmente semelhante à de Pollock, o ca­ ráter da sua teoria crítica foi transformado de uma forma que solapou a possibilidade da sua autorreflexão epistemológica e resultou no seu pessimismo fundamental. Na análise pessimista de Horkheimer encontramos, teórica e historicamente, os limites das abordagens baseadas nos pressupostos do marxismo tradicional. Ao examinar os limites da compreensão tradicional marxista do capitalismo e a extensão em que a teoria crítica permaneceu presa a ela, pretendo colocar em questão o pessimismo necessário desta última6. Minha análise dos dilemas teóricos da teoria crítica aponta na direção de uma teoria social crítica reconstituída capaz de apropriar aspectos importantes das abordagens de Lukács e da Escola de Frankfurt na estrutura de uma forma fundamentalmente diferente de crítica social. Ela é diferente da tentativa recente de Jürgen Habermas de ressuscitar teoricamente a possibilidade de uma teoria social crítica com objetivo emancipatório, que também foi formulada contra o pano de fundo dos dilemas teóricos da teoria crítica7, na medida em que se apoia numa compreensão diferente do marxismo tradicional e nas limitações da teoria crítica. De fato, com base naquela análise e nos primeiros estágios da minha reconstrução da teoria de Marx, argumentarei que o próprio Habermas adotou várias premissas tradicionais da teoria crítica, e que isso debilitou o seu esforço de reconstituição de uma teoria crítica da sociedade moderna.

investigação ilum inadora da relação entre esses pressupostos, tal como mediados por aquela teoria, e as teorias estéticas de Adorno, Lowenthal e Marcuse. Ver C riticaiA esthetic Theory (tese de doutorado, Coventry/Londres, University ofW arw ick, 1985). Para a relação entre as análises político-econômicas de Pollock e outras dimensões da teoria críti­ ca, ver também Andrew Arato, “Introduction”, em A. Arato e E. Gebhardt (orgs.), Tlje Essential Frankfurt S chool Reader, cit., p. 3; H elm ut Dubiel, “Einleitung”, Friedrich Pollock: Stadien des K apitalism us (M unique, Beck, 1975), p. 7, 17, 18; Giacomo M arram ao, “Political Economy and C riticai Theory”, Telos, n. 24, 1975, p. 74-80; M artin Jay, The D ia lectica lIm agination, cit., p. 152-8. 6 M inha crítica sobre o pessimismo fundamental da teoria crítica se pretende como um a investiga­ ção dos lim ites da interpretação tradicional na análise do capital. Não deve ser entendida como sugestão de que um a teoria social mais adequada resultaria necessariamente num a avaliação otimista da probabilidade de que se realize um a sociedade pós-capitalista. Jürgen Habermas, The Theory o f C om m unicative Action, cit., v. 1, p. 339-99.

Os C

LIM ITES DO M ARXISM O TRAD IC IO N AL

r ít ic a e c o n t r a d iç ã o

Antes de examinar aquele pessimismo fundamental, devo elaborar brevemente a noção de contradição e sua centralidade para uma crítica social imanente. Se uma teoria, como a de Marx, que critica a sociedade e pressupõe que as pessoas são constituídas socialmente, pretende permanecer consistente, ela não pode partir de um ponto de vista que, implícita ou explicitamente, se declare exterior ao seu próprio universo social; pelo contrário, ele deve se ver inserido no seu contexto. Essa teoria é uma crítica social imanente; não pode assumir uma posição normativa extrínseca àquela que investiga (que é o contexto da própria crítica) - de fato, ela deve considerar espúria a própria noção de um ponto de vista descontextualizado, arquimediano. Os conceitos usados por essa teoria social devem estar relacionados ao seu contexto. Quando esse contexto é, ele próprio, o objeto de investigação, a natureza desses conceitos está intrinseca­ mente ligada à natureza do seu objeto. Isso quer dizer que uma crítica imanente não julga criticamente o que “ser” de uma posição conceituai externa ao seu objeto —por exemplo, um “dever ser” transcendente. Pelo contrário, ela tem de ser capaz de localizar esse “dever ser” como uma dimensão de seu próprio contexto, como uma possibilidade imanente à sociedade existente. Essa crítica tem de ser também imanente no sentido de ser capaz de se compreender reflexivamente e basear a possibilidade de sua própria existência na natureza do seu contexto social. Ou seja, espera-se que seja internamen­ te consistente, ela deve ser capaz de basear seu próprio ponto de vista nas categorias sociais com as quais ela entende o seu objeto, e não simplesmente postular ou admitir esse ponto de vista. Em outras palavras, o que existe tem de ser entendido nos seus próprios termos a fim de englobar a possibilidade da sua crítica: essa crítica deve ser capaz de mostrar que a natureza do seu contexto social é capaz de gerar a possibilidade de uma atitude crítica com relação a si mesma. Segue-se então que uma crítica social imanente tem de mostrar que seu objeto, o todo social de que é parte, não é um todo unitário. Ademais, se essa crítica deve basear socialmente o desenvolvimento histórico e evitar hipostasiar a história postulando um desenvolvimento evolutivo trans-histórico, ela deve mostrar que as estruturas relacionais fundamentais da sociedade devem ser suficientes para sustentar uma dinâmica direcional corrente. A noção de que as estruturas, as relações sociais subjacentes, da sociedade moderna sejam contraditórias oferece a base teórica dessa crítica histórica imanente. Ela permite que a crítica imanente elucide a dinâmica histórica intrínseca à formação social, uma dinâmica dialética que aponta além de si mesma - um “dever ser” realizável que é imanente ao “ser” e serve como ponto de vista da sua crítica. A contradição social, de acordo com essa abordagem, é a precondição de uma dinâmica histórica intrínseca e da existência da própria crítica social. A possibilidade desta última está intrinsecamente relacionada com a possibilidade socialmente gerada de outras formas de distância e oposição críticas - também no nível popular. Ou seja, a noção de contradição social

1 1 0

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

também permite uma teoria da constituição histórica de formas de oposição que apontam além da ordem existente. Assim, a significância da noção de contradição social vai além da sua interpretação mais estreita como a base das crises econômicas do capitalismo. Como já argumentei, ela não deve ser entendida simplesmente como o antagonismo entre as classes trabalhadoras e as expropriadoras; pelo contrário, contradição social se refere ao tecido mesmo da sociedade, a uma “não identidade” autogeradora intrínseca às suas estruturas de relações sociais que, portanto, não cons­ tituem um todo unitário estável. A teoria social crítica clássica baseada na noção de que uma contradição social intrínseca caracteriza seu universo social é, evidentemente, de Marx. Discutirei adiante como Marx tenta analisar a sociedade capitalista como intrinsecamente contraditória e direcionalmente dinâmica, e enraizar essas características básicas no caráter histo­ ricamente específico do trabalho no capitalismo. Ao fazê-lo, Marx estabelece a base da possibilidade da sua crítica de uma maneira autorreflexiva e epistemológicamente consistente ao mesmo tempo que rompe com todas as noções da lógica intrínseca de desenvolvimento da história humana como um todo. Como já notado, a crítica imanente do capitalismo de Marx não consiste simples­ mente na oposição entre a realidade daquela sociedade e seus ideais. Esse entendimento da crítica imanente pressupõe que o objetivo essencial da crítica é desmascarar as ide­ ologias burguesas, como a da troca igual, e revelar a realidade sórdida que ocultam —a exploração, por exemplo. Isso está evidentemente relacionado à crítica do capitalismo do ponto de vista do “trabalho” esboçada anteriormente8. Entretanto, a crítica base­ ada na análise da especificidade do trabalho no capitalismo tem um caráter diferente; ela não pretende olhar atrás do nível das aparências da sociedade burguesa para opor criticamente aquela superfície (como “capitalista”) à totalidade social subjacente constituída pelo “trabalho”. Pelo contrário, a crítica imanente que Marx desenvolve em O capital analisa essa totalidade subjacente em si - e não apenas o nível superficial das aparências —como característica do capitalismo. A teoria pretende apreender a

A ideia de que uma crítica imanente revele o hiato entre os ideais e a realidade da sociedade capitalista moderna é apresentada, por exemplo, por Theodor Adorno em “On the Logic o f the Social Sciences”, em The Positivist Dispute in German Sociology (trad. Glyn Adey e David Frisby, Londres, Heinemann, 1976), p. 115 [ed. bras.: “Sobre a lógica das ciências sociais”, em Gabriel Cohn, Theodor W. Adorno, São Paulo, Ática, 1986, Coleção Grandes Cientistas Sociais]. Em geral, a teoria crítica e seus comentadores simpáticos dão forte ênfase ao caráter imanente da crítica social de Marx; mas eles entendem a natureza daquela crítica imanente como a que julga a realidade da sociedade capitalista com base nos seus ideais liberais burgueses. Ver, por exemplo, Steven Seidman, “Introduction”, em Steven Seidman (org.), Jürgen Habermas on Society a n d Politics (Boston, Beacon, 1989), p. 4-5. Este último entendimento revela até que ponto a teoria crítica continua presa a alguns pressupostos da crítica tradicional do ponto de vista do “trabalho”.

O S LIMITES DO M ARXISM O TRADICIONAL

realidade superficial e a oculta de maneira que aponta para a possível superação his­ tórica do todo - o que significa, em outro nivel, que pretende explicar a realidade e os ideais da sociedade capitalista, indicando o caráter historicamente determinado de ambos. Especificar historicamente dessa forma o objeto da teoria implica especificar historicamente a própria teoría. A crítica social imanente também tem um momento prático: ela é capaz de se compreender como contribuição à transformação social e política. A crítica imanente rejeita posições que afirmam a ordem dada, o “ser”, bem como as críticas utópicas dessa ordem. Dado que o ponto de vista da crítica não é alheio ao seu objeto, mas, pelo contrário, é uma possibilidade imanente a ele, o caráter da crítica não é nem teórica nem praticamente exortativo. As consequências reais das ações políticas e sociais são sempre codeterminadas pelo contexto em que têm lugar, não importando as justifica­ tivas e objetivos dessas ações. Na medida em que a crítica imanente, ao analisar o seu contexto, revela suas possibilidades imanentes, ela contribui para a realização destas. Revelar o potencial que existe no real ajuda a ação a ser socialmente transformadora de uma forma consciente. A adequação de uma crítica sócial imanente depende da adequação das suas cate­ gorias. Se as categorias fundamentais da crítica (o valor, por exemplo) devem ser consi­ deradas categorias críticas adequadas à sociedade capitalista, também devem expressar a especificidade daquela sociedade. Ademais, como categorias de uma crítica histórica, é necessário mostrar que elas apreendem a base de uma dinâmica intrínseca daquela sociedade, levando à possibilidade de sua negação histórica - ao “dever ser” que emerge como uma possibilidade histórica imanente ao “ser”. De forma semelhante, supõe-se que a sociedade é contraditória, essa contradição deve ser expressa pelas categorias usadas para expressar as formas básicas das relações sociais dessa sociedade. Como vimos no capítulo anterior, essa contradição deve apontar para além da existência da totalidade. Somente se as próprias categorias expressarem essa contradição, a crítica será capaz de evitar ser positiva, ou, em outras palavras, aquela que critica o que é com base no que também é e, portanto, não aponta realmente para além da totalidade existente. A crítica negativa, adequada, não é desenvolvida com base no que é, mas no que poderia ser, como um potencial imanente da sociedade existente. Finalmente, categorias de uma crítica social imanente com objetivo emancipatório têm de apreender de maneira adequada as bases determinadas de não liberdade no capitalismo, de forma que a abolição histórica do que expressam implicaria a possibilidade de liberdade social e histórica. Essas condições de uma crítica imanente adequada não são cumpridas pela crítica social do ponto de vista do “trabalho”. As tentativas de Pollock e Horkheimer de analisar o caráter alterado do capitalismo pós-liberal revelam que as categorias da crítica tradicio­ nal não são expressões adequadas do núcleo do capitalismo nem das bases da não liberdade naquela sociedade, e que a contradição que expressam não apontam além da totalidade

1 1 2

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

presente para uma sociedade emancipada. Mas, depois de mostrar que essas categorias são inadequadas, Pollock e Horkheimer não colocaram em discussão os seus pressupostos tradicionais. O resultado foi eles não terem sido capazes de reconstituir uma crítica social mais adequada. Foi a combinação desses dois elementos da sua abordagem que resultou no pessimismo da teoria crítica.

F r ie d r ic h P o l l o c k

e

“a

p r im a z ia d o p o l ít ic o



Começarei minha discussão do viés pessimista da teoria crítica examinando os pressupostos político-econômicos da análise de Friedrich Pollock da transformação do capitalismo associada à ascensão do Estado intervencionista. Inicialmente, Pollock desen­ volve essa análise no início da década de 1930 com Gerhard Meyer e Kurt Mandelbaum e a estende durante a década seguinte. Diante da Grande Depressão e do papel cada vez mais ativo do Estado na esfera socioeconómica, bem como a experiência soviética com o planejamento, Pollock conclui que a esfera política suplantou a esfera econômica como local da regulação econômica e da articulação dos problemas sociais. Ele caracteriza essa mudança como a primazia do político sobre o econômico9. Essa noção, que desde então se generalizou10, implica que a crítica marxiana da economia política era válida para o período do capitalismo laissez-faire, mas desde então se tornou anacrônica na sociedade repolitizada do capitalismo pós-liberal. Essa posição pode parecer uma consequência evidente da transformação do capitalismo no século XX. Mas, como mostrarei, ela se baseia num conjunto de pressupostos discutíveis que geram problemas sérios na análise do capitalismo pós-liberal. Minha crítica não contesta a ideia básica de Pollock - o de­ senvolvimento do Estado intervencionista acarretou consequências econômicas, sociais e políticas de longo alcance —, mas revela as implicações problemáticas da estrutura teórica de Pollock para a análise dessas mudanças, ou seja, o seu entendimento da esfera econômica e da contradição básica entre as forças e as relações de produção. Pollock desenvolve o seu conceito da ordem social que emerge da Grande Depressão em duas fases cada vez mais pessimistas. Na análise das causas fundamentais da Grande Depressão e dos seus possíveis resultados históricos, seu ponto de partida é a interpretação tradicional das contradições do capitalismo. Em dois ensaios, escritos

9 Friedrich Pollock, “Is National Socialism a New Order?”, Studies in Philosophy a n d Social Science,

9, 1941, p. 453. 10 Jürgen Habermas, por exemplo, apresenta uma versão dessa posição em “Technology and Science as ‘Ideology’”, em Towards a Rational Society (trad. Jeremy J. Shapiro, Boston, Beacon, 1970), e a desenvolve mais em Legitimation Crisis (trad. Thomas McCarthy, Boston, Beacon, 1975).

O S LIMITES DO M ARXISM O TRADICIONAL

nos anos 1932 e 1933 - “Die gegenwärtige Lage des Kapitalismus und die Aussichten einer planwirtschaftlichen Neuordnung”11 e “Bemerkungen zur Wirtschftskrise”12 —Pollock caracteriza o curso do desenvolvimento capitalista nos termos tradicionais de contradição crescente entre as forças da produção (interpretadas como o modo industrial de produção) e a apropriação privada mediada socialmente pelo mercado “autorregulatório”13. Essa contradição crescente está na base das crises econômicas que, ao diminuir violentamente as forças de produção (por exemplo, pelo uso de máquinas abaixo da plena capacidade, destruição de matérias-primas e o desemprego de milhares de trabalhadores), são os meios pelos quais o capitalismo tenta resolver “automaticamente” a contradição14. Nesse sentido, a depressão mundial não repre­ senta nada de novo. Ainda assim, a intensidade da depressão e a densidade da lacuna entre a riqueza social produzida, que potencialmente poderia servir para atender às necessidades humanas gerais, e o empobrecimento de grandes segmentos da população marcam o fim da era do mercado livre ou capitalismo liberal15. Elas indicam que “a forma econômica presente é incapaz de usar as forças desenvolvidas por ela própria para o benefício de todos os membros da sociedade”16. Dado que esse desenvolvimento não é historicamente contingente, mas resulta da dinâmica do próprio capitalismo, qualquer tentativa de reconstituir uma organização social baseada nos mecanismos econômicos liberais estaria historicamente condenada ao fracasso: “De acordo com todas as indicações, seria um esforço perdido tentar restabelecer as condições técnicas, econômicas e sociopsicológicas para uma economia de livre mercado”17. Apesar de o capitalismo liberal, de acordo com Pollock, não poder ser reconstituído, ele gerou a possibilidade de uma nova ordem social que poderia resolver as dificuldades da ordem anterior: a dialética das forças e relações de produção subjacente ao desen­ volvimento do capitalismo de livre mercado gerou a possibilidade de uma economia centralmente planejada18. A n da assim —e esse é o ponto decisivo de inflexão - essa economia não precisa ser socialista. Pollock afirma que laissez-faire e capitalismo não

11 Friedrich Pollock, “Die gegenwärtige Lage des Kapitalismus und die Aussichten einer planwirts­ chaftlichen Neuordnung”, Zeitschrift fü r Sozialforschung, 1, 1932. 12 Idem,“Bemerkungen zur Wirtschftskrise”, Z eitschriftfür Sozialforschung, 2, 1933. 13 Idem, “Die gegenwärtige Lage des Kapitalismus und die Aussichten einer planwirtschaftlichen Neuordnung”, cit., p. 21. 14 Ibidem, p. 15. 15 Ibidem, p. 10. 16 Idem,“Bemerkungen zur Wirtschftskrise”, cit., p. 337. 17 Ibidem, p. 332. 18 Idem, “Die gegenwärtige Lage des Kapitalismus und die Aussichten einer planwirtschaftlichen Neuordnung”, cit., p. 19-20.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

sáo necessariamente idênticos e que a situação econômica pode ser estabilizada dentro da estrutura do próprio capitalismo, através da intervenção contínua e pesada do Estado na economia19. Em vez de identificar socialismo com planejamento, Pollock distingue dois tipos principais de sistemas de planejamento econômico: uma economia planejada capitalista baseada na propriedade privada dos meios de produção e, portanto, inserida na estrutura social de uma sociedade de classes, e uma economia planejada socialista caracterizada pela propriedade social dos meios de produção no âmbito de uma sociedade sem classes.20 Pollock rejeita qualquer teoria de colapso automático do capitalismo e enfatiza que o socialismo não segue necessariamente o capitalismo. Sua realização histórica depende não só de fatores técnicos e econômicos, mas também do poder de resistên­ cia dos que carregam o peso da ordem existente. E, para Pollock, é pouco provável que haja em futuro próximo uma resistência pesada por parte do proletariado por causa do peso reduzido da classe trabalhadora no processo econômico, das mudanças na tecnologia de armas e dos meios recém-desenvolvidos de dominação psíquica e cultural das massas21. Pollock considera uma economia capitalista planejada, e não o socialismo, o resultado mais provável da Grande Depressão: “O que está chegando ao fim não é o capitalismo, mas a sua fase liberal”22. Nesse estágio do pensamento de Pollock, a diferença entre capitalismo e socialismo numa era de planejamento se reduziu à que existe entre a propriedade privada e a social dos meios de produção. Nos dois casos, a economia de livre mercado seria substituída pela regulação pelo Estado. Mas, mesmo a distinção baseada nas formas de propriedade tornou-se problemá­ tica. Ao descrever a reação do capitalismo à crise, Pollock se refere à violenta redução das forças de produção e a um “afrouxamento dos grilhões” - uma modificação das “relações de produção” - por meio da intervenção do Estado23. Ele afirma, de um lado, que seria possível ocorrer os dois sem modificar a base do sistema capitalista —a propriedade privada e sua valorização24. De outro, ele observa que a intervenção contí­ nua do Estado envolve uma limitação mais ou menos drástica do poder do proprietário individual de administrar o seu capital, o que ele associa à tendência, já presente antes

19 Ibidem, p. 16. 20 Ibidem, p. 18. 21 Idem,“Bemerkungen zur Wirtschftskrise”, cit., p. 350. 22 Idem. 23 Ibidem, p. 338. 24 Ibidem, p. 349.

O s LIMITES DO M ARXISM O TRADICIONAL

da Primeira Guerra Mundial, de separação entre propriedade e administração efetiva25. A determinação do capitalismo em termos de propriedade privada tornou-se, portanto, um tanto ambigua. Pollock a rejeita efetivamente nos seus ensaios de 1941, nos quais a teoria da primazia do político já está completamente desenvolvida. Nos “State Capitalism” e “Is National Socialism a New Order?”26, Pollock analisa a ordem social recém-emergente como capitalismo de Estado. Nesse caso, o seu método é construir tipos ideais: enquanto em 1932 ele opõe uma economia planejada socialista a outra capitalista, em 1941 ele coloca em oposição o Estado capitalista totalitário e o democrático como os dois tipos ideais primários da nova ordem27. (Em 1941, Pollock descreve a União Soviética como uma sociedade capitalista de Estado.)28 Na forma totalitária, o Estado está nas mãos de um estrato dominante, um amálgama de líderes burocratas nos negócios, no Estado e no partido29; na forma democrática, ele é controlado pelo povo. A análise ideal-típica de Pollock se concentra na forma do Estado capitalista totalitário. Quando despida dos aspectos específicos do totalitarismo, o seu exame da mudança fundamental na relação entre o Estado e a sociedade civil pode ser vista como compondo a dimensão político-econômica de uma teoria crítica geral do capitalismo pós-liberal, que Horkheimer, Marcuse e Adorno desenvolvem mais detalhadamente. A característica central da ordem capitalista de Estado, de acordo com Pollock, é a suplantação da esfera econômica pelo âmbito político. Equilibrar produção e distri­ buição passou a ser função do Estado, e não do mercado30. Embora um mercado, um sistema de preços e salários possam continuar existindo, já não servem para regular o processo econômico31. Ademais, mesmo que se mantenha a instituição da propriedade privada, suas funções econômicas foram efetivamente abolidas, na medida em que o direito de administrar o capital individual foi em grande parte transferido do capitalista individual para o Estado32. O capitalista se transformou em mero rentista33. O Estado formula um plano geral e impõe o seu cumprimento. Por isso, a propriedade

25 Ibidem, p. 345-6. 26 Idem, “State Capitalism”, Studies in Philosophy an d Social Sciences , 9 ,1 9 4 1 ; “Is National Socialism a New Order?”, cit. 27 Idem, “State Capitalism”, cit., p. 200. 28 Ibidem, nota 1, p. 2 11. 29 Ibidem, p. 201. 30 Idem. 31 Ibidem, p. 204-5; “Is National Socialism a New Order?”, cit., p. 444. 32 Idem, “Is National Socialism a New Order?”, cit., p. 442. 33 Idem, “State Capitalism”, cit., p. 208-9.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

privada, a lei do mercado, ou outras “leis” —como a da equalização da taxa de lucro ou sua tendência a cair —não mantêm suas funções antes essenciais34. Nenhuma esfera econômica autônoma e em processo existe no capitalismo de Estado. Problemas de administração, portanto, substituíram os de troca35. Essa transição, de acordo com Pollock, tem grandes implicações sociais. Ele afirma que todas as relações sociais sob o capitalismo liberal são determinadas pelo mercado; pessoas e classes se enfrentam na esfera pública como agentes quase autônomos. Apesar das ineficiências e injustiças do sistema, a relação de mercado implica que as regras que governam a esfera pública geram obrigações mútuas. O direito é a racionalidade em dobro, e se aplica a governantes e governados. Esse âmbito legal impessoal contribui para a separação das esferas pública e privada e, por implicação, para a formação do indivíduo burguês. Posição social é função de mercado e renda. Os empregados são obrigados a trabalhar pelo medo da fome e pelo desejo de uma vida melhor36. Sob o capitalismo de Estado, o Estado se torna o determinante de todas as esferas da vida social37; a hierarquia das estruturas políticas burocráticas ocupa o centro da existência social. Relações de mercado são substituídas por aquelas de uma hierarquia de comando em que, no lugar do direito, reina uma racionalidade técnica unilateral. A maioria da população se transforma, com efeito, em empregados assalariados do aparelho político; faltam-lhes direitos políticos, poderes de auto-organização e direito de greve. O impulso de trabalhar é resultado, de um lado, do terror político e, de outro, da manipulação psíquica. Indivíduos e grupos, não mais autônomos, são subordinados ao todo; por causa da sua produtividade, as pessoas são tratadas como meios, e não com fins em si mesmas. Mas isso é velado, pois elas são compensadas pela perda de independência por meio da transgressão socialmente sancionada de normas sociais anteriores, especialmente as sexuais. Ao derrubar a parede que separa a esfera íntima da sociedade e do Estado, essa compensação permite outras manipulações38. De acordo com Pollock, tanto o mercado quanto a propriedade privada —ou seja, as relações sociais capitalistas básicas (tradicionalmente entendidas) - foram efetiva­ mente abolidos no capitalismo de Estado. As consequências sociais, políticas e culturais, entretanto, não foram necessariamente emancipatórias. Ao expressar essa visão em categorias marxianas, Pollock afirma que a produção no capitalismo de Estado não gera

34 Idem. 3:1 Ibidem, p. 217. 36 Ibidem, p. 207; “Is National Socialism a New Order?”, cit., p. 443, 447. -' Idem, “State Capitalism ”, cit., p. 206. ,s Idem, “Is National Socialism a New Order?”, cit., p. 448-9. Sob muitos aspectos, os comentários breves de Pollock sobre esse tem a prenunciam o que Marcuse desenvolveria em mais detalhe com o seu conceito de dessublimação repressiva.

Os LIMITES

DO M ARXISM O TRADICIONAL

mais a produção de mercadorias, tendo passado a se orientar para o uso. Entretanto, essa última determinação não garante que a produção atenda às “necessidades de seres humanos livres numa sociedade harmoniosa”39. Dadas a análise do caráter não emancipatório do capitalismo de Estado e a sua afirmação de que uma volta ao capitalismo liberal é impossível, o problema passa a ser se o capitalismo de Estado poderia ser suplantado pelo socialismo40. Essa possibilidade não pode mais ser considerada imanente à sociedade atual - ou seja, a que emerge do desenvolvimento de uma contradição intrínseca na base de uma economia em proces­ so —porque, de acordo com Pollock, a economia se tornou totalmente administrável. Segundo ele, a economia de comando, por oposição ao capitalismo de livre mercado, tem a sua disposição os meios para reprimir as causas econômicas das depressões41. Pollock enfatiza repetidamente que não existem leis nem funções econômicas capazes de impedir ou limitar o funcionamento do capitalismo de Estado42. Se for esse o caso, não há possibilidade de se superar o capitalismo de Estado? Na sua tentativa de resposta, Pollock esboça o início de uma teoria das crises políticas —crises de legitimação política. O capitalismo de Estado, de acordo com ele, emergiu historicamente como a solução para os males econômicos do capitalismo liberal. Portanto, as tarefas principais da nova ordem social são manter o pleno emprego e capacitar as forças de produção para se desenvolverem sem impedimentos, enquanto mantêm a base da velha estrutura social43. A substituição do mercado pelo Estado significa que o desemprego em massa imediatamente geraria uma crise política que lançaria dúvidas sobre o sistema. Para se legitimar, o capitalismo de Estado exige necessariamente o pleno emprego. A variante totalitária do capitalismo de Estado enfrenta mais problemas. Ela repre­ senta a pior forma de sociedade antagonística “em que os interesses de poder da classe dominante não permitem que as pessoas usem as forças produtivas para seu próprio bem-estar e detenham o controle da organização e das atividades da sociedade”44. Dada a intensidade desse antagonismo, o capitalismo de Estado totalitário não permite aumento sensível do padrão de vida, pois isso deixaria as pessoas livres para refletir criticamente sobre a sua situação, o que poderia levar ao surgimento de um espírito revolucionário, com sua demanda de liberdade e justiça4’ .

39 Ibidem, p. 446. 40 Ibidem, p. 452-5. 41 Ibidem, p. 454. 42 Idem, “State Capitalism”, cit., p. 217. 43 Ibidem, p. 203. 44 Ibidem, p. 223. 45 Ibidem, p. 220. Pollock parece considerar a consciência de massa numa era do primado político somente em termos de manipulação externa e uma vaga noção dos possíveis efeitos revolucionários

1 1 8

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Portanto, o capitalismo de Estado totalitário tem de enfrentar o problema de manter o pleno emprego, promovendo o avanço do progresso técnico, sem, entretanto, permitir o aumento apreciável do padrão de vida. De acordo com Pollock, somente uma economia permanente de guerra poderia realizar essas duas tarefas simultaneamente. A maior ameaça à forma totalitária é a paz. Numa economia de paz o sistema não se mantém, apesar da manipulação psicológica de massa e do terror46. Ela não toleraria um alto padrão de vida e não sobreviveria ao desemprego em massa. Um alto padrão de vida poderia ser mantido pelo capitalismo de Estado democrático, mas Pollock des­ creve essa forma como instável e transitória: ou as diferenças de classe se afirmariam e, neste caso, a forma democrática se desenvolveria em direção à totalitária, ou o controle democrático do Estado resultaria na abolição dos últimos resquícios da sociedade de classes, levando ao socialismo47. Mas, esta última possibilidade parece pouco provável na estrutura da abordagem de Pollock —ou seja, a sua tese da administrabilidade da economia e sua consciência de que a “prontidão”, que torna possível uma economia permanente de guerra sem guerra, é uma marca característica da era do capitalismo de Estado48. A análise de Pollock não pode ser a base da sua esperança de que o capitalismo de Estado democrático possa ser estabelecido e desenvolvido em direção ao socialismo. Sua posição é fundamentalmente pessimista: a superação da nova ordem não deriva imanentemente do sistema em si, mas, pelo contrário, tornou-se dependente de uma improvável circunstância “extrínseca”: a paz mundial.

P r e m is s a s

e d il e m a s d a t e se d e

Pollock

Vários aspectos da análise de Pollock são problemáticos. O seu exame sobre o capitalismo liberal indica a dinamicidade do seu desenvolvimento e da sua histo­ ricidade. Ele mostra como a contradição imanente entre suas forças e relações de

do aumento do padrão de vida. Parece que, ao tratar da sociedade determinada pelo Estado, ele não tem nenhum conceito da consciência social como um aspecto imanente dessa forma (em­ bora esse talvez não seja o caso nas suas considerações da sociedade determinada pelo mercado). Pode-se argumentar que Pollock não desenvolveu nenhuma versão adequada da relação entre subjetividade e objetividade sociais. Portanto, ele apenas especifica as “condições materiais” que tornariam possível o pensamento crítico, mas não podem indicar por que esse pensamento seria crítico numa direção particular. 46 Idem. 47 Ibidem, p. 219 , 225. 48 Ibidem, p. 220.

Os LIMITES

DO M ARXISM O TRADICIONAL

produção levam à possibilidade de uma sociedade economicamente planejada como sua negação histórica. A análise de Pollock sobre o capitalismo de Estado carece dessa dimensão histórica; ela é estática e apenas descreve vários tipos ideais. É preciso reco­ nhecer que a formulação inicial de Pollock de uma teoria da crise política procurou descobrir momentos de instabilidade e conflito, mas que não se relacionam com nenhum tipo de dinâmica histórica imanente da qual poderiam emergir os contornos e a possibilidade de outra formação social. Assim, temos de considerar as razões que fazem com que, para Pollock, o estágio do capitalismo caracterizado pela “primazia do econômico” seja contraditório e dinâmico, enquanto o que se caracteriza pela “primazia do político” não o seja. Esse problema pode ser elucidado considerando o entendimento de Pollock sobre o econômico. Ao postular a primazia do político sobre o econômico, ele conceitua este último em termos da coordenação quase automática mediada pelo mercado das necessidades e recursos, por meio da qual os preços dirigem a produção e a distribuição49. Sob o capitalismo liberal, lucros e salários dirigem o fluxo de capital e a distribuição da força de trabalho no processo econômico50. O mercado está no centro do entendimento de Pollock da economia. Sua afirmação de que as “leis” econômicas perdem sua função essencial quando o Estado suplanta o mercado in­ dica que, na sua opinião, essas leis estão enraizadas apenas no modo de mercado de regulação social. A centralidade do mercado para a noção de Pollock do econômico é também indicada num nível categorial pela sua interpretação de mercadoria: um bem é uma mercadoria só quando é circulado pelo mercado, caso contrário ele é um valor de uso. Essa abordagem, é claro, implica uma interpretação da categoria marxiana de valor - supostamente fundamental sobre as relações de produção no capitalismo - apenas em termos do mercado. Dito de outra forma, Pollock entende a esfera econômica e, implicitamente, as categorias marxianas somente em termos do modo de distribuição. Em consequência, Pollock interpreta a contradição entre as forças e relações de produção como a que existe entre a produção industrial e o modo burguês de dis­ tribuição (mercado, propriedade privada). Assim, ele afirma que a concentração e a centralização crescentes da produção tornam a propriedade privada cada vez mais disfuncional e anacrônica51, ao passo que as crises periódicas indicam que o modo “automático” de regulação não é harmonioso e que as operações anárquicas das leis

49 Ibidem, p. 203. Idem, “Is National Socialism a New Order?”, cit., p. 445s. Idem, “Bemerkungen zur Wirtschftskrise”, cit., p. 345s.

120

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

se tornaram cada vez mais destrutivas52. Essa contradição provoca uma dinâmica que exige e torna possível a suplantação do modo burguês de distribuição por uma forma caracterizada pelo planejamento e pela ausência da propriedade privada. Segue-se dessa interpretação que quando o Estado suplanta o mercado como agente de distribuição, a esfera econômica é essencialmente suspensa. Portanto, de acordo com Pollock, a economia como ciência social perde o seu objeto de investiga­ ção: “Enquanto antes o economista quebrava a cabeça para resolver o problema do processo de intercâmbio, ele, sob o capitalismo de Estado, só enfrenta meros problemas de administração”53. Em outras palavras, com o planejamento de Estado, um modo consciente de regulação e distribuição sociais substituiu o modo econômico não cons­ ciente. Subjacente à noção de Pollock da primazia do político é um entendimento do econômico que pressupõe a primazia do modo de distribuição. Agora deve estar clara a razão pela qual o capitalismo de Estado, de acordo com essa interpretação, não possui dinâmica imanente, que pressupõe uma lógica de desen­ volvimento, acima e além do controle consciente, baseada numa contradição intrínseca ao sistema. Na análise de Pollock, o mercado é a fonte de todas as estruturas sociais não conscientes de necessidade e regulação; por isso ele constitui a base das “leis do movimento” da formação social capitalista. Ademais, Pollock afirma que só o plane­ jamento implica pleno controle consciente e, portanto, não é limitado por nenhuma lei econômica. Segue-se, então, que a suplantação do mercado pelo planejamento de Estado deve significar o fim de qualquer lógica cega de desenvolvimento: o desenvol­ vimento histórico é agora conscientemente regulado. Ademais, uma compreensão da contradição entre as forças e relações de produção como a que existe entre produção e distribuição - expressada pela inadequação crescente do mercado e propriedade privada às condições da produção industrial avançada —implica que um modo baseado no planejamento e na efetiva abolição da propriedade privada /adequado a essas condições. Na estrutura de uma teoria que parte da interpretação tradicional, orientada pela dis­ tribuição, das relações de produção, uma contradição social intrínseca não mais existe entre essas novas “relações de produção” e o modo industrial de produção. Portanto, a noção marxiana do caráter contraditório do capitalismo é relegada implicitamente ao período do capitalismo liberal. Assim, a noção de Pollock sobre a primazia do político refere-se a uma sociedade antagonística possuidora de uma dinâmica imanente que aponte para a possibilidade do socialismo como negação dela; o pessimismo da sua teoria está enraizado na sua análise do capitalismo pós-liberal como uma sociedade não livre, mas não contraditória.

32 “Die gegenwärtige Lage des Kapitalismus und die Aussichten einer planwirtschaftlichen Neu­ ordnung”, cit., p. 15. ’3 Idem, “State Capitalism ”, cit., p. 217.

O s LIMITES DO M ARXISM O TRADICIONAL

A análise de Pollock indica os problemas de urna crítica da formação social que pressupõe a primazia do modo de distribuição. De acordo com a sua análise ideal-típica, com o desenvolvimento do capitalismo de Estado o valor foi suplantado e a propriedade privada foi efetivamente abolida. A n da assim, a abolição dessas relações sociais não lança necessariamente os alicerces da “boa sociedade”; pelo contrário, ela pode levar - e leva - a formas de maior opressão e tirania, formas que não podem mais ser criticadas adequadamente por meio da categoria de valor. Ademais, de acor­ do com a sua interpretação, superar o mercado significa que o sistema de produção de mercadorias foi substituído por outro de produção de valor de uso. Ainda assim, Pollock mostra que essa é uma determinação insuficiente de emancipação; ela não significa necessariamente que “as necessidades de seres humanos livres numa socie­ dade harmoniosa” estejam sendo atendidas. Entretanto, valor e a mercadoria podem ser considerados categorias críticas adequadas à formação social capitalista só quando sustentam uma dinâmica imanente dessa formação social que leve à possibilidade da sua negação histórica. Eles devem apreender suficientemente o núcleo dessa sociedade contraditória a fim de que a abolição dos dois implique a base social da liberdade. A análise de Pollock indica que as categorias marxianas, entendidas em termos do modo de distribuição, não captam adequadamente a base da não liberdade no capitalismo. Mas ele não reconsidera a fonte dessas limitações das categorias, a saber, a ênfase unilateral no modo de distribuição; prefere reter essa ênfase enquanto limita implicitamente a validade das categorias marxianas ao capitalismo liberal. Mas a premissa tradicional de Pollock da primazia da distribuição provoca sérias dificuldades teóricas no tratamento do capitalismo de Estado. Com já vimos, o ca­ pitalismo - como o de Estado - pode existir, de acordo com Pollock, na ausência do mercado e da propriedade privada. Mas estes definem as suas características essenciais, de acordo com a linha da teoria marxista tradicional. Na ausência dessas duas “relações de produção”, o que caracteriza como capitalista a nova fase? Pollock relaciona os seguintes motivos para a sua caracterização; “O capitalismo de Estado é o sucessor do capitalismo privado, [...] o Estado assume várias funções do capitalista privado, [...] lucro e juros ainda têm um papel significativo, e [...] ele não é socialismo”34. Parece, à primeira vista, que a chave da especificação como capitalista da sociedade de classes pós-liberal é a sua afirmação de que o lucro e os juros continuam a desempenhar papel importante. Embora, de acordo com Pollock, esses juros passem a se subordinar a um plano geral, “nenhum governo de Estado capitalista vai poder ou querer abrir mão do motivo do lucro”55: a abolição deste destruiria o “caráter do sistema inteiro”36.

34 Ibidem, p. 201. 33 Ibidem, p. 205.

36

Idem.

1 2 1

1 2 2

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Parece que o caráter específico do “sistema inteiro” poderia ser esclarecido por uma consideração do lucro. Mas esse esclarecimento não é oferecido por Pollock. Em vez de desenvolver uma análise do lucro, que ajudaria a determinar o caráter capitalista da nova forma social, Pollock trata essa categoria de maneira indeterminada: Outro aspecto da situação alterada sob o capitalismo de Estado é ser o motivo do lucro suplantado pelo motivo do poder. Obviamente, o motivo do lucro é uma forma específica do motivo do poder. [...] Mas a diferença é [...] que este último está essencialmente preso à posição de poder do grupo dominante, enquanto o primeiro pertence apenas ao indivíduo.57 Deixando de lado considerações relativas às fraquezas de posições que implicita­ mente extraem relações de poder de um motivo de poder, torna-se claro que essa abor­ dagem apenas acentua o caráter político do capitalismo de Estado sem esclarecimentos da sua dimensão capitalista. O fato de a esfera econômica, de acordo com Pollock, não desempenhar mais um papel essencial está refletido no seu tratamento basicamente vazio do lucro. Categorias econômicas (lucro) se transformaram em subespécies das categorias políticas (poder). O fundamento último da caracterização de Pollock da sociedade pós-liberal como capitalista de Estado é o fato de ela permanecer antagonística, ou seja, uma sociedade de classes58. Mas o termo “capitalismo” exige uma determinação mais específica que a de antagonismo social, pois todas as formas históricas desenvolvidas de sociedade foram antagonísticas no sentido de o excedente social ser expropriado dos seus produ­ tores imediatos e não ser usado em benefício de todos. Ademais, o termo “classe” exige determinação mais específica; ele não se refere simplesmente a grupos sociais existentes nessas relações antagônicas. Pelo contrário, como mostrarei, as noções marxianas de classe e de luta de classes só adquirem sua completa significância como categorias de um sistema inerentemente contraditório e dinâmico. Em outras palavras, antagonismo social e contradição social não são idênticos. O conceito de capitalismo de Estado implica necessariamente que o que é politica­ mente regulado é o capitalismo; ele exige, portanto, um conceito de capital. Mas essas considerações não são encontradas no tratamento de Pollock. Sua intenção estratégica ao usar “capitalismo de Estado” parece clara - enfatizar que a abolição do mercado e da propriedade privada não basta para a transformação do capitalismo em socialismo. Ainda assim, Pollock não consegue dar uma base adequada a sua caracterização como capitalista da sociedade antagônica pós-liberal.

57 Ibidem, p. 207. 58 Ibidem, p. 219.

Os

LIM ITES DO M ARXISM O TRAD ICIO N AL

Ademais, a posição de Pollock não é capaz de explicar a origem do continuo anta­ gonismo de classe no capitalismo pós-liberal. Seu entendimento da esfera económica torna opacas as condições materiais subjacentes às diferenças entre capitalismo de Estado e socialismo. Na análise marxista tradicional, o sistema baseado no mercado e na propriedade privada implica necessariamente um sistema de classes; a superação dessas relações de produção é entendida como o pressuposto econômico de uma sociedade sem classes. Uma organização social fundamentalmente diferente é presa a uma organização econômica fundamentalmente diferente. Enquanto Pollock parte das mesmas premissas relativas à estrutura do capitalismo liberal, a ligação intrínseca entre a organização econômica e a estrutura social é rompida no seu tratamento das sociedades pós-liberais. Apesar de caracterizar o capitalismo de Estado como um sistema de classes, ele considera que a sua organização econômica básica (em sentido mais amplo) é a mesma que a do socialismo: planejamento central e abolição efetiva da propriedade privada sob condições de produção industrial desenvolvida. Mas isso implica que a diferença entre um sistema de classes e uma sociedade sem classes não está relacionada com as diferenças fundamentais na sua organização econômica; pelo contrário, ela é simplesmente uma função do modo e do objetivo da sua administração. Assim, a estrutura básica da sociedade se tornou presumivelmente independente da sua forma econômica. A abordagem de Pollock implica que não existe nenhuma relação entre estrutura social e organização econômica. Este resultado paradoxal está latente no ponto de partida teórico de Pollock. Se as categorias marxianas e a noção das relações de produção são entendidas em termos do modo de distribuição, é inevitável a conclusão de que a dialética do desenvolvimento econômico chegou ao seu fim quando o mercado e a propriedade privada são superados. A organização econômica politicamente mediada que emerge representa, assim, o desfecho histórico do modo de distribuição. A continuação da existência da sociedade de classes nessa situação não pode, portanto, se basear nesse modo de distribuição - o que, presu­ mivelmente, estaria também na base de uma sociedade sem classes. Sob esse aspecto, o antagonismo de classe não pode estar enraizado na esfera da produção. Como já vimos, na interpretação tradicional das categorias marxianas, a transformação das relações de produção resulta não na transformação do modo industrial de produção, mas em um "ajuste” adequado a esse modo de produção que, supostamente, já teria adquirido a sua forma historicamente final. Então, nessa estrutura, a existência continuada da sociedade de classes não pode se basear nem na produção nem na distribuição. Em outras palavras, a organização econômica tornou-se uma invariante histórica na análise de Pollock, uma organização que está na base de várias formas políticas e já sem relação com a estrutura social. Dada a ausência de qualquer relação entre estruturas sociais e organização econômica na sua análise da sociedade pós-liberal, Pollock é obrigado a postular uma esfera política que não somente mantém e reforça

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

as diferenças de classe, mas é a sua origem. Relações de classe se reduzem a relações de poder, cuja fonte permanece obscura. Mas, dado o seu ponto de partida, parece que Pollock não tem escolha ao analisar de forma tão redutiva a repolitização da vida social na sociedade pós-liberal. Finalmente, os limites das premissas ocultas de Pollock para apreender adequa­ damente a morfologia alterada do capitalismo pós-liberal tornam-se claros no seu tratamento das relações capitalistas de produção. A própria noção se refere ao que caracteriza o capitalismo como capitalismo, ou seja, à essência da formação social. A lógica da interpretação de Pollock deveria ter induzido uma reconsideração fun­ damental: se o mercado e a propriedade privada devem, de fato, ser encarados como as relações capitalistas de produção, a forma ideal-típica pós-liberal não deveria ser considerada capitalista. Por outro lado, caracterizar como capitalista a nova forma, apesar da (presumida) abolição dessas estruturas relacionais, exige implicitamente uma determinação diferente das relações de produção essenciais ao capitalismo. Em outras palavras, essa abordagem deveria colocar em discussão a identificação de mer­ cado e de propriedade privada com as relações essenciais de produção da sociedade capitalista —mesmo para a fase liberal do capitalismo. Mas Pollock não desenvolve essa reconsideração. Em vez disso, ele modifica a determinação tradicional das relações de produção limitando sua validade à fase libe­ ral do capitalismo, e postula sua substituição pelo modo político de distribuição. O resultado é um novo conjunto de problemas e fraquezas teóricos que aponta para a necessidade de um reexame mais radical da teoria tradicional. Se se afirma, como faz Pollock, que a formação social capitalista possui sucessivamente conjuntos diferentes de “relações de produção”, tem-se necessariamente de postular um núcleo daquela formação que não é integralmente apreendido por nenhum daqueles conjuntos de relações. Essa separação da essência da formação de todas as relações determinadas de produção indica que estas foram inadequadamente determinadas. Além do mais, o que na análise de Pollock permanece como a essência, o antagonismo de “classe”, é historicamente indeterminado demais para ser útil à especificação da formação social capitalista. As duas fraquezas indicam a inadequação e limites do ponto de partida de Pollock, ou seja, localizar as relações de produção apenas na esfera de distribuição. A análise de Pollock das transformações significativas da vida social e da estrutura de dominação associada ao desenvolvimento do capitalismo pós-liberal contém muitas ideias importantes. Mas a sua análise deve ser colocada sobre uma base teórica mais firme. Essa base, ainda argumentarei, também colocaria em questão o caráter necessário do pessimismo de Pollock. Mas já deve estar claro que eu considero inadequada a crítica de Pollock que parte dos pressupostos do marxismo tradicional. Essa abordagem poderia reintroduzir uma dinâmica na análise ao indicar que de forma alguma a concorrência de mercado e a

Os

LIM IT ES DO M ARXISM O TRAD ICIO NAL

propriedade privada não desapareceram nem perderam suas funções sob o capitalismo de Estado intervencionista. (Isso evidentemente não se aplica às variantes do “socialismo realmente existente” do capitalismo de Estado. Uma fraqueza do marxismo tradicio­ nal é ele não poder oferecer a base para uma crítica adequada dessas sociedades.) De fato, num nível menos imediatamente empírico, pode-se perguntar se seria possível ao capitalismo burguês chegar a um estágio em que são superados todos os elementos do capitalismo de mercado. Entretanto, reintroduzir uma dinâmica na análise do capitalismo de Estado intervencionista com base na continuação da significância do mercado e da propriedade privada não chega às raízes do pessimismo de Pollock; evita simplesmente os problemas fundamentais levantados quando esse desenvolvimento é pensado até o seu ponto final —a abolição dessas “relações de produção”. Deve-se enfrentar a questão de ser ou não a abolição uma condição suficiente para o socialismo. Como já procurei mostrar, a abordagem de Pollock, apesar do seu caráter congelado e das bases teóricas questionáveis, indica que uma interpretação das relações de produção e, portanto, de valor em termos da esfera de distribuição, não apreende suficiente­ mente o núcleo da não liberdade no capitalismo. Criticá-lo do ponto de vista daquela interpretação seria, portanto, um recuo a partir do nível do problema tal como surgiu na consideração da análise de Pollock’9. Apesar das dificuldades associadas à abordagem ideal-típica de Pollock, ela tem o valor heurístico não intencional de permitir uma percepção do caráter problemático das premissas do marxismo tradicional. Na estrutura da crítica unilateral do modo de distribuição do ponto de vista do “trabalho”, as categorias marxianas não podem apreender criticamente a totalidade social. Mas isso só se torna historicamente evidente quando o mercado perde seu papel central como agência de distribuição. A análise de Pollock mostra que qualquer tentativa baseada na interpretação tradicional de caracterizar como capitalista a ordem social politicamente regulada resultante deve continuar indeterminada. Ela também torna claro que a mera abolição do mercado e da propriedade privada e, consequentemente, a “conquista do reconhecimento” da produção industrial são condições insuficientes para a emancipação humana. Assim,

39 Ver, por exemplo, Giacomo M arramao, “Political Economy and C riticai Theory”, cit. Concordo com a tese geral de Marramao que relaciona a obra de Pollock com as de Horkheimer, Marcuse e Adorno, e com sua conclusão geral de que Pollock não é capaz de localizar os “elementos dialéticos” no novo estágio do capitalismo. M as, apesar de Marramao apresentar com aprovação aspectos da análise de H enryk Grossmann como um a interpretação de Marx, muito diferente da dominante na tradição marxista (p. 59s), ele não completa suas implicações. Pelo contrário, ao identificar a interpretação de Pollock do conflito entre as forças e relações de produção com a de M arx, ele im plicitam ente a aceita (p. 67). Isso não lhe permite apoiar sua acusação, a de que Pollock toma como essência o nível ilusório da aparência (p. 74), de um ponto de vista que passaria além dos lim ites do marxismo tradicional.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

tratamento de Pollock do capitalismo pós-liberal indica inadvertidamente que o mercado e a propriedade privada náo são determinações adequadas das categorias mais básicas do capitalismo e, consequentemente, que as categorias marxistas tradicionais sáo inadequadas como categorias críticas da totalidade social capitalista. A abolição do que elas expressam não constitui a condição de liberdade geral. A análise de Pollock acentua precisamente essas limitações da interpretação marxista tradicional e também mostra que a noção marxiana da contradição como marca da formação social capitalista não é idêntica à noção de antagonismo social. Enquanto uma forma social antagonística pode ser estática, a noção de contradição implica necessariamente uma dinâmica intrínseca. Ao considerar que o capitalismo de Estado é uma forma antagonística que não possui essa dinâmica, a abordagem de Pollock chama atenção para o problema da contradição social como a que deve estar localizada estruturalmente de uma forma que se estenda além das considerações de classe e propriedade. Finalmente, a recusa de Pollock de considerar, nos seus contor­ nos mais abstratos, a nova forma simplesmente como uma forma que ainda não é completamente socialista, permite a ele revelar seus novos modos mais negativos de dominação política, social e cultural. Pollock e os outros membros da Escola de Frankfurt rompem com o marxismo tradicional em um aspecto decisivo. Uma das ideias básicas de Pollock é que um sistema de planejamento central na ausência efetiva da propriedade privada não é, por si só, emancipador, embora essa forma de distribuição seja adequada à produção industrial. Isso implicitamente coloca em questão a ideia de que “trabalho” —por exemplo, na for­ ma do modo industrial de produção ou, em outro nível, a totalidade social constituída pelo trabalho - seja a base da liberdade humana geral. Ainda assim, a análise de Pollock permanece presa demais a algumas proposições fundamentais do marxismo tradicional para constituir uma crítica adequada. Dado que ela adota a ênfase unilateral dessa aná­ lise no modo de distribuição, o rompimento de Pollock com a teoria tradicional não supera realmente suas premissas básicas relativas à natureza do trabalho no capitalismo. Pelo contrário, ele mantém a noção de “trabalho”, mas implicitamente reverte a sua avaliação do seu papel. De acordo com Pollock, a dialética histórica percorreu o seu curso: “trabalho” se realizou. A totalidade se realizou, mas, ainda assim, o resultado é tudo, menos emancipatório. Sua análise sugere que o resultado deve, portanto, estar enraizado no caráter do “trabalho”. O “trabalho” já tinha sido considerado o lugar da liberdade, mas ele hoje passa a ser visto como fonte de não liberdade. Essa reversão é expressa mais explicitamente nos livros de Horkheimer, como pretendo demonstrar. Tanto as posições otimistas quanto as pessimistas que estive examinando têm em comum um entendimento do trabalho no capitalismo como “trabalho”, um enten­ dimento que fica atrás do nível da crítica marxiana madura de Ricardo e de Hegel. Pollock mantém essa noção e continua com a visão da contradição do capitalismo o

O S LIMITES DO MARXISMO TRADICIONAL

como a que existe entre produção e distribuição. Portanto, ele conclui que não existe contradição imanente no capitalismo de Estado. Sua análise resulta numa concepção de uma totalidade social antagonística e repressiva que se tornou essencialmente não contraditória e que não possui mais uma dinâmica imanente. Trata-se de uma concepção que lança dúvidas sobre o papel emancipatório atribuído ao “trabalho” e à realização da totalidade, mas que ao fim não se move além dos horizontes da crítica marxista tradicional do capitalismo.

O v ié s p e s s im is t a d e M a x H o r k h e im e r

A transformação qualitativa da sociedade capitalista - portanto, o objeto da crítica social —sugerida pela análise de Pollock do capitalismo pós-liberal como uma totalidade não contraditória leva a uma transformação da natureza própria crítica. Investigarei essa transformação e seus aspectos problemáticos considerando as im­ plicações da análise de Pollock para o conceito da teoria crítica de Max Horkheimer. Essa transformação da teoria crítica foi descrita em termos da substituição da crítica da economia política pela crítica da política, a crítica da ideologia e a crítica da razão instrumental60. Foi frequentemente entendida como um desvio de uma análise crítica da sociedade moderna cujo enfoque é restrito a uma esfera da vida social, para uma abordagem mais ampla e profunda. M inha discussão sugere ainda que essa avaliação seja modificada. Já vimos que o ponto de partida da teoria crítica, tal como rearticulada por Pollock, foi o entendimento tradicional das categorias básicas de Marx, combinado com o reconhecimento de que essas categorias tradicionais tinham se tornado inadequadas pelo desenvolvimento do capitalismo do século XX. Entretanto, dado que esse reconhecimento não levou a uma reconceitualização fundamental das categorias marxianas, a ampliação da crítica social do capitalismo pela teoria crítica envolveu várias dificuldades teóricas. Isso também enfraqueceu a capacidade da teoria de apreender aspectos da sociedade capitalista que foram preocupações centrais da crítica de Marx da economia política. Em outras palavras, é um erro ver a diferença entre a crítica da economia política e a crítica da razão instrumental (e das outras) como simplesmente uma questão da impor­ tância relativa atribuída a esferas particulares da vida social. O trabalho é fundamental para a análise de Marx não porque pressupõe ser a produção material como tal o aspecto mais importante da vida social ou a essência da sociedade humana, mas porque ele considera ser o caráter peculiarmente abstrato e direcionalmente dinâmico da sociedade capitalista sua

60 Ver Andrew Arato, “Introduction”, em The Essential Frankfurt School Reader, cit., p. 12, 19.

1 2 8

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

marca central e afirma que essas características básicas podem ser apreendidas e elucidadas em termos da natureza historicamente específica do trabalho naquela sociedade. Por sua análise daquela natureza específica, Marx pretende esclarecer e basear socialmente uma forma abstrata das relações e de dominação sociais como característica do capitalismo. Sua crítica o faz de maneira que mostra ser o capitalismo uma totalidade intrinsecamente contraditória e, portanto, imanentemente dinâmica. Sob esse aspecto, uma crítica das instituições políticas ou da razão instrumental poderia ser vista como a que substitui (não amplia ou suplementa) a crítica de Marx da economia política, se fosse também capaz de explicar o dinamismo histórico da formação social - ao indicar, por exemplo, uma contradição intrínseca à natureza do seu objeto de investigação. Para mim, esta é uma proposição incrivelmente improvável. Ademais, o desvio de enfoque da teoria crítica delineado anteriormente foi relacionado exatamente com a premissa de que, visto que a totalidade social pós-liberal tinha se tornado não contraditória, ela não tinha nenhuma dinâmica histórica. Essa análise não somente resultou numa posição fundamentalmente pessimista, mas também solapou a possibilidade de a teoria crítica ser consistentemente autorreflexiva como crítica imanente. Além disso, em retrospectiva ela se mostrou historicamente questionável. Elaborarei esses problemas e investigarei a transformação da natureza da crítica associada a uma análise do capitalismo de Estado como uma sociedade não contradi­ tória examinando dois ensaios de Horkheimer escritos em 1937 e 1940. No seu ensaio clássico “Teoria tradicional e teoria crítica”61, Horkheimer ainda baseia a teoria crítica no caráter contraditório da sociedade capitalista. Ele parte da premissa de que a relação entre sujeito e objeto deve ser entendida em termos da constituição social dos dois: De fato, a prática social sempre contém conhecimento disponível e aplicado. O fato percebido é, portanto, codeterminado por ideias e conceitos humanos mesmo antes da sua assimilação consciente pelo indivíduo conhecedor. [...] Nos estágios mais altos de civilização, a prática humana consciente determina incons­ cientemente não somente o lado subjetivo da percepção, mas também, em grau crescente, o objetivo.62 Essa abordagem implica que o pensamento é historicamente determinado e exi­ ge, portanto, que as teorias crítica e tradicional tenham base sócio-histórica. A teoria tradicional, segundo Horkheimer, é uma expressão do fato de que apesar de sujeito e objeto serem sempre intrinsecamente relacionados numa totalidade historicamente constituída, essa relação intrínseca não se manifesta no capitalismo. Dado que a forma da síntese social naquela teoria é mediada e abstrata, o que é constituído pela atividade

61 Max Horkheimer, “Traditional and Criticai Theory”, cit., p. 188-243 [ed. bras.: “Teoria tradicional e teoria crítica”, cit., p. 117-61]. 62 Ibidem, p. 200-1 (tradução corrigida).

O s LIMITES DO MARXISMO TRADICIONAL

humana cooperativa é alienado e aparece como uma facticidade quase natural63. Essa forma alienada de aparência encontra expressão teórica, por exemplo, na premissa cartesiana da imutabilidade essencial da relação entre sujeito, objeto e teoria64. Esse dualismo hipostasiado de pensamento e ser, afirma Horkheimer, não permite à teoria tradicional conceituar a unidade de teoria e prática65. Ademais, a forma da síntese social característica do capitalismo faz com que as várias áreas da atividade produtiva não pareçam relacionadas, constituindo um todo, mas fragmentadas e existentes numa relação mediada e aparentemente contingente de umas com as outras. O resultado é uma ilusão da independência de cada esfera de atividade produtiva, semelhante à da liberdade do indivíduo como sujeito econômico na sociedade burguesa66. Consequentemente, na teoria tradicional, desenvolvimentos científicos e teóricos são vistos como funções imanentes do pensamento ou de disciplinas independentes, e não são entendidos com referência a processos sociais reais6/. Horkheimer afirma que o problema da adequação do pensamento e do ser deve ser tratado em termos de uma teoria da constituição deles pela atividade social68. Kant, de acordo com Horkheimer, começou a desenvolver essa abordagem, mas de maneira idealista: afirmou que as aparências sensuais já eram formadas pelo sujeito transcendental, ou seja, atividade racional, quando são percebidas e conscientemente avaliadas69. Horkheimer afirma que os conceitos desenvolvidos por Kant têm duplo caráter: expressam, de um lado, unidade e orientação para objetivo e, de outro, uma dimensão opaca e inconsciente. Para Horkheimer, essa dualidade é expressiva da socie­ dade capitalista, mas não autoconscientemente; ela corresponde à “forma contraditória da atividade humana na era moderna”70: cooperação das pessoas em sociedade é o modo de existência da sua razão. [...] Entretanto, ao mesmo tempo, esse processo, paralelamente aos seus resultados, é alienado delas e parece, com todo o seu desperdício de força de trabalho e vida humana, ser f...] uma força inalterável, um destino além do controle humano.71

A

63 Ibidem, p. 199, 204, 207. 64 Ibidem, p. 2 11. :r Ibidem, p. 231. Horkheimer não se refere à unidade de teoria e prática simplesmente em termos de atividade política, mas, mais fundamentalmente, no nível de constituição social. 66 Ibidem, p. 197. Ibidem, p. 194-5. ' Ibidem, p. 202. Idem. Ibidem, p. 204 (tradução corrigida). Idem (tradução corrigida).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Horkheimer baseia essa contradição na que existe entre as forças e as relações de produção. Dentro da estrutura teórica apresentada por ele, a produção humana coletiva constitui um todo que é potencialmente organizado racionalmente. Ainda, a forma mediada pelo mercado de interconexão social e a dominação de classe baseada na pro­ priedade privada conferem uma forma fragmentada e irracional a esse todo social72. Portanto, a sociedade capitalista é caracterizada por uma necessidade cega, mecânica, desenvolvente e pela utilização dos poderes humanos desenvolvidos de controle da natureza para atender a interesses particulares e conflitantes, não para o interesse geral73. De acordo com a descrição de Horkheimer sobre a trajetória do capitalismo, o sistema econômico baseado na forma de mercadoria se caracterizou em seus estágios iniciais pela noção da congruência da felicidade individual e social; à medida que emergia e se consolidava, o sistema trouxe o desenvolvimento dos poderes humanos, a emancipação do indivíduo e o controle crescente sobre a natureza. Mas, sua dinâmica gerou, desde então, uma sociedade que não favorece o desenvolvimento humano, mas cada vez mais o impede e conduz a humanidade na direção de uma nova barbárie74. Dentro dessa estrutura, a produção é socialmente totalizadora, mas alienada, fragmentada e cada vez mais restrita ao seu desenvolvimento pelo mercado e pela propriedade privada. As relações sociais capitalistas impedem a totalidade de se realizar. Essa contradição, afirma Horkheimer, é a condição sob a qual a teoria crítica se torna possível. A teoria crítica não aceita os aspectos fragmentados da realidade como dados necessários, mas tenta apreender a sociedade como um todo. Isso gera necessa­ riamente uma percepção de suas contradições internas, do que fragmenta a totalidade e impede a sua realização como todo racional. Assim, apreender o todo implica um interesse em suplantar a sua forma presente com uma condição humana racional, em vez de se limitar a modificá-la75. Então, a teoria crítica não aceita a ordem social dada nem a crítica utópica dessa ordem76. Horkheimer descreve a teoria crítica como uma análise imanente do capitalismo que, com base nas contradições internas dessa sociedade, expõe a crescente discrepância entre o que é e o que poderia ser77. No ensaio de Horkheimer, razão, produção social, totalidade e emancipação hu­ mana são entrelaçadas e fornecem o ponto de vista de uma crítica histórica. Para ele, a ideia de uma organização social racional adequada a todos os seus membros - uma

72 Ibidem, p. 207, 217. 73 Ibidem, p. 213 , 229. 74 Ibidem, p. 212-3, 227. 3 Ibidem, p. 207, 217. 76 Ibidem, p. 216. 77 Ibidem, p. 207, 219.

O S LIMITES DO MARXISMO TRADICIONAL

comunidade de pessoas livres —é uma possibilidade imanente ao trabalho humano78. Se, no passado, a miséria de grandes segmentos da população produtiva era em parte condicionada pelo baixo nível de desenvolvimento técnico —portanto, em certo senti­ do, “racional” —, mas esse não é mais o caso. Condições sociais negativas, como fome, desemprego, crises e militarização se baseiam hoje apenas “em relações que não são mais adequadas ao presente, sob as quais ocorre a produção”79. Essas relações agora impedem “a aplicação de todos os meios intelectuais e físicos para a dominação da natureza”80. A miséria social geral, causada por relações anacrônicas e particularistas, tornou-se irracional em termos do potencial das forças de produção. Na medida em que esse potencial enseja a possibilidade de que a regulação e o desenvolvimento sociais planejados possam suplantar a forma cega mediada pelo mercado característica do capi­ talismo, ele revela que essa forma também é irracional81. Finalmente, em outro nível, a possibilidade histórica de uma organização social racional baseada no trabalho também mostra que a relação dicotômica entre sujeito e objeto na sociedade atual é irracional: A correspondência misteriosa entre pensamento e ser, compreensão e sensibili­ dade, necessidades humanas e sua satisfação na atual economia caótica - uma correspondência que parece acidental na época burguesa - vai, em uma época futura, se tomar a relação entre intenção racional e realização.82 A crítica dialética imanente esboçada por Horkheimer é uma versão epistemológica sofisticada do marxismo tradicional. As forças de produção são identificadas com o processo social de produção, que é impedido de realizar o seu potencial pelo mercado e pela propriedade privada. Essas relações, de acordo com essa abordagem, fragmentam e velam a inteireza e conectividade do universo social constituído pelo trabalho. O trabalho é identificado por Horkheimer com o mero controle sobre a natureza. Ele questiona o modo de sua organização e aplicação, mas não sua forma. Assim, enquanto para Marx (como veremos), a constituição da estrutura da vida social no capitalismo é função do trabalho que medeia as relações entre pessoas, assim como as relações entre pessoas e natureza, para Horkheimer ela é função apenas da segunda mediação, a do "trabalho”. O ponto de vista da sua crítica da ordem existente em nome da razão e justiça é oferecido pelo “trabalho”. Horkheimer baseia a possibilidade de emancipa­ ção e realização da razão na autorrealização do “trabalho” e na sua emergência aberta

: Ibidem, p. 213, 217. Ibidem, p. 2 13 (tradução corrigida). ■ Idem. 1 Ibidem, p. 208, 219. c Ibidem, p. 2 1 7 (tradução corrigida).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

como o que constitui a totalidade social83. Portanto, o objeto da crítica é a estrutura de relações que impede aquela emergencia aberta. Essa posição é mais próxima do tipo de síntese de Ricardo-Hegel, já resumida neste livro, do que da crítica de Marx. A visão positiva do “trabalho” e da totalidade mais tarde abre caminho, no pensa­ mento de Horkheimer, a uma avaliação dos efeitos da dominação da natureza, depois que ele passa a considerar as relações de produção adequadas às forças de produção. Mas, ao longo desse desenvolvimento, ele conceitua o processo de produção apenas em termos da relação entre a humanidade e a natureza. O posterior viés pessimista no pensamento de Horkheimer não deve ser relacio­ nado direta e exclusivamente demais ao fracasso da revolução proletária e à derrota das organizações operárias para o fascismo, pois Horkheimer escreve “Teoria tradi­ cional e teoria crítica” muito depois da tomada do poder pelo nacional-socialismo. Ele continuou a interpretar a formação social como essencialmente contraditória, o que significa que continuou a desenvolver uma crítica imanente. Embora a sua avaliação da situação política seja certamente pessimista, esse pessimismo ainda não adquiriu um caráter necessário. Horkheimer acredita que, devido aos recuos, estreiteza ideológica e corrupção da classe trabalhadora, a teoria crítica é apoiada por um pequeno grupo de pessoas84. Ainda assim, o fato de ele continuar a basear a possibilidade de uma teoria crítica nas contradições da ordem atual implica que a integração ou derrota da classe trabalhadora não significa por si só que a formação social não é mais contraditória. Em outras palavras, a noção de contradição para Horkheimer refere-se a um nível estrutural mais profundo da sociedade do que o do antagonismo imediato de classe. Assim, ele afirma que a teoria crítica, como elemento de mudança social, existe como parte de uma unidade dinâmica com a classe dominada, mas não é imediatamente idêntica a essa classe83. Se a teoria crítica se limitasse a formular passivamente os sentimentos e visões atuais daquela classe, ela não seria estruturalmente diferente das ciências disciplinares86. A teoria crítica trata do presente de acordo com o seu potencial imanente; não pode, portanto,

83 Em D äm m erung , (notas ocasionais escritas entre 1926 e 1931 e publicadas em 1934 sob o pseu­ dônimo H einrich Regius), H orkheimer critica a m áxim a de que “quem não trabalha não deve comer” como um a ideologia ascética que apoia o status quo no capitalismo. Entretanto, afirma que ela seria válida para um a futura sociedade racional. Sua crítica coloca em discussão a justificação da ordem capitalista com base na máxim a —mas não a noção de que o trabalho é o princípio constituinte fundamental da vida social. Ver M ax Horkheimer, D awn a n d D ecline (trad. M ichael Shaw, Nova York, Seabury, 1978), p. 83-4. 84 M ax Horkheimer, “Traditional and Criticai Theory”, cit., p. 214-5, 241. 85 Ibidem, p. 215. 86 Ibidem, p. 214.

O s LIMITES DO MARXISMO TRADICIONAL

basear-se apenas no que é dado87. Nesse ponto, o pessimismo de Horkheimer tem a ver com a p rob a b ilid a d e de que uma transformação socialista possa ocorrer num futuro previsível; mas a p ossib ilida de dessa transformação permanece, conforme a sua análise, imanente ao presente contraditório capitalista. Ele afirma que o caráter alterado do capitalismo exige mudanças nos elem entos da teoria crítica - e passa a delinear as possibilidades de dominação social consciente ao alcance do pequeño círculo dos muito poderosos em virtude da enorme concen­ tração e centralização do capital. Ele argumenta que essa mudança está relacionada a uma tendência histórica de a esfera cultural perder sua posição anterior de relativa autonomia e se tomar mais diretamente inserida na estrutura de dominação so­ cial88. Horkheimer lança aqui a base de um enfoque crítico na dominação política, manipulação ideológica e na industria cultural. Ele insiste que a base da teoria permanece inalterada na medida em que a estrutura econômica básica da sociedade não se alterou89. Nesse ponto, Horkheimer não propõe que a sociedade tenha mudado tão fun­ damentalmente a ponto de a esfera económica ter sido substituida pela política. Pelo contrário, ele argumenta que a propriedade privada e o lucro ainda desempenham papéis decisivos e que a vida das pessoas é agora mais imediatamente determinada pela dimensão econômica da vida social, cuja dinámica descontrolada gera novos de­ senvolvimentos e infortunios em um ritmo cada vez mais acelerado90. Essa alteração proposta do objeto de investigação da teoria crítica, a ênfase crescente na dominação e manipulação conscientes, está ligada à noção de que o mercado - portanto, a forma indireta e velada de dominação associada a ele —não desempenha mais o papel que tinha no capitalismo liberal. Entretanto, essa mudança ainda não está presa à visão de que a contradição imanente entre forças e relações de produção tenha sido superada. A crítica de Horkheimer permanece imanente, mas o seu caráter muda após o estouro da Segunda Guerra Mundial. Essa mudança está relacionada à mudança da avaliação teórica expressada pela noção de Pollock da primazia do político. No ensaio “O Estado autoritário”, escrito em 194091, Horkheimer descreve a nova forma social como “capitalismo de Estado, [...] o Estado autoritário do presente”92. A posição aqui desenvolvida é basicamente semelhante à de Pollock, embora Horkheimer

Ibidem, p. 219-20. Ibidem, p. 234-7. Ibidem, p. 234-5. Ibidem, p. 237. Max Horkheimer, “The Authoritarian State”, em Arato e Gebhardt (orgs.), The Essential Frankfurt School Reader, cit., p. 95-117. Ibidem, p. 96.

133

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

caracterize mais explicitamente a União Soviética como a forma mais consistente de capitalismo de Estado e considere que o fascismo é uma forma mista, na medida em que o mais-valor ganho e distribuído sob o controle do Estado é transferido aos magnatas industriais e aos grandes proprietários de terras sob o velho título de lucro93. Todas as formas de capitalismo de Estado são repressivas, exploradoras e antagonísticas94. E, apesar de ele prever que o capitalismo de Estado não estaria sujeito a crises econômi­ cas porque o mercado tinha sido abolido, ainda assim, afirma que aquela forma seria transitória em vez de estável95. Ao discutir o caráter possivelmente transitório do capitalismo de Estado, Horkheimer expressa uma atitude nova e profundamente ambígua com relação ao potencial emancipatório das forças de produção. O ensaio contém passagens em que são descritas as forças de produção (tradicionalmente interpretadas) como potencial­ mente emancipatórias; Horkheimer argumenta que elas são conscientemente contidas como uma condição de dominação95. A racionalização e a simplificação aumentadas da produção, distribuição e administração tornaram anacrônica e basicamente irracional a forma existente de dominação política. Até o ponto em que o Estado se tornou poten­ cialmente anacrônico, ele tem de se tornar mais autoritário, ou seja, tem de se valer em maior grau da força e da ameaça permanente de guerra para se manter97. Horkheimer prevê um possível colapso do sistema que ele baseia na restrição da produtividade pelas burocracias. Afirma que a utilização da produção no interesse da dominação, e não da satisfação das necessidades humanas, resultaria numa crise. Mas a crise não seria econômica (como se deu no caso do capitalismo de mercado), seria uma crise política internacional ligada à constante ameaça de guerra9S. Horkheimer faz alusão aos grilhões impostos às forças da produção. A lacuna que ele descreve entre o que é e o que poderia ser, não fosse por aqueles grilhões, só acentua a natureza antagonística e repressiva do sistema: já não tem a forma de uma contra­ dição intrínseca. Horkheimer não trata a crise política internacional descrita por ele como um momento emergente da possível negação determinada do sistema; pelo con­ trário, ele a representa como um resultado perigoso que exige essa negação. Horkheimer fala do colapso, mas não especifica suas precondições. Prefere elucidar essas possibi­ lidades democráticas emancipatórias que não se realizam ou que são esmagadas no

93 Ibidem, p. 101-2. 114 Ibidem, p. 102. 95 Ibidem, p. 97, 109-10. 96 Ibidem, p. 102-3. 11 Ibidem, p. 109-11. 98 Idem.

Os

LIM ITES DO M A RXISM O TRAD ICIO NAL

capitalismo de Estado, na esperança de que as pessoas se oponham ao sistema, movidas pela infelicidade e pela ameaça a sua existência. Ademais, a tendência dominante do artigo é insistir que não existe, de fato, ne­ nhuma contradição, nem mesmo a necessária separação entre as forças desenvolvidas de produção (tradicionalmente entendidas) e a dominação política autoritária. Pelo contrário, Horkheimer agora escreve ceticamente que, apesar de o desenvolvimento da produtividade p o d er ter aumentado a possibilidade de emancipação, ele certamente teve a maior repressão". As forças da produção, liberadas das restrições do mercado e da propriedade privada, não provaram ser a fonte de liberdade e de uma ordem social racional: “Com cada passo de planejamento realizado, supunha-se originalmente que uma porção de repressão se tornaria supérflua. Mas a administração dos planos trouxe mais repressão 100 . A adequação de um novo modo de distribuição às forças desenvolvidas de pro­ dução se mostrou negativa nas suas consequências. A afirmação de Horkheimer de que “o capitalismo de Estado parece por vezes quase uma paródia da sociedade sem classes”101 implica que o capitalismo repressivo de Estado e o socialismo emancipador possuem a mesma base “material”, indicando os dilemas da teoria marxista tradicional ao chegar aos seus limites. Mas, diante desse dilema, Horkheimer (tal como Pollock) não reconsidera as determinações básicas daquela teoria. Pelo contrário, ele continua a identificar as forças de produção com o modo industrial de produção102. Por isso, ele é forçado a reavaliar a produção e a repensar a relação entre história e emancipação. Agora, Horkheimer contesta radicalmente todo levante social baseado no desenvolvimento das forças de produção: “Os levantes burgueses dependeram da maturidade da situação. Seus sucessos, desde a reforma até a revolução legal do fascismo foram associados às realizações técnicas e econômicas que marcam o progresso do capitalismo”103. Aqui ele reavalia negativamente o desenvolvimento da produção, como a base do desenvolvimento da dominação dentro da civilização capitalista. Horkheimer começa a se voltar para uma teoria pessimista da história. Como as leis do desenvolvimento histórico, impelidas pela contradição entre as forças e relações de produção, levaram apenas ao capitalismo de Estado, uma teoria revolucionária baseada nesse desenvolvi­ mento histórico —uma teoria que exija que “as primeiras tentativas de planejamento devem ser reforçadas, e a distribuição tornada mais racional” —só poderiam apressar a -



“ Ibidem, p. 106-7, 109, 112. '· Ibidem, p. 112 (tradução corrigida). Ibidem, p. 114. c Idem. Ibidem, p. 106 (tradução corrigida).

1 3 6

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

transição para a forma do capitalismo de Estado104. Assim, Horkheimer reconceitua a relação entre emancipação e história conferindo à revolução social dois momentos: A revolução provoca o que também aconteceria sem espontaneidade: a socializa­ ção dos meios de produção, a administração planejada da produção e o controle ilimitado da natureza. Ela também gera o que nunca aconteceria sem resistência ativa e esforços constantemente renovados para conquistar a liberdade: o fim da exploração.105 Mas o fato de Horkheimer atribuir esses dois momentos à revolução indica que ele recuou para uma posição caracterizada por uma antinomia entre necessidade e liberdade. Sua visão de história tornou-se completamente determinista: ele agora a apresenta como um desenvolvimento completamente automático em que o trabalho se afirma —mas não como uma fonte de emancipação. A liberdade está baseada numa aparência pura­ mente voluntarista, como um ato de vontade contra a história106. Horkheimer agora admite, como fica claro nesses textos, que as condições materiais da vida em que se pode conquistar a liberdade para todos são idênticas àquelas em que a liberdade para todos é negada; que, portanto, essas condições são essencialmente irrelevantes para a questão da liberdade; e que elas emergem automaticamente. Para contestar essas premissas, não é necessário discordar da sua afirmação de que a liberdade nunca é conquistada automaticamente. Preso a uma visão marxista tradicional das condições materiais do capitalismo e do socialismo, Horkheimer não questiona o pressuposto de que um modo publicamente planejado de produção industrial na ausência da propriedade privada é condição material suficiente para o socialismo. Também não se pergunta se a produ­ ção industrial em si não poderia ser mais bem considerada, em termos sociais, como tendo sido moldada pela forma social do capital. Fosse isso verdade, conquistar outra forma de produção não seria mais automático que conquistar a liberdade. Mas, não tendo desenvolvido nenhuma dessas considerações, Horkheimer não considera mais a liberdade como uma possibilidade histórica determinada, mas uma que, portanto, é histórica e socialmente indeterminada: A teoria crítica [...] coloca diante da história a possibilidade sempre visível nela. [...] O aperfeiçoamento dos meios de produção pode ter aperfeiçoado não somente as oportunidades de opressão, mas também as da sua eliminação. Mas a consequência que resulta do materialismo histórico hoje, como resultou de Rousseau ou da Bíblia, ou seja, a ideia de que “agora ou em cem anos” o horror chegará ao fim, foi sempre oportuna.107

104 Ibidem, p. 107. 105 Idem (traduçáo corrigida). 106 Ibidem, p. 107-8, 117. 107 Ibidem, p. 106 (traduçáo corrigida).

O s LIMITES DO MARXISMO TRADICIONAL

Essa posição enfatiza que sempre foi possível um grau maior de liberdade, mas seu caráter historicamente indeterminado não permite que se considere a relação entre vários contextos sócio-históricos, concepções diferentes de liberdade nem o tipo (em vez do grau) de emancipação que se pode conquistar num contexto particular. Essa posição não se pergunta, para usar um dos exemplos de Horkheimer, se o tipo de liber­ dade que seria conquistada no caso do sucesso de Thomas Münzer, e não de Martinho Lutero, é comparável ao que se concebe hoje108. A noção de história de Horkheimer tornou-se indeterminada; não está claro se no trecho citado ele se refere à história do capitalismo ou à história como tal. Essa falta de especificidade está relacionada à noção historicamente indeterminada de trabalho como domínio da natureza que se oculta sob a atitude positiva anterior de Horkheimer com relação ao desenvolvimento da produção, bem como o seu complemento negativo. Ao conceber o capitalismo de Estado como uma forma em que as contradições do capitalismo foram superadas, Horkheimer percebe a inadequação do marxismo tradicional como teoria histórica de emancipação. Ainda assim, ele permanece preso aos seus pressupostos para desenvolver uma reconsideração da crítica marxiana do capitalismo que lhe permitisse uma teoria histórica adequada. Essa posição teórica dicotômica é expressa pela oposição antinómica entre emancipação e história e pelo afastamento de Horkheimer da sua epistemología dialeticamente autorreflexiva. Se a emancipação não é mais baseada numa contradição historicamente determinada, uma teoria crítica com intenção emancipatória tem também de sair da história. Já vimos que a teoria de Horkheimer sobre o conhecimento tinha se baseado na premissa de que a constituição social é função do “trabalho”, que no capitalismo é fragmentado e impedido pelas relações de produção de se desenvolver integralmente. Ele começa a considerar que as contradições do capitalismo não são nada mais que o motor de um desenvolvimento repressivo, que ele expressa categorialmente com a sua afirmação de que o “automovimento do conceito de mercadoria leva ao conceito de capitalismo de Estado, assim como, para Hegel a certeza dos dados dos sentidos leva ao conhecimento absoluto”109. Horkheimer chegou, assim, à conclusão de que uma dialética hegeliana, em que as contradições das categorias levam à compreensão autorrevelada do sujeito como totalidade (em vez da abolição da totalidade), só po­ deria resultar na afirmação da ordem existente. Ainda assim, ele não formula a sua posição de uma forma que vá além dos limites dessa ordem, por exemplo, em termos da crítica marxiana de Hegel e de Ricardo. Pelo contrário, Horkheimer reverte sua posição anterior: “trabalho” e totalidade, que antes foram o ponto de vista da crítica, tornam-se agora a base da opressão, e não da liberdade.

m Idem. 109 Ibidem, p. 108.

137

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

O resultado é uma série de rupturas. Não somente Horkheimer coloca a emanci­ pação fora da história, mas, para preservar a sua possibilidade, ele se sente compelido a introduzir uma disjunção entre conceito e objeto: “A identidade de ideal e realidade é a exploração universal. [...] A diferença entre conceito e realidade —não o conceito em si - é a base da possibilidade da prática revolucionária”110. Esse passo torna-se necessário pela conjunção da paixão contínua de Horkheimer pela emancipação humana geral com a sua análise do capitalismo de Estado como uma ordem em que foi superada a contradição intrínseca do capitalismo. (Embora, como já vimos, essa análise não seja completamente inequívoca em 1940.) Como já foi resumido, uma crítica social imanente pressupõe que seu objeto —o universo social que é seu contexto - e as cate­ gorias que apreendem esse objeto não sejam unidimensionais. Mas, a crença de que a contradição do capitalismo tenha sido superada implica que o objeto social tornou-se unidimensional. Com essa estrutura, o “dever ser” não é mais um aspecto imanente de um “ser” contraditório, portanto o resultado de uma análise que capte qual seria necessariamente afirmativo. Agora que não considera mais que o todo é intrinsecamente contraditório, Horkheimer postula a diferença entre conceito e realidade para abrir espaço para outra realidade possível. Essa posição converge, sob certos aspectos, com a noção de Adorno da totalidade como necessariamente afirmativa (e não contraditória e apontando além de si mesma, ainda que completamente revelada). Ao dar esse passo, Horkheimer enfraquece a consistência epistemológica do seu próprio argumento. Como indicado pelas suas afirmações relativas ao automovimento do conceito de mercadoria e à identidade de ideal e realidade, Horkheimer não adota repentinamente uma posição de que conceitos são uma coisa e a realidade, outra. Pelo contrário, suas afirmações implicam que conceitos são de fato adequados para seus objetos, mas de maneira afirmativa, não crítica. Dados os pressupostos fundamentais dessa posição, o conceito que presumivelmente não corresponde mais integralmente ao seu objeto não pode ser considerado uma determinação exaustiva do conceito, se espera-se que a teoria continue sendo autorreflexiva. A posição de Horkheimer - de que a base da crítica deve estar fora do conceito - postula necessariamente a indeterminação como base da crítica. Essa posição afirma essencialmente que uma vez que a totalidade não inclui integralmente a vida, a possibilidade de emancipação, ainda que obscura, não é extinta. Ela não é, ainda, capaz de apontar uma negação possível determinada da ordem social existente; nem de explicar a si mesma como uma possibilidade determinada e, portanto, como uma teoria crítica adequada do seu universo social. A teoria crítica de Horkheimer poderia ter mantido o seu caráter autorreflexivo somente se tivesse inserido a relação afirmativa que postulava entre o conceito e seu objeto dentro de outro conjunto mais abrangente de conceitos que teria continuado a

110 Ibidem, p. 108-9.

OS LIMITES

DO MARXISMO TRADICIONAL

permitir teoricamente a possibilidade imanente da crítica e da transformação histórica. Horkheimer, entretanto, não desenvolveu essa reconsideração que, em outro nível, teria resultado numa crítica das categorias marxistas tradicionais com base num conjunto mais essencial, “abstrato” e complexo de categorias. Em vez disso, ao postular a não identidade de conceito e realidade visando preservar a possibilidade de liberdade num suposto universo social unidimensional, Horkheimer destruiu a possível explicação autorreflexiva da sua crítica. A disjunção que ele afirmou entre conceito e realidade tornou sua própria posição semelhante à da teoria tradicional, que ele criticou em 1937 quando mostrou que teoria não é entendida como parte do universo em que existe, mas recebe uma posição espúria independente. O entendimento de Horkheimer sobre a disjunção entre conceito e realidade paira misteriosamente acima do seu objeto. Ele é incapaz de explicar a si mesmo. O dilema epistemológico que surge nesse viés pessimista acentua retrospecti­ vamente uma fraqueza da epistemología anterior de Horkheimer, que antes tinha parecido consistente. Em “Teoria tradicional e teoria crítica”, a possibilidade de uma crítica social abrangente, bem como da superação da formação capitalista, era baseada no caráter contraditório dessa sociedade. Essa contradição foi interpretada como a que existe entre “trabalho” social e as relações que fragmentam a sua realização total e inibem seu completo desenvolvimento. Nessa interpretação, as categorias marxianas, como valor e capital, expressam essas relações sociais inibidoras e são extrínsecas ao próprio conceito de “trabalho”. Mas isso indica que, nessa interpretação, as categorias de mercadoria e capital não apreendem de fato a totalidade social quando expressam o seu caráter contraditório. Pelo contrário, elas especificam apenas uma dimensão da sociedade capitalista, a das relações de distribuição, que no final passam a se opor à outra dimensão, o “trabalho” social. Em outras palavras, quando as categorias marxianas são entendidas apenas em termos de mercado e propriedade privada, elas são, apriori, essencialmente unidimensionais: elas não apreendem a contradição, mas somente um dos seus termos, o que significa que mesmo no ensaio anterior de Horkheimer, a crítica é externa às categorias, e não baseada nelas. E uma crítica do ponto de vista do “trabalho” das formas sociais expressas pelas categorias. Numa versão sofisticada da crítica marxista tradicional —aquela que trata as cate­ gorias marxianas como formas determinadas de ser social e de consciência social - o entendimento implícito dessas categorias como unilaterais é refletido pelo termo “reificação”, tal como usado por Lukács. Embora esteja além do escopo deste livro elaborar sobre o tema, devo notar que o termo representa uma convergência da interpretação marxista tradicional e a noção de racionalização de Weber - duas tendências que têm a unidimensionalidade em comum. O legado ambíguo de Weber em tendências do marxismo ocidental, tal como mediado por Lukács, envolve a ampliação “horizontal” do alcance das categorias marxianas para incluir dimensões da vida social ignoradas

139

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

em interpretações mais estreitamente ortodoxas e, ao mesmo tempo, o seu achatamento “vertical”. Em O capital, as categorias são expressões de uma totalidade social contra­ ditória; são bidimensionais. Mas a noção de reificação no marxismo ocidental implica unidimensionalidade; portanto, a possível negação determinada da ordem existente não pode estar enraizada na ordem que supostamente a apreendem. Então, apesar do seu caráter supostamente dialético, a teoria crítica anterior de Horkheimer não conseguiu se fixar como crítica no conceito, o que teria exigido a recuperação do caráter contraditório das categorias marxianas, uma tarefa que teria exi­ gido a reconceitualização dessas categorias a fim de incorporar a forma historicamente determinada do trabalho como uma das suas dimensões. Esse esforço, capaz de formular categorias mais adequadas de mercadoria e capital, fundamentalmente difere de qualquer visão que trate o “trabalho” de forma trans-histórica como um processo social quase natural, como simplesmente uma questão de dominação técnica da natureza por meio do esforço cooperativo dos humanos. Sem essa reconsideração, a análise autorreflexiva do capitalismo só será crítica se se basear na contradição entre as formas categoriais e o “trabalho”, e não nas formas categoriais de mercadoria e capital. A primeira constitui uma crítica positiva; a segunda é a condição categorial de uma crítica negativa. Então, o ponto de partida marxista tradicional de Horkheimer significou desde o início que a adequação de conceito à realidade era implicitamente afirmativa —mas de apenas uma dimensão da realidade. A crítica era baseada, fora das categorias, no conceito de “trabalho”. Quando “trabalho” não parecia mais ser o princípio de emancipação, dados os resultados repressivos da abolição do mercado e da propriedade privada, a fraqueza anterior da teoria emergiu manifestamente como um dilema. Mas o dilema ilumina a inadequação do ponto de partida. Ao discutir Pollock, argumentei que as fraquezas da sua tentativa de caracterizar a sociedade pós-liberal como capitalismo de Estado revela que a determinação das relações capitalistas es­ senciais de produção em termos de mercado e de propriedade privada sempre tinha sido inadequada. Pelo mesmo motivo, as fraquezas da teoria social autorreflexiva de Horkheimer indicam a inadequação de uma teoria crítica baseada na noção de “trabalho”. As fraquezas de cada uma indicam que as formas ricardianas e hegelianas que critiquei no capítulo anterior são conceitualmente relacionadas. A identificação das relações de produção com as da distribuição é baseada na teoria ricardiana do valor-trabalho. Mas somente superar essas relações burguesas de distribuição não significa superar o capital, mas apenas a emergência de um modo mais concreto de sua existência total, mediada por gigantescas organizações burocráticas, e não por formas liberais. Da mesma forma, uma teoria dialética materialista baseada na noção de “trabalho” afirma basicamente a totalidade revelada. Enquanto Marx tenta revelar as relações sociais que são mediadas pelo trabalho no capitalismo e, por sua vez, modelam a forma concreta do trabalho, o conceito de “trabalho” no coração do

O s LIMITES DO MARXISMO TRADICIONAL

marxismo ricardiano-hegeliano implica que a atividade de mediação é apreendida afirmativamente, como a que se opõe às relações sociais do capitalismo. O resultado é uma crítica adequada apenas ao capitalismo liberal, e somente do ponto de vista de uma negação histórica que não supera o capital - o capitalismo de Estado. Horkheimer tomou consciência da inadequação daquela teoria sem, entretanto, reconsiderar as suas premissas. O resultado foi uma reversão de uma posição marxista tradicional anterior. Em 1937, Horkheimer ainda encarava positivamente “trabalho” como o que, na sua contradição com relação às relações sociais do capitalismo, consti­ tui a base da possibilidade de pensamento crítico, além de emancipação; em 1940 ele tinha passado a ver - ainda que erroneamente - o desenvolvimento da produção como o progresso da dominação. Em D ialética do esclarecim ento (1944) e em O eclipse da razão (“Zur Kritik der instrumentellen Vernunft”, 1946), a avaliação de Horkheimer da relação entre produção e emancipação se torna mais inequivocamente negativa: “O avanço das facilidades técnicas para o iluminismo é acompanhado por um pro­ cesso de desumanização”111. Ele afirma que a natureza da dominação social mudou e se tornou cada vez mais uma função da razão tecnocrática ou instrumental, cuja base ele coloca no “trabalho”112. A produção se tornou uma fonte de não liberdade. Horkheimer afirma que o declínio contemporâneo do indivíduo e a dominação da razão instrumental devem ser atribuídos não à técnica ou à produção, mas às for­ mas das relações sociais em que ocorrem113. Entretanto, a sua noção dessas formas permanece vazia. Ele trata o desenvolvimento tecnológico de uma forma histórica e socialmente indeterminada como a dominação da natureza. Seguindo Pollock, Horkheimer encara o capitalismo pós-liberal como uma sociedade antagonística na qual a utilidade para a estrutura de poder, e não para as necessidades de todos, é a medida de importância econômica114. Ele trata de maneira redutiva a forma social no capitalismo pós-liberal, em termos de relações de poder e de práticas políticas particularistas dos líderes da economia113. Essa noção de forma social só pode ser relacionada extrínsecamente à tecnologia, de acordo com o uso a que é aplicada; não pode, portanto, ser relacionada intrinsecamente à forma de produção. Ainda uma explicação social, por oposição a uma técnica, da instrumentalização do mundo só pode ser dada com base nessa relação intrínseca. Portanto, apesar de a negação de Horkheimer de que a dominação instrumental e destruição da individualidade deva

Max Horkheimer, Eclipse o f Reason (Nova York, Oxford University Press, 1974), p. vi [ed. bras.: O eclipse da razão , São Paulo, Centauro, 2007]. 1 Ibidem, p. 21. - Ibidem, p. 153. Ibidem, p. 154. Ibidem, p. 156.

T E M P O , TR A B A LH O E D OM INAÇÃO SO CIAL

ser explicada em termos sociais e atribuída à produção como tal, eu argumento que ele associa a razão instrumental e o “trabalho”116. As possibilidades de em ancipação no universo pós-liberal descrito por Horkheimer se tornaram muito escassas. Ao elaborar uma ideia desenvolvida por Marcuse em 1941117, Horkheimer sugere que um desses processos econômicos e culturais que destroem a individualidade talvez possa lançar a base para uma nova era menos ideológica e mais humana. Mas rapidamente ele acrescenta que os sinais dessa possibilidade são, de fato, muito fracos118. Privado da possibilidade de uma crítica social imanente, a tarefa de filosofia crítica é reduzida à revelação dos valores anti-instrumentalistas sedimentados na linguagem, ou seja, a atrair a atenção para o hiato entre a realidade e os ideais da civilização na esperança de induzir maior autoconsciência popular119. A teoria crítica não é mais capaz de delinear as bases sociais de uma ordem em que seria possível uma existência mais humana. A tentativa de atribuir uma determinação à linguagem que, se realizada, teria consequências emancipatórias120 é muito fraca e incapaz de ocultar o fato de que a teoria passou a ser exortativa. Esse caráter exortativo não é uma consequência infeliz, mas, sim, necessária da transformação do capitalismo industrial do século XX - é função das premissas com que essa transformação foi interpretada. Pollock e Horkheimer tinham consciência das consequências políticas, sociais e culturais do surgimento da nova totalidade na forma do burocrata e do capitalista de Estado. A nova fase da forma­ ção social ofereceu a “refutação prática” do marxismo tradicional como teoria da emancipação. Mas, como retiveram algumas premissas básicas da teoria tradicional, Pollock e Horkheimer não tiveram condições de incorporar aquela “refutação” numa crítica mais fundamental e adequada do capitalismo. Consequentemente, a posição resultante se caracterizou por várias fraquezas teóricas. A crítica da

116 Ibidem, p. 21, 50, 102. 11' Em “Some Social Implications of M odem Technology”, Studies in Philosophy a n d S ocial S cience 9 (1941), Marcuse descreve os efeitos negativos e desumanizadores da tecnologia moderna. Afirma que essa tecnologia é social, e não técnica, e continua a discutir seus possíveis efeitos emancipatórios (p. 414, 436-9). Mas, Marcuse também não determ ina com mais detalhes esse caráter supostamente social; não baseia o possível momento da tecnologia moderna num a contradição interna, mas exatamente nos possíveis efeitos positivos de desenvolvimentos negativos, como padronização, desqualificação etc. A noção de que um a situação de total alienação possa dar ensejo ao seu oposto é a que Marcuse desenvolveu em Eros e civilização. 118 M ax Horkheimer, Eclipse o f Reason, cit., p. 160-1. 11C) Ibidem, p. 177-82, 186-7. 1:0 Ibidem, p. 179-80.

OS LIMITES

DO MARXISMO TRADICIONAL

razáo desenvolvida por Horkheimer e Adorno em meados da década de 1940, por exemplo, apresentou um dilema para a teoria crítica. Gerhard Brandt, entre outros, notou que na D ialética do escla recim en to, o caráter reificado do pensamento burguês náo é mais baseado na produção de mercadorias, como se deu na crítica materialista da ideologia de Marx a Lukács. Pelo contrário, ele agora é baseado na interação da humanidade com a natureza, na sua história como espécie.121 As consequências dessa posição enfraquecem o próprio projeto de uma teoria crítica; elas solapam a possibilidade de que tal teoria possa basear socialmente as condições de sua própria existência e, de forma análoga, as condições de uma possível transformação social. A análise apresentada neste livro oferece uma interpretação plausível dos pres­ supostos subjacentes a esse dilema. Como já vimos, em 1937, Horkheimer partiu de uma premissa de que “trabalho” constitui trans-historicamente a sociedade, e que a mercadoria é uma categoria do modo de distribuição. Sobre tal base ele apoiou a diferença entre o pensamento burguês reificado e a razão emancipatória na oposição entre o modo capitalista de distribuição e “trabalho”. De acordo com a tese do capitalismo de Estado de Pollock, que Horkheimer adotou subsequen­ temente, essa oposição tinha deixado de existir. O trabalho tinha se realizado — ainda assim a opressão e dominação da razão reificada tinham ficado mais fortes. Dado que a fonte desse desenvolvimento, como já demonstrei, agora só poderia se localizar no “trabalho” em si, segue-se que as origens da razão reificada, baseada no “trabalho”, tem de se localizar anteriormente à generalização e dominação da forma-mercadoria. Ela tem de se localizar no processo de interação humana com a natureza. Por carecer de uma concepção do caráter específico do trabalho no capitalismo, a teoria crítica atribuiu suas consequências ao trabalho p e r se. Então, o desvio geralmente descrito da teoria crítica da análise da economia política para uma crítica da razão instrumental não significa que os teóricos da Escola de Frankfurt tenham simplesmente abandonado a primeira em favor da segunda122. Pelo contrário, o desvio resultou de - e se baseou em - uma análise particular da economia política, mais especificamente um entendimento da crítica de Marx da economia política.

nl Gerhard Brandt, “Max Horkheimer und das Projekt einer materialistischen Gesellschaftstheo­ rie”, em Alfred Schmidt e Norbert Alwicker (orgs.), Max Horkheimer heute: Werke und Wirkung (Frankfurt, Seabury, 1986), p. 282. Brandt prossegue argumentando que as notas de Horkheimer de 1950 a 1969 indicam que ele começou mais tarde a enfatizar o potencial crítico com enfoque na especificidade histórica dos objetos da investigação social. 122 Ver Steven Seidman, “Introduction”, cit., p. 5.

1 4 3

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

A análise de Pollock e Horkheimer da totalidade social como náo contraditória — ou seja, unidimensional - , antagonística e repressiva implica que a história chegou a um beco sem saída. Procurei argumentar que ela indica, pelo contrário, os limites de qualquer teoria crítica que se apoie na noção do “trabalho”. O pessimismo crítico, tão energicamente expressado na D ialética do esclarecim ento e em O eclipse da razão, não pode ser entendido somente com referência ao seu contexto histórico. Tem também de ser visto como expressão de uma consciência dos limites do marxismo tradicional na ausência de uma reconstituição fundamental da crítica dialética do que, apesar de transformações significativas, permanece uma totalidade social dialética. Essa visão foi reforçada pela transformação histórica corrente do capitalismo, que tornou manifestamente dramáticos os limites do Estado de bem-estar social no Ocidente (e do Estado-partido totalitário no Leste), e pode ser entendida, por sua vez, como uma “refutação prática” da tese da primazia do político. Retrospectivamente, ela mostra que a análise quase weberiana pela teoria crítica da transformação importante anterior do capitalismo foi linear demais e sugere que a totalidade permaneceu de fato dialética. Nas próximas seções deste livro, tentarei esboçar uma base teórica da noção de uma totalidade dialética pós-liberal que será a base da minha crítica do marxismo tradicional. Durante a minha exposição, distinguirei meu esforço para passar teoricamente além do pessimismo necessário da teoria crítica a partir da abordagem de Habermas desse problema. O viés teórico analisado neste capítulo - o pessimismo de Horkheimer, sua crítica da razão instrumental e o início sugerido de uma “versão linguística” - foi uma importante dimensão do contexto teórico em que Jürgen Habermas começou, durante a década de 1960, questionar o papel socialmente sintético e constitutivo atribuído ao trabalho. Sua intenção estratégica pode ser vista como uma tentativa de superar o pessimismo da teoria crítica contestando a centralidade do trabalho - uma vez que já se tinha mostrado que era uma base inadequada de liberdade. Sua intenção, em outras palavras, foi restabelecer teoricamente a possibilidade de emancipação. Mais adiante, tratarei de alguns aspectos da crítica inicial de Marx de Habermas. Nesse ponto, devo notar que Habermas, ao tentar superar o pessimismo da teoria crítica, mantém o entendimento tradicional do trabalho compartilhado por Pollock e Horkheimer, e em seguida tenta limitar o alcance da sua significância social. Ele parte precisamente daquela noção de “trabalho” pela qual Marx criticou Ricardo. A análise de Marx do duplo caráter do trabalho no capitalismo pode servir como a base de uma crítica do capitalismo tardio que, para mím, é mais adequada que outra originada na interpretação tradicional do trabalho no capitalismo - se aquele “trabalho” é avaliado positivamente como emancipatório ou, mais negativamente, como atividade instrumental.

PARTE II Rumo à reconstrução da crítica marxiana: a mercadoria

4

O TRABALHO ABSTRATO

R

e q u is it o s d e u m a r e in t e r p r e t a ç Ão c a t e g o r ia l

A t é aqui a exposição lançou as bases para uma reconstrução da teoria crítica de Marx. Como já vimos, os trechos dos Grundrisse apresentados no Capítulo 1 sugerem uma crítica do capitalismo cujas premissas são muito diferentes dos pressupostos da crítica tradicional. Essas passagens não representam visões utópicas que mais tarde seriam excluídas das análises mais “sóbrias” de Marx em O capital, mas são uma chave para o entendimento daquela análise; oferecem o ponto de partida para uma reinterpretação das categorias básicas da crítica madura de Marx capazes de superar os limites do pa­ radigma marxista tradicional. Meu exame dos pressupostos desse paradigma enfatizou alguns requisitos a serem atendidos por essa reinterpretação. Examinei abordagens que, partindo de uma noção trans-histórica de “trabalho” como ponto de vista da crítica, conceituam as relações sociais que caracterizam o ca­ pitalismo apenas por meio do modo de distribuição e localizam a contradição funda­ mental do sistema entre os modos de produção e distribuição. Fundamental para esse exame foi o argumento de que a categoria marxiana de valor não deve ser entendida simplesmente como a que exprime a forma mediada pelo mercado de distribuição de riqueza. Portanto, uma reinterpretação categorial deve se concentrar na distinção feita por Marx entre valor e riqueza material; tem de mostrar que, na sua análise, valor não é essencialmente uma categoria de mercado, e que a “lei do valor” não é simplesmente ■jma lei do equilíbrio econômico geral. A afirmação de que no capitalismo “o tempo de trabalho imediato [é o] fator decisivo da produção da riqueza”1 sugere que sua ca­ tegoria de valor deveria ser examinada como uma forma de riqueza cuja especificidade

Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 587.

T em p o, t r a b a lh o e d o m in a ç ã o s o c ia l

está relacionada à sua determinação temporal. Uma reinterpretação adequada de valor deve demonstrar a importância da determinação temporal de valor para a crítica de Marx e para a questão da dinâmica histórica do capitalismo. O problema do trabalho está associado ao do valor. Como já mostrei, desde que se admita que a categoria de valor - e, portanto, as relações capitalistas de produção —é adequadamente entendida em termos de mercado e propriedade privada, o significado de trabalho parece estar claro. Essas relações, assim concebidas, são supostamente o meio pelo qual o trabalho e seus produtos são socialmente organizados e distribuídos; em outras palavras, elas são extrínsecas ao trabalho em si. Consequentemente, pode-se concluir que o trabalho no capitalismo é o trabalho tal como geralmente entendido; uma atividade social útil que envolve a transformação de materiais de forma determi­ nada que é condição indispensável de reprodução da sociedade humana. O trabalho é então entendido de maneira trans-histórica; o que varia historicamente é o modo de suas distribuição e administração sociais. Por conseguinte, o trabalho e, portanto, o processo de produção são “forças de produção” inseridas em diversos conjuntos de “relações de produção” que supostamente são extrínsecas ao trabalho e à produção. Uma abordagem diferente reformularia valor como uma forma historicamente específica de riqueza, diferente da riqueza material. Isso implica que o trabalho que constitui valor não pode ser entendido em termos válidos trans-historicamente para o trabalho em todas as formações sociais; pelo contrário, esse trabalho tem de ser visto como possuidor de um caráter socialmente determinado específico da formação social capitalista. Analisarei essa qualidade específica elucidando a concepção de Marx do “duplo caráter” do trabalho no capitalismo, aqui mencionado, que permitirá que eu distinga esse trabalho da concepção tradicional de “trabalho”. Sobre essa base pode­ rei determinar adequadamente valor como uma forma historicamente específica de riqueza e de relações sociais e mostrar que o processo de produção incorpora tanto as “forças” quanto as “relações” de produção, e não se limita a corporificar somente as forças de produção. Vou fazê-lo demonstrando que, de acordo com a análise de Marx, o modo de produzir no capitalismo não é simplesmente um processo técnico, é, na verdade, moldado pelas formas objetivadas de relações sociais (valor, capital). Daí se torna claro que a crítica marxiana é uma crítica do trabalho no capitalismo, não apenas uma crítica da exploração do trabalho e do modo de distribuição, e que a contradição fundamental da totalidade capitalista deve ser vista como intrínseca ao reino da pro­ dução em si, e não apenas uma contradição entre as esferas de produção e distribuição. Resumindo, pretendo redeterminar as categorias marxianas de forma que elas captem de fato como contraditório o núcleo da totalidade social —e não me referir a apenas uma de suas dimensões, que então será oposta à do “trabalho”, ou incorporada por ela. Ao reinterpretar a contradição marxiana, a abordagem baseada numa crítica da noção de “trabalho” poderia evitar os dilemas da teoria crítica e mostrar que o capitalismo

O T R A B A L H O AB STR A TO

pós-liberal não é “unidimensional”. A adequação do conceito ao seu objeto poderia continuar crítica; não teria de ser afirmativa. Portanto, a crítica social não precisaria se basear na disjunção entre o conceito e seu objeto, como Horkheimer chegou a pensar, mas poderia se basear no conceito em si, nas formas categoriais. Isso, por sua vez, poderia restabelecer a consistência epistemológica autorreflexiva da crítica. As categorias da crítica adequada, como já afirmei, têm de compreender não somente o caráter contraditório da totalidade, mas também a base do tipo de não liberdade que a caracteriza. E necessário mostrar que a abolição histórica das for­ mas sociais expressas categorialmente é uma possibilidade determinada que implica a base social da liberdade. A forma característica de dominação social do capitalismo, de acordo com Marx, relaciona-se com a forma do trabalho social. Nos Grundrisse ele delineia as três formas históricas básicas. A primeira, nas suas muitas variações, é baseada nas “relações de dependência pessoal”2. Ela foi superada historicamente pela “segunda grande forma” de sociedade - capitalismo, a formação social baseada na forma-mercadoria3, que se caracteriza pela independência pessoal na estrutura de um sistema de dependência coisal [sachlicher^. O que constitui aquela dependência “ob­ jetiva” é social; não é “nada mais é do que as relações sociais autônomas contrapostas a indivíduos aparentemente independentes, i.e., suas relações de produção recíprocas deles próprios autonomizadas””5. Uma característica do capitalismo é que suas relações sociais essenciais são sociais de uma maneira peculiar. Elas existem não como relações interpessoais abertas, mas como um conjunto quase independente de estruturas que se opõem aos indivíduos, uma esfera de necessidade impessoal “coisal” e “dependência coisal”. Consequentemente, a forma de dominação social característica do capitalismo não é abertamente social e pessoal: 'Essas relações de dependência coisal [...] aparecem de maneira tal que os indivíduos são agora dominados por abstrações, ao passo que antes dependiam uns dos outros”6. O capitalismo é um sistema de dominação abstrata e impessoal. Em relação a formas sociais anteriores, as pessoas parecem independentes; mas, na verdade, são sujeitas a um sistema de dominação social que não parece social, e sim “objetivo”. A forma de dominação peculiar ao capitalismo é também descrita por Marx como a dominação de pessoas pela produção: “Os indivíduos estão subsumidos à

-

Ibidem, p. 106. Idem.

4 Idem. M arx caracteriza a terceira grande forma social, a possível superação do capitalismo, em termos de “fundada sobre o desenvolvimento universal dos indivíduos e a subordinação de sua produtividade coletiva, social, como seu poder social”. Ibidem, p. 112. 6 Idem.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

produção social que existe fora deles como uma fatalidade; mas a produção social não está subsumida aos indivíduos que a utilizam como seu poder comum”7. Esse trecho é de importância fundamental. Dizer que os indivíduos são incluídos sob a produção é dizer que são dominados pelo trabalho social. Isso sugere que a dominação social no capitalismo não pode ser suficientemente entendida como dominação e controle dos muitos e de seu trabalho por poucos. No capitalismo, o trabalho social não é somente o objeto de dominação e exploração, mas é, ele próprio, o terreno de dominação. A forma não pessoal, abstrata, “objetiva” de dominação característica do capitalismo está aparentemente relacionada à dominação dos indivíduos p o r seu trabalho social. Dominação abstrata, a forma de dominação que caracteriza o capitalismo, não pode ser simplesmente identificada com a operação do mercado; não se refere sim­ plesmente à forma mediada pelo mercado em que se efetua a dominação de classe no capitalismo. Essa interpretação centrada no mercado admite que o terreno invariável de dominação social é a dominação de classe, e que o que varia é apenas a forma em que ela prevalece (diretamente ou via mercado). Essa interpretação é intimamente re­ lacionada às posições que admitem que o “trabalho” seja a fonte de riqueza e constitua trans-historicamente a sociedade, e que só examinam criticamente o modo com que se efetua a distribuição do “trabalho”. De acordo com a interpretação apresentada aqui, a noção de dominação abstrata rompe com essas concepções. Ela se refere à dominação das pessoas por estruturas abs­ tratas, quase independentes de relações sociais, mediadas pelo trabalho determinado por mercadoria, que Marx tenta compreender com suas categorias de valor e capital. Nos seus livros da maturidade, essas formas de relação social representam a concretização sócio-histórica completamente elaborada da alienação como dominação autogerada. Ao analisar a categoria do capital de Marx, tentarei mostrar que essas formas sociais estão na base de uma lógica de desenvolvimento histórico que restringe e compele os indivíduos. Essas formas de relação não podem ser compreendidas adequadamente em termos de mercado; também, dado que são formas quase independentes que existem acima e em oposição a indivíduos e classes, elas não podem ser entendidas integralmente em termos de relações sociais abertas (por exemplo, as relações de classe). Como veremos, embora o capitalismo seja, evidentemente, uma sociedade de classes, dominação de classe não é, de acordo com Marx, o terreno último de dominação social nessa sociedade, mas se torna, ela própria, uma função de uma forma superior “abstrata” de dominação8.

7 8

Ibidem, p. 106-7. Em Legitimation Crisis, cit., Habermas trata da dominação abstrata, mas não como uma forma de dominação, diferente da dominação social direta, que leva à dominação das pessoas por formas sociais abstratas, quase independentes nas quais são estruturadas as relações entre indivíduos e

O T R A B A L H O A B ST R A T O

Ao discutir a trajetória da teoria crítica, já toquei na questão da dominação abs­ trata. Pollock, ao postular a primazia do político, afirmou que o sistema de dominação abstrata compreendido pelas categorias de Marx tinha sido superado por uma nova forma de dominação direta. Essa posição admite que toda forma de dependência coisal e toda estrutura não consciente de necessidade social abstrata analisada por Marx está enraizada no mercado. Questionar isso é questionar a premissa de que, com a supressão do mercado pelo Estado, o controle consciente não só substituiu as estruturas não conscientes em esferas particulares, mas superou todas as estruturas de compulsão abstrata e, consequentemente, a dialética histórica. Em outras palavras, a maneira como se entende a dominação abstrata está in­ timamente ligada a como se interpreta a categoria de valor. Tentarei mostrar que valor, como forma de riqueza, está no centro das estruturas de dominação abstrata, cuja significância se estende além do mercado e da esfera de circulação (à esfera da produção, por exemplo). Essa análise implica que, quando valor permanece a forma de riqueza, o próprio planejamento é submetido às exigências da dominação abstrata. Ou seja, o planejamento público, por si só, não é suficiente para superar o sistema de dominação abstrata - a forma impessoal, não consciente, não volitiva, mediada de necessidade característica do capitalismo. Então, o planejamento público não deve se opor abstratamente ao mercado como o princípio do socialismo ao do capitalismo. Isso sugere que devemos reconceituar as precondições sociais fundamentais da realização mais integral possível da liberdade humana geral. Essa realização envolveria a superação de formas de dominação pessoal abertamente social, além de estruturas de dominação abstrata. Analisar as estruturas de dominação abstrata como o terreno último de não liberdade no capitalismo e redeterminar as categorias marxianas como categorias críticas que apreendem essas estruturas seriam os primeiros passos para resta­ belecer a relação entre socialismo e liberdade, uma relação que se tornou problemática no marxismo tradicional. Nesta parte do livro, começarei a reconstrução da teoria marxiana no nível lógico inicial e mais abstrato da sua apresentação crítica em O capital, o da sua análise da forma-mercadoria. Por oposição às interpretações tradicionais apresentadas no Capítulo 2,

classes. Em vez disso, ele a trata como umaform a diferente de aparência de dominação social direta, como dominação de classe que é velada pela forma não política de trocas (p. 52). A existência dessa forma de dominação, de acordo com Habermas, forneceu a base para a tentativa de Marx de compreender o desenvolvimento tendente a crises do sistema social por meio de uma análise das leis de movimento do capital. Com a repolitização do sistema social no capitalismo pós-liberal, a dominação torna-se mais uma vez aberta; a validade da tentativa de Marx é implicitamente limitada ao capitalismo liberal (idem). Então, a noção de dominação abstrata de Habermas é a do marxismo tradicional - dominação de classe mediada pelo mercado autorregulado.

1 5 2

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

tentarei mostrar que as categorias com que Marx inicia a sua análise são, de fato, críticas e implicam uma dinâmica histórica.

O CARÁTER HISTORICAMENTE DETERMINADO D A C RÍTICA M ARXIANA

Marx inicia O capital com uma análise da mercadoria como um bem, um valor de uso, que, ao mesmo tempo, é um valor9. Em seguida, ele relaciona as duas dimensões da mercadoria ao duplo caráter do trabalho que ela incorpora. Como um valor de uso particular, a mercadoria é o produto de um trabalho concreto particular; como valor, ela é a objetivação do trabalho humano abstrato10. Antes de continuar a investigação dessas duas categorias - especialmente a do duplo caráter do trabalho produtor de mercadoria, que Marx vê como “esse ponto é o centro em torno do qual gira o enten­ dimento de economia política”11- é importante enfatizar a sua especificidade histórica. A análise de Marx da mercadoria não é um exame de um produto que é trocado independentemente da sociedade em que ocorre; não se trata da investigação da mer­ cadoria arrancada do seu contexto social nem de como ela pode contingentemente existir em muitas sociedades. Em vez disso, a análise de Marx trata “aform a-m ercadoria como a forma social geralmente necessária do produto”12 e como a “fo rm a elem entar gera l da riqueza”13. Mas, de acordo com ele, a mercadoria é a forma geral do produto apenas no capitalismo14. Portanto, a análise de Marx da mercadoria é a da forma geral do produto e a forma mais elementar de riqueza na sociedade capitalista15. Se, no capitalismo, “a característica dominante e determinante do seu produto é o fato de ele ser uma mercadoria”16, isso implica necessariamente que “o próprio trabalhador existe apenas como vendedor de mercadorias, e portanto como um trabalhador assalariado livre, que o trabalho existe em geral como trabalho assalariado”17. Em outras palavras, uma mercadoria, tal como examinada em O capital, pressupõe o trabalho assalariado e, consequentemente, o

9

Karl M arx, O capital, cit., Livro I, p. 113-9.

10 Ibidem, p. 114-20. 11 Ibidem, p. 119. 12 Idem, “Results of the Immediate Process of Production”, cit., p. 949. 13 Ibidem, p. 951. 14 Idem. 15 Ibidem, p. 949. 16 Idem, Capital, cit., Livro III, p. 1.019. 1

Idem.

O T R A B A L H O A B STR A TO

capital. Assim, “produção de mercadoria, na sua forma universal e absoluta [é] produção capitalista de mercadoria”18. Roman Rosdolsky mostrou que na crítica de Marx da economia política a exis­ tência do capitalismo é pressuposta desde o início da apresentação das categorias; cada categoria pressupõe as que se seguem19. Discutirei a seguir, a significância desse modo de apresentação, mas devo observar aqui que se a análise de Marx da mercado­ ria pressupõe a categoria do capital, suas determinações da categoria anterior não se referem à mercadoria p e r se, mas somente à mercadoria como uma forma social geral, ou seja, tal como existe no capitalismo. Assim, por exemplo, a simples existência de intercâmbio não significa que a mercadoria exista como categoria social estruturante e que o trabalho social tenha um duplo caráter. Somente no capitalismo o trabalho social tem duplo caráter20 e valor existe como forma social específica de atividade humana21. O modo de Marx apresentar os primeiros capítulos d ’O capital tem sido visto fre­ quentemente como histórico, pois começa com a categoria da mercadoria, em seguida considera o dinheiro e, então, o capital. Mas essa progressão não deve ser interpretada como uma análise de um desenvolvimento histórico imanentemente lógico que leva do aparecimento inicial das mercadorias até um sistema capitalista completamente desenvolvido. Marx afirma explicitamente que suas categorias expressam as formas sociais não como surgiram inicialmente na história, mas como existem, completamente desenvolvidas, no capitalismo: Se na teoria o conceito de valor precede o de capital, mas, por outro lado, subentende um modo de produção fundado no capital para seu desenvolvimento puro, o mesmo sucede na prática.22 Seria impraticável e falso, portanto, deixar as categorias econômicas sucederem-se umas às outras na sequência em que foram determinantes historicamente. A sua ordem é de­ terminada, ao contrário, pela relação que têm entre si na moderna sociedade burguesa, e que é exatamente o inverso do [...] que corresponde ao desenvolvimento histórico.23 Até o ponto em que se apresenta um desenvolvimento histórico lógico que leve ao capitalismo - como na análise da forma de valor no primeiro capítulo d’O cap ital24,

Karl M arx, Capital (trad. David Fernbach, Londres, New Left Books, 1978), Livro II, p. 217 [ed. bras.: O capital, Livro II, trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, no prelo]. 19 Roman Rosdolsky, The M ak ing o f M arx’s Capital, cit., p. 46. 20 Karl M arx, O capital, cit., Livro I, p. 147-9. 21 Idem, Theories o f Surplus Value, (trad. Emile Bums, Moscou, Progress, 1963), parte 1, p. 46. 22 Idem, Grundrisse, cit., p. 194. 23 Ibidem, p. 60. 24 Idem, O capital, cit., Livro I, p. 124-46. A assimetria da forma de valor (formas relativas e equivalentes), que é tão importante no desenvolvimento do fetiche das mercadorias em Marx,

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

essa lógica deve ser entendida como retrospectivam ente aparente, e não como im anentem ente necessária. Esta última forma de lógica histórica existe, de acordo com Marx, mas, como veremos, é um atributo apenas da formação social capitalista. As formas sociais categorialmente compreendidas da crítica de Marx da economia política são historicamente determ inadas e não podem simplesmente ser aplicadas a outras sociedades. São também historicamente determ inantes. No início da sua análise categorial, Marx afirma explicitamente que ela deve ser entendida como uma inves­ tigação da especificidade do capitalismo: “a forma de valor do produto do trabalho é a forma mais abstrata mas também mais geral do modo burguês de produção, que assim se caracteriza como um tipo particular de produção social e, ao mesmo tempo, um tipo histórico”25. Em outras palavras, a análise da mercadoria com que Marx inicia a sua crítica é a análise de urna forma social historicamente específica. Ele passa a tratar a mercadoria como urna forma estruturada e estruturante de prática que é a determinação inicial e mais geral das relações sociais da formação social capitalista. Se a mercadoria, como urna forma geral e totalizante, é a “forma elementar” da formação capitalista26, urna investigação dela deveria revelar as determinações essenciais da análise de Marx sobre o capitalismo e, em particular, as características específicas do trabalho que estão na base da forma-mercadoria, e são determinadas por ela.

Especificidade histórica: valor e preço Como já vimos, Marx analisa a mercadoria como uma forma social generalizada no centro da sociedade capitalista. Então, não é legítimo para o seu autoentendimento admitir que a lei do valor e, consequentemente, a generalização da forma-mercadoria pertençam a uma situação pré-capitalista. Ainda assim, Ronald Meek, por exemplo, parte da premissa de que a formulação inicial de Marx da teoria do valor conduz à postulação de um modelo de sociedade pré-capitalista em que “embora fosse possível admitir que a produção de mercadoria e a competição livre reinassem mais ou me­ nos supremas, os trabalhadores ainda possuíam todo o produto do seu trabalho”27. Diferentemente de Oskar Lange, cuja posição foi delineada no Capítulo 2, Meek não

pressupõe o dinheiro e indica que a análise de Marx da troca de mercadorias náo tem nada a ver com o escambo direto. 25 Ibidem, nota 32, p. 155.

26 Ibidem, p. 113. 27 Ronald Meek, Studies in the Labour Theory o f Value, cit., p. 303.

O T R A B A L H O A B STR A TO

relega simplesmente a validade da lei do valor a essa sociedade. Nem afirma, como Rudolf Schlesinger, que esse ponto de partida seja a fonte de um erro fundamental na medida em que Marx procura desenvolver leis válidas para o capitalismo com base nas que se aplicam a uma sociedade mais simples e historicamente anterior28. Meek admite que a sociedade pré-capitalista, que Marx presumivelmente postula, não foi proposta como uma representação precisa da realidade histórica em nada além do sentido mais amplo. Esse modelo - que Meek vê como essencialmente semelhante à sociedade “pri­ mitiva e rude” de Adam Smith, habitada por caçadores de veados e castores - é, pelo contrário, “claramente parte de um instrumento analítico complexo”29. Ao analisar a forma como o capitalismo abusa dessa sociedade, “Marx acreditava que se estaria no caminho de revelar a verdadeira essência do modo capitalista de produção”30. No Livro I d’O capital, de acordo com Meek, Marx parte do modelo pré-capitalista postulado31, um sistema de “produção simples de mercadoria”32; no Livro III, ele “trata de merca­ doria e relações de valor que se tornaram capitalisticamente modificadas’ no sentido mais completo. Seu ponto de partida histórico é um sistema capitalista razoavelmente bem desenvolvido”33. Mas a análise de Marx de valor é muito mais historicamente específica do que reconhece a interpretação de Meek. Marx procura compreender o núcleo do capitalismo com as categorias de mercadoria e valor. A própria noção de um estágio pré-capitalista de circulação simples de mercadorias é espúria no âmbito da estrutura da crítica de Marx da economia política; como mostrou Hans-Georg Backhaus, essa noção se

28 Para essa argumentação, ver Rudolf Schlesinger, M arx: His Time a n d Ours (Londres, Routledge & K. Paul, 1950), p. 96-7. George Lichtheim propõe um argumento semelhante: pode-se sustentar que, ao aplicar uma teoria de valor com base no custo do trabalho deduzido a partir das condições sociais primitivas até um modelo econômico pertencente a um estágio superior, os clássicos foram culpados de terem confundido níveis diferentes de abstração” (.Marxism: An H istoricala n d C riticaiStudy, cit., p. 174-5). Nesta seção, Lichtheim não distingue “os clássicos” e Marx. Sua própria apresentação agrupa interpretações diferentes e opostas da relação entre os Livros I e III d’O capital sem sintetizá-las nem superar suas diferenças. Nesse trecho, ele sugere que a lei de valor no Livro I é baseada num modelo pré-capitalista e, ainda assim, várias páginas adiante, segue Maurice Dobb e descreve esse nível de análise como “uma qualificação sensata de uma aproximação teórica” (p. 15). 29 Ronald Meek, Studies in the Labour Theory ofV alue, cit., p. 303. 30 Idem. 31 Ibidem, p. 305. 32 Ibidem, p. xv. 33 Ibidem, p. 308.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

origina não em Marx, mas em Engels34. Marx rejeita, explícita e enfaticamente, a noção de que a lei do valor era válida para uma sociedade pré-capitalista de proprietários de mercadorias, ou dela fosse derivada. Embora Meek identifique a lei do valor de Adam Smith com a que foi usada por Marx, este critica Smith precisamente por relegar a validade da lei do valor à sociedade pré-capitalista: Sem dúvida, Adam Smith determina o valor da mercadoria pelo tempo de trabalho que contém, mas para relegar em seguida a realidade dessa determinação do valor aos tempos pré-adamitas. Em outros termos: o que lhe parece certo do ponto de vista da simples mercadoria torna-se-lhe obscuro quando esta é substituída pelas formas superiores e mais complicadas do capital, do trabalho assalariado, da renda fundiária. Expressa isso dizendo: o valor das mercadorias era medido pelo trabalho contido, nas mesmas no paradise lost (paraíso perdido) da burguesia, onde os homens não se confrontavam ainda como capitalistas, operários assalariados, proprietários rurais, granjeiros, usuários etc., mas unicamente como simples produtores e cambistas de mercadorias35. Entretanto, de acordo com Marx, nunca existiu uma sociedade composta de produtores independentes de mercadorias: A produção original é baseada em entidades comunais surgidas na antiguidade em que a permuta privada só aparece como uma exceção completamente superficial e secundária. Mas, com a dissolução histórica dessas entidades comunais, surgiram imediatamente relações de dominação e subjugação. Essas relações de violência de destacam em nítida contradição com a suave circulação de mercadorias e suas rela­ ções correspondentes.36 Marx não postula essa sociedade como um construto hipotético do qual deduzir a lei do valor nem busca analisar o capitalismo investigando como ele “usurpa” um modelo social no qual se presume que a lei do valor opere em forma pura. Pelo con­ trário, como indica claramente a crítica de Marx a Robert Torrens e Adam Smith, ele considera a lei do valor válida somente para o capitalismo: Torrens [...] reverte a Adam Smith [...] conforme quem o valor das mercadorias foi determinado pelo tempo de trabalho incorporado nelas “naquele período inicial”, quando as pessoas se confrontavam apenas como proprietários e cambiadores de mercadorias, mas não quando o capital e a propriedade da terra já tinham evoluído.

34 Hans-Georg Backhaus, “M aterialien zur Rekonstruktion der Marxschen W erttheorie”, cit., p. 53. 33 Karl M arx, C ontribuição à crítica da econom ia política, cit., p. 89. 36 Idem, “Fragment des Urtextes von Z ur Kritik d erp olitisch en Ökonomie” , em Grundrisse: d er Kritik d er p olitischen Ökonomie (Berlim, Dietz, 1953), p. 904.

O TRABALHO ABSTRATO

Isso significou [...] que a lei que é válida para mercadorias qua mercadorias, não é mais válida para elas quando são vistas como capital ou como produtos de capital. [...] Por outro lado, o produto só assume totalmente a form a de mercadoria [...] com o desenvolvimento e sobre a base da produção de capital. Assim se deve supor que a lei da mercadoria é válida para um tipo de produção que não produz mercadorias (ou só as produz em extensão limitada), e não é válida para um tipo de produção baseada na existência do produto como mercadoria.37 De acordo com Marx, a forma-mercadoria e, consequentemente, a lei de valor, só estão completamente desenvolvidas no capitalismo e são determinações fundamen­ tais dessa formação social. Quando são consideradas válidas para outras sociedades, o resultado é que “a verdade da lei de apropriação da sociedade burguesa tem de ser transposta para uma época em que essa sociedade ainda não existia”38. Então, para Marx, a teoria de valor apreende a “verdade da lei de apropriação” da formação social capitalista e não se aplica a outras sociedades. Assim, fica claro que as categorias iniciais d’ O capital devem ser vistas como historicamente específicas; elas cap­ tam as formas sociais básicas do capitalismo. Uma discussão completa da especificidade histórica dessas categorias básicas deveria, evidentemente, considerar a razão pela qual elas não parecem ser válidas para as “formas superiores e mais complicadas do capital, do trabalho assalariado, da renda fundiária”39. Esboçarei a tentativa de Marx de tratar desse problema analisando a relação entre a sua investigação de valor no Livro I e sua investigação de preço e, consequentemente, dessas “formas mais altas e mais complexas” no Livro III. Apesar de esse problema não poder ser analisado completamente neste livro, cabe aqui uma discussão preliminar das questões envolvidas. O debate sobre a relação entre os Livros III e I foi iniciado por Eugen von Bõhm-Bawerk em 189640. Bõhm-Bawerk afirma que, ao analisar, no Livro I, o capitalismo baseado no valor, Marx admitiu que “a composição orgânica do capital” (a razão entre o capital vivo, expressado como “capital variável”, e o trabalho objetivado, ex­ pressado como “capital constante”) é igual nos vários ramos de produção. Mas não é esse o caso, como o próprio Marx reconheceu mais tarde. Foi isso que o levou, no

Idem, Theories o f Surplus Value (trad. Jack Cohen e S. W Ryazanskaya, Moscou, Progress, 1971), parte 3, p. 74 (grifos meus). 38 Idem, “Fragement des Urtextes von Zur Kritik der politischen Ökonomie ”, cit., p. 904. 39 Idem, Contribuição à crítica da economia política, cit., p. 89. 40 Eugen Böhm-Bawerk, “Karl Marx and the Close o f his System”, em Paul M. Sweezy (org.),

“Karl Marx an d the Close o f his System”, by Eugen Böhm-Bawerk, an d “Böhm-Bawerk’s Criticism o f Marx by R udolf Hilferding, cit. O artigo foi publicado originalmente como “Zum Abschluss des Marxschen Systems”, em Otto von Boenigk (org.), Staatswissenschaftliche Arbeiten (Berlim, O. Haering, 1896).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Livro III, a admitir uma diferença de preços em relação a valores que, de acordo com Bõhm-Bawerk, contradiz diretamente a teoria do valor-trabalho original e indica sua inadequação. Desde a crítica de Bõhm-Bawerk, houve considerável discussão do “problema da transformação” (de valores em preços) em O capital41, grande parte da qual, na minha opinião, sofreu da premissa de que Marx pretendia escrever uma crítica da economia política. No que se refere ao argumento de Bõhm-Bawerk, duas observações devem ser feitas. Primeira, contrariamente à premissa de Bõhm-Bawerk, Marx não completou o Livro I e só mais tarde, quando escrevia o Livro III, percebeu que preços e valores divergem, minando assim o seu ponto de partida. Marx escreveu os manuscritos do Livro III entre 1863-1867, ou seja, antes da publicação do Livro I42. Segunda, como já observado no Capítulo 2, longe de se surpreender ou se embara­ çar pela divergência entre preços e valores, já em 1859 Marx escreveu em Contribuição à crítica da econom ia p olítica que, em um estágio posterior da sua análise, ele trataria das objeções à sua teoria do valor-trabalho, que são baseadas na divergência entre os preços de mercado das mercadorias e seus valores de troca43. De fato, Marx não só reconheceu essa divergência, como insistiu na sua centralidade para compreensão do capitalismo e das suas mistificações. Segundo escreveu a Engels: “No que se refere às modestas objeções de Herr Dühring à determinação de valor, ele vai ficar muito sur­ preso ao ver, no Livro II, como a determinação de valor tem pouca validade ‘imediata’ na sociedade burguesa”44. Uma dificuldade com grande parte da discussão do problema da transformação é que geralmente se pressupõe que Marx pretendia operacionalizar a lei de valor para explicar a operação do mercado. Mas, parece claro que a intenção de Marx era diferente45. Seu tratamento da relação entre valor e preço não é, como Dobb gostaria, o de aproximações sucessivas à realidade do capitalismo46; pelo contrário, é parte de uma complexa estra­ tégia de argumentação para tornar plausível a sua análise de mercadoria e capital como constituintes do núcleo fundamental da sociedade capitalista, enquanto explicava o fato

41 Ver o resumo de Sweezy dessa discussão em The Theory o f Capitalist D evelopm ent, cit., p. 109-33. 42 Ver a introdução de Engels ao Livro III de Capital, cit., p. 93; ver também ibidem, nota 37, p. 278. 43 Karl M arx, C ontribuição à crítica da econom ia p olítica , cit., p. 92. 44 M arx a Engels, 8 de janeiro de 1868, em M arx-Engels Werke (a partir de agora MEW) (Berlim, Dietz, 1956-1968), v. 32, p. 12. 43 Joseph Schumpeter reconhece que criticar M arx com base no desvio de preços em relação a valores é confundir M arx com Ricardo: ver History o f E conom ic Analysis (Nova York, Oxford University Press, 1954), p. 596-7.

46 M aurice Dobb, P olitical E conomy a n d Capitalism, cit., p. 69.

O TRABALHO ABSTRATO

de a categoria de valor não parecer empiricamente válida para o capitalismo (razão pela qual Adam Smitli relegou sua validade à sociedade pré-capitalista). Em O capital, Marx tenta resolver o problema mostrando que esses fenômenos (preços, lucros e rendas) que contradizem a validade do que ele tinha postulado como as determinações fundamentais da formação social (valor e capital) são, na verdade, expressões dessas determinações —em outras palavras, tenta mostrar que o primeiro ao mesmo tempo expressa e resguarda o segundo. Nesse sentido, a relação entre o que apreendem as categorias de valor e preço é apresentada por Marx como uma relação entre essência e sua forma de aparência. Uma peculiaridade da sociedade capitalista, que toma tão difícil a sua análise, é que essa socie­ dade tem uma essência, objetivada como valor, que é velada por sua forma de aparência: O economista vulgar não tem a menor ideia de que as relações reais, diárias de troca e as grandezas de valor não podem ser im ediatamente idênticas. [...] Vulgar, ele então acredita que fez uma grande descoberta quando se opõe à posição que revela o nexo interno de conexões insistindo que, no nível manifesto, as coisas parecem diferentes. Na verdade, ele insiste em se prender às aparências acreditando serem elas finais.47 O nível de realidade social expressada pelos preços representa, na análise de Marx, a forma de aparência de valor que vela a essência subjacente. A categoria de valor não é a primeira aproximação grosseira da realidade capitalista nem uma categoria válida para sociedades pré-capitalistas; pelo contrário, ela expressa “o nexo interno de conexões” {inneren Zusam m enhang) da formação social capitalista. O movimento da apresentação de Marx entre os Livros I e III d’ O capital deveria, portanto, ser entendido não como um movimento de abordagem da “realidade” do capitalismo, mas como abordagem de suas múltiplas aparências superficiais. Marx não prefacia o terceiro volume com uma afirmação de que vai examinar um sistema capitalista completamente desenvolvido nem afirma que vai introduzir um novo con­ junto de aproximações para compreender mais adequadamente a realidade capitalista. Pelo contrário, ele declara que “as várias formas de capital, tal como deduzidas neste livro, abordam passo a passo a fo rm a que assumem na su perfície da sociedade, na ação de diversos capitais uns sobre os outros, em competição, e na consciência comum dos próprios agentes de produção”48. Enquanto a análise de valor de Marx no Livro I é a análise da essência do capitalismo, sua análise do preço no Livro III examina como essa essência aparece na “superfície da sociedade”. A divergência entre preços e valores deve então ser entendida como parte da análise de Marx, não como uma contradição lógica dentro dela: sua intenção não é formular uma teoria de preços, mas mostrar como o valor induz um nível de aparência que o disfarça.

Marx a Kugelmann, 11 de julho de 1868, em MEW, v. 32, p. 553 (grifos meus). Karl Marx, Capital, cit., Livro III, p. 25 (grifos meus).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

No Livro III d’O capital, Marx deduz categorias empíricas, como preço de custo e lucro de categorias como valor e mais-valor, e mostra como as primeiras parecem contradizer as últimas. Assim, no Livro I, por exemplo, ele afirma que o mais-valor é criado somente pelo trabalho; no Livro III, entretanto, ele mostra como a especificidade de valor como forma de riqueza e a especificidade do trabalho que o constitui são veladas. Marx começa observando que o lucro que cabe a uma unidade individual de capital não é, de fato, idén­ tico ao mais-valor gerado pelo trabalho que ela comanda. Ele tenta explicar esse resultado argumentando que o mais-valor é uma categoria do todo social distribuida entre capitais individuais conforme suas cotas relativas do capital total. Mas isso significa que, no nivel da experiencia imediata, o lucro de uma unidade individual de capital é, na verdade, função não só do trabalho (“capital variável”), mas também do capital total aplicado49; consequen­ temente, em um nível empírico imediato, as únicas características do valor como forma de riqueza e mediação social constituídas somente pelo trabalho estão ocultas. O argumento de Marx tem muitas dimensões. Já mencionei a primeira, a saber, que as categorias que ele desenvolve no Livro I d’O capital, como mercadoria, valor, capital e mais-valor, são categorias da estrutura profunda da sociedade capitalista. Sobre a base dessas categorias, ele busca elucidar a natureza fundamental dessa sociedade e suas “leis do movimento”, ou seja, o processo da transformação constante no capita­ lismo da produção e de todos os aspectos da vida social. Marx afirma que esse nível de realidade social não pode ser elucidado por meio das categorias econômicas “superfi­ ciais”, como preço e lucro. Ele também revela suas categorias da estrutura profunda do capitalismo de uma maneira que indica como os fenômenos que contradizem essas categorias profundas são, na verdade, formas da sua aparência. Desse modo, Marx tenta validar sua análise da estrutura profunda e, ao mesmo tempo, mostrar como as “leis do movimento” da formação social são veladas no nível da realidade empírica imediata. Ademais, a relação entre o que é apreendido pelo nível analítico de valor e pelo de preço pode ser entendido como constituindo uma teoria (nunca integralmente completada)50 da constituição mútua das estruturas profundas e de ação e pensa­ mentos diários. Tal processo é mediado pelas formas de aparência dessas estruturas profundas, que constituem o contexto dessa ação e pensamento: diariamente, ações e pensamentos são baseados nas formas manifestas de estruturas profundas e, por sua vez, reconstituem essas estruturas profundas. Essa trajetória tenta explicar como as “leis do movimento” do capitalismo são constituídas por indivíduos e prevalecem, mesmo que esses indivíduos não tenham consciência da sua existência51.

49 Ibidem, p. 157-9. 50 Engels editou os manuscritos que seriam os Livros II e III d ’ O capital. 51 Nesse sentido, a teoria marxiana é semelhante ao tipo de teoria da prática delineada por Pierre Bourdieu (O utline o f a Theory o f Practice, cit.), que trata da “relação dialética entre as estruturas

O T R A B A L H O A B STR A TO

Com essa elaboração, Marx busca indicar que teorias de economia política, bem como a “consciência comum” do dia a dia, permanecem ligadas ao nível das aparên­ cias, que os objetos de investigação da economia política são formas mistificadas de aparência de valor e capital. Em outras palavras, é no Livro III que Marx completa a sua crítica de Smith e Ricardo, sua crítica da economia política em um sentido mais estreito. Ricardo, por exemplo, começa assim a sua economia política: O produto da terra —tudo que é derivado da sua superfície pela aplicação unida do trabalho, maquinário e capital —é dividido entre três classes da comunidade, a saber, o proprietário da terra, o proprietário do estoque ou do capital necessário para culti­ vá-la, e os trabalhadores por cuja indústria ela é cultivada. [...] Em diferentes estágios de sociedade, a proporção da produção total da terra que será destinada a cada uma dessas classes sob o nome de aluguel, lucro, salários, será diferente. [...] Determinar as leis que regulam essa distribuição é o principal problema da economia política.52 O ponto de partida de Ricardo, com sua ênfase unilateral na distribuição e sua identificação implícita de riqueza e valor, pressupõe a natureza trans-histórica de riqueza e trabalho. No Livro III, Marx tenta explicar esse pressuposto mostrando como as formas estruturantes social e historicamente específicas de relações sociais no capitalismo apare­ cem na superfície de uma forma naturalizada e trans-histórica. Assim, como observado, Marx afirma que o papel social historicamente único do trabalho no capitalismo é oculto pelo fato de o lucro ganho pelas unidades individuais de capital não depender apenas do trabalho, mas é função do capital total aplicado (em outras palavras, os vários “fatores de produção”). Esse valor criado apenas pelo trabalho é, de acordo com Marx, ainda mais oculto pela forma de salário: salários parecem ser a compensação pelo valor do trabalho e não pelo valor da força de trabalho. Em consequência, o lucro não parece ser gerado basicamente pelo trabalho. Marx passa então a mostrar como o capital, sob a forma de juros, parece ser autogerador e independente do trabalho. Finalmente, ele mostra como o aluguel, uma forma de renda em que o mais-valor é distribuído aos proprietários de terra, parece estar relacionado intrinsecamente à terra. Em outras palavras, as categorias empíricas em que se baseiam as teorias da economia política —lucros, salários, juros, aluguéis assim por diante —são formas de aparência de valor e de trabalho produtor de mercadorias que desvirtuam a especificidade histórica e social do que representam. Perto

objetivas e as estruturas cognitivas e motivantes que produzem e que tendem a reproduzi-las” (p. 83), e tentativas de “explicar um a prática objetivamente governada por regras desconhecidas dos agentes [de um a forma que] não mascara a questão dos mecanismos que produzem essa con­ formidade na ausência da intenção de se conformar” (p. 29). A tentativa de mediar essa relação por meio de um a teoria sócio-histórica do conhecimento e de um a análise das formas de aparência das “estruturas objetivas” é consoante com a abordagem de Bourdieu, mas não idêntica a ela. David Ricardo, P rincipies ofP olitica lE con om y a n d Taxation, cit., p. 5.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

do fim do Livro III, depois de uma longa e complicada análise que começa no Livro I com um exame da essência reificada do capitalismo e passa a níveis crescentemente mistificados de aparência, Marx resume essa análise examinando o que denomina de “fórmula trinitária”: Capital-lucro (ou, ainda melhor, capital-juros), terra-terreno-aluguel, trabalho-salários, essa trindade econômica como ligaçáo entre os componentes de valor e riqueza em geral e suas origens completa a mistificação do modo capitalista de produção, a reificação das relações sociais e a coalescência das relações materiais de produção com sua especificidade histórica e social.53 Então, a crítica de Marx termina com a dedução do ponto de partida de Ricardo. Coerente com a sua abordagem imanente, a técnica de Marx de criticar teorias como a de Ricardo não tem mais a forma de refutação; pelo contrário, ele insere essas teorias nas suas próprias teorias, tornando-as plausíveis em termos das suas próprias categorias analíticas. Dito de outra forma, ele baseia nas suas próprias categorias as premissas fundamentais propostas por Smith e Ricardo relativas a trabalho, sociedade e natureza de uma maneira que explica o caráter trans-histórico dessas premissas. Além disso, ele mostra que os argumentos mais específicos dessas teorias baseiam-se em “dados” que são manifestações enganosas de uma estrutura mais profunda historicamente espe­ cífica. Partindo da “essência” para a “superfície” da sociedade capitalista, Marx tenta mostrar como a sua análise categorial é capaz de explicar o problema e a formulação dele por Ricardo, indicando, assim, a inadequação desta última como tentativa de compreender a essência da totalidade social. Ao elucidar as formas de aparência que serviram de base para a teoria de Ricardo, Marx busca oferecer a crítica adequada da economia política de Ricardo. Então, de acordo com Marx, a tendência de alguns economistas políticos, como Smith e Torrens, de transpor a validade da lei de valor para modelos de sociedade pré-capitalista não é simplesmente um resultado de mau pensamento. Pelo contrário, ela está baseada numa peculiaridade da formação social capitalista: sua essência parece não ser válida para as “formas mais altas e mais complexas de capital, trabalho assalariado e aluguel”. A incapacidade de penetrar teoricamente o nível de aparência e determinar sua relação com a essência social específica da formação capitalista pode levar, de um lado, à aplicação trans-histórica de valor a outras sociedades e, de outro, a uma análise do capitalismo apenas em termos da sua “aparência ilusória”. Uma consequência do recurso de Marx a uma abordagem reflexiva e his­ toricamente específica é, portanto, que a crítica de teorias que postulem trans-historicamente o que é historicamente determinado passa a ser central para a sua

33 Karl M arx, Capital, cit., Livro III, p. 968-9.

O TRABALHO ABSTRATO

investigação. Uma vez que afirme ter descoberto o núcleo historicamente específico do sistema capitalista, Marx tem de explicar por que tal determinação histórica não é evidente. Como veremos, central para essa dimensão epistemológica da sua crítica é o argumento de que estruturas sociais específicas do capitalismo aparecem de forma “fetichizada” —ou seja, parecem “objetivas” e trans-históricas. Na medida em que Marx mostra que as estruturas historicamente específicas que analisa se apresentam de formas trans-históricas manifestas, e que essas formas manifestas servem como objeto de várias teorias —especialmente as de Hegel e Ricardo —, ele tem condições de explicar e criticar essas teorias em termos sociais e históricos, como formas de pensamento que expressam, mas não apreendem em sua totalidade, as formas sociais determinadas no coração do seu contexto (sociedade capitalista). O caráter histori­ camente específico da crítica social imanente de Marx implica que o que é “falso” é a forma de pensamento temporariamente válida que, por carecer de autorreflexão, é incapaz de perceber seu próprio terreno historicamente específico e, portanto, se considera “verdadeira”, ou seja, trans-historicamente válida. O desenvolvimento do argumento de Marx nos três livros d’ O capital deve ser entendido, em um nível, como apresentação do que ele descreve como o único método completamente adequado de uma teoria materialista crítica: De fato, é muito mais fácil encontrar, por meio da análise, o núcleo terreno das ne­ bulosas representações religiosas do que, inversamente, desenvolver, a partir das con­ dições reais de vida de cada momento, suas correspondentes formas celestializadas. Este é o único método materialista e, portanto, científico.54 Um aspecto importante do método de apresentação de Marx é que ele desenvolve a partir de valor e capital —ou seja, das categorias das “condições reais de vida de cada momento” —as formas superficiais de aparência (preço de custo, lucro, salários, juros, aluguéis e assim por diante) que foram “apoteotizadas” pelos economistas políticos e atores sociais. Assim, ele tenta tornar plausíveis as suas categorias estruturais profundas, enquanto explica as formas superficiais. Ao deduzir logicamente os fenômenos que parecem contradizer as categorias com as quais analisa a essência do capitalismo da revelação dessas mesmas categorias e ao demonstrar que outras teorias (e a consciência da maioria dos atores sociais envolvidos) são presas às formas mistificadas de aparência daquela essência, Marx oferece uma exposição admirável do rigor e força da sua análise crítica.

54 Idem, 0 capital , cit., Livro I, nota 89, p. 446.

163

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

Especificidade histórica e crítica imanente A especificidade histórica das categorias é, portanto, central para a teoria madura de Marx e marca uma distinção muito importante entre ela e sua obra inicial55. Esse desvio para a determinação histórica tem implicações de longo alcance para a natureza da teoria crítica de Marx —implicações que são inerentes ao ponto de partida da sua crítica madura. Na introdução da sua tradução dos Grundrisse, Martin Nicolaus chama a atenção para esse desvio, argumentando que o prefácio de Marx ao manuscrito se mostrou um falso início, pois as categorias usadas são simplesmente traduções diretas das categorias hegelianas em termos materialistas. Por exemplo, enquanto Hegel começa a sua Lógica com o puro e indeterminado ser, que imediatamente convoca o seu oposto, nada, Marx começa a sua introdução com produção m aterial (em geral), que convoca o seu oposto, consumo. Ao longo da introdução, Marx indica sua insatisfação com esse ponto de partida e, depois de escrever o manuscrito, ele recomeça na seção intitulada “Valor” (que ele acrescentou ao fim). Ele o faz com um ponto de partida diferente, que retém em Contribuição à crítica da econom ia política e em O capital —a mercadoria56. Enquanto escrevia os Grundrisse, Marx descobre o elemento com que estrutura o seu modo de apresentação, o ponto de partida com base no qual ele revela as categorias da formação capitalista em O capital. De um ponto de partida trans-histórico, Marx passa a outro historicamente determinado. A categoria “mercadoria”, na análise de Marx, não se refere simplesmente a um objeto, mas a uma forma “objetiva” historicamente específica de relações sociais —uma forma estruturante e estruturada de prática social que constitui uma forma radicalmente nova de interdependência social. Essa forma se caracteriza por uma dualidade historicamente específica supostamente no cen­ tro do sistema social: valor de uso e valor, trabalho concreto e trabalho abstrato. Partindo da categoria de mercadoria como forma dualística, unidade não idêntica, Marx busca desenvolver a estrutura em arco da sociedade capitalista como uma totalidade, a lógica intrínseca do seu desenvolvimento histórico, bem como os elementos da experiência social imediata que esconde a estrutura subjacente dessa sociedade. Ou seja, dentro da estrutura

55 Neste livro não discutirei extensivamente as diferenças entre os primeiros textos e os textos de ma­ turidade de Marx. Mas o meu tratamento da sua crítica madura da economia política deverá sugerir que muitos dos temas e conceitos explícitos nos primeiros textos (como a crítica da alienação, a preocupação com a possibilidade de formas de atividade humana não definidas minuciosamente em relação ao trabalho, divertimento ou lazer e o tema das relações entre homens e mulheres) permanecem centrais, ainda que implícitos, nos livros da maturidade de Marx. Entretanto, como discutirei a noção de alienação, alguns desses conceitos só foram completamente desenvolvidos - e modificados —quando Marx desenvolveu uma crítica social historicamente específica baseada em uma análise da especificidade do trabalho no capitalismo. 56 Martin Nicolaus, “Introduction”, em Karl Marx, Grundrisse (Londres, 1973), p. 35-7.

O T R A B A L H O A B STR A TO

da crítica marxiana da economia política, a mercadoria é a categoria essencial no coração do capital; ele a revela para iluminar a natureza do capital e sua dinâmica intrínseca. Com esse recurso à especificidade histórica, Marx torna históricas as suas con­ cepções trans-históricas anteriores de contradição social e a existência de uma lógica histórica intrínseca. Ele agora as trata como específicas do capitalismo e fixa-as na dualidade “instável” dos momentos materiais e sociais com que ele caracteriza suas formas sociais básicas, como mercadoria e capital. Na minha análise d’O capital, mos­ trarei como essa dualidade, de acordo com Marx, se toma externalizada e gera uma dialética histórica peculiar. Ao descrever o seu objeto de investigação de acordo com uma contradição historicamente específica e basear a dialética no duplo caráter das formas sociais peculiares subjacentes à formação social capitalista (trabalho, mercadoria, processo de produção e assim por diante), Marx rejeita implicitamente a ideia de uma lógica imanente da história humana e toda forma de dialética trans-histórica, seja ela inclusiva da natureza ou restrita à história. Nas obras da maturidade de Marx, a dialética histórica não resulta da interação de sujeito, trabalho e natureza, da operação reflexiva das objetivações materiais do “trabalho” do sujeito sobre si mesmo; pelo contrário, ela está enraizada no caráter contraditório das formas sociais capitalistas. Uma dialética trans-histórica deve ter base ontológica, ou no ser como tal (Engels) ou no ser social (Lukács). Mas, à luz da análise historicamente específica de Marx, a ideia de que a realidade ou as relações sociais em geral são essencialmente contraditórias e dialéticas agora se revela como uma ideia que não pode ser explicada nem fundamen­ tada; ela só pode ser entendida metafisicamente57. Em outras palavras, ao analisar a dialética histórica tendo em vista as peculiaridades das estruturas sociais fundamentais do capitalismo, Marx afasta-a do reino da filosofia da história e a coloca na estrutura de uma teoria social historicamente específica. A passagem de um ponto de partida trans-histórico para outro historicamente específico sugere que não apenas as categorias, mas também a própria forma da teoria são historicamente específicas. Dada a premissa de Marx de que o pensamento é inserido socialmente, o seu recurso a uma análise da especificidade histórica das categorias da sociedade capitalista —seu próprio contexto social —envolve o recurso a uma noção da especificidade histórica da sua própria teoria. A relativização histórica do objeto de investigação é também reflexiva para a própria teoria. Isso implica a necessidade de um novo tipo de crítica social autorreflexiva. Seu ponto de vista não pode ser localizado trans-historicamente ou transcendentalmente. Nessa estrutura conceituai, nenhuma teoria —nem mesmo a de Marx—tem validade trans-histórica absoluta. A impossibilidade de um ponto de vista teórico extrínseco ou privilegiado também não deve ser implicitamente contestado pela própria forma da teoria. Por isso, Marx se sente

Ver Moishe Postone e H elm ut Reinicke, “On Nicolaus”, cit., p. 135-6.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

obrigado a construir sua apresentação crítica da sociedade capitalista de forma rigorosamente imanente, analisando essa sociedade, por assim dizer, nos seus próprios termos. O ponto de vista da crítica é imanente ao seu objeto social; está baseado no caráter contraditório da sociedade capitalista, que aponta a possibilidade de sua negação histórica. O modo de argumentação de Marx em O capital deve, portanto, ser entendido como uma tentativa de desenvolver uma forma de análise crítica consoante à especi­ ficidade histórica tanto do seu objeto de investigação - ou seja, seu próprio contexto —quanto, reflexivamente, dos seus conceitos. Como veremos, Marx tenta reconstruir a totalidade social da civilização capitalista ao começar com um único princípio estruturante - a mercadoria - e desenvolvendo a partir dele as categorias do dinheiro e do capital. Esse modo de apresentação, visto em termos do seu novo autoentendimento, expressa as singularidades das formas sociais que são investigadas. Esse método expressa, por exemplo, que uma característica particular do capitalismo é ele existir como uma totalidade homogênea que pode se revelar a partir de um único princípio estruturante; o caráter dialético da apresentação supostamente o fato de as formas sociais são constituídos de forma única, de uma forma que sustenta uma dialética. O capital, em outras palavras, é uma tentativa de construir uma argumentação que não tenha uma forma lógica independente do objeto investigado, quando esse objeto é o próprio contexto da argumentação. Marx descreve assim esse método de apresentação: Sem dúvida, deve-se distinguir o modo de exposição segundo sua forma, do modo de investigação. A investigação tem de se apropriar da matéria [Stof\ em seus detalhes, analisar suas diferentes formas de desenvolvimento e rastrear seu nexo interno. Somente depois de consumado tal trabalho é que se pode expor adequadamente o movimento real. Se isso é realizado com sucesso, e se a vida da matéria é agora refletida idealmente, o observador pode ter a impressão de se encontrar diante de uma construção a priori.38 O que aparece como uma “construção a p rio ri” é um modo de argumentação que se propõe adequado à sua própria especificidade histórica. Não se supõe então que a natureza da argumentação de Marx seja a de uma dedução lógica: ela não parte de primeiros princípios dos quais todo o resto pode ser deduzido, pois a própria forma desse procedimento implica um ponto de vista trans-histórico. Pelo contrário, a ar­ gumentação de Marx tem uma forma reflexiva muito peculiar: o ponto de partida, a mercadoria - que é postulada como o núcleo estruturante fundamental da formação social - é validada retroativamente pela argumentação à medida que ela se desenvolve, por sua capacidade de explicar as tendências de desenvolvimento do capitalismo e por sua capacidade de explicar os fenômenos que aparentemente contradizem a validade das categorias iniciais. Ou seja, a categoria da mercadoria pressupõe a do capital e é

5S Karl M arx, “Posfácio da segunda edição”, 0 capital, cit., Livro I, p. 90.

O TRABALHO ABSTRATO

validada pelo poder e rigor da análise do capitalismo para o qual ela serve como ponto de partida. Marx descreveu brevemente esse procedimento: Ainda que não houvesse um capítulo sobre “valor” no meu livro, a análise das relações reais que ofereço contém a prova e evidência da relação real de valor. A conversa vazia sobre a necessidade de provar o conceito de valor se baseia numa completa ignorância das questões envolvidas e dos métodos da ciência. [...] A ciência leva ao desenvolvi­ mento da forma como prevalece a lei do valor. Se se quisesse explicar desde o início todos os fenômenos que aparentemente contradizem a lei, seria necessário apresentar a ciência antes da ciência.59 Sob essa luz, a argumentação efetiva de Marx relativa a valor, bem como à natureza e à historicidade da sociedade capitalista deve ser entendida como revelação completa das categorias d’O capital. Segue-se que sua argumentação explícita de dedução da existência de valor no primeiro capítulo daquele livro não se pretende —e não deve ser vista como - “prova” do conceito de valor60. Pelo contrário, esses argum entos são apresentados p o r Marx com o form a s d e pensam ento características da sociedade cujasform as sociais subjacentes estão sendo analisadas criticam ente. Como mostrarei na próxima seção, esses argumentos - por exemplo, as determinações iniciais do “trabalho abstrato” - são trans-históricos; ou seja, já são apresentados em forma mistificada. O mesmo vale para a fo rm a dos argumentos: ela representa um modo de pensar, tipificado por Descartes, que se desenvolve de maneira descontextualizada, logicamente dedutiva, descobrindo uma “essência verdadeira” por trás do mundo mutante das aparências61. Em outras palavras, estou sugerindo que os argumentos de Marx de dedução de valor devem ser lidos como parte de um metacomentário sobre formas de pensamento características da sociedade capitalista (por exemplo, da tradição da filosofia moderna, bem como da economia política). Esse “comentário” é imanente à revelação das categorias na sua apresentação, e implicitamente relaciona tais formas de pensamento às formas sociais da sociedade, ou seja, ao seu contexto. Na medida em que o modo de apresentação de Marx se pretende imanente ao seu objeto, as categorias são apresentadas “nos seus

39 Karl Marx a Kugelmann, 11 de julho de 1868, em MEW, cit., v. 32, p. 552-3. 60 Marx “deduz” valor no primeiro capítulo d ’O capital, argumentando que várias mercadorias têm de ter um elemento não material em comum. A maneira da sua dedução é descontextualizada e essencializante: valor é deduzido como expressão de uma substância comum a todas as mercadorias (substância usada no sentido filosófico tradicional): ver O capital, cit., Livro I, p. 126-8. John Patrick Murray mostrou a semelhança entre a estrutura da argumentação de Marx de dedu­ ção de valor e a dedução de Descartes, em Second M editation, da substância abstrata, de primeira qualidade, oculta sob a aparência mutante de um pedaço de cera. Murray também considera essa semelhança uma expressão de um argumento implícito de Marx: ver “Enlightenment Roots o f Habermas’ Critique ofM arx”, The Modern Schoolman 57, n. 1, nov. 1979, p. 13s.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

próprios termos” —nesse caso, como descontextualizadas. Entáo, a análise não se propõe a adotar um ponto de vista fora do seu contexto. A crítica só emerge completamente durante a apresentação em si, que, ao revelar as formas sociais estruturantes básicas do seu objeto de investigação, mostra a historicidade desse objeto. A desvantagem dessa apresentação é que a abordagem reflexiva e imanente de Marx se presta facilmente a erros de interpretação. Se O capital é lido como qualquer coisa que não uma crítica imanente, o resultado é uma leitura que interpreta Marx como afirmando o que na verdade ele tenta criticar (por exemplo, a função historicamente determinada do trabalho como socialmente constitutivo). Então, esse modo dialético de apresentação se propõe a ser o modo de apresentação adequado ao seu objeto e expressivo dele. Como crítica imanente, a análise marxiana se declara dialética porque mostra que seu objeto o é. Essa adequação presumida do conceito ao seu objeto implica uma rejeição tanto da dialética trans-histórica da história e de toda noção de dialética como método universalmente válido aplicável a vários problemas particulares. De fato, como já vimos, O ca p ita lé uma tentativa de oferecer uma crítica dessas concepções de métodos descontextualizados e não reflexivos —sejam eles dialéticos (Hegel) ou não (economia política clássica). A guinada de Marx à especificidade histórica também muda o caráter da consciência crítica expressada pela crítica dialética. O ponto de partida de uma crítica dialética pressupõe o seu resultado. Como já mencionado, para Hegel, o ser do começo do processo dialético é o Absoluto que, revelado, é o resultado de seu próprio desenvol­ vimento. Consequentemente, a consciência crítica que se obtém quando a teoria toma consciência de seu próprio ponto de vista deve necessariamente ser conhecimento abso­ luto62. A mercadoria, como ponto de partida da crítica marxiana, também pressupõe a revelação total do todo; ainda assim, seu caráter historicamente determinado implica a finitude da totalidade que se revela. A indicação da historicidade do objeto, as formas sociais essenciais do capitalismo, implica a historicidade da consciência crítica que o compreende; a superação histórica do capitalismo levaria também à negação da sua crítica dialética. O recurso à especificidade histórica das formas sociais estruturantes básicas do capitalismo significa a especificidade histórica autorreflexiva da teoria crítica de Marx —e assim tanto livra a crítica imanente dos últimos vestígios da alegação de conhecimento absoluto, quanto permite sua autorreflexão crítica. Ao especificar o caráter contraditório do seu próprio universo social, Marx tem condições de desenvolver uma crítica epistemológicamente consistente e finalmente

62 Em Knowkdge and Human Interests, cit., Habermas critica a identificação de Hegel de consciência crítica e conhecimento absoluto como a que solapa a autorreflexão crítica. Habermas atribui essa identificação à pressuposição de Hegel da identidade absoluta de sujeito e objeto, incluindo a natureza. Mas ele não considera as implicações negativas para a autorreflexão epistemológica de qualquer dialética trans-histórica, mesmo quando se exclui a natureza. Ver p. 19s.

O TRABALHO ABSTRATO

passar além do dilema das formas anteriores de materialismo que ele esboçou na ter­ ceira tese sobre Feuerbach63. Uma teoria que seja crítica da sociedade e pressuponha que os humanos e, portanto, seus modos de consciência são formados socialmente deve ser capaz de explicar a própria possibilidade de sua própria existência. A crítica marxiana baseia essa possibilidade no caráter contraditório das suas categorias, que pretende expressar as estruturas relacionais do seu universo social e, ao mesmo tempo, compreender formas de ser social e de consciência. Assim, a crítica é imanente em outro sentido: mostrar o caráter não unitário de seu próprio contexto permite à crítica explicar a si própria como possibilidade imanente àquilo que analisa. Um dos aspectos mais poderosos da crítica de Marx à economia política é a forma como ela se localiza como um aspecto historicamente determinado daquilo que exa­ mina, e não como uma ciência positiva trans-historicamente válida que constitui uma exceção historicamente única (portanto, espúria) colocada acima da interação entre formas sociais e formas de consciência que analisa. Essa crítica não adota um ponto de vista fora do seu objeto e, portanto, é autorreflexiva e epistemológicamente consistente.

T r a b a lh o ab st r a t o

Minha alegação de que a análise de Marx do caráter historicamente específico do trabalho no capitalismo está no coração da sua teoria crítica é central para a interpre­ tação apresentada neste livro. Já mostrei que a crítica marxiana parte de um exame da mercadoria como forma social dualística e que ele baseia o dualismo da forma social estruturante fundamental da sociedade capitalista no duplo caráter do trabalho pro­ dutor de mercadorias. Nesse ponto, deve-se analisar esse duplo caráter, especialmente a dimensão que Marx chama de “trabalho abstrato”. A distinção feita por Marx entre o trabalho concreto e útil que produz valores de uso, e o trabalho humano abstrato, que constitui valor, não se refere a dois tipos diferentes, mas a dois aspectos do mesmo trabalho em uma sociedade determinada por mercadorias: segue-se do que foi dito acima que a mercadoria não contém dois tipos diferentes de trabalho; mas o mesmo trabalho é determinado como diferente e como oposto a si mesmo, dependendo de ele estar relacionado ao valor de uso da mercadoria como seu produto, ou ao valor como mercadoria como sua simples expressão objetivada.64

63 Karl Marx, “Ad Feuerbach”, cit., p. 533-4. M Idem, Das Kapital, Livro I (1. ed., 1867), em Iring Fetscher (org.), Marx-Engels Studienaus­ gabe (Frankfurt, Fischer, 1966), v. 2, p. 224. [Essa citação não consta da edição da Boitempo

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Entretanto, o modo imanente de apresentação de Marx ao discutir o duplo caráter do trabalho produtor de mercadoria faz com que seja difícil compreender a importância que ele atribui explicitamente a essa distinção para sua análise crítica do capitalismo. Além disso, as definições de trabalho humano abstrato que ele oferece em O capital são muito problemáticas, parecem indicar que se trata de um resíduo biológico, que deve ser interpretado como o gasto de energia fisiológica humana. Por exemplo: Todo trabalho é, por um lado, dispêndio de força humana de trabalho em sentido fisiológico, e graças a essa sua propriedade de trabalho humano igual ou abstrato ele gera o valor das mercadorias. Por outro lado, todo trabalho é dispêndio de força humana de trabalho numa forma específica, determinada à realização de um fim, e, nessa qualidade de trabalho concreto e útil, ele produz valores de uso.65 Abstraindo-se da determinidade da atividade produtiva e, portanto, do caráter útil do trabalho, resta o fato de que ela é um dispêndio de força humana de trabalho. Alfaiataria e tecelagem, embora atividades produtivas qualitativamente distintas, são ambas dispêndio produtivo de cérebro, músculos, nervos, mãos etc. humanos e, nesse sentido, ambas são trabalho humano. Elas não são mais do que duas formas diferen­ tes de se despender força humana de trabalho.66 Ao mesmo tempo, Marx declara nitidamente que estamos tratando com uma categoria social. Ele se refere ao trabalho humano abstrato, que constitui a dimen­ são de valor das mercadorias, como a sua “substância social que lhes é comum”67. Consequentemente, embora as mercadorias como valores de uso sejam materiais, como valores elas são puramente objetos sociais: Exatamente ao contrário da objetividade sensível e crua dos corpos das mercadorias, na objetividade de seu valor não está contido um único átomo de matéria natural. [...] Lembremo-nos, todavia, de que as mercadorias possuem objetividade de valor apenas na medida em que são expressões da mesma unidade social, do trabalho hu­ mano, pois sua objetividade de valor é puramente social e, por isso, é evidente que ela só pode se manifestar numa relação social entre mercadorias.68

(2013) porque ela pertence à divisão do Capítulo 1 intitulada “A mercadoria”, que só apareceu na Ia edição d’O capital. A partir da 2a edição, essa divisão foi integrada no que é hoje a seção Ia (“Mercadoria e dinheiro”) do Livro I. Note-se que a edição da Boitempo toma por referência a 4 a edição alemã, editada por Engels em 1890. - N. R. T.] 65

Idem, O capital ,cit., Livro I, p. 124.

66

Ibidem, p. 121.

67

Ibidem, p. 116 (grifos meus).

68

Ibidem, p. 125.

O T R A B A L H O A B STR A TO

Marx também enfatiza que essa categoria social deve ser entendida como histori­ camente determinada - como indica o seguinte trecho, já citado: “a forma de valor do produto do trabalho é a forma mais abstrata mas também mais geral do modo burguês de produção, que assim se caracteriza como um tipo particular de produção social e, ao mesmo tempo, um tipo histórico”69. Se, entretanto, a categoria de trabalho humano abstrato é uma determinação social, ela não pode ser uma categoria fisiológica. Ademais, como indicou a minha interpretação dos Grundrisse no Capítulo 1, e esse trecho confirma, é fundamental para a análise de Marx que valor seja entendido como uma forma historicamente específica de riqueza social. Se for esse o caso, sua “substância social” não poderia ser trans-histórica, resíduo natural, comum ao trabalho humano em todas as formações sociais. Como afirma Isaak I. Rubin: Uma de duas coisas é possível: se o trabalho abstrato é um gasto de energia humana em forma fisiológica, então valor também tem caráter reificado-material. Ou valor é um fenômeno social, e então o trabalho abstrato também deve ser entendido como fenômeno social ligado a uma forma social determinada de produção. Não é possível conciliar um conceito fisiológico de trabalho abstrato e o caráter histórico do valor que ele cria.70 O problema é passar além da definição fisiológica de trabalho humano abstrato oferecida por Marx e analisar o seu significado social e histórico. Ademais, uma análise adequada deve não somente mostrar que trabalho humano abstrato tem caráter social; deve também investigar as relações humanas historicamente específicas que estão na base do valor para explicar p o r que essas relações aparecem e são apresentadas por Marx como fisiológicas, como trans-históricas, naturais e, portanto, historicamente vazias. Em outras palavras, essa abordagem examinaria a categoria de trabalho humano abstrato como a determinação inicial e primária na base do “fetiche da mercadoria” na análise de Marx —o fato de as relações sociais no capitalismo aparecerem na forma de relações entre objetos e, portanto, parecerem trans-históricas. Essa análise mostraria que, para Marx, mesmo categorias da “essência” da formação social capitalista, como “valor” e “trabalho humano abstrato”, são reificadas - e não somente suas formas categoriais de aparência, como valor de troca e, em nível mais evidente, preço e lucro. Isso é extre­ mamente crucial, pois demonstraria que as categorias da análise de Marx das formas essenciais subjacentes às diversas formas categoriais de aparência se pretendem não como categorias ontológicas trans-historicamente válidas, mas supostamente apreendem

Ibidem, nota 32, p. 155. Isaak I. Rubin, Essays on M arx’s Theory o f Value (trad. M ilos Samardzija e Fredy Perlman, Detroit, Black and Red, 1972), p. 135.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

formas sociais que são elas próprias historicamente específicas. Entretanto, por causa do seu caráter singular, essas formas sociais parecem ser ontológicas. A tarefa que nos espera é descobrir uma forma historicamente específica de realidade social “por trás” do trabalho humano abstrato como uma categoria de essência. Teremos de explicar por que essa realidade específica existe nessa forma particular, que parece ser ontologicamente baseada e, portanto, historicamente inespecífica. A importância da categoria do trabalho abstrato para compreensão da crítica de Marx também foi discutida por Lucio Colletti em seu ensaio “Bernstein and the M arxism of the Second International”71. Colletti afirma que as condições contemporâneas revelaram as inadequações da interpretação da teoria do valor-trabalho desenvolvidas inicialmente pelos teóricos marxistas da Segunda Internacional. De acordo com o autor, essa interpretação ainda prevalece; ela reduz a teoria do valor de Marx à de Ricardo e leva a um entendimento estreito da esfera econômica72. Tal como Rubin, Colletti afirma que o que raramente foi entendido é que a teoria de Marx do valor é idêntica à sua teoria do fetiche. O que precisa ser explicado é por que o produto do trabalho assume a forma-mercadoria e, portanto, por que o trabalho humano aparece como um valor das coisas73. O conceito de trabalho abstrato é fundamental para essa explicação, e, de acordo com Colletti, a maioria dos marxistas - entre eles Karl Kautsky, Rosa Luxemburgo, Rudolf Hilferding e Paul Sweezy- nunca elucidou realmente essa categoria. O trabalho abstrato foi tratado implicitamente como uma generalização mental de vários tipos de trabalho concreto, e não como expressão de uma coisa real74. Mas, se fosse esse o caso, valor seria uma construção puramente mental e Bõhm-Bawerk estaria certo ao argumentar que valor é valor de uso em geral e não, como afirmou Marx, uma categoria qualitativamente distinta75. Para mostrar que trabalho abstrato exprime de fato uma coisa real, Colletti exa­ mina a origem e significância da abstração do trabalho. Ao fazê-lo, ele se concentra no processo de troca: afirma que, para trocar seus produtos, as pessoas têm de equalizá-los, o que, por sua vez, gera uma abstração das diferenças físicas naturais entre os vários produtos e, portanto, das diferenças entre os vários trabalhos. Esse processo, que constitui o trabalho abstrato, é de alienação: o trabalho se torna uma força em si,

71 Lucio Colletti, “Bernstein and the Marxism o f the Second International”, em From Rousseau to Lenin (trad. John Merrington e Judith White, Londres, New Left Books, 1972), p. 45-110. 72 Ibidem, p. 77. 73 Ibidem, p. 77-8. 74 Ibidem, p. 78-80. Sweezy, por exemplo, define assim a categoria: “trabalho abstrato, em resumo, como atesta claramente o uso do próprio Marx, é equivalente a ‘trabalho em geral’; é o que é comum a toda atividade produtiva” ( The Theory o f Capitalist Development, cit., p. 30). 75 Lucio Colletti, “Bernstein and the Marxism of the Second International”, cit., p. 18.

O TRABALHO ABSTRATO

separada dos individuos. Valor, de acordo com Colletti, não é somente independente das pessoas, ele as domina76. O argumento de Colletti é paralelo, sob certos aspectos, ao que é desenvolvido neste livro. Como Gyõrgy Lukács, Isaak Rubin, Bertell Ollman e Derek Sayer, ele considera valor e trabalho abstrato como categorias historicamente específicas e considera que a análise de Marx se preocupa com as formas de relação social e de dominação que caracterizam o capitalismo. Entretanto, ele não fundamenta de fato sua descrição do trabalho alienado e não busca as implicações da sua própria interpretação. Colletti não parte de um exame do trabalho abstrato para uma crítica mais fundamental da interpretação marxista tradicional, para assim desenvolver urna crítica da forma de produção e da importância do trabalho no capitalismo. Isso teria exigido repensar a concepção marxista tradicional e ver que a análise marxiana do trabalho no capitalismo é a de urna forma historicamente específica de mediação social. Só pelo desenvolvimento de urna crítica centrada no papel historicamente único do trabalho no capitalismo, Colletti - e outros teóricos que defenderam a especificidade histórica de valor e trabalho abstrato —teria efetuado um rompimento teórico básico com o marxismo tradicional. Colletti, entretanto, permanece dentro dos limites de uma crítica social do ponto de vista do “trabalho”: a função da crítica social, diz ele, é “desfetichizar” o mundo das mercadorias e ajudar o trabalho assalariado a reconhecer que a essência de valor e ca­ pital é uma objetivação de si mesma77. É esclarecedor que, apesar de Colletti começar essa seção do seu ensaio com uma crítica da noção de Sweezy de trabalho abstrato, ele a conclui citando com aprovação a oposição absoluta e historicamente abstrata entre valor de Sweezy, como princípio do capitalismo, e planejamento, como princípio do socialismo78. Ou seja, a reconsideração de Colletti do problema do trabalho abstrato não altera significativamente as conclusões a que ele chega: o problema do trabalho abstrato se reduz efetivamente a um detalhe de interpretação. Apesar da sua afirmação de que a maioria das interpretações marxistas da teoria do valor-trabalho foi ricardiana e da sua insistência na importância do trabalho abstrato como trabalho alienado na análise de Marx, Colletti acaba reproduzindo de maneira mais sofisticada a posição que tinha criticado. Sua crítica permanece uma crítica do modo de distribuição. O problema teórico diante de nós é, portanto, reconsiderar a categoria do tra­ balho abstrato a fim de fornecer a base de uma crítica do modo de produção —em outras palavras, uma crítica que difira fundamentalmente do marxismo da Segunda Internacional, seja em forma historicamente específica ou trans-histórica.

6 Ibidem, p. 82-7. Ibidem, p. 89-91. 8 Ibidem, p. 92.

174

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

T rabalh o

a b st r a t o e m e d ia ç ã o s o c ia l

Podemos começar a entender as categorias marxianas de mercadoria, valor e trabalho abstrato abordando-as como categorias de uma forma determinada de inter­ dependência social. (Ao não começar por certas questões comuns —por exemplo, se o intercâmbio de mercado é regulado por quantidades relativas de trabalho objetivado, por considerações de utilidade ou por outros fatores - essa abordagem evita que tratemos as categorias de Marx de maneira muito estreita como categorias político-econômicas que pressuponham o que ele tenta de fato explicar79.) Uma sociedade em que a mercadoria é a forma geral do produto e, portanto, valor é a forma geral de riqueza, caracteriza-se por uma forma única de interdependência social - as pessoas não consomem o que produzem, mas produzem e trocam mercadorias para adquirirem outras mercadorias: para se tornar mercadoria, o produto não pode ser produzido como meio imediato de subsistência para o próprio produtor. Se tivéssemos avançado em nossa investigação e posto a questão “sob que circunstâncias todos os produtos - ou apenas a maioria deles —assumem a forma da mercadoria?”, teríamos descoberto que isso só ocorre sobre a base de um modo de produção específico, o modo de produção capitalista.80 Estamos lidando com um novo tipo de interdependência, que emergiu historica­ mente de maneira lenta, espontânea e contingente. Mas, depois de a formação social baseada nessa nova forma de interdependência ter se desenvolvido completamente (o que aconteceu quando a força de trabalho se tornou uma mercadoria)81, ela adquiriu um caráter necessário e sistemático; crescentemente, ela solapou, incorporou e suplantou outras formas sociais, tornando-se ao mesmo tempo global em escala. Minha preocu­ pação é analisar a natureza dessa interdependência e seus princípios constituintes. Ao examinar essa forma peculiar de interdependência e o papel específico desempenhado

79 A teoria de M arx deve ser vista como uma tentativa de análise das bases estruturais subjacentes de uma sociedade caracterizada pela permutabilidade universal de produtos - ou seja, uma sociedade em que todos os produtos e as relações entre pessoas e produtos se tornaram seculares no sentido de que, diferentemente de muitas sociedades “tradicionais”, todos os produtos são considerados "objetos”, e as pessoas teoricamente podem escolher entre todos os produtos. Essa teoria difere fundamentalmente das teorias de intercâmbio de mercado - sejam elas teorias de valor-trabalho ou teorias de utilidade-equivalência —, que pressupõem como condição de fundo precisamente o que a análise de Marx da mercadoria procura explicar. Ademais, como veremos, a análise de M arx da mercadoria pretende oferecer a base para elucidação da natureza do capital - ou seja, sua teoria tenta explicar a dinâm ica histórica da sociedade capitalista. Como elaborarei, essa dinâm ica está enraizada na dialética do trabalho abstrato e do concreto, de acordo com M arx, e não pode ser compreendida com teorias que abordam somente o intercâmbio de mercado. 80 Karl M arx, O capital, Livro I, cit., p. 244. 81 Idem.

O TRABALHO ABSTRATO

pelo trabalho na sua constituição, elucidarei as determinações mais abstratas de Marx da sociedade capitalista. Com base nas determinações iniciais de Marx das formas de riqueza, das formas de trabalho e das formas de relações sociais que caracterizam o capitalismo, terei condições de esclarecer a sua noção de dominação social abstrata, analisando como essas formas enfrentam os indivíduos de uma maneira quase objetiva e como geram um modo particular de produção e uma dinâmica histórica intrínseca82. Em uma sociedade determinada por mercadoria, as objetivações do trabalho de alguém são meios pelos quais se adquirem bens produzidos por outros; trabalha-se para poder adquirir outros produtos. Os produtos próprios servem a outra pessoa como um bem, um valor de uso; servem ao produtor como um meio para adquirir produtos do trabalho de outros. É nesse sentido que um produto é uma mercadoria; ele é simultanea­ mente um valor de uso para o outro e um meio de troca para o produtor. Isso quer dizer que o trabalho de alguém tem função dupla; de um lado, é um tipo específico de trabalho que produz bens particulares para outros, de outro, o trabalho, independentemente do seu conteúdo específico, serve ao produtor como o meio pelo qual os produtos de outros são adquiridos. Isso que dizer que o trabalho se torna um meio peculiar de aquisição bens em uma sociedade determinada por mercadorias; a especificidade do trabalho dos produtores é abstraída dos produtos que adquirem com seu trabalho. Não existe relação intrínseca entre a natureza específica do trabalho despendido e a natureza específica do produto adquirido por meio daquele trabalho. Isso é completamente diferente de formações sociais em que a produção e troca de mercadorias não predominam, nas quais a distribuição social do trabalho e seus produtos se faz por uma variedade de costumes, laços tradicionais, relações abertas de poder ou, concebivelmente, decisões conscientes83. O trabalho é distribuído por

82 Diane Elson também argumentou que o objeto da teoria do valor de Marx é o trabalho e que, com a sua categoria do trabalho abstrato, Marx tenta analisar os fundamentos de uma formação social em que o processo de produção tem domínio sobre as pessoas, e não o oposto. Com base nessa abordagem, porém, ela não coloca em questão o entendimento tradicional das relações básicas do capitalismo. Ver “The Value Theory o f Labour”, em Diane Elson (org.), Value: The Representation ofL abour in Capitalism (Londres, CSE, 1979), p. 115-80. 83

Karl Polanyi também enfatiza a unicidade da sociedade capitalista moderna: em outras so­ ciedades, a economia está inserida nas relações sociais, mas, no capitalismo moderno, as rela­ ções sociais estão inseridas no sistema econômico. Ver The Great Transformation (Nova York, Octagon, 1944), p. 57. Mas Polanyi atenta quase exclusivamente o mercado e afirma que o capitalismo completamente desenvolvido é definido pelo fato de ser baseado em uma ficção: o trabalho humano, terra e dinheiro são tratados como se fossem mercadoria, o que eles não são (p. 72). Assim, ele deduz que a existência de produtos do trabalho como mercadorias é, de alguma forma, socialmente “natural”. Esse entendimento muito comum difere do de Marx, para quem nada é uma mercadoria “por natureza” e para quem a categoria de mercadoria se refere a uma forma historicamente específica de relação social, e não a pessoas, terra ou dinheiro. De fato,

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

relações sociais manifestadas nas sociedades não capitalistas. Entretanto, em uma sociedade caracterizada pela universalidade da forma-mercadoria, um indivíduo não adquire bens produzidos por outros por meio de relações sociais abertas. Em vez disso, o próprio trabalho - seja diretamente ou como expressado nos seus produtos substitui essas relações, servindo como um meio “objetivo” pelo qual os produtos de outros são adquiridos. O trabalho em si constitui um a m ediação social em lugar de relações sociais abertas. Ou seja, uma nova forma de interdependência passa a existir. Ninguém consome o que produz, mas o próprio trabalho, ou os produtos do trabalho, funciona como o meio necessário de obtenção de produtos de outros. Ao servir como esse meio, o trabalho e seus produtos cumprem aquela função em lugar das relações sociais manifestas. Portanto, em vez de ser mediado por relações abertamente ou “reconhecivelmente” sociais, o trabalho determinado por mercadorias é mediado por um conjunto de estruturas que - como veremos —ele próprio constitui. O trabalho e seus produtos medeiam a si próprios no capitalismo, são socialmente automediantes. Essa forma de mediação social é única: na estrutura da abordagem de Marx, ela diferencia suficientemente a sociedade capitalista de todas as outras formas existentes de vida social, de maneira que, em relação à anterior, essas últimas podem ser vistas como possuidoras de características comuns - podem ser consideradas “não capitalistas”, não importando o quanto difiram entre si. Ao produzir valores de uso, o trabalho no capitalismo pode ser visto como uma atividade intencional que transforma o material de maneira determinada - o que Marx denomina de “trabalho concreto”. A fu n çã o do trabalho como atividade socialmente mediante é o que ele chama de “trabalho abstrato”. Vários tipos do que ele poderia considerar trabalho existem em todas as sociedades (mesmo que não na forma geral “secularizada” originada pela categoria do trabalho concreto), mas o trabalho abstrato é específico do capitalismo e, portanto, justifica um exame mais detalhado. Já deve estar claro que a categoria do trabalho abstrato não se refere a um tipo particular de trabalho nem ao trabalho concreto em geral; pelo contrário, ela expressa uma função social única do trabalho no capitalismo além da sua função “normal” como atividade produtiva. O trabalho, evidentemente, tem um caráter social em todas as formações sociais, mas, como observado no Capítulo 2, esse caráter social não pode ser compreendido ade­ quadamente apenas por ser ele “direto” ou “indireto”. Nas sociedades não capitalistas, as atividades de trabalho são sociais em virtude da matriz de todas de relações sociais abertas em que estão inseridas. Essa matriz é o princípio constituinte dessas sociedades;

essa forma de relação social se refere antes de tudo a uma forma historicamente determinada de trabalho social. A abordagem de Polanyi, com sua ontologia social implícita e enfoque exclusivo no mercado desvia a atenção de considerações sobre a forma “objetiva” de relações sociais e a dinâmica histórica intrínseca, característica do capitalismo.

O TRABALHO ABSTRATO

vários trabalhos ganham seu caráter social por meio dessas relações84. Do ponto de vista da sociedade capitalista, relações em formações pré-capitalistas podem ser descritas como pessoais, abertamente sociais e qualitativamente particulares (diferenciadas de acordo com agrupamento e posição sociais e assim por diante). Consequentemente, atividades de trabalho são determinadas como abertamente sociais e qualitativamente particulares; vários trabalhos são imbuídos de significado pelas relações sociais que estão no seu contexto. No capitalismo, o trabalho por si só constitui uma mediação social no lugar dessa matriz de relações. Isso quer dizer que as relações sociais abertas não conferem ao tra­ balho um caráter social; pelo contrário, uma vez que o trabalho medeia a si próprio, ele tanto constitui uma estrutura capaz de substituir os sistemas de relações sociais abertas quanto confere a si mesmo o seu caráter social. Esse momento reflexivo determina a natureza específica do caráter social automediado do trabalho, bem como das relações sociais estruturadas por essa mediação social. Como mostrarei adiante, esse momento de autofundamentação do trabalho no capitalismo dá ao capitalismo um caráter “objetivo” ao trabalho, seus produtos e às relações sociais que ele constitui. O caráter das relações sociais e o caráter social do trabalho no capitalismo passam a ser determinados por uma função social do trabalho que substitui a das relações sociais abertas. Em outras palavras, o trabalho fundamenta o seu próprio caráter social no capitalismo em virtude da sua função historicamente específica como uma atividade socialmente mediante. Nesse sentido, o trabalho no capitalism o se torna seu próprio terreno social. Ao constituir uma mediação social autofundamentada, o trabalho constitui um tipo determinado de todo social - uma totalidade. A categoria de totalidade e a forma de universalidade associada a ele podem ser elucidadas considerando o tipo de gene­ ralidade relacionada à forma-mercadoria. Cada produtor produz mercadorias que são valores de uso particulares e, ao mesmo tempo, funcionam como mediações sociais. A função de uma mercadoria como medição social é independente da sua forma material particular e vale para todas as mercadorias. Nesse sentido, um par de sapatos é idêntico a um saco de batatas. Assim, cada mercadoria é ao mesmo tempo particular, como valor de uso, e geral, como mediação social. Como essa última, a mercadoria é um valor. Como o trabalho e seus produtos não são mediados nem recebem seu caráter social por meio de relações sociais diretas, eles adquirem duas dimensões: são qualitativamente particulares, mas também possuem uma dimensão geral subjacente. Essa dualidade corresponde à circunstância de o trabalho (e seus produtos) ser comprado por sua especificidade qualitativa, mas ser vendido como um meio geral. Consequentemente, o trabalho produtor de mercadorias tanto é particular - como trabalho concreto, uma

84 Karl Marx, O capital, cit., Livro I, p. 151-2.

177

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

atividade determinada que cria valores específicos de uso —quanto socialmente geral, como trabalho abstrato, um meio de adquirir bens de outros. Essa determinação inicial do duplo caráter do trabalho no capitalismo não deve ser entendida fora de contexto como implicando simplesmente que todas as diversas formas de trabalho concreto são formas de trabalho em geral. Essa afirmação é ana­ liticamente inútil, na medida em que poderia ser aplicada às atividades de trabalho em todas as sociedades, mesmo aquelas em que a produção de mercadorias tem apenas significância marginal. Afinal, todas as formas de trabalho têm em comum o fato de serem trabalho. Mas essa interpretação indeterminada não pode contribuir, e não contribui, para um entendimento do capitalismo precisamente porque trabalho abstrato e valor, de acordo com Marx, são específicos daquela formação social. O que torna geral o trabalho no capitalismo não é simplesmente o truísmo de ele ser o denominador comum de todos os vários tipos específicos de trabalho; pelo contrário, é a fu n çã o social do trabalho que o torna geral. Como atividade socialmente mediadora, o trabalho é abstraído da especificidade do seu produto e, portanto, da especificidade de sua própria forma concreta. Na análise de Marx, a categoria de trabalho abstrato exprime esse processo social real de abstração; ele não se baseia simplesmente em um processo conceituai de abstração. Como prática que constitui uma mediação social, o trabalho é trabalho em geral. Ademais, estamos tratando com uma sociedade em que a forma-mercadoria é generalizada e, portanto, socialmente determinante; o trabalho de todos os produtores serve como meio pelo qual é possível obter os produtos de outros. Consequentemente, “trabalho em geral” serve de uma forma socialmente geral como atividade mediadora. Ainda assim, trabalho, como trabalho abstrato, é não apenas socialmente geral no sentido de que constitui uma mediação entre todos os produtores; o caráter da mediação também é socialmente geral. Isso exige elucidação adicional. O trabalho de todos os produtores de mercado­ rias, tomado em conjunto, é uma coleção de vários trabalhos concretos; cada um é uma parte particular de um todo. Da mesma forma, seus produtos parecem “uma enorme coleção de mercadorias”85 sob a forma de valores de uso. Ao mesmo tempo, todos os seus trabalhos constituem mediações sociais; mas, uma vez que cada trabalho individual funciona da mesma forma socialmente mediadora de todos os outros, seus trabalhos abstratos tomados em conjunto não constituem uma imensa coleção de vá­ rios trabalhos abstratos, mas uma mediação social gera l - em outras palavras, trabalho abstrato socialmente total. Assim, seus produtos constituem uma m ediação socialm ente total-valor. A mediação é geral não só porque liga todos os produtores, mas também porque seu caráter é geral —abstraído de toda especificidade material bem como de toda particularidade abertamente social. A mediação tem, então, a mesma qualidade

85 Ibidem, p. 113.

O TRABALHO ABSTRATO

geral no nível individual que tem no nível da sociedade como um todo. Visto dessa perspectiva da sociedade como um todo, o trabalho concreto do indivíduo é particular e é p a rte de um todo qualitativamente heterogêneo; mas, como trabalho abstrato, ele é um m om ento individualizado de uma mediaçáo social geral, qualitativamente homo­ gênea que constitui uma totalidade socia l8S. Essa dualidade do concreto e do abstrato caracteriza a formação social capitalista. Depois de estabelecer a distinção entre trabalho concreto e trabalho abstrato, posso agora modificar o que disse sobre o trabalho em geral e observar que a constituição da dualidade de concreto e abstrato pela forma-mercadoria das relações sociais leva à constituição de dois tipos diferentes de generalidade. Já esbocei a natureza da dimensão geral abstrata, que está enraizada na função do trabalho como atividade de mediação social: todas as formas de trabalho e de produtos do trabalho tornam-se equivalentes. Mas essa função social do trabalho também estabelece outra forma de existência de atributos comuns entre os tipos particulares de trabalho e produtos do trabalho —ela implica sua classificação de fato como trabalho e produtos do trabalho. Dado que todo tipo particular de trabalho pode funcionar como trabalho abstrato e todo produto de trabalho pode servir como mercadoria, atividades e produtos, que em outras sociedades talvez não fossem classificados como equivalentes, são classificados como semelhan­ tes no capitalismo, como variedades de trabalho (concreto) ou como valores de uso particulares. Em outras palavras, a generalidade abstrata historicamente constituída pelo trabalho abstrato também estabelece o “trabalho concreto” e o “valor de uso” como categorias gerais, mas essa generalidade é a do todo heterogêneo, composto por particulares, e não a da totalidade homogênea. Essa distinção entre essas duas formas de generalidade, da totalidade e do todo, deve ser mantida na mente ao considerar a dialética das formas historicamente constituídas de generalidade e particularidade na sociedade capitalista. Sociedade não é simplesmente um conjunto de indivíduos, ela é composta de rela­ ções sociais. Fundamental para a análise de Marx é o argumento de que as relações que caracterizam a sociedade capitalista são muito diferentes das formas de relações sociais

86 Deve-se notar que essa interpretação - em oposição à de Sartre, por exemplo - não pressupõe ontologicamente os conceitos de “momento” e “totalidade”, ela não afirma que, em geral, o todo deve ser compreendido como estando presente nas suas partes: ver Jean-Paul Sartre, Critique o f DialecticalReason (trad. Alan Sheridan-Smith, Londres, New Left Books, 1976), p. 45 [ed. bras.: Crítica da razão dialética, trad. Guilherme João de Freitas Teixeira, Rio de Janeiro, DP&A, 2002]. Diferentemente de Althusser, essa interpretação não rejeita ontologicamente esses conceitos: ver Louis Althusser, For Marx (Nova York, Verso, 1970), p. 202-4 [ed. bras.: Afa vo r de Marx, Rio de Janeiro, Zahar, 1979]). Pelo contrário, ela trata a relação de momento e totalidade como his­ toricamente constituída, uma função das propriedades peculiares das formas sociais analisadas por Marx com suas categorias de valor, trabalho abstrato, mercadoria e capital.

1 8 0

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

abertas —como as relações de família ou relações de dominação pessoal ou direta —que caracterizam as sociedades não capitalistas. Esses últimos tipos de relação não são apenas manifestamente sociais, eles são qualitativamente particulares, nenhum tipo abstrato e homogêneo de relação está na base de todos os aspectos da vida social. Mas, de acordo com Marx, o caso é diferente no capitalismo. Relações sociais abertas e diretas continuam a existir, mas a sociedade capitalista é basicamente estru­ turada por um novo nível subjacente de inter-relação que não pode ser compreendido adequadamente em termos das relações abertamente sociais entre pessoas ou grupos — incluindo as classes87. A teoria marxiana inclui, evidentemente, uma análise da explo­ ração e dominação de classe, mas vai além da investigação da distribuição desigual da riqueza e do poder no capitalismo, e apreende a própria natureza do seu tecido social, sua forma singular de riqueza e sua forma intrínseca de dominação. O que, para Marx, torna tão peculiar o tecido dessa estrutura social subjacente é ele ser constituído pelo trabalho, pela qualidade historicamente específica do trabalho no capitalismo. Portanto, as relações sociais específicas e características do capitalismo só existem no meio do trabalho. Uma vez que o trabalho é uma atividade que necessa­ riamente se objetiva em produtos, a função do trabalho determinado por mercadoria como atividade socialmente mediadora é inseparavelmente entrelaçada com o ato da objetivação: o trabalho produtor de mercadorias, no próprio processo de se objetivar como trabalho concreto em valores particulares de uso, também se objetiva como trabalho abstrato nas relações sociais. De acordo com Marx, um marco da sociedade moderna ou capitalista é que, dado que as relações sociais que essencialmente caracterizam tal sociedade são constituídas pelo trabalho, elas só existem em forma objetivada. Elas têm caráter objetivo e formal peculiar, não são abertamente sociais e se caracterizam pela dualidade antinômica do concreto e do abstrato, do particular e do homogeneamente geral. As relações sociais constituídas pelo trabalho determinado por mercadorias não prendem as pessoas umas às outras de maneira abertamente social; pelo contrário, o trabalho constitui uma esfera de relações sociais objetivadas que tem caráter aparentemente não social e objetivo e, como veremos, é separado do, e oposto ao, agregado social de indivíduos e suas relações imediatas88. Como a esfera social que caracteriza a formação social capitalista é objetivada, ela não pode ser adequadamente compreendida em termos das relações sociais concretas.

87 Apesar de a análise de classe continuar sendo básica para o projeto crítico marxiano, a análise de valor, de mais-valor e do capital como formas sociais náo pode ser inteiramente compreendida em termos de categorias de classe. Uma análise marxista que se mantém limitada a considerações de classe acarreta uma grave redução sociológica da crítica marxiana. 88 Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 105-10.

O TRABALHO ABSTRATO

Correspondentes às duas formas de trabalho objetivadas na mercadoria, existem duas formas de riqueza social: valor e riqueza material. Riqueza material é uma função dos produtos produzidos, da sua qualidade e quantidade. Como forma de riqueza, exprime a objetivação de vários tipos de trabalho, a relação ativa entre a humanidade e a natureza. Mas, tomada por si só, não constitui relações entre pessoas nem determina a sua própria distribuição. A existência da riqueza material como a forma dominante de riqueza social implica, portanto, a existência de formas abertas de relações sociais que a medeiam. Valor, por outro lado, é a objetivação do trabalho abstrato. Na análise de Marx, ele é uma forma autodistribuidora de riqueza: a distribuição de mercadorias é feita pelo que parece inerente a elas - valor. Valor é então uma categoria de mediação: é ao mesmo tempo uma forma de riqueza historicamente determinada, autodistribuidora e uma forma de relação social objetivada automediadora. Sua medida, como veremos, é muito diferente da medida da riqueza material. Ademais, como já notado, valor é uma categoria da totalidade social: o valor de uma mercadoria é um momento indi­ vidualizado da mediação social geral objetivada. Por existir em forma objetivada, essa mediação social tem caráter objetivo, não é abertamente social, é abstraída de toda particularidade e é independente das relações pessoais diretas. Uma ligação social é o resultado da função do trabalho como mediação social que, por essas qualidades, não depende das interações sociais imediatas, mas pode funcionar a uma distância espacial e temporal. Como forma objetivada do trabalho abstrato, valor é uma categoria essencial das relações capitalistas de produção. Assim, a mercadoria, que Marx analisou como valor de uso e valor, é a objetiva­ ção material do duplo caráter do trabalho no capitalismo —como trabalho concreto e atividade socialmente mediadora. Ela é o princípio estruturante fundamental do capitalismo, a forma objetivada das relações das pessoas com a natureza, bem como delas entre si. A mercadoria é ao mesmo tempo um produto e uma mediação social. Não é um valor de uso que tem valor, mas, como objetivação materializada do trabalho concreto e do trabalho abstrato, ela é um valor de uso que é u m valor e, portanto, tem valor de troca. Essa simultaneidade das dimensões substanciais e abstratas na forma do trabalho e seu produto é a base das várias oposições antinómicas do capital e, como mostrarei, a base do seu caráter dialético e basicamente contraditório. Na sua bilateralidade como concreto e abstrato, qualitativamente particular e quantitativamente geral-homogênea, a mercadoria é a expressão mais elementar do caráter fundamental do capitalismo. Como objeto, a mercadoria tem uma forma material, como mediação social, ela / uma forma social. Depois de ter considerado as primeiras determinações das categorias críticas de Marx, é necessário notar aqui que sua análise de mercadoria, valor, capital e

1 8 2

T e m p o , TRABALH O E D O M IN AÇ ÃO SO C IAL

mais-valor no Livro I d’0 ca p ita l não distingue nitidamente os níveis “micro” e “macro” de investigação, mas analisa formas estruturadas de prática na sociedade como um todo. Esse nível de análise social, das formas de mediação social que caracterizam o capitalismo, também abre espaço para uma teoria sócio-histórica das formas de subjetividade. Essa teoria é não funcionalista e não tenta funda­ mentar o pensamento apenas com relação à posição social e interesses sociais. Pelo contrário, ela analisa o pensamento ou, de maneira mais geral, a subjetividade, em termos de formas historicamente específicas de mediação social, ou seja, formas determinadamente estruturadas da prática diária que constituem o mundo social89. Mesmo uma forma de pensamento como a filosofia, que parece muito afastada da vida social imediata, pode, no âmbito dessa estrutura, ser analisada como social e culturalmente constituída, no sentido de que esse modo de pensamento pode ser entendido com referência a formas sociais historicamente determinadas. Como já sugeri, a revelação por Marx das categorias da sua crítica pode também ser lida como um metacomentário imanente sobre a constituição do pensamento filosófico em geral e da filosofia de Hegel em particular. Para Hegel, o Absoluto, a totalidade das categorias subjetivo-objetivas, se fundamenta em si próprio. Como a “substância” em processo que é “sujeito”, ele é a verdadeira causa sui, bem como o ponto final de seu próprio desenvolvimento. Em O capital, Marx apresenta as formas que estão na base da sociedade determinada por mercadorias como constituintes do contexto social de

89 Neste livro começarei a esboçar aspectos da dimensão subjetiva da teoria de Marx da constituição da sociedade moderna por formas estruturadas determinadas de prática social, mas não tratarei de questões do possível papel da língua na constituição social da subjetividade —seja sob a forma da hipótese da relatividade linguística (Sapir-Whorf), por exemplo, ou a teoria do discurso. Para tentativas de relacionar formas culturalmente específicas de pensamento a formas linguísticas, ver Edward Sapir, Language: An Introduction to the Stuady ofSpeech (Nova York, Harcourt, Brace and Company, 1921), e Benjamín L. Whorf, Language, Thought a n d Reality (Cambridge, MIT Press, 1956). A noção de que língua não simplesmente transporta ideias preexistentes, mas codetermina a subjetividade, podem se juntar com análises sociais e históricas só com base em teorias linguísticas e sociais que abrem espaço para essa mediação na forma como concebem seus objetos. Minha intenção aqui é primeiro explicar uma abordagem social-teórica que enfoque a forma de mediação social, e não grupos sociais, interesses materiais e assim por diante. Essa abordagem poderia servir como ponto de partida para considerar a relação entre sociedade e cultura no mundo moderno de maneira que vá além da oposição clássica entre materialismo e idealismo - uma oposição que foi recapitulada entre teorias econômicas e sociológicas de sociedade e teorias idealistas de discurso e língua. Uma teoria social resultante poderia ser mais intrinsecamente capaz que as abordagens mais convencionalmente “materialistas” de tratamento das questões levantadas por teorias lingüísticamente orientadas. Ela também exige implicitamente das teorias da relação entre linguagem e subjetividade que reconheçam e sejam intrinsecamente capazes de tratar das questões de especificidade histórica e transformações sociais correntes em grande escala.

O TRABALHO ABSTRATO

noções, como a diferença entre essência e aparência, o conceito filosófico de substância, a dicotomia entre sujeito e objeto, a noção de totalidade e, no nível lógico da categoria de capital, o desenvolvimento da dialética do sujeito-objeto idêntico90. Sua análise do duplo caráter do trabalho no capitalismo como atividade produtiva e como mediação social permite entender o trabalho como uma causa sui não metafísica, historicamente específica. Como o trabalho medeia a si próprio, ele se fundamenta (socialmente) e portanto tem os atributos de “substância” no sentido filosófico. Já vimos que Marx se refere explicitamente à categoria de trabalho humano abstrato com o termo filosófico “substância” e que ele exprime a constituição de uma totalidade social pelo trabalho. A forma social é uma totalidade porque não é uma coleção de várias particularidades, mas, pelo contrário, é constituído por uma “substância” geral e homogênea que é seu próprio fundamento. Uma vez que a totalidade é autofundamentada, automediada e objetivada, ela existe quase independentemente. Como mostrarei, no nível lógico da categoria de capital, essa totalidade se torna concreta e em processo. O capitalismo, tal como analisado por Marx, é uma forma de vida social com atributos metafísicos - os atributos do sujeito absoluto. Isso não quer dizer que Marx trate as categorias sociais de maneira filosófica, pelo contrário, ele trata as categorias filosóficas com referência aos atributos peculiares das formas que analisa. De acordo com a sua abordagem, os atributos das formas sociais são expressos de forma hipostasiada como categorias filosóficas. Por exemplo, sua análise

90 A ascensão da filosofia na Grécia foi relacionada por Alferd Sohn-Rethel, entre outros, ao desen­ volvimento da cunhagem e extensão da forma-mercadoria nos séculos VI e V a.C.: ver Alfred Sohn-Rethel, Geistige u n d k dperlicheA rbeiti^ rsnk ían, Suhrkamp, 1972); George Thomson, The First Philosophers (Londres, Lawrence and Wishart, 1955); e Rudolf W. Müller, G eld u n d Geist (Frankfurt/Nova York, Campus, 1977). Uma versão revisada do livro de Sohn-Rethel foi publi­ cada em inglês como In tellectu al a n d M anual Labour: A Critique o f E pistem ology (trad. Martin Sohn-Rethel, Atlantic Highlands, Humanides, 1978). Sohn-Rethel não faz distinção entre uma situação igual à da Ática no século V, onde a produção de mercadorias era generalizada, mas de maneira alguma a forma dominante de produção, e o capitalismo, uma situação em que a forma-mercadoria é totalizante. Portanto, ele não teve condições de fundamentar socialmente a distinção, enfatizada por Gyõrgy Lukács, entre a filosofia grega e o racionalismo moderno. A primeira, de acordo com Lukács, “não era estranha a certos aspectos da reificação [mas não os experimentava] como formas universais de existência; ela tinha um pé no mundo da reificação e o outro permanecia na sociedade natural”’. O segundo se caracterizou por “sua afirmação cada vez mais insistente de que descobriu o princípio que liga todos os fenômenos que, na natureza e na sociedade, enfrentam a humanidade” (.History a n d Class Consciousness , cit., p. 111, 113). Entretanto, por causa das suas premissas relativas ao “trabalho” e, portanto, sua afirmação de totalidade, o próprio Lukács não é suficientemente histórico com relação à época capitalista: ele não é capaz de analisar a noção de Hegel do desenvolvimento dialético do Weltgeist como expressão da época capitalista; e ele a interpreta como uma versão idealista de uma forma de pensamento que transcende o capitalismo.

183

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

do duplo caráter do trabalho no capitalismo implicitamente trata a autofundamentação como um atributo da forma social historicamente específica, e não como o atributo de um Absoluto. Isso sugere uma interpretação histórica da tradição do pensamento filosófico que exige os primeiros princípios autofundamentados como seu ponto de partida. As categorias marxianas, tal como as de Hegel, apreendem a constituição de sujeito e objeto com referência ao desenvolvimento de um sujeito-objeto idêntico. Mas, na abordagem de Marx, o segundo é determinado em termos das formas categoriais das relações sociais no capitalismo, que estão enraizadas na dualidade do trabalho determi­ nado por mercadorias. O que Hegel tentou captar com seu conceito de totalidade não é, de acordo com Marx, absoluto nem eterno, mas historicamente determinado. Uma causa sui de fato existe, mas é social; e não é o verdadeiro ponto final do seu próprio desenvolvimento. Ou seja, não existe ponto final: superar o capitalismo resultaria na abolição —não a realização —da “substância” do papel do trabalho na constituição de uma mediação social e, portanto, na abolição da totalidade. Resumindo: na obra de maturidade de Marx, a noção de que trabalho está no âmago da vida social não se refere simplesmente ao fato de a produção material ser sempre uma precondição de vida social. Também não sugere que a produção é a esfera determinante historicamente específica da civilização capitalista - se produção é enten­ dida apenas como a produção de bens. Em geral, a esfera da produção no capitalismo não deve ser entendida apenas em termos das interações materiais dos seres humanos com a natureza. Apesar de ser obviamente verdade que a interação “metabólica” com a natureza afetada pelo trabalho é uma precondição da existência de qualquer socie­ dade, o que determina uma sociedade é também a natureza das suas relações sociais. O capitalismo, de acordo com Marx, se caracteriza pelo fato de suas relações sociais fundamentais serem constituídas pelo trabalho. O trabalho no capitalismo se objetiva não somente nos produtos materiais —o que ocorre em todas as formações sociais - mas também nas relações sociais objetivadas. Em virtude do seu duplo caráter, ele constitui como totalidade uma esfera social objetiva e quase natural que não pode ser reduzida à soma das relações sociais diretas e, como veremos, se coloca em oposição ao agregado de indivíduos e grupos como um Outro abstrato. Em outras palavras, o duplo caráter do trabalho determinado por mercadorias é tal que a esfera do trabalho no capitalismo medeia relações que, em outras formações, existem como uma esfera de interação social aberta. Assim, ela constitui uma esfera social quase objetiva. Seu duplo caráter significa que o trabalho no capitalismo tem um caráter socialmente sintético que o trabalho em outras formações não possui91. O trabalho como tal não constitui uma sociedade p e r se·, mas o trabalho no capitalismo constitui de fato essa sociedade.

91 Como elaborarei em breve, a análise do duplo caráter do trabalho produtor de mercadorias mostra que as duas posições no debate iniciado por Knowledge and Human Interests, cit., de Habermas

O T R A B A L H O A B STR A TO

T rabalh o

a b st r a t o e a l ie n a ç ã o

já vimos que, de acordo com Marx, as relações sociais essenciais do capitalismo, por sua qualidade objetiva e geral, são tais que constituem uma totalidade. Pode ser revelada a partir de uma única forma estruturante, a mercadoria. Esse argumento é uma dimensão importante da apresentação de Marx em O capital, que tenta reconstruir teoricamente as características centrais da sociedade capitalista a partir daquela forma básica. Partindo da categoria da mercadoria e da determinação inicial do trabalho como mediação social, Marx desenvolve as categorias do dinheiro e do capital. Nesse processo, ele mostra que a forma mediada pelo trabalho das relações sociais caracte­ rísticas do capitalismo não constituem simplesmente uma matriz social em que os indivíduos se localizam e se relacionam uns com os outros; pelo contrário, a mediação, inicialmente analisada como um meio (de adquirir produtos de outros), adquire vida própria, independente, por assim dizer, dos indivíduos que medeia. Ela se desenvolve em um tipo de sistema objetivo acima dos indivíduos e contra eles, e cada vez mais determina os objetivos e meios da atividade humana92. E importante observar que a análise de Marx não pressupõe ontologicamente a existência desse “sistema” social de uma maneira conceitualmente reificada. Pelo contrário, como já mostrei, ela fundamenta a qualidade sistêmica típica das estruturas fundamentais da vida moderna de formas determinadas de prática social. As relações sociais que fundamentalmente definem o capitalismo são “objetivas” em caráter e constituem um “sistema”, porque são constituídas pelo trabalho como uma atividade socialmente mediadora e historicamente específica, ou seja, por uma forma de práti­ ca abstrata, homogênea e objetivante. Por sua vez, a ação social é condicionada por formas de aparência dessas estruturas fundamentais pela forma como essas relações sociais se manifestam e modelam a experiência imediata. A teoria crítica de Marx, em outras palavras, leva a uma análise complexa da constituição recíproca do sistema e da ação na sociedade capitalista que não postula a existência trans-histórica dessa mesma

- ou seja, sobre se o trabalho é uma categoria social suficientemente sintética para cumprir tudo que Marx exigia dele ou se a esfera do trabalho tem de ser suplementada conceitualmente por uma esfera de interação - tratam o trabalho como “trabalho” de uma maneira trans-histórica indiferenciada, e não com a estrutura historicamente sintética única do trabalho no capitalismo, como analisado na crítica da economia política. 92 Neste livro não vou tratar a questão da relação entre a constituição da sociedade capitalista como totalidade social com uma dinâmica social intrínseca e diferenciação crescente das várias esferas da vida social que caracterizam essa sociedade. Para uma abordagem desse problema, ver Gyõrgy Lukács, “The Changing Function o f Historical Materialism”, em History and Class Consciousness, cit., p. 229s. [ed. bras.: “A mudança de função do materialismo histórico, em História e consciência

de classes, cit.].

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

oposição - entre sistema e ação mas fundamenta-a e a cada um dos seus termos ñas formas determinadas da vida social moderna. O sistema constituido pelo trabalho abstrato corporifica uma nova forma de dominação social que exerce uma forma de compulsão social cujo caráter objetivo é historicamente novo. A determinação inicial dessa compulsão social abstrata é serem os indivíduos compelidos a produzir e trocar mercadorias para sobreviver. Essa com­ pulsão exercida não é função da dominação social direta, como se dá, por exemplo, com o trabalho escravo ou servil; ela é, pelo contrário, função das estruturas sociais “abstratas” e “objetivas” e representa uma forma de dom inação abstrata e impessoal. Fundamentalmente, essa forma de dominação não é baseada em nenhuma pessoa, classe ou instituição, seu local básico são as formas sociais estruturantes difusas da sociedade capitalista que são constituídas por formas determinadas de prática social93. A sociedade, como o Outro quase independente, abstrato e universal que se coloca em oposição aos indivíduos e exerce sobre eles uma compulsão impessoal, é constituída como estrutura alienada pelo duplo caráter do trabalho no capitalismo. A categoria de valor, como categoria básica das relações capitalistas de produção, é também a determinação inicial das estruturas sociais alienadas. As relações sociais capitalistas e estruturas alienadas são idênticas94. É fato conhecido que, nos seus primeiros textos, Marx sustenta que o trabalho que se objetiva em produtos não precisa ser alienante e critica Hegel por não ter distingui­ do entre alienação e objetivação95. Ainda assim, a forma como se conceitua a relação entre alienação e objetivação depende de como se entende o trabalho. Se se parte de uma noção trans-histórica de “trabalho”, a diferença entre objetivação e alienação deve necessariamente basear-se em fatores extrínsecos à atividade objetivadora —por exemplo, nas relações de propriedade, ou seja, no caso de os produtores imediatos serem capazes de dispor do próprio trabalho e de seus produtos ou de a classe capi­ talista apropriá-los. Essa noção de trabalho alienado não apreende adequadamente o tipo de necessidade abstrata socialmente constituída que comecei a analisar. Mas nos textos da maturidade de Marx a alienação está enraizada no duplo caráter do trabalho

93 Essa análise da forma de dominação gerada pelas formas sociais de mercadoria e capital na teoria de Marx oferece uma abordagem diferente do tipo de forma de poder impessoal, intrínseca e difusa que Michel Foucault vê como característica das sociedades ocidentais modernas. Ver Discipline and Punish: The Birth o fth e Prison (trad. Alan Sheridan, Nova York, Pantheon, 1977) [ed. bras.: Vigiar ep u n ir: o nascimento da prisão, Petrópolis, Vozes, 2012]. 94 No seu sofisticado e extenso estudo da noçáo de alienação como princípio estruturante funda­ mental da crítica de Marx, Bertell Ollman também interpretou a categoria de valor como aquela que apreende as relações sociais capitalistas como relações de alienação. Ver Alienation (2. ed., Cambridge, Cambridge University Press, 1976), p. 157, 176. 95 Karl Marx, Manuscritos económico-filosóficos, cit., p. 123-37.

O T R A B A L H O A B STR A TO

determinado por mercadoria e, como tal, é intrínseca ao caráter desse trabalho mesmo. Sua função como atividade socialmente mediadora é exteriorizada como uma esfera social independente abstrata que exerce uma forma de compulsão impessoal sobre as pessoas que a constituem. O trabalho no capitalismo dá origem a uma estrutura que o domina. Essa forma de dominação reflexiva autogerada é alienação. A análise da alienação implica outra compreensão da diferença entre objetivação e alienação. Essa diferença, nas obras da maturidade de Marx, não é função do que acontece com o trabalho concreto e seus produtos; pelo contrário, sua análise mostra que objetivação é de fa to alienação —se o que o trabalho objetiva são as relações sociais. Mas essa identidade é historicamente determinada: é função da natureza específica do trabalho no capitalismo. Portanto, existe a possibilidade de que ele possa ser suplantado. Assim, mais uma vez, está claro que a crítica da maturidade de Marx teve sucesso em captar o “núcleo racional” da posição de Hegel - neste caso, que objetivação é alienação analisando a especificidade do trabalho no capitalismo. Já notei anterior­ mente que a “transformação materialista” do pensamento de Hegel com base na noção historicamente indiferenciada de “trabalho” pode apreender socialmente a concepção de Hegel do sujeito histórico somente como um grupamento social, mas não como uma estrutura supra-humana de relações sociais. Vemos agora que ela também fracassa em captar a relação intrínseca (ainda que historicamente determinada) entre alienação e objetivação. Nos dois casos, a análise de Marx do duplo caráter do trabalho no ca­ pitalismo permite uma apropriação social mais adequada do pensamento de Hegel96. O trabalho alienado, então, constitui uma estrutura social de dominação abstrata, mas esse trabalho não deve necessariamente ser igualado a trabalho árduo, opressão ou exploração. O trabalho de um servo, uma porção do qual “pertence” ao senhor feudal, não é, em si mesmo, alienado: a dominação e exploração desse trabalho não são intrínsecas ao trabalho em si. É precisamente por esta razão que a expropriação nessa situação era e tinha de ser baseada na compulsão direta. O trabalho não alienado em sociedades nas quais o mais-valor existe e é expropriado pelas classes não trabalhadoras está necessariamente ligado à dominação social direta. Por comparação, exploração

A discussão de Marx do trabalho alienado nos Manuscritos econômico-filosóficos indica que ele ainda não tinha desenvolvido inteiramente a base da sua própria análise. Por outro lado, ele afirma explicitamente que o trabalho alienado está no núcleo do capitalismo e não se baseia na proprie­ dade privada, mas que, pelo contrário, a propriedade privada é produto do trabalho alienado (p. 279-80). Por outro lado, ele ainda não desenvolveu claramente uma concepção da especificidade do trabalho no capitalismo e, portanto, não pode, na verdade, fundamentar sua argumentação: só mais tarde a sua argumentação relativa à alienação será desenvolvida integralmente, com base na sua concepção do duplo caráter do trabalho no capitalismo. Esta concepção, por sua vez, modifica a sua noção de alienação em si.

1 8 8

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

e dominação são momentos integrais do trabalho determinado por mercadoria97. Mesmo o trabalho de um produtor independente de mercadorias é alienado, ainda que não no mesmo grau que o trabalhador da indústria, porque a compulsão social se faz abstratamente em resultado das relações sociais objetivadas pelo trabalho quando este funciona como uma atividade socialmente mediadora. A dominação abstrata e a exploração da característica do trabalho no capitalismo são fundamentadas basicamente não na apropriação do mais-valor pelas classes não trabalhadoras, mas na forma do trabalho no capitalismo. A estrutura de dominação abstrata constituída pelo trabalho que age como uma atividade socialmente mediadora não parece ser socialmente constituída, pelo contrário, ela aparece em forma naturalizada. Sua especificidade social e histórica é velada por vários fatores. A forma de necessidade social exercida - da qual só discuti a primeira determinação —existe na ausência de qualquer dominação social direta pessoal. Dado que a compulsão exercida é impessoal e “objetiva”, ela não parece, de forma alguma, ser social, mas “natural” e, como explicarei mais adiante, condiciona as concepções sociais da realidade natural. Essa estrutura faz com que as necessidades próprias, e não a ameaça de força ou qualquer outra sanção social, pareçam ser a fonte dessa necessidade. Essa naturalização da dominação abstrata é reforçada pela superposição de dois tipos muito diferentes de necessidade associados ao trabalho social. O trabalho de alguma forma é uma precondição necessária - uma necessidade social “natural” - da existência social humana como tal. Essa necessidade pode ocultar a especificidade do trabalho produtor de mercadorias - que, apesar de não se consumir o que se produz, o trabalho é ainda assim o meio social necessário para obtenção de produtos a serem consumidos. Esta última necessidade é uma necessidade social historicam ente determ i­ nada. (A distinção entre essas duas formas de necessidade, como se tornará claro mais adiante, é importante para compreender a concepção de Marx da liberdade na sociedade pós-capitalista.) Dado que o papel mediador social específico desempenhado pelo tra­ balho produtor de mercadorias é velado, e esse trabalho aparece como trabalho p e r se, esses dois tipos de necessidades se combinam na forma de uma aparente necessidade trans-histórica: é preciso trabalhar para sobreviver. Portanto, uma forma de necessi­ dade social específica do capitalismo aparece como a “ordem natural das coisas”. Essa necessidade aparentemente trans-histórica —de que o trabalho do indivíduo é o meio

'-’7 Giddens observa que nas sociedades pré-capitalistas “divididas em classes”, as classes dominadas náo precisam das classes dominantes para conduzir o processo de produção, mas que no capita­ lismo o trabalhador precisa de fato de um empregador para ganhar a vida: ver A Contemporary Critique ofH istorical Materialism, cit., p. 130. Ele descreve uma dimensão muito importante da especificidade da dominação do trabalho no capitalismo. Mas a minha intenção neste livro é delinear outra dimensão dessa especificidade, a da dominação do trabalho pelo trabalho. Essa forma pode ser desprezada quando se aborda apenas a propriedade dos meios de produção.

O T R A B A L H O A B STR A TO

necessário para o seu próprio consumo (e o da sua família) - serve como base de uma ideologia legitimadora fundamental da formação social capitalista como um todo, ao longo das suas várias fases. Como afirmação da estrutura mais básica do capitalismo, essa ideologia de legitimação é mais fundamental que as que se ligam mais intimamente a fases específicas do capitalismo —por exemplo, as que se relacionam com a troca de equivalentes mediada pelo mercado. A análise de Marx da especificidade do trabalho no capitalismo tem outras implicações para sua concepção de alienação. O significado de alienação varia consi­ deravelmente dependendo de ela ser considerada no contexto de uma teoria baseada na noção de “trabalho” ou no contexto de uma análise da dualidade do trabalho no capitalismo. No primeiro caso, a alienação se torna um conceito de antropologia filosófica; refere-se à exteriorização de uma essência humana preexistente. Em outro nível, ela se refere a uma situação em que os capitalistas possuem o poder de dispor do trabalho dos trabalhadores e dos seus produtos. Dentro da estrutura dessa crítica, a alienação é um processo inequivocamente negativo —apesar de ser fundamentada em circunstâncias que podem ser superadas. Na interpretação apresentada aqui, alienação é o processo de objetivação do tra­ balho abstrato. Ela não leva à exteriorização de uma essência humana preexistente, pelo contrário, leva ao surgimento dos poderes humanos na forma alienada. Em outras palavras, alienação se refere ao processo de constituição dos poderes humanos que se realiza pelo trabalho que se objetiva como atividade de mediação social. Por meio desse processo, emerge uma esfera social objetiva que adquire vida própria e existe como estrutura de dominação abstrata sobre os indivíduos e contra eles. Marx, ao elucidar e fundamentar os aspectos centrais da sociedade capitalista nesse processo, avalia os resultados como bilaterais, e não como inequivocamente negativos. Assim, por exemplo, em O capital ele analisa a constituição por trabalho alienado de uma forma social universal que é, ao mesmo tempo, uma estrutura em que capacidades humanas são criadas historicamente e uma estrutura de dominação abstrata. Essa forma alienada induz uma acumulação rápida de riqueza social e força produtiva da humanidade e leva também à fragmentação crescente do trabalho, à regulamentação formal do tempo e à destruição da natureza. As estruturas de dominação abstrata constituídas por formas determinadas de prática social produzem um processo social que está além do controle humano; ainda assim elas também produzem, na análise de Marx, a possibilidade histórica de que pessoas possam controlar o que constituíram socialmente de forma alienada. A bilateralidade do processo de alienação como processo de constituição social pode também ser vista no tratamento de Marx da universalidade e igualdade. Como já observado, sempre se admitiu que a crítica de Marx da sociedade capitalista fizesse o contraste entre os valores articulados nas revoluções burguesas dos séculos XVII

18 9

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

e XVIII e os valores injustos e particularistas subjacentes à realidade da sociedade capitalista ou que criticasse as formas universalistas da sociedade civil burguesa como servindo para mascarar os interesses particularistas da burguesia98. A teoria marxiana, entretanto, não opõe simplesmente —nem afirmativamente —o universal e o particular nem despreza o primeiro como um reles embuste; pelo contrário, como teoria de constituição social, ela examina criticamente e fundamenta socialmente o caráter da universalidade e igualdade modernas. De acordo com a análise de Marx, o universal não é uma ideia transcendente, mas é historicamente constituído com o desenvolvimento e a consolidação da forma determinada por mercadorias das relações sociais. O que emerge historicamente não é o universal p e r se, mas uma forma universal específica, relacionada às formas sociais de que é parte. Assim, em O capital, por exemplo, Marx descreve a difusão e generalização das relações capitalistas como um processo que abstrai do concreto especificidades de vários trabalhos e as reduz, ao mesmo tempo, ao seu denominador comum como trabalho humano". Esse processo de universalização, de acordo com Marx, constitui a precondição sócio-histórica para emergência de uma noção popular de igualdade humana sobre a qual, por sua vez, estão baseadas as teorias modernas de economia política100. Em outras palavras, a ideia moderna de igualdade está enraizada em uma forma social de igualdade que emergiu historicamente do desenvolvimento da forma-mercadoria e, concomitantemente a ele —ou seja, ao processo de alienação. Essa forma historicamente constituída de igualdade tem um caráter bilateral. De um lado, ela é universal: estabelece atributos comuns entre as pessoas. Mas o faz de uma forma abstraída de especificidade qualitativa de indivíduos ou grupos particulares. Surge uma oposição entre o universal e o particular fundamentada em um processo histórico de alienação. A universalidade e igualdade assim constituídas tiveram consequências políticas e sociais; mas, como levam à negação de especificidade, elas tiveram resultados negativos. Por exemplo, a história dos judeus na Europa após a Revolução Francesa pode ser vista como a de um grupo preso entre uma forma abstrata de universalismo, que abre espaço para a emancipação das pessoas somente enquanto indivíduos abstratos, mas também como a sua antítese antiuniversalista, pela qual indivíduos e grupos são identificados particularmente e julgados de maneira maniqueísta. Essa oposição entre a universalidade abstrata do iluminismo e a especificidade particularizada não deve ser entendida de uma forma descontextualizada; trata-se de uma oposição historicamente constituída, enraizada nas formas sociais determinadas do capitalismo. Considerar universalidade abstrata, na sua oposição à especificidade

98 Ver, por exemplo, Jean Cohen, Class and Civil Society, cit., p. 145-6. 99 Karl Marx, O capital, cit., Livro I, p. 142. . 100 Ibidem, p. 135-6.

O T R A B A L H O A B STR A TO

concreta, como um ideal que só pode se realizar numa sociedade pré-capitalista, é permanecer preso na estrutura de uma oposição característica daquela sociedade. A forma de dominação relacionada a essa forma abstrata nao é apenas urna relação de classe ocultada por urna fachada universalista. Pelo contrário, a domi­ nação que Marx analisa é a de urna forma específica, historicamente constituída de universalismo que ele tenta compreender com suas categorias de valor e capital. A estrutura social que ele analisa também se caracteriza pela oposição historicamente constituída entre a esfera social abstrata e os indivíduos. Na sociedade determinada por mercadoria, o indivíduo moderno é historicamente constituído - uma pessoa independente de relações pessoais de dominação, obrigação e dependência que não está mais abertamente inserida em uma posição social fixa quase natural e assim, em certo sentido, é autodeterminada. Ainda, esse indivíduo “livre” tem de enfrentar um universo social de restrições objetivas e abstratas que funcionam de maneira semelhante à legal. Nos termos de Marx, de um contexto pré-capitalista marcado por relações de dependência pessoal emergiu um novo contexto caracterizado por liberdade pessoal individual em uma estrutura social de “dependência cozW”101. A oposição moderna entre o indivíduo livre e autodeterminado e uma esfera ex­ trínseca de necessidade objetiva é, de acordo com sua análise, uma oposição “real” historicamente constituída com a ascensão e difusão da forma de relações sociais de­ terminadas por mercadoria e se relaciona à oposição geral constituída entre o mundo de sujeitos e um mundo de objetos. Ela não é, porém, somente uma oposição entre indivíduos e seu contexto social alienado: também pode ser vista como a que existe dentro dos próprios indivíduos, ou melhor, como a que existe entre determinações diferentes de indivíduos na sociedade moderna. Esses indivíduos são não somente “sujeitos” autodeterminados agindo com base na vontade; são também submetidos a um sistema de compulsões e restrições objetivas que operam independentemente da sua vontade - e, nesse sentido, são também “objetos”. Como a mercadoria, o indivíduo constituído na sociedade capitalista tem um duplo caráter102. A crítica marxiana não apenas “expõe” os valores e instituições da sociedade civil moderna como uma fachada que mascara as relações de classe, como também as funda­ menta com relação às formas sociais compreendidas categorialmente. A crítica também

101 Idem, Grundrisse, cit., p. 106. - A estrutura marxiana implica uma abordagem do problema da natureza sujeito/objeto do indivíduo na sociedade moderna diferente da desenvolvida por Michel Foucault na sua extensa discussão do “homem” moderno como um par empírico-transcendental. Ver The Order o f Things (Nova York, Vintage, 1973), p. 318s [ed. bras.: Aspalavras e as coisas, trad. SalmaTannus Muchail, São Paulo, Martins Fontes, 1999].

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

não exige a implementação nem a abolição dos ideais da sociedade burguesa103; e não aponta nem a realização da universalidade homogênea abstrata da formação existente nem a abolição da universalidade. Em vez disso, elucida como fundamentada social­ mente a oposição entre o universalismo abstrato e a especificidade particularista de formas determinadas de relações sociais - e, como veremos, é o seu desenvolvimento que aponta a possibilidade de outra forma de universalismo não baseada na abstração de toda especificidade concreta. Com a superação do capitalismo, a unidade da socie­ dade já constituída de forma alienada poderia ser feita diferentemente pelas formas de prática política, de uma forma que não precisa negar especificidade qualitativa. (Seria possível, à luz dessa abordagem, interpretar algumas tensões nos movi­ mentos sociais recentes - principalmente entre mulheres e diversas minorias —como esforços para passar além da antinomia, associada à forma social da mercadoria, entre um universalismo homogêneo abstrato e uma forma de particularismo que exclui a universalidade. Uma análise adequada desses movimentos deveria, claro, ser histórica: deveria ser capaz de relacioná-los a desenvolvimentos das formas sociais subjacentes de uma maneira que caracterizasse o capitalismo.) Existe um paralelo conceituai entre a crítica implícita de Marx da universalidade historicamente constituída e sua análise da produção industrial como intrinsecamente capitalista. Como já observei na discussão dos Grundrisse, a superação do capitalismo, para Marx, não levaria a um novo modo de distribuição baseado no mesmo modo industrial de produção nem na abolição do potencial produtivo desenvolvido ao longo dos últimos séculos. Ao contrário, tanto a forma como o objetivo da produção no socialismo seriam diferentes. Na análise da universalidade e do processo de produção, a crítica marxiana evita hipostasiar a forma existente e postulá-la como o sine qua non de uma futura sociedade livre, evitando também a noção de que o que foi constituído no capitalismo será completamente abolido no socialismo. A qualidade bilateral do processo de alienação significa, em outras palavras, que sua superação leva à apropriação pelo povo - e não a simples abolição —do que tinha sido constituído de forma alienada. Sob esse aspecto, a crítica marxiana difere tanto da crítica racionalista abstrata quanto da crítica romântica do capitalismo. Então, na obra da maturidade de Marx, o processo de alienação é integral num processo pelo qual formas estruturadas de prática constituem historicamente as formas sociais básicas, formas de pensamento e valores culturais da sociedade capitalista. A noção de que valores são historicamente constituídos não deve, evidentemente, ser tomada como uma afirmação de que, por não serem eternos, eles são um embuste ou meramente convencionais e sem validade. Uma teoria autorreflexiva das manei­ ras em que se constituem formas da vida social deve ir além dessa oposição entre as

103 Karl M arx, Grundrisse, cit., p. 191-3.

O T R A B A L H O A B STR A TO

abordagens abstrata absoluta e abstrata relativa, sugerindo as duas que os humanos podem de alguma forma agir e pensar fora dos seus universos sociais. De acordo com a teoria de Marx da sociedade capitalista, o fato de as relações sociais constituídas de forma alienada pelo trabalho solaparem e transformarem formas sociais anteriores indica que essas formas anteriores também são constituídas. Entretanto, é necessário diferenciar entre os tipos de constituição social envolvidos. As pessoas no capitalismo constituem suas relações sociais e sua história por meio do trabalho. Embora também sejam controladas pelo que constituíram, elas “fazem” essas relações e essa história em um sentido diferente e mais enfático de que as pessoas também “fazem” as relações pré-capitalistas (que Marx caracteriza como geradas espontaneamente e quase naturais \naturwüchsig[). Se se tivesse de relacionar a teoria crítica de Marx ao dito de Vico de que as pessoas podem conhecer melhor a história, pois a fizeram, do que a natureza, que não fizeram104, seria necessário fazê-lo de forma a distinguir entre “fazer” a sociedade capitalista e as pré-capitalistas. O modo alienado de constituição social mediado pelo trabalho, não só enfraquece as formas sociais tradicionais, mas o faz de uma maneira que introduz um novo tipo de contexto social caracterizado por uma forma de distância entre indivíduos e sociedade que abre espaço para - e talvez induza - reflexão social sobre a e análise da sociedade como um todo105. Ademais, dada a lógica dinâmica intrínseca do capitalismo, essa reflexão não precisa permanecer retrospectiva, já que a forma do capital está integralmente desenvolvida. Ao substituir uma estrutura dinâmica alienada de relações “feitas” para formas sociais tradicionais “quase naturais”, o capitalismo abre espaço para a possibilidade objetiva e subjetiva de que se estabeleça uma forma mais nova de relações “feitas”, uma forma que não é mais constituída “automaticamente” pelo trabalho.

T rabalh o

a b s t r a t o e f e t ic h e

Posso agora tratar do problema da razão pelo qual Marx apresenta o trabalho abstrato como trabalho fisiológico na sua análise imanente. Já vimos que trabalho, na sua função historicamente determinada como uma atividade socialmente mediadora,

04 Ver, por exemplo, Martin Jay, Marxism an d Totality, cit., p. 32-7. llb Nesse sentido, pode-se argumentar que a ascensão e difusão da forma-mercadoria está relacio­ nada à transformação e à supressão parcial do que Bourdieu chama de “experiência dóxica”, que ele caracteriza como “uma correspondência quase perfeita entre a ordem objetiva e os princípios subjetivos de organização (como nas sociedades antigas) [pelo qual] o mundo natural e social aparece como evidente em si” (Outline o f a Theory o f Practice, cit., p. 164).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

é a “substância do valor”, a essência determinante da formação social. Não é de forma alguma evidente em si falar da essência de uma formação social. A categoria de es­ sência pressupõe a categoria da forma de aparência. Não tem significado falar de uma essência em que não existe diferença entre o que é e a forma como ele aparece. O que caracteriza a essência, então, é que ela não aparece diretamente, nem pode aparecer, mas tem de encontrar expressão numa forma distinta de aparência. Isso implica uma relação necessária entre essência e aparência; a essência tem de ter uma qualidade tal que ela apareça na forma manifesta em que o faz. A análise de Marx da relação entre valor e preço, por exemplo, é tal que o primeiro é expresso e velado pelo segundo. Minha preocupação aqui é com o nível lógico anterior —o nível de trabalho e valor. Já vimos que o trabalho constitui relações sociais no capitalismo. Mas o trabalho é uma atividade social objetivadora que medeia entre os humanos e a natureza. Então, é necessariamente como uma atividade objetivadora que o trabalho realiza no capita­ lismo a sua função como atividade socialmente mediadora. Portanto, o papel social específico do trabalho no capitalismo tem necessariam ente de ser expresso em formas de aparência que são as objetivações do trabalho como atividade produtiva. Mas a dimensão social historicamente específica do trabalho é ao mesmo tempo expressa e velada pela dimensão “material” aparentemente trans-histórica do trabalho. Essas formas manifestas são formas necessárias de aparência da função única do trabalho no capitalismo. Em outras sociedades, as atividades de trabalho estão inseridas numa matriz social aberta e, portanto, não são nem “essências” nem “formas de aparência”. E o papel único do trabalho no capitalismo que constitui o trabalho ao mesmo tempo como uma essência e como uma forma de aparência. Em outras palavras, dado que as relações sociais que caracterizam o capitalismo como sendo mediado pelo trabalho, ter uma essência é uma peculiaridade daquela formação social. “Essência” é uma determinação ontológica. Mas a essência que estou considerando aqui é histórica - uma função social historicamente específica do trabalho. Ainda assim, essa especificidade histórica não é aparente. Já vimos que as relações sociais mediadas pelo trabalho são autofundamentadas, têm uma essência e não parecem ser sociais, mas objetivas e trans-históricas. Em outras palavras, elas parecem ontológicas. A análise imanente de Marx não é uma crítica do ponto de vista de uma ontologia social - pelo contrário, ela oferece uma crítica dessa posição indicando que o que parece ser onto­ lógico na verdade é historicamente específico do capitalismo. Neste livro, já examinei criticamente essas posições que interpretam a especificidade do trabalho no capitalismo como sendo seu caráter indireto e formulam uma crítica social do ponto de vista do “trabalho”. Agora está claro que essas posições tomam como verdadeira a aparência ontológica das formas sociais básicas do capitalismo, pois o trabalho é uma essência social apenas no capitalismo. Essa a ordem social não pode ser superada historicamente sem abolir a própria essência, ou seja, a função e

O T R A B A L H O A B STR A TO

forma historicamente específicas do trabalho. Uma sociedade não capitalista não é constituída somente pelo trabalho. Posições que não apreendem a função particular do trabalho no capitalismo atribuem ao trabalho como tal um caráter sintético: elas o tratam como a essência trans-histórica da vida social. Mas não se pode explicar por que o trabalho como “trabalho” deveria constituir relações sociais. Ademais, a relação que acabamos de examinar, entre aparência e essência, não pode ser elucidada por críticas do ponto de vista do “trabalho”. Como já vimos, essas interpretações postulam uma separação entre formas de aparência que são historicamente variáveis (valor como categoria de mercado) e uma essência historicamente invariável (“trabalho”). De acordo com essas posições, enquanto todas as sociedades são constituídas pelo “trabalho”, uma sociedade não capitalista seria presumivelmente direta e abertamente assim constituída. No Capítulo 2, argumentei que relações sociais não podem nunca ser diretas, não mediadas. Nesse ponto, posso suplementar aquela crítica observando que relações sociais constituídas pelo trabalho não podem nunca ser aberta­ mente sociais, mas têm necessariamente de existir em forma objetivada. Ao hipostasiar a essência do capitalismo como essência da sociedade humana, as posições tradicionais não são capazes de explicar a relação intrínseca entre essência e suas formas de aparência e, portanto, não podem admitir que uma característica distintiva do capitalismo pode ser o fato de que ele tem uma essência. O erro de interpretação que acabamos de esboçar é certamente compreensível, pois é uma possibilidade imanente à forma em consideração. Acabamos de ver que valor é uma objetivação não do trabalho p e r se, mas uma função historicamente específica do trabalho. O trabalho não desempenha esse papel em outras formações sociais, ou só o faz perifericamente. Segue-se, então, que a função do trabalho na constituição de uma mediação social não é um atributo intrínseco do trabalho em si; ele não está enraizado em nenhuma característica do trabalho humano como tal. Mas o problema é que quando a análise parte de um exame de mercadorias para revelar o que constitui o seu valor, ela chega ao trabalho - mas não à sua função de mediação. Essa função específica não aparece, nem pode aparecer, como um atributo do trabalho; também não pode ser revelada pelo exame do trabalho como atividade produtiva, pois o que denominamos trabalho é uma atividade produtiva em todas as formações sociais. A função social única do trabalho no capitalismo não pode aparecer diretamente como um atributo do trabalho, pois trabalho, em si e por si, não é uma atividade de me­ diação social; somente uma relação social aberta pode aparecer como tal. A função historicamente específica do trabalho só pode aparecer objetivada como valor nas suas várias formas (mercadoria, dinheiro, capital)106. É, portanto, impossível revelar

: De acordo com a análise de Marx de preço e lucro, mesmo o nível de valor de aparências objeti­ vadas é coberto por um nível mais superficial de aparências.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

uma forma manifesta de trabalho como atividade de mediação social olhando atrás da forma —valor —em que ela é necessariam ente objetivada, uma forma que em si só pode aparecer materializada como mercadoria, dinheiro e assim por diante. O trabalho, evidentemente, aparece de fato - mas a forma do seu aparecimento não é como uma mediação social, mas simplesmente como “trabalho” em si. Não se pode descobrir a função do trabalho como constituidor de um meio de relações sociais pelo exame do próprio trabalho, é preciso investigar suas objetivações. E por isso que Marx começou sua apresentação não com o trabalho, mas com a mer­ cadoria, a objetivação mais básica das relações sociais capitalistas107. Mas mesmo na investigação da mercadoria como mediação social as aparências enganam. Como já vimos, uma mercadoria é uma mediação social boa e objetivada. Como valor de uso, ou um bem, a mercadoria é particular, a objetivação de um trabalho concreto particular; como valor, a mercadoria é geral, a objetivação de trabalho abstrato. Mas mercadorias não p od em cumprir simultaneamente as duas determinações: não podem funcionar ao mesmo tempo como bens particulares e como mediação geral. Isso implica que o caráter geral de cada mercadoria como mediação social tem de ter uma forma de expressão separada do caráter particular de cada mercadoria. É esse o ponto de partida da análise de Marx da forma de valor, que leva à sua análise do dinheiro108. A existência de cada mercadoria como mediação geral adquire uma forma materializada independente como equivalente entre as mercadorias. A dimensão de valor de todas as mercadorias torna-se exteriorizada na forma de uma mercadoria dinheiro —que age como um equivalente universal entre outras mercadorias: ele aparece como mediação universal. Assim, a dualidade da mercadoria como valor de uso e como valor torna-se exteriorizada e aparece de um lado na forma-mercadoria e, de outro, como dinheiro. Mas, em resultado dessa exteriorização a mercadoria não parece ser uma mediação social em si. Em vez disso, ela aparece como um objeto “coisal”, um bem socialmente mediado por dinheiro. Pela mesma razão, o dinheiro não aparece como exteriorização materializada do objeto, dimensão geral da mercadoria (e do trabalho) — ou seja, como uma expressão de uma forma determinada de mediação social - mas como uma mediação universal em si e de si externa às relações sociais. Então, o caráter mediado por objeto das relações sociais no capitalismo é expresso e velado por sua forma manifesta como mediação exteriorizada (dinheiro) entre objetos; a existência dessa mediação pode ser tomada como resultado de convenção109.

107 Karl Marx, “Marginal Notes on Adolf Wagners Lehrbuch der politischen Ökonomie", em Karl Marx e Friedrich Engels, CollectedWorks, v. 24, Marx a n d Engels: 1874-1883 (Nova York, Lawrence & Wishart, 1989), p. 544-5. 108 Idem, O capital, cit., Livro I, p. 124-46. 109 Ibidem, p. 169-219.

O T R A B A L H O A B STR A TO

A aparência da mercadoria simplesmente como um bem ou um produto condicio­ na, por sua vez, concepções de valor e trabalho criador de valor. Ou seja, a mercadoria parece não ser valor, mas, pelo contrário, um valor de uso que tem valor de troca. Já não é evidente que valor é uma forma particular de riqueza, uma mediação social objetivada, que se materializa na mercadoria. Assim como a mercadoria parece ser um bem mediado pelo dinheiro, valor parece ser riqueza (trans-histórica) que, no capita­ lismo, é distribuída pelo mercado. Isso desloca o problema analítico, que passa de um problema da natureza da mediação social no capitalismo para outro de determinação das razões de troca. Pode-se discutir se as razões de troca são basicamente determinadas por fatores extrínsecos às mercadorias ou se são intrinsecamente determinadas, por exemplo, pela quantidade relativa de trabalho que entrou na sua produção. Mas nos dois casos, a especificidade da forma social - o fato de valor ser uma mediação social objetivada - se terá tornado embaçada. Se valor é tomado como riqueza mediada pelo mercado e, se se admite que essa riqueza seja constituída pelo trabalho, então o trabalho que constitui valor parece ser simplesmente trabalho criador de riqueza em uma situação que seus produtos são trocados. Em outras palavras, se, como resultado de suas formas manifestadas, a natureza predeterminada das formas sociais básicas não é entendida, então, mesmo que valor seja visto como propriedade da mercadoria, não o é da mercadoria como mediação social, mas como produto. Consequentemente, valor parece ser criado pelo trabalho como atividade produtiva - trabalho na medida em que produz bens e ri­ queza material —, e não pelo trabalho como atividade de mediação social. Dado que o trabalho aparentemente cria valor independentemente da sua especificidade concreta, então ele parece fazê-lo simplesmente em virtude da sua capacidade como atividade produtiva em geral. Valor, então, parece ser constituído pelo dispêndio de trabalho p e r se. Na medida em que valor é considerado historicamente específico, é como forma de distribuição daquilo que é constituído pelo dispêndio de “trabalho”. A função social peculiar do trabalho, que torna constitutivo de valor o seu dispêndio indeterminado, não pode ser revelada diretamente. Como já afirmei, essa função não se revela ao ser buscada atrás da forma em que é necessariamente objetivada; o que assim se descobre, ao contrário, é que valor parece ser constituído pelo mero dispêndio de trabalho, sem referência à função do trabalho que a torna constituinte de valor. Torna-se indistinta a diferença entre riqueza material e valor, que está enraizada na diferença entre trabalho mediado por relações sociais nas sociedades não capitalistas, e trabalho mediado pelo próprio trabalho no capitalismo. Em outras palavras, quando a mercadoria parece ser um bem com valor de troca e, portanto, valor parece ser riqueza mediada pelo mercado, o trabalho criador de valor parece não ser uma atividade de mediação social, mas trabalho que cria riqueza em geral. Portanto, o trabalho parece criar valor meramente em virtude do seu dispêndio. O trabalho abstrato aparece na

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

análise imanente de Marx como aquele que “está na base de” todas as formas de trabalho humano em todas as sociedades: o gasto de músculo, nervos etc. Já mostrei como a “essência” social do capitalismo é uma função historicamente específica do trabalho como meio de relações sociais. Ainda assim, na estrutura do modo de apresentação de Marx - que já é imanente às formas categoriais e parte da mercadoria para examinar a fonte do seu valor - a categoria de trabalho abstrato parece ser uma expressão do trabalho p e r se, do trabalho concreto em geral. A “essência” his­ toricamente específica do capitalismo aparece na análise imanente como uma essência fisiológica, ontológica, uma forma comum a todas as sociedades: “trabalho”. A categoria de trabalho abstrato apresentada por Marx é assim uma determinação inicial do que ele explica com sua noção de fetiche: dado que as relações subjacentes do capitalismo são mediadas pelo trabalho, e portanto objetivadas, elas parecem não ser historica­ mente específicas e sociais, mas formas trans-historicamente válidas e ontologicamente fundamentadas. A aparência do caráter de mediação do trabalho no capitalismo como trabalho fisiológico é o núcleo fundamental do fetiche do capitalismo. A aparência fetichizada do papel de mediação do trabalho em geral, aceito sem discussão, é o ponto de partida de várias críticas sociais do ponto de vista do “trabalho” a que dei o nome de “marxismo tradicional”. A possibilidade de o objeto da crítica de Marx se transformar no que o marxismo tradicional afirma com seu “paradigma da produção” está enraizada na circunstância de o núcleo do capitalismo, de acordo com Marx, ter uma forma necessária de aparência que pode ser hipostasiada como essência da vida social. Dessa forma, a teoria marxiana indica uma crítica do paradigma da produção que é capaz de apreender seu “núcleo racional” nas formas sociais específicas do capitalismo. Essa análise da categoria do trabalho humano abstrato é uma elaboraçáo es­ pecífica da natureza imanente da crítica de Marx. Sua definição fisiológica dessa categoria é parte de uma análise do capitalismo nos seus próp rios term os, que é, como as formas se apresentam. A crítica não toma um ponto de vista fora do seu objeto, apoia-se sobre a revelação completa das categorias e suas contradições. Em termos do autoentendimento da crítica marxiana, as categorias que apreendem as formas das relações sociais são ao mesmo tempo categorias de objetividade e subjetividade sociais, e são elas próprias expressões dessa realidade social. São não descritivas, ou seja, exteriores ao seu objeto, não existem numa relação contingente a ele. E precisamente por causa do seu caráter imanente que a crítica marxiana pode ser tão facilmente mal entendida, e que aspas e conceitos fora de contexto possam ser tão facilmente usados para construir uma “ciência” positiva110. A interpretação

110 Comelius Castoriadis, por exemplo, despreza a natureza imanente da crítica de Marx quando admite que ela é metafísica e envolve uma transformação ontológica do trabalho: ver “From Marx

O TRABALHO ABSTRATO

tradicional de Marx e uma compreensão fetichizada do capitalismo são paralelas e inter-relacionadas. Então, a M aterie na crítica “materialista” de Marx é social —as formas de relações sociais. Mediada pelo trabalho, a dimensão social caracterizadora no capitalismo só pode aparecer em forma objetivada. Ao revelar o conteúdo histórico e social das formas reificadas, a análise marxiana se torna ao mesmo tempo uma crítica das variedades de materialismo que hipostasiam essas formas de trabalho e seus objetos. Sua análise oferece ao mesmo tempo uma crítica de idealismo e materialismo fundamentando cada um em relações sociais reificadas e alienadas.

R

e l a ç õ e s s o c ia is , t r a b a l h o e n a t u r e z a

As formas de relação social que caracterizam o capitalismo não são manifestamente sociais e, assim, parecem não ser de forma alguma sociais, mas “naturais” de maneira que envolve uma noção muito específica de natureza. As formas de aparência das relações sociais capitalistas não só condicionam as compreensões do mundo social, mas, como sugere a abordagem apresentada aqui, também as do mundo natural. Para estender a discussão da teoria sócio-histórica da subjetividade apresentada e sugerir uma aborda­ gem do problema da relação entre concepções de natureza e seus contextos sociais - de que só vou ter condições de tratar aqui —, agora examinarei mais detalhadamente o caráter quase objetivo das relações capitalistas considerando brevemente a questão do significado atribuído ao trabalho e seus objetos. Para fins heurísticos, partirei da comparação altamente simplificada entre as relações sociais capitalistas e as tradicionais com que comecei. Como já notado, nas sociedades tradicionais, as atividades de trabalho e seus produtos são mediados por relações sociais abertas e nela inseridos, ao passo que no capitalismo o trabalho e seus produtos medeiam a si mesmos. Em uma sociedade que estão inseridos uma matriz de relações sociais, o trabalho e seus produtos são informados por essas relações, e delas recebem o seu caráter —ainda assim, o caráter social atribuído a vários trabalhos parece intrínseco a eles. Nessa situação, a atividade produtiva não existe como um meio puro nem os instrumentos e produtos aparecem como meros objetos. Em vez disso,

to Aristotle”, Social Research 45, n. 4, 1978, p. 669-84. Castoriadis implicitamente lê a crítica negativa de Marx como ciência positiva e a critica com base nessa leitura; ele não considera as relações entre a análise categorial de Marx e sua noção do fetiche da mercadoria e imputa um grau implausível de inconsistência a Marx. Sugere que, no mesmo capítulo d’O capital, Marx adota a mesma posição quase natural e não histórica que analisa criticamente nas suas discussões do fetiche.

2 0 0

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

informados pelas relações sociais, eles são imbuídos dos significados e significancias — sejam manifestamente sociais ou quase sagrados —que parecem intrínsecos a eles1". Isso leva a uma inversão notável. Uma atividade, implemento ou objeto que é não conscientemente determ inado por relações sociais parece, dado o seu caráter simbólico resultante, possuir um caráter socialmente determ inante. Numa estrutura social rigidamente tradicional, por exemplo, o objeto ou atividade parece corporificar e determinar a posição social e definição de gênero112. Atividades de trabalho nas so­ ciedades tradicionais não simplesmente parecem trabalho, mas cada forma de trabalho é socialmente impregnada e se apresenta como uma determinação particular de exis­ tência social. Essas formas de trabalho são muito diferentes do trabalho no capitalismo: não podem ser entendidas adequadamente como ação instrumental. Ademais, o caráter social desse trabalho não deve ser confundido com o que descrevi como caráter social específico do trabalho no capitalismo. Trabalho nas sociedades não capitalistas não constitui a sociedade, pois não possui o caráter sintético peculiar que marca o traba­ lho determinado por mercadorias. Apesar de social, ele não constitui relações sociais, mas é constituído por elas. O caráter social do trabalho nas sociedades tradicionais é, evidentemente, visto como “natural”. Mas essa noção do natural - e, assim, também a da natureza —é muito diferente do natural de uma sociedade em que prevalece a forma-mercadoria. A natureza nas sociedades tradicionais é dotada de um caráter que é “essencialmente” variegado, personalizado e não relacional como as relações sociais que caracterizam a sociedade113. Como já vimos, o trabalho no capitalismo não é mediado por relações sociais, mas, pelo contrário, constitui ele próprio uma mediação social. Se, em sociedades tradi­ cionais, as relações sociais atribuem significado e significância ao trabalho, no capitalism o o trabalho atribui a si p róprio e às relações sociais um caráter “ob jetivo”. Esse caráter ob­ jetivo é historicamente constituído quando o trabalho, que recebe vários significados específicos das relações sociais abertas em outras sociedades, medeia a si próprio e nega esses significados. Nesse sentido, objetividade pode ser vista como o “significado” não abertamente social que emerge historicamente quando a atividade social de objetivação reflexivamente se determina socialmente. Na estrutura dessa abordagem, as relações

111 Ver a excelente discussão de Gyórgy Márkus da relação entre normas explícitas e diretas e objetos e instrumentos nas sociedades pré-capitalistas em “Die Welt menschlicher Objekte: Zum Problem der Konstitution im Marxismus”, em Axel Hommeth e Urs Jaeggi (orgs.), Arbeit, Handlung, N ormativität (Frankfurt, Suhrkamp, 1980), p. 24-38. 112 Markus, por exemplo, menciona sociedades em que os objetos que pertencem a um grupo não são nem mesmo tocados por membros de outros grupos - como, as armas dos homens não devem ser tocadas pelas mulheres e crianças (ibidem, p. 31). 113 Lukács sugeriu abordagem semelhante de concepções de natureza: ver “Reification and the Consciousness of Proletariat”.

O T R A B A L H O A B ST R A T O

sociais nas sociedades tradicionais determinam trabalhos, implementos e objetos que, inversamente, parecem possuir um caráter socialmente determinante. No capitalismo, trabalho e seus produtos criam uma esfera de relações sociais objetivas: elas são de fato socialmente determinantes, mas não se apresentam como tal. Pelo contrário, parecem ser puramente “materiais”. Essa última inversão merece exame adicional. Já mostrei que o papel mediador específico do trabalho no capitalismo aparece necessariamente em forma objetivada e não diretamente como atributo do trabalho. Em vez disso, dado que o trabalho no capitalismo atribui a si próprio seu caráter social, ele aparece simplesmente com traba­ lho em geral, despido da aura de significação social atribuída a trabalhos diversos em sociedades mais tradicionais. Paradoxalmente, uma vez que precisamente a dimensão social do trabalho no capitalismo é reflexivamente constituída, e não é um atributo confe­ rido por relações sociais abertas, esse trabalho não parece ser a atividade mediadora que realmente é nessa formação social. Pelo contrário, ele aparece como uma das suas dimensões, como trabalho concreto, uma atividade técnica que pode ser aplicada e regulada socialmente de maneira instrumental. Esse processo de “objetivação” do trabalho na sociedade capitalista é também um processo de “secularizaçáo” paradoxal da mercadoria como objeto social. Apesar de a mercadoria como objeto não adquirir seu caráter social em resultado de relações sociais, mas, pelo contrário, ser um objeto intrinsecamente social (no sentido de ser uma mediação social materializada), ela aparece simplesmente uma coisa. Como já observado, apesar de a mercadoria ser simultaneamente um valor de uso e um valor, a segunda dimensão social se torna exteriorizada na forma de um equivalente uni­ versal, dinheiro. Como resultado dessa “duplicação” da mercadoria em mercadoria e dinheiro, a segunda aparece como a objetivação da dimensão abstrata, ao passo que o primeiro é apenas uma coisa. Em outras palavras, o fato de a mercadoria ser ela própria uma mediação social materializada implica a ausência de relações sociais abertas que impregnem os objetos com uma significação “supracoisal” (social ou sagrada). Como mediação, a mercadoria é ela própria uma coisa “supracomocoisa”. A exteriorização da sua dimensão mediadora resulta, portanto, no aparecimento da mercadoria como um objeto pu ram ente material114.

14 Não vou, neste nível abstrato de análise, tratar a questão do significado conferido aos valores no capitalismo, outra que não sugerir que qualquer exame dessa questão deveria levar em conta as relações muito diferentes entre objetos (e trabalho) e relações sociais em sociedades capitalistas e não capitalistas. Parece que objetos recebem significância no capitalismo com sentido diferente do que nas sociedades tradicionais. Seu significado não é visto tanto como intrínseco a elas, um atributo “essencial”; pelo contrário, eles são coisas “como coisas" que têm significado - são como sinais no sentido de que não existe relação necessária entre o significador e o significado. Pode-se tentar relacionar as diferenças entre o “intrínseco” e o “contingente”, atributos “como coisas” de

2 0 1

2 0 2

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Essa “secularização” do trabalho e dos seus produtos é um momento do processo histórico da dissolução e transformação dos elos sociais tradicionais por uma mediação social com um duplo caráter —concreto-material e abstrato-social. A precipitação da primeira dimensão avança paralelamente à construção da segunda. Portanto, como já vimos, só aparentemente é o caso de, com a superação das determinações e dos limites associados a relações sociais abertas e formas de dominação, os humanos agora disporem livremente do seu trabalho. Dado que o trabalho no capitalismo não é realmente livre da determinação social não consciente, mas, ele próprio, se tornou o meio dessa deter­ minação, as pessoas se veem diante de uma nova compulsão, esta baseada precisamente no que superou as ligações das formas sociais tradicionais: as relações sociais alienadas, abstratas que são mediadas pelo trabalho. Essas relações constituem uma estrutura de restrições aparentemente não sociais nas quais indivíduos autodeterminantes perseguem seus interesses —nas quais “indivíduos” e “interesses” parecem ser ontologicamente dados, e não socialmente constituídos. Ou seja, é constituído um novo contexto social que não parece ser social nem contextuai. Dito de forma simples, a fo rm a de contextualização social característica do capitalism o é a da aparente descontextualização. (Superar a compulsão social não consciente em uma sociedade emancipada, então, levaria à “libertação” do trabalho secularizado do seu papel como mediação social. As pessoas poderiam dispor do trabalho e dos seus produtos de uma maneira livre dos limites sociais tradicionais e compulsões sociais objetivas alienadas. Alternativamente, trabalho, ainda que secular, poderia ser mais uma vez imbuído de significancia —não em resultado da tradição não consciente, mas por causa da sua reconhecida impor­ tância social, bem como da satisfação substancial e significado que poderia oferecer aos indivíduos.) De acordo com a análise de Marx do capitalismo, o duplo caráter do trabalho determinado por mercadoria constitui um universo social caracterizado por dimensões concretas e abstratas. As primeiras aparecem como as superfícies variegadas da expe­ riência social imediata, e as segundas existem como gerais, homogêneas e abstraídas de toda particularidade —mas às duasdimensões é conferido um caráter objetivo pela qualidade automediadora do trabalho no capitalismo. A dimensão concreta é cons­ tituída como objetiva no sentido de ser igual a objeto, “material” e “como coisa”. A dimensão abstrata também tem uma qualidade objetiva, no sentido de ser uma esfera qualitativamente homogênea de necessidade abstrata que funciona de acordo com a lei, independente da vontade. A estrutura de relações sociais que caracteriza o capitalismo tem a forma de uma oposição quase natural entre a natureza “como coisa” e as leis

objetos, bem como o desenvolvimento histórico da importância dos julgamentos de gosto para o desenvolvimento da mercadoria como a forma social totalizante da sociedade capitalista. Mas esse tema não será tratado aqui.

O TRABALHO ABSTRATO

naturais abstratas, universais, “objetivas”, uma oposição da qual desapareceram o social e o histórico. A relação entre esses dois mundos de objetividade pode ser interpretada como a que existe entre essência e aparência ou como a relação de oposição (como foi expressa historicamente, por exemplo, na oposição entre os modos romântico e positivo racional de pensamento)115. Como analisadas até aqui, há muitas semelhanças entre as características dessas formas sociais e as da natureza como conceituadas, por exemplo, pela ciência natural do século XVII. Elas sugerem que quando a mercadoria, como forma estruturada de prática social, se generaliza, condiciona a maneira como o mundo —o natural bem como social - é concebido. O mundo das mercadorias é aquele em que objetos e açóes não são mais imbuídos de significância sagrada. É um mundo secular de objetos “como coisas” presos entre si pelo e revolvendo em torno do abstrato brilhante do dinheiro. Para usar a frase de Weber, é um mundo desencantado. Pode-se, com razão, propor a hipótese de que as práticas que constituem e são constituídas por esse mundo social poderiam também gerar uma concepção de natureza como sem alma, secularizada e “como coisa”, uma natureza, ademais, cujas outras características podem ser relacionadas ao caráter parti­ cular da mercadoria como objeto concreto e mediação abstrata. Tratar com mercadorias em um nível diário estabelece uma comunidade entre bens vistos como “como coisas” e envolve também um ato contínuo de abstração. Cada mercadoria não tem somente as suas qualidades concretas específicas, medidas em quantidades materiais concretas, mas todas as mercadorias compartilham um valor, uma qualidade abstrata não manifestada (como veremos) com uma magnitude temporariamente determinada. A grandeza do seu valor é função de medida abstrata, e não de quantidade material concreta. Como forma social, a mercadoria é completamente independente do seu conteúdo material. Em outras palavras, essa forma não é a forma de objetos qualitativamente específicos, é, sim, um abstrato e pode ser apreendido matematicamente. Ela possui características “formais”. Mercadorias são ao mesmo tempo objetos sensitivos particulares (e como tal são avaliados pelo comprador) e valores, momentos de uma substância abstratamente

115 Ver Moishe Postone, “Anti-Semitism and National Socialism”, em A. Rabinbach e J. Zipes (orgs.), German andJew s Since the Holocaust (Nova York, Holmes and Meier, 1986), p. 302—14, em que eu analiso o antissemitismo moderno com relação a essa oposição quase natural na so­ ciedade capitalista entre uma esfera “natural” concreta de vida social e outra abstrata e universal. A oposição entre as suas dimensões abstratas e concretas permite ao capitalismo ser percebido e entendido apenas em sua dimensão abstrata; sua dimensão concreta pode assim ser entendida como não capitalista. O antissemitismo moderno pode ser entendido como uma forma unilateral, feita fetiche de anticapitalismo que apreende o capitalismo somente por sua dimensão abstrata, e identifica biologicamente essa dimensão com os judeus e a dimensão concreta do capitalismo com os “arianos”.

2 0 3

2 0 4

T e m p o , TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL

homogênea que é matematicamente divisível e mensurável (por exemplo, em termos de tempo e dinheiro). Da mesma forma, na ciência natural clássica moderna, atrás do mundo concreto das múltiplas aparências qualitativas, há um mundo que consiste em uma substância comum em movimento que possui qualidades “formais” e pode ser apreendido ma­ tematicamente. Os dois níveis são “secularizados”. O da essência oculta da realidade é um reino “objetivo” no sentido de que é independente da subjetividade e opera de acordo com leis que podem ser captadas pela razão. Assim como o valor de uma mer­ cadoria é abstraído das suas qualidades como valor de uso, a verdadeira natureza, de acordo com Descartes, por exemplo, consiste nas suas “qualidades primárias”, matéria em movimento, que só pode ser apreendida pela abstração do nível das aparências de particularidade qualitativa (“qualidades secundárias”) . Este último nível é função dos órgãos dos sentidos, o “olho de quem vê”. Objetividade e subjetividade, mente e matéria, forma e conteúdo são constituídos como fundamentalmente opostos e diferentes. Sua possível correspondência se transforma em problema - eles têm de ser mediados116. Pode-se descrever e analisar ainda mais os pontos de semelhança entre a mercadoria e a forma de relações sociais e concepções europeias modernas de natureza (como o seu modo de funcionamento impessoal, como em obediência a leis). Sobre essa base, pode-se formular a hipótese de que não somente os paradigmas da física clássica, mas também a emergência de uma forma e conceito específicos de Razão nos séculos XVII e XVIII estão relacionados às estruturas alienadas da forma-mercadoria. Podese mesmo tentar relacionar as mudanças nas formas de pensamento no século XIX e o caráter dinâmico da forma do capital plenamente desenvolvida. Mas não pretendo desenvolver essa investigação agora. Este breve resumo é proposto apenas para sugerir que concepções de natureza e paradigmas de ciência natural podem ser social e his­ toricamente fundamentados. Embora, na discussão do problema do tempo abstrato, eu continue a examinar certas implicações epistemológicas das categorias, não posso investigar mais extensivamente neste livro a relação entre concepções da natureza e seus contextos sociais. Mas tenho de deixar claro que o que esbocei aqui tem muito pouco em comum com tentativas de examinar influências sociais sobre a ciência em que social é entendido num sentido imediato —interesses de grupo ou de classe, “prio­ ridades”, e assim por diante. Apesar de essas considerações serem muito importantes ao examinar a aplicação da ciência, elas não podem explicar concepções de natureza ou dos próprios paradigmas científicos.

116 Como mencionado, é importante observar sob esse aspecto que a forma da “dedução” inicial de Marx de valor na sua oposição ao valor de uso é um paralelo próximo da dedução de Descartes das qualidades primárias em oposição às qualidades secundárias.

OTRABALHO ABSTRATO 205 A teoria sócio-histórica não funcionalista do conhecimento sugerida pela crítica marxiana sustenta que as formas como as pessoas percebem e concebem o mundo na sociedade capitalista é modelada pelas formas das suas relações sociais, entendidas como formas estruturadas da prática social diária. Ela tem pouco em comum com a teoria de “reflexão” do conhecimento. A ênfase na fo rm a das relações sociais como categoria epistemológica também distingue a abordagem sugerida aqui das tentativas de explicação materialista das ciências naturais, como as de Franz Borkenau e Henryk Grossmann. De acordo com Borkenau, a ascensão da ciência moderna, do “pensa­ mento matemático-mecanista”, se relacionou imediatamente ao sistema artesanal e à concentração do trabalho sob o mesmo teto117. Borkenau não tenta explicar a relação que postula entre as ciências naturais e a manufatura em termos de utilidade; pelo contrário, ele observa que a ciência desempenhou um papel desprezível no processo de produção durante o período da manufatura, ou seja, até o surgimento da produção industrial em grande escala. A relação entre produção e ciência postulada por Borkenau foi indireta: ele afirma que o processo de trabalho desenvolvido na manufatura no início do século XVII se caracterizou por uma divisão extremamente detalhada do trabalho em atividades relativamente não qualificadas, originando um substrato básico de tra­ balho homogêneo em geral. Isso, por sua vez, abriu espaço para o desenvolvimento de uma concepção de trabalho social e, portanto, para uma comparação quantitativa de unidades de tempo de trabalho. O pensamento mecanista, de acordo com Borkenau, surgiu da experiência de uma organização mecanista da produção. Deixando de lado a tentativa de Borkenau de deduzir a categoria de trabalho abstrato diretamente da organização do trabalho concreto, não está clara, de forma alguma, a razão pela qual as pessoas deveriam ter começado a conceber o mundo em termos semelhantes aos da organização da produção na manufatura. Ao descrever os conflitos sociais do século XVII, Borkenau indica de fato que a nova visão de mundo foi vantajosa para os grupamentos associados à, e que lutavam pela, nova ordem po­ lítica, econômica e social emergente. Mas sua fu n çã o ideológica mal pode explicar o fu n dam en to dessa forma de pensamento. Uma consideração da estrutura do trabalho concreto, suplementada pela do conflito social, não basta como base de epistemología sócio-histórica. Henryk Grossmann critica a interpretação de Borkenau, mas suas críticas se limitam ao nível empírico118. Grossmann afirma que a organização da produção que Borkenau atribui ao período da manufatura na verdade só existiu com a produção industrial; em

Para o resumo seguinte, ver Franz Borkenau, “Zur Soziologie des mechanistischen Weltbildes”,

Zeitschrift fü r Sozialforschung 1, 1932, p. 311-35. 18 Ver Henryk Grossmann, “Die gesellchaftlichen Grundlagen der mechanistischen Philosophie und die Manufaktur”, Z eitschrift fü r Sozialforschung, 4, 1935, p. 161-229.

2 0 6

T e m p o , TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL

geral, a manufatura náo levou à decomposição e homogeneização do trabalho, mas reuniu artesãos qualificados numa fábrica sem alterar significativamente o seu modo de trabalho. Além disso, ele afirma que o surgimento do pensamento mecanista não deve ser buscado no século XVII, mas em época anterior, com Leonardo da Vinci. Grossmann sugere, então, outra explicação para as origens desse pensamento: ele emergiu da atividade prática de artesãos qualificados na invenção e produção de novos instrumentos mecânicos. O que a hipótese de Grossmann tem em comum com a de Borkenau é tentar deduzir uma forma de pensamento diretamente de uma consideração do trabalho como atividade produtiva. Ainda, como Alfred Sohn-Rethel mostra em Geistige u n d körperliche Arbeit, a abordagem de Grossmann é inadequada porque, no seu ensaio, os instrumentos que supostamente geram o pensamento mecanista já são compreendidos e explicados em termos da lógica desse pensamento119. As origens de formas particulares de pensamento devem ser buscadas em nível mais profundo, de acordo com Sohn-Rethel. Tal como a interpretação esboçada neste livro, sua proposta é analisar estruturas ocultas de pensamento - por exemplo, aquelas que Kant postulou a-historicamente como categorias a p riori transcendentais —em relação à sua constituição por formas de síntese social. Mas, o entendimento de constituição social de Sohn-Rethel difere do que é apresentado neste livro: ele não analisa a especificidade do trabalho no ca­ pitalismo como socialmente constituinte, mas, pelo contrário, postula duas formas de síntese social —uma executada por meio da troca e outra por meio do trabalho. Ele afirma que o tipo de abstração e forma de síntese social gerada na forma de valor não é uma abstração de trabalho, mas uma abstração de troca120. De acordo Sohn-Rethel, existe uma abstração de trabalho no capitalismo, mas ela ocorre no processo de produção, e não no processo de troca121. Mas Sohn-Rethel não relaciona a noção de abstração de trabalho à criação de estruturas sociais alienantes. Em vez disso, avalia positivamente como não capitalista o modo de síntese social supostamente executada pelo trabalho na produção industrial, e o opõe ao modo de socialização executado pelas trocas, que ele avalia negativamente122. Só este último modo de síntese social, de acordo com Sohn-Rethel, constitui a essência do capitalismo. Essa versão de uma interpretação tradicional da contradição do capitalismo leva Sohn-Rethel a afirmar que uma sociedade é potencialmente sem classes quando adquire diretamente a for­ ma da sua síntese por meio do processo de produção e não por meio da apropriação

119 Sohn-Rethel, Geistige un d körperliche Arbeit, cit., nota 20, p. 85. 120 Ibidem, p. 77-8. 121 Idem. 122 Ibidem, p. 123, 186.

O TRABALHO ABSTRATO

mediada por trocas'23. Ela também enfraquece a sua tentativa sofisticada de leitura epistemológica das categorias de Marx. Na estrutura deste livro, a síntese da socialização nunca é função do “trabalho”, mas da forma de relações sociais em que tem lugar a produção. O trabalho executa essa função somente no capitalismo, em resultado da qualidade historicamente específica que revela­ mos ao examinar a forma-mercadoria. Mas Sohn-Rethel interpreta a forma-mercadoria como extrínseca ao trabalho determinado por mercadoria, e atribui à produção como tal um papel na socialização que ele não possui. Isso não lhe permite apreender adequa­ damente o caráter dessas estruturas sociais alienadas criadas pela socialização mediada pelo trabalho nem a especificidade do processo de produção no capitalismo. No Capítulo 5 examinarei a compulsão social exercida pelo tempo abstrato como mais uma determinação básica das estruturas sociais alienadas apreendidas pela categoria do capital. Mas são precisamente essas estruturas que Sohn-Rethel avalia positivamente como não capitalistas: “A necessidade funcional de uma organização unitária do tempo, que caracteriza o processo contínuo moderno de trabalho, contém os elementos de uma nova síntese de socialização”124. Essa avaliação é consistente com uma abordagem do trabalho no capitalismo e, portanto, considera implicitamente o trabalho no capitalismo como “trabalho”. A forma de síntese social alienada que é de fato executada pelo trabalho no capitalismo é, assim, avaliada positivamente como forma não capitalista de socialização, executada pelo trabalho p e r se. Essa posição também impede que Sohn-Rethel se ocupe das formas de pensa­ mento dos séculos XIX e XX em que a forma de produção em si assume uma forma fetichizada. Sua ênfase na troca, que exclui qualquer exame das implicações da forma-mercadoria para o trabalho, restringe a sua epistemología social a uma consideração das formas de pensamento estático, abstrato e mecânico. Isso necessariamente exclui muitas formas do pensamento moderno do campo de ação da sua epistemología social crítica. A incapacidade de considerar o papel mediador do trabalho no capitalismo indica que a compreensão de Sohn-Rethel da forma da síntese é diferente da forma das relações sociais que desenvolvi aqui. Apesar de a minha interpretação ser paralela, sob certos aspectos, à tentativa de Sohn-Rethel de relacionar o surgimento histórico do pensamento abstrato, da filosofia e ciência natural nas formas sociais abstratas, ele se baseia em uma compreensão diferente do caráter e constituição dessas formas. Entretanto, uma teoria das formas sociais tem importância fundamental para uma teoria crítica. Uma teoria baseada numa análise da forma-mercadoria das relações sociais pode, a meu ver, explicar num alto nível de abstração lógica as condições sob as quais o pensamento científico se desviou, com a ascensão da civilização capitalista,

123 Ibidem, p. 123. 124 Ibidem, p. 186.

2 0 7

2 0 8

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

de uma preocupação com a qualidade (valor de uso) e das questões relativas ao “que” e “por que” substantivos para uma preocupação com a quantidade (valor) e questões mais ligadas ao “como” instrumental.

T rabalh o

e a ç ã o in st r u m e n t a l

Já afirmei que as formas das relações sociais têm significancia “cultural”: elas condi­ cionam os entendimentos da natureza bem como do mundo social. Uma característica básica da ciência natural moderna é o seu caráter instrumental - sua preocupação com questões de como a natureza funciona chegando à exclusão das questões de significado, seu caráter “livre de valor” com relação a objetivos substantivos. Embora eu não vá continuar a examinar diretamente neste ponto o problema da fundamentação social dessa ciência natural, essa questão pode ser esclarecida indiretamente pelo exame do problema de se o trabalho deve ser considerado atividade instrumental, considerando-se a relação entre essa atividade e a forma de constituição social que caracteriza o capitalismo. Em O eclipse da razão, Max Horkheimer relaciona o trabalho à ação instrumental, que ele caracteriza como aquela forma reduzida de razão que se tornou dominante com a industrialização. Razão instrumental, de acordo com Horkheimer, se interessa apenas pela questão do meio mais correto ou mais eficiente para um dado fim. Ela se relaciona com a noção de Weber da racionalidade formal, por oposição à substantiva. Os objetivos em si não são determináveis pela razão humana125. A ideia de que a razão em si só é significativamente válida com relação aos instrumentos, ou é ela própria um instrumento, está intimamente ligada à deificação positivista das ciências naturais como único modelo de conhecimento126. Essa ideia resulta em completo relativismo em relação aos objetivos e sistemas substantivos de moral, política e economia127. Horkheimer relaciona essa instrumentalização ao desenvolvimento de métodos cres­ centemente complexos de produção: A transformação completa do mundo em um mundo de meios e não de fins é em si a consequência do desenvolvimento histórico dos métodos de produção. A medida que a produção material e a organização social se tornavam mais complicadas e reificadas, o reconhecimento dos meios como tal se torna cada vez mais difícil, pois assume a aparência de entidades autônomas.128

125 Max Horkheimer, Eclipse o f Reason, cit., p. 3-6. 126 Ibidem, p. 59s., 105. 127 Ibidem, p. 31. 128 Ibidem, p. 102.

O TRABALHO ABSTRATO

Horkheimer declara de fato que esse processo de instrumentalização crescente não é função da produção p e r se, mas do seu contexto social129. Como já argumentei, Horkheimer, apesar de algumas evasivas, identifica o trabalho em si e por si com a ação instrumental. Ainda que eu concorde que exista uma ligação entre ação instrumental e razão instrumental, discordo de sua identificação ação instrumental com o trabalho como tal. A explicação de Horkheimer para o crescente caráter instrumental do mundo diante da crescente complexidade da produção é menos que convincente. O trabalho sempre pode ser um meio técnico pragmático para se atingir objetivos particulares, além de qualquer outro significado que lhe possa ser atribuído, mas isso não chega a explicar o crescente caráter instrumental do mundo - a dominação crescente dos meios “livres de valor” sobre valores e objetivos substantivos, a transformação do mundo num mundo de meios. Só à primeira vista o trabalho parece ser o exemplo por excelência da ação instrumental. Gyórgy Márkus e Cornelius Castoriadis, por exemplo, afirmaram convincentemente que o trabalho social nunca é simplesmente uma ação instrumental130. Tendo em vista a argumentação que desenvolvi aqui, essa proposição pode ser modificada: o trabalho social como tal não é ação instrumental, mas o trabalho no capitalismo é ação instrumental. A transformação do mundo em um mundo de meios, e não de fins, um processo que se estende até as pessoas131, está relacionada ao caráter particular do trabalho mediado pela mercadoria como um meio. Embora o trabalho social seja sempre um meio para um fim, apenas isso não o torna instrumental. Como já observado, nas sociedades pré-capitalistas, por exemplo, o trabalho recebe significancia pelas relações sociais abertas e é modelado pela tradição. Dado que o trabalho produtor de mercadoria não é mediado por essas relações, ele é, em certo sentido, privado de significado, “secularizado”. Esse desenvolvimento pode ser uma condição necessária da crescente instrumentalização do mundo, mas não é condição suficiente para o caráter instrumental do trabalho - o fato de ele existir como puro meio. Esse caráter é uma função de um tipo de meio que o trabalho é no capitalismo. Como já vimos, o trabalho determinado por mercadorias é, como o trabalho con­ creto, um meio de produzir um produto particular; ademais, e mais essencialmente, como trabalho abstrato, ele é automediador - é um m eio social de aquisição de pro­ dutos de outros. Portanto, para os produtores, o trabalho é abstraído do seu produto concreto: ele serve a eles como puro meio, um instrumento para adquirir produtos

129 Ibidem, p. 153-4. 130 Cornelius Castoriadis, Crossroads in the Labyrinth (trad. Kate Soper e Martin H. Ryle, Cambridge, MIT Press, 1984), p. 244-9; György Markus, “Die Welt menschlicher Objekte: Zum Problem der Konstitution im Marxismus”, cit., p. 24s. 131 Max Horkheimer, Eclipse o f Reason, cit., p. 151.

2 0 9

2 1 0

T e m p o , T R A B A L H O E D O M IN A Ç Ã O SO C IA L

que não têm relação intrínseca com o caráter substantivo da atividade produtiva por meio da qual eles são adquiridos132. O objetivo da produção no capitalismo não são os bens materiais produzidos nem os efeitos reflexivos da atividade do trabalho sobre o produtor, é o valor ou, mais precisamente, o mais-valor. Mas, valor é um objetivo puramente quantitativo, não existe diferença qualitativa entre o valor do trigo e o das armas. Valor é puramente quantitativo porque, como forma de riqueza, ele é um meio objetivado: ele é a objetivação do trabalho abstrato - do trabalho como meio objetivo de aquisição de bens que não produziu. Assim, produção para o (mais-)valor é produção cujo objetivo é em si um meio133. Portanto, a produção no capitalismo é necessariamente orientada quantitativamente para quantidades sempre crescentes de mais-valor. Essa é a base da análise de Marx da produção no capitalismo como produção pela produção134. Nessa estrutura, a instrumentalização do mundo é função da determinação da produção e das relações sociais por essa forma historicamente específica de mediação social —ela não é função da complexidade crescente da produção material como tal. Produção pela produção significa que a produção não é mais um meio para um fim substantivo, mas um meio para um fim que é ele próprio um meio, um momento em uma cadeia sem fim de expansão. Produção no capitalism o se torna um m eio para um meio. A emergência de um objetivo de produção social que é na verdade um meio que está na base da dominação crescente, observada por Horkheimer, dos meios sobre os fins. Ela não está enraizada no caráter do trabalho concreto como meio material determinado de criação de um produto específico, pelo contrário, está enraizada no caráter do trabalho no capitalismo como meio social que é quase objetivo e suplanta as relações abertamente sociais. Horkheimer, de fato, atribui ao trabalho em geral uma consequência do caráter específico do trabalho no capitalismo.

132 Essa análise do trabalho oferece uma determinação lógica inicial e abstrata para o desenvolvi­ mento no século XX, observada por André Gorz e Daniel Bell, entre outros, da autoconcepção dos trabalhadores como trabalhadores/consumidores e não como trabalhadores/produtores. Ver André Gorz, Critique o f E conom ic Reason (trad. Gillian Handyside e Chris Turner, Londres/Nova York, Verso, 1989), p. 44s.; e Daniel Bell, “The Cultural Contradictions o f Capitalism”, em The Cultural C ontradictions o f Capitalism (Nova York, Basic Books, 1978), p. 65-72. 133 A ascensão do formalismo social e político, bem como do teórico, pode ser investigada com relação a esse processo de separação da forma e conteúdo, pela qual a primeira domina a segunda. Em outro nível, Giddens sugeriu que, dado que o processo de comodificação destrói ao mesmo tempo os valores tradicionais e os modos de vida e resulta nessa separação de forma e conteúdo, ele induz sentimentos generalizados de falta de significado. Ver A C ontem porary C ritique o f H istorical M aterialism , cit., p. 152-3. 134 Karl Marx, O capital, cit., Livro I, p. 669-70; idem, “Results o f the Immediate Process of Production”, cit., p. 1.037-8.

O TRABALHO ABSTRATO

Apesar de o processo de instrumentalização ser logicamente implicado pelo duplo caráter do trabalho no capitalismo, esse processo é grandemente intensificado pela transformação dos humanos em meios. Como elaborarei adiante, o primeiro estágio dessa transformação é a mercantilização do trabalho em si como força de trabalho (o que Marx chama de “subsunção formal do trabalho sob o capital”), que não trans­ forma necessariamente a forma material da produção. O segundo estágio é quando o processo de produção de mais-valor molda o processo de trabalho à sua imagem (a “subsunção real do trabalho sob o capital”)135. Com a subsunção real, o objetivo da produção capitalista —que é na verdade um meio - molda o meio material de sua realização. A relação entre a forma material da produção e seu objetivo (valor) não é mais contingente. Pelo contrário, o trabalho abstrato começa a quantificar e moldar o trabalho concreto à sua imagem, a dominação abstrata do valor começa a se materializar no processo de trabalho em si. Um marco da subsunção real, de acordo com Marx, é que, apesar das aparências, as matérias-primas reais do processo de produção não são os materiais físicos que são transformados em produtos materiais, mas os trabalhadores cujo tempo de trabalho objetivado constitui o sangue vital da totalidade136. Com a subsunção real, essa determinação do processo de valorização se materializa: a pessoa, literalmente, se torna um meio. O objetivo da produção no capitalismo exerce uma forma de necessidade sobre o produtor. Os objetivos do trabalho - sejam eles definidos em termos dos produtos ou dos efeitos do trabalho sobre os produtores —não são dados pela tradição social nem decididos conscientemente. Pelo contrário, o objetivo fu g iu do controle humano·. as pessoas não podem decidir o valor (ou mais-valor) como objetivo, pois esse objetivo enfrenta-as como necessidade externa. Só podem decidir que produtos têm maior probabilidade de maximizar o (mais-)valor obtido, a escolha dos produtos materiais como objetivos não é função das qualidades substantivas nem das necessidades a serem atendidas. Ainda assim, a “batalha dos bens” - tomando emprestado o termo de Weber —que reina de fato entre os objetivos substantivos só p a rece ser relativismo puro; o relativismo, que evita que alguém julgue com base em fundamentos substan­ tivos os méritos de um objetivo de produção em relação a outro, resulta do fato de, na sociedade determinada pelo capital, todos os produtos corporificam o mesmo objetivo oculto da produção —o valor. Mas o objetivo real não é, ele mesmo, substantivo, daí a aparência de puro relativismo. O objetivo da produção no capitalismo é um dado absoluto que, paradoxalmente, é apenas um meio - mas um meio que não tem outro fim que não ele mesmo.

55 Idem, “Results o f the Immediate Process o f Production”, cit., p. 1.034s. 136 Karl Marx, O capital, cit., Livro I, p. 265-7, 271-2, 381-2, 494-5.

211

2 1 2

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

Assim como a dualidade de trabalho concreto e interação mediada pelo traba­ lho, o trabalho no capitalismo tem caráter socialmente constituinte. Isso nos coloca diante da seguinte conclusão, paradoxal apenas na aparência: é exatamente devido ao seu caráter socialmente mediador que o trabalho no capitalismo é ação instrumental. Uma vez que a qualidade mediadora do trabalho não pode aparecer diretamente, a instrumentalidade aparece como atributo objetivo do trabalho como tal. O caráter instrumental do trabalho como automediação é, ao mesmo tempo, o caráter instrumental das relações sociais mediadas pelo trabalho. O trabalho no capitalismo constitui a mediação social que caracteriza essa sociedade; como tal, ele é uma atividade “prática”. Temos agora à nossa frente mais um paradoxo: o trabalho no capitalismo é ação instrumental precisamente por causa do seu caráter “prático” historicamente determinado. Reciprocamente, a esfera “prática”, a da interação social, se funde com a do trabalho e tem caráter instrumental. No capitalismo, então, o caráter instrumental do trabalho e das relações sociais está enraizado no papel social específico do trabalho nessa formação. A instrumentalidade está enraizada na forma (mediada pelo trabalho) de constituição social no capitalismo. Mas, essa análise não implica o pessimismo necessário da teoria crítica discutido no Capítulo 3. Dado que o caráter instrumental que investigamos é função do duplo caráter do trabalho no capitalismo - e não do trabalho p e r se —ele pode ser analisado como atributo de uma forma internamente contraditória. O caráter instrumental crescente do mundo não precisa ser entendido como um processo linear infinito preso ao desenvolvimento da produção. A forma social pode ser vista como aquela que não somente confere a si mesma um caráter instrumental, mas, partindo da mesma duali­ dade, enseja a possibilidade da sua crítica fundamental e as condições de possibilidade se sua própria abolição. Em outras palavras, o conceito do duplo caráter do trabalho oferece o ponto de partida para uma reconsideração do significado da contradição fundamental da sociedade capitalista.

T o t a l id a d e

a b s t r a t a e s u b s t a n t iv a

Já analisei valor como categoria que expressa a autodominação do trabalho, ou seja, a dominação dos trabalhadores pela dimensão mediadora historicamente específica do seu próprio trabalho. Com exceção da breve discussão da subsunção do trabalho sob o capital na seção anterior, minha análise até agora tratou como formal, e não substantiva, a totalidade social alienada constituída pelo trabalho no capitalismo - é a ligação social exteriorizada entre indivíduos que resulta da determinação simultânea do trabalho como atividade produtiva e como atividade socialmente mediadora. Se

O TRABALHO ABSTRATO

a investigação tivesse de parar aqui, poderia parecer que o que analisei como ligação social alienada no capitalismo não difere —dado o seu caráter formal —fundamental­ mente do mercado. A análise da alienação apresentada até agora pode ser apropriada e reinterpretada por uma teoria que se concentrasse no dinheiro como meio de troca, e não no trabalho como atividade mediadora. Mas, ao continuar essa investigação e examinar a categoria de Marx do mais-valor, portanto, também do capital, veremos que, na sua análise, a ligação social alienada no capitalismo não permanece formal e estática. Ela tem, pelo contrário, um caráter direcionalmente dinâmico. O fato de o capitalismo se caracterizar por uma dinâmica histórica imanente se deve, na análise marxiana, à forma de dominação abstrata in­ trínseca à forma de valor da riqueza e da mediação social. Como já observado, uma característica essencial dessa dinâmica é um processo de produção pela produção sempre em aceleração. O que caracteriza o capitalismo é que, em nível sistêmico profundo, a produção não se faz em nome do consumo. Pelo contrário, ela é dirigida basicamente por um sistema de compulsões abstratas constituídas pelo duplo caráter do trabalho no capitalismo, que postula a produção como seu próprio objetivo. Em outras pala­ vras, a “cultura” que medeia a produção no capitalismo é radicalmente diferente da de outras sociedades na medida em que é ela mesma constituída pelo trabalho137. O que distingue a teoria crítica baseada na noção do trabalho como atividade socialmente mediadora de abordagens que atentam ao mercado ou ao dinheiro é a análise do ca-

137 Nesse sentido, a crítica de que Marx esquece de incorporar em sua teoria uma análise da espe­ cificidade histórica e cultural dos valores de uso no capitalismo - ou, de modo mais geral, uma análise da cultura na mediação da produção - enfoca um nível lógico de vida social no capitalismo diferente daquele que Marx tenta elucidar na sua crítica da maturidade. Ademais, essa critica despreza o fato de Marx considerar a característica essencial e força motriz da formação social capitalista como uma forma de mediação social historicamente única que resulta na produção pela produção, e não para o consumo. Essa análise, como veremos, estuda a categoria do valor de uso, apesar de ela não se identificar com apenas o consumo. Entretanto, afirma que teorias de produção movida pelo consumo não podem explicar o dinamismo necessário da produção capitalista. (A interpretação que apresento neste livro lança dúvida sobre tendências recentes da teoria social de identificar consumo como a sede da cultura e subjetividade —que implica que a produção deve ser considerada essencialmente técnica e “objetiva”; e, mais fundamentalmente, ela lança dúvidas sobre qualquer noção de “cultura” como categoria universal trans-histórica, que, por toda parte e por todo tempo, se constitui da mesma maneira.) Essas críticas, porém, indicam de fato que outras considerações sobre o valor de uso —relativas ao consumo, por exemplo - são importantes para a investigação da sociedade capitalista em nível mais concreto. Mas é crucial distinguir entre níveis de análise e trabalho nas suas mediações. Para as críticas de Marx citadas, ver Marshall Sahlins, Culture a n d Practical Reason (Chicago, University o f Chicago Press, 1976), p. 135, I48s.; e William Leiss, The Limits to Satisfaction (Toronto eBuffalo, University o f Toronto Press, 1976), p. xvi-xx.

21 3

214

T e m p o , TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL

pitai na primeira - sua capacidade de apreender a dinâmica direcional e trajetória da produção da sociedade moderna. Quando eu investigar a categoria do capital de Marx, tornar-se-á claro que a totalidade social adquire seu caráter dinâmico pela incorporação de uma dimensão social substantiva do trabalho. Até aqui, considerei uma dimensão social específica, abstrata, do trabalho no capitalismo como atividade socialmente mediadora. Essa dimensão não deve ser confundida com o caráter social do trabalho como atividade produtiva. Esta, de acordo com Marx, inclui a organização social do processo de produção, a qualificação média da população trabalhadora, o nível de desenvolvi­ mento e a aplicação da ciência, entre outros fatores138. Essa dimensão - o caráter social do trabalho concreto como atividade produtiva - permaneceu fora das minhas considerações até agora, tratei a função do trabalho como atividade socialmente mediadora independentemente do trabalho concreto específico executado. Mas essas duas dimensões do trabalho no capitalismo não existem simplesmente uma ao lado da outra. Para analisar como elas se determinam, primeiro examinarei a dimensão quantitativa e temporal de valor; isso permitirá que eu demonstre - ao elucidar a dialética do trabalho e tempo - que, com a forma do capital, a dimensão social do trabalho concreto é incorporada na dimensão social alienada constituída pelo trabalho abstrato. A totalidade, que até aqui tratei apenas como abstrata, adquire um caráter substantivo por apropriar o caráter social da atividade produtiva. Desenvolverei essa análise na terceira parte deste livro para fornecer a base de uma compreensão da cate­ goria de Marx do capital. Durante essa investigação, mostrarei que a totalidade social expressada pela categoria do capital também possui um “duplo caráter” —abstrato e substantivo —enraizado nas duas dimensões da forma-mercadoria. A diferença é que, com o capital, am bas as dimensões do trabalho são alienadas e, juntas, enfrentam os indivíduos como força impositiva. Essa dualidade é a razão pela qual a totalidade não é estática, mas possui um caráter intrinsecamente contraditório que está na base de uma dinâmica imanente historicamente direcional. Essa análise das formas sociais alienadas como simultaneamente formais e substantivas, ainda assim contraditórias, difere das abordagens, como as de Sohn-Rethel, que buscam localizar a contradição do capitalismo entre a sua dimensão formal abstrata e uma dimensão substantiva —o processo industrial de produção de base proletária - e pressupõem não ser a segunda determinada pelo capital. Ao mesmo tempo, minha abordagem implica que qualquer noção fundamentalmente pessimista da totalidade como estrutura “unidimensional” de dominação (sem con­ tradição intrínseca) não é integralmente adequada à análise marxiana. Enraizada no duplo caráter do trabalho determinado por mercadorias, a totalidade social alienada

138 Karl M arx, O capital, cit., Livro I, p. 130.

O T R A B A L H O A B STR A TO

não é, como quer Adorno, por exemplo, a identidade que incorpora o socialmente não idêntico de forma a tornar o todo uma unidade não contraditória, levando à universalização da dominação139. Estabelecer que a totalidade é intrinsecamente contraditória é mostrar que ela permanece uma identidade essencialmente contra­ ditória de identidade e não identidade, e não se tornou uma identidade unitária que assimilou totalmente o não idêntico.

135 Theodor W. Adorno, N egative Dialectics, cit.

5

TEMPO ABSTRATO

A GRAN DEZA DO

A,

VALOR

examinar a análise de Marx sobre as formas essenciais de estruturação social da sociedade capitalista, concentrei-me, até aqui, em sua categoria de trabalho abstrato e em algumas implicações básicas de seu argumento de que as relações sociais características do capitalismo são constituídas pelo trabalho. O que também caracteriza essas formas sociais, de acordo com Marx, é a sua dimensão temporal e sua quantificabilidade. Marx apresenta esses aspectos da forma-mercadoria no início de sua discussão, quando trata do problema da grandeza do valor1. Ao discutir o tratamento desse problema, mostrarei sua importância na análise de Marx sobre a natureza da sociedade capitalista. Com base nisso, examinarei mais de perto as diferenças entre valor e riqueza material e começarei a tratar da questão do capitalismo e da temporalidade —que estabele­ cerá as bases para minha consideração, na última parte deste livro, da concepção de Marx sobre a trajetória do desenvolvimento capitalista. Também desenvolverei outros aspectos da teoria sócio-histórica do conhecimento e da subjetividade descrita. Isso preparará o terreno para uma análise da crítica de Jürgen Habermas sobre Marx, que concluirá a minha discussão sobre a trajetória da teoria crítica como tentativa de formular urna crítica social adequada ao século XX. Nesse ponto, poderei começar a reconstruir a categoria capital de Marx. O problema da grandeza do valor parece, à primeira vista, muito mais simples e mais direto do que o das categorias de valor e trabalho humano abstrato. Esse problema toi tratado por Franz Petry, Isaak Illich Rubin e Paul Sweezy, por exemplo, como a

KarI Marx, O capital, cit., Livro I, p. 11 3s.

2 1 8

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

“teoria quantitativa do valor” em contraposição à “teoria qualitativa do valor”2. Eles constroem essa distinção para enfatizar que a teoria do valor de Marx não é apenas uma teoria econômica no sentido mais estrito, mas uma tentativa de elucidar a estrutura básica das relações sociais no capitalismo. No entanto, ao deixar de lado as conside­ rações críticas de suas análises específicas dessas relações sociais, tais teorias não vão longe o bastante. Empreendem uma análise qualitativa do conteúdo social do valor, mas tratam a grandeza do valor somente em termos quantitativos. A análise do valor como forma social historicamente específica deveria, porém, mudar os termos com que a grandeza do valor é considerada3. Marx não apenas escreve —como tem sido frequentemente citado - que a economia política “nunca sequer perguntou por que o trabalho é expresso em termos de valor”, mas também pergunta por que “o trabalho se representa no valor e a medida do trabalho, por meio de sua duração temporal, na grandeza de valor do produto do trabalho”4. A segunda questão implica que não é suficiente realizar um exame qualitativo unicamente da forma de valor e, assim, excluir o problema da grandeza do valor - pois esse problema também implica uma análise social qualitativa. As interpretações de Marx mencionadas certamente não tratam o problema da grandeza do valor em um sentido estritamente quantitativo —isto é, somente em termos do problema de valores de troca relativos - como faz a economia política, mas apenas como a quantificação da dimensão qualitativa do valor, em vez de uma nova determinação qualitativa da formação social. Sweezy, por exemplo, escreve: “Para além da simples determinação de relações de troca [...] o problema de valor quantitativo [...] nada mais é do que a investigação sobre as leis que regem a alocação da força de trabalho em diferentes esferas de produção em uma sociedade de produtores de

2 Franz Petry, Der soziale Gehalt der Marxschen Werttheorie (Jena, Fischer, 1916), p. 3-5, 16; Isaak Illich Rubin, A teoria marxista do valor (trad. José Bonifácio de S. Amaral Filho, Sáo Paulo, Brasiliense, 1980), p. 83, 135, 189; Paul Sweezy, The Theory o f Capitalist Development, cit., p. 25. 3 Geralm ente, o ponto de partida para posições que enfatizam um a análise qualitativa da categoria de valor tem sido a crítica de M arx à econom ia política clássica por negligenciar tal análise: “Uma das insuficiências fundamentais da economia política clássica está no fato de ela nunca ter conseguido descobrir, a partir da análise da mercadoria e, mais especificamente, do valor das mercadorias, a forma do valor [...]. Justam ente em seus melhores representantes, com o A. Sm ith e Ricardo, ela trata a form a de valor com o algo totalm ente indiferente ou exterior à natureza do próprio valor. A razão disso não está apenas em que a análise da grandeza do valor absorve inteiram ente sua atenção” (Karl Marx, O capital, cit., Livro I, nota 3 2 , p. 155). Isto, contudo, não significa que a análise da m agnitude do valor pela econom ia política possa ser m antida e simplesmente com plem entada po r um a análise qualitativa da form a valor. 4 Karl Marx, O capital, cit., Livro I, p. 155.

T e m po a bstr a to

mercadorias”5. Se, para Sweezy, a tarefa da teoria do valor qualitativo é analisar essas leis em termos da natureza das relações sociais e modos de consciência, a tarefa da teoria do valor quantitativo é considerar sua natureza em termos puramente quantitativos6. De forma semelhante, Rubin diz: O erro básico da maioria dos críticos de Marx consiste em: 1) sua completa incapa­ cidade de compreender o aspecto qualitativo, sociológico, da teoria de Marx sobre o valor , e 2) sua limitação do aspecto quantitativo ao exame de relações de troca [...]; eles ignoram as inter-relações quantitativas entre as quantidades de trabalho social distribuídas pelos diferentes ramos de produção e de diferentes empresas. [A] mag­ nitude do valor [é] um regulador da distribuição quantitativa do trabalho social. ' Petry, por outro lado, vê o “problema do valor quantitativo” em termos de distri­ buição do valor total produzido pelo proletariado entre as várias classes de sociedade sob a forma de renda8. Essas interpretações do problema do valor quantitativo enfatizam exclusivamente a regulamentação inconsciente da distribuição social de mercadorias e trabalho (ou renda). Tais abordagens, que interpretam as categorias de valor e grandeza do valor somente com a falta de uma regulamentação consciente de distribuição social no ca­ pitalismo, concebem implicitamente a negação histórica do capitalismo apenas como planejamento público na ausência de propriedade privada. Elas não fornecem base adequada para uma crítica categorial da forma de produção determinada pelo capital. A análise marxiana da grandeza do valor é, no entanto, elemento integrante dessa mesma crítica: implica a determinação qualitativa da relação de trabalho, tempo e necessidade social na formação social capitalista. Ao investigar a dimensão temporal das categorias de Marx, serei capaz de comprovar minha afirmação anterior de que a lei do valor, longe de ser uma teoria dos mecanismos de equilíbrio do mercado, implica tanto uma dinâmica histórica quanto uma forma material específica de produção. A medida de valor, de acordo com Marx, é muito diferente da medida de riqueza material. Essa última forma de riqueza, criada pela ação de vários tipos de trabalho concreto com matérias-primas, pode ser medida pela objetivação desses trabalhos, isto é, pelas quantidades e qualidades dos bens específicos produzidos. Tal modo de medição é uma função da especificidade qualitativa do produto, da atividade que

3 Paul Sweezy, The Theory o f Capitalist D evelopm ent, cit., p. 33-4.

6 Ibidem, p. 41. Isaak Illich Rubin, A teoria marxista do valor , cit., p. 89-90. Franz Petry, D er soziale G ehalt d er M arxschen W erttheorie , cit., p. 29, 50. M arx trata da distribuição do valor total entre as várias classes na form a de renda, mas no nível lógico de preço e lucro, e não no do valor.

2 1 9

2 2 0

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

produz, das necessidades que pode satisfazer, bem como do costume - em outras palavras, o modo de medição da riqueza material é particular e não geral. Portanto, para se tornar a medida dominante de riqueza, deve ser mediada por vários tipos de relações sociais. A riqueza material não é mediada socialmente; nos lugares em que é a forma social dominante de riqueza, ela é 'avaliada” e distribuída por relações sociais explícitas - laços sociais tradicionais, relações de poder, decisões conscientes, conside­ rações de necessidades etc. O predomínio da riqueza material como a forma social da riqueza está relacionado a um modo de mediação social explícito. O valor, como vimos, é uma forma peculiar de riqueza na medida em que não é mediado por relações sociais explícitas, mas é um a m ediação em si: o valor é a dimen­ são automediadora das mercadorias. Isso é expresso por sua medida, que não é uma função direta da quantidade de bens produzidos. A medida material, como aponta­ do, implicaria um modo de mediação manifestamente social. Embora o valor, assim como a riqueza material, seja uma objetivação do trabalho, ele é uma objetivação do trabalho abstrato. Como algo que constitui uma mediação social geral, “objetiva”, o trabalho abstrato não é expresso pela objetivação de determinados trabalhos concre­ tos, nem medido por sua quantidade. Sua objetivação é o valor - uma forma separável daquela do trabalho concreto objetivado, isto é, produtos específicos. Da mesma for­ ma, a grandeza do valor, a medida quantitativa da objetivação do trabalho abstrato, difere das várias quantidades físicas das várias mercadorias produzidas e trocadas (50 metros de tecido, 450 toneladas de aço, 900 barris de petróleo etc.). No entanto, essa medida pode ser traduzida em quantidades físicas. A consequente comensurabilidade qualitativa e quantitativa das mercadorias é uma expressão da mediação social objetiva: constitui e é constituída por essa mediação. O valor, então, não é medido por meio de objetivações particulares de vários trabalhos, mas a partir do que todos eles têm em comum, independentemente da sua especificidade —o dispêndio de trabalho. A medida do dispêndio de trabalho humano, que não é uma função da quantidade e da natureza dos produtos é, na análise de Marx, o tempo: o

Mas como medir a grandeza de seu valor? Por meio da quantidade de “substância formadora de valor”, isto é, da quantidade de trabalho nele contida. A própria quan­ tidade de trabalho é medida por seu tempo de duração, e o tempo de trabalho possui, por sua vez, seu padrão de medida em frações determinadas de tempo, como hora, dia etc.'1 Assim, quando o trabalho em si funciona como o meio geral quase objetivo de mediação de produtos, constitui-se uma medida geral quase objetiva de riqueza, in­ dependente da particularidade dos produtos e, portanto, de laços e contextos sociais

9 Karl Marx, O capital, cit., Livro I, p. 116.

T e m po a b st r a t o

evidentes. Essa medida, de acordo com Marx, é o dispendio socialmente necessário de tempo de trabalho humano, ou seja, como veremos, é uma forma determinada e “abstrata” de tempo. Devido ao caráter mediador do trabalho no capitalismo, a sua medida também tem um caráter socialmente mediador. A forma de riqueza (valor) e sua medida (tempo abstrato) são constituídas pelo trabalho no capitalismo como mediações sociais “objetivas”. A categoria do trabalho humano abstrato refere-se a um processo social que implica uma abstração das qualidades específicas dos vários trabalhos concretos envolvidos, bem como a redução de seu denominador comum, como trabalho humano10. Do mesmo modo, a categoria da grandeza do valor refere-se a uma abstração das quantidades físicas dos produtos trocados, bem como à redução a um denominador comum não manifesto - o tempo de trabalho envolvido em sua produção. No Capítulo 4, abordei algumas implicações socioepistemológicas da análise de Marx da forma-mercadoria entendida como uma análise das formas estruturadas de prática cotidiana que envolvem um processo contínuo de abstração da especificidade concreta de objetos, atividades e pessoas e sua redução a um denominador comum geral e “essencial”. Indiquei que o surgimento da oposição moderna entre universalismo abstrato e particularismo con­ creto pode ser entendido com essa análise. Esse processo social de abstração ao qual a forma-mercadoria se refere implica ainda um processo determinado de quantificação. Abordarei a dimensão da forma-mercadoria das relações sociais enquanto investigo o tempo como medida. É importante notar, neste ponto, que a afirmação de Marx, no Capítulo 1 d' O capital, de que o dispendio de tempo de trabalho socialmente necessário é a medida do valor, não é sua demonstração completa dessa posição. Como demonstrei no Capítulo 4, o argumento de Marx em O capital é imanente ao seu modo de apresentação, ao pleno desdobramento das categorias, no qual o que é desdobrado destina-se a justificar re­ troativamente aquilo que o precedeu, e a partir do qual foi desenvolvido logicamente. Veremos que Marx procura apoiar retroativamente sua afirmação de que a grandeza do valor é determinada em termos do tempo de trabalho socialmente necessário, anali­ sando, com base em suas determinações iniciais do valor e sua medida, do processo de produção no capitalismo e sua trajetória de desenvolvimento. Seu argumento pretende justificar a determinação temporal da grandeza do valor como uma determinação categorial da produção e da dinâmica do todo, e não —como poderia parecer de início simplesmente como uma determinação da regulação da troca.

10 Ibidem, p. 142-3.

2 2 1

2 2 2

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Tem po

a b st r a t o e n e c e ssid a d e so c ia l

Como o trabalho humano abstrato constitui uma mediação social geral, na análise de Marx, o tempo de trabalho que serve como medida do valor não é individual e contingente, mas social e necessário·. A força de trabalho conjunta da sociedade, que se apresenta nos valores do mundo das mercadorias, vale aqui como uma única força de trabalho humana [...]. Cada uma dessas forças de trabalho individuais é a mesma força de trabalho humana que a outra, na medida em que possui o caráter de uma força de trabalho social média [...] portanto [...], ela só precisa do tempo de trabalho em média necessário ou tempo de trabalho socialmente necessário.11 Marx define assim o tempo de trabalho socialmente necessário: “Tempo de trabalho socialmente necessário é aquele requerido para produzir um valor de uso qualquer sob as condições normais para uma dada sociedade e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho”12. O valor de uma mercadoria não é uma função do tempo de trabalho gasto nesse objeto em particular, mas da quantidade de tempo de traba­ lho socialmente necessário para a sua produção: “Portanto, é apenas a quantidade de trabalho socialmente necessário ou o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor de uso que determina a grandeza de seu valor”13. A determinação da grandeza de valor de uma mercadoria em termos de tempo de trabalho socialmente necessário, ou médio, indica que o ponto de referência é a sociedade como um todo. Não vou, nesse momento, abordar o problema de como essa média é constituída —que ela resulta de um “processo social que ocorre pelas costas dos produtores” e que “lhes parecem, assim, ter sido legadas pela tradição”14 —além de notar que esse “processo social” envolve uma mediação socialmente geral da ação individual. Isso implica a constituição, pela ação individual, de uma norma geral externa que se reflete sobre cada indivíduo. O tipo de necessidade expressado no termo “tempo de trabalho socialmente necessário” é uma função dessa mediação geral e reflexiva. À primeira vista parece ser simplesmente uma declaração descritiva da quantidade média de tempo necessária para produzir uma determinada mercadoria. Uma análise mais aprofundada, no entanto, revela que essa categoria é uma nova determinação da forma de dominação social constituída pelo trabalho determinado pela mercadoria - que eu chamo de

11 Ibidem, p. 117. 12 Idem. 13 Idem. 14 Ibidem, p. 122.

T e m po a bstr a to

necessidade social “historicamente determinada”, em oposição à necessidade social “natural” e trans-histórica. O tempo gasto na produção de um determinado produto é mediado de maneira socialmente geral e transformado em uma média que determina a grandeza do valor do produto. A categoria de tempo de trabalho socialmente necessário expressa, então, uma norma temporal geral resultante da ação dos produtores, que estes devem obedecer. O produtor é obrigado a produzir e trocar mercadorias para sobreviver e —se quiser receber o “valor integral” de seu tempo de trabalho - esse tempo deve ser igual à norma temporal expressa pelo tempo de trabalho socialmente necessário. Como categoria da totalidade, o tempo de trabalho socialmente necessário expressa uma necessidade social quase objetiva com a qual os produtores são confrontados. É a dimensão temporal da dominação abstrata que caracteriza as estruturas de relações sociais alienadas no capitalismo. A totalidade social constituída pelo trabalho como mediação geral objetiva tem um caráter temporal, no qual o tem po se torna um a necessidade. Como já apontei, a abstração lógica das categorias de Marx no Livro I d’O capital alcança um nível muito alto: ela lida com a “essência” do capitalismo como um todo. Uma intenção estratégica de sua análise categorial nesse volume é fundamentar histori­ camente, em termos das formas de relações sociais no capitalismo, a oposição moderna entre o indivíduo livre e autodeterminado e a sociedade como uma esfera extrínseca de necessidade objetiva. Essa oposição é intrínseca à forma de valor da riqueza e das relações sociais. Embora o valor seja constituído pela produção de mercadorias parti­ culares, a grandeza do valor de um determinado produto é, por reflexo, uma função de uma norma social geral constituída. O valor de uma mercadoria, em outras palavras, é o momento individualizado de uma mediação social geral; sua grandeza não é uma função do tempo de trabalho realmente necessário para produzir aquela mercadoria em particular, mas da mediação social geral expressada pela categoria de tempo de trabalho socialmente necessário. Diferentemente da medida da riqueza material, que é uma função da quantidade e da qualidade dos produtos particulares, a medida do valor expressa uma relação determinada - a saber, uma relação entre o particular e o geral-abstrato que tem a forma de uma relação entre momento e totalidade. Ambos os termos dessa relação são constituídos pelo trabalho, que funciona como atividade produtiva e socialmente mediadora. O duplo caráter do trabalho subjaz a medida tem­ poral, abstrata e quase objetiva da riqueza social no capitalismo e gera uma oposição entre a gama de produtos ou trabalhos específicos e uma dimensão geral abstrata que constitui e é constituída por esses trabalhos específicos. Em outro nível, a mercadoria como uma forma social dominante implica, neces­ sariamente, tensão e oposição entre indivíduo e sociedade, o que aponta para uma tendência à subsunção do primeiro pela segunda. Quando o trabalho medeia e constitui relações sociais, torna-se o elemento central de uma totalidade que domina os indi-

2 2 4

T e m p o , TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL

víduos - que, no entanto, estão livres de relações de dominação pessoal: “o trabalho que assim se mede com o tempo não aparece como trabalho de distintos indivíduos; os diferentes indivíduos que surgem antes como simples órgãos de trabalho”15. A sociedade capitalista se constitui como uma totalidade que não só se opõe aos indivíduos, mas também tende a subsumi-los: torna-os “simples órgãos” do todo. Essa determinação inicial da subsunção dos indivíduos pela totalidade na análise de Marx da forma-mercadoria prenuncia sua investigação crítica do processo de produção no capitalismo como a materialização dessa subsunção. Longe de criticar o caráter ato­ mizado da existência individual no capitalismo do ponto de vista da totalidade, como implicam as interpretações tradicionais, Marx analisa a subsunção de indivíduos em estruturas objetivas abstratas como uma característica da forma social compreendida pela categoria de capital. Ele considera a subsunção o complemento antinómico da atomização individual e afirma que os dois momentos, bem como a sua oposição, são característicos da formação capitalista. Essa análise revela a perigosa unilateralidade de qualquer noção de socialismo que, equacionando o capitalismo com o modo burguês de distribuição, postula a sociedade socialista como a totalidade abertamente constituída pelo trabalho, ao qual os indivíduos são subsumidos. A discussão sobre a determinação temporal de valor foi preliminar, vou desenvolvê-la de forma mais completa quando tratar da categoria de capital de Marx. No entanto, posso considerar mais adequadamente neste momento o significado da diferença entre valor e riqueza material na análise de Marx. Voltarei, então, a examinar o capitalismo e temporalidade investigando o tipo de tempo expresso pela categoria de tempo de trabalho socialmente necessário, e as implicações mais gerais da categoria para uma teoria da constituição social.

Valo r

e r iq u e z a m a t e r ia l

Ao distinguir valor e riqueza material, analisei o primeiro como uma forma de riqueza que é também uma relação social objetivada - em outras palavras, que se automedeia socialmente. Por outro lado, a existência da riqueza material como forma dominante de riqueza implica a existência de relações sociais explícitas que a medeiam. Como vimos, essas duas formas de riqueza social têm medidas diferentes: a grandeza do valor é uma função do dispêndio de tempo de trabalho abstrato, ao passo que a riqueza material é medida em termos de quantidade e qualidade dos produtos criados.

15 Karl Marx, Contribuição à crítica da economia política, cit., p. 56.

T e m po a bstr a to

Essa diferença tem implicações significativas para a relação entre valor e produtividade do trabalho e, finalmente, para a natureza da contradição fundamental do capitalismo. A grandeza do valor de uma mercadoria individual é, como afirmado, uma função do tempo de trabalho socialmente necessário requerido para a sua produção. Um au­ mento na produtividade média aumenta o número médio de mercadorias produzidas por unidade de tempo. Assim, diminui a quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário requerido para a produção de uma única mercadoria e, por conseguinte, o valor de cada uma delas. Em geral, “a grandeza de valor de uma mercadoria varia na razão direta da quantidade de trabalho que nela é realizado e na razão inversa da força produtiva desse trabalho”16. O aumento da produtividade leva à diminuição do valor de cada mercadoria produzida porque reduz o tempo de trabalho socialmente necessário gasto. Isso indica que o valor total produzido em determinado período de tempo (por exemplo, uma hora) permanece constante. A relação inversamente proporcional entre a produti­ vidade média e a grandeza do valor de uma única mercadoria é uma função do fato de que a grandeza do valor total produzido depende apenas da quantidade de tempo de trabalho humano abstrato despendido. Mudanças na produtividade média não alteram o valor total criado em períodos de tempo iguais. Assim, se a produtividade média duplica, produz-se o dobro de mercadorias em determinado período de tem­ po, cada uma com a metade do valor anterior, pois o valor total nesse período de tempo permanece o mesmo. O único determinante do valor total é a quantidade de tempo de trabalho abstrato despendido, medido em unidades de tempo constantes. É, portanto, independente das variações de produtividade: o mesmo trabalho produz, nos mesmos períodos de tempo, sempre a mesma grandeza de valor, independentemente da variação da força produtiva. Mas ele fornece, no mesmo espaço de tempo, diferentes quantidades de valores de uso: uma quantidade maior quando a produtividade aumenta e menor quando ela diminui.17 Veremos que o caso da relação entre produtividade e tempo abstrato é mais com­ plexo do que indica essa determinação inicial. No entanto, já ficou claro que a categoria marxiana de valor não é apenas a riqueza material que é mediada pelo mercado no capitalismo. Qualitativa e quantitativamente, valor e riqueza material são duas formas muito diferentes de riqueza, que podem até mesmo se opor: Uma quantidade maior de trabalho constitui, por si mesma, uma maior riqueza ma­ terial, dois casacos em vez de um. Com dois casacos podem-se vestir duas pessoas;

16 Karl Marx, O capital , cit., Livro I, p. 118. 17 Ibidem, p. 123.

2 2 6

T e m p o , TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL

com um casaco, somente uma etc. No entanto, ao aumento da massa da riqueza material pode corresponder uma queda simultânea de sua grandeza de valor.18 O exame da categoria do valor mostra que a forma dominante de riqueza social no capitalismo é imaterial, embora deva ser expressa na mercadoria como sua “portadora” materializada19. E uma função imediata não da dimensão do valor de uso - da massa material ou da qualidade dos bens —mas do dispêndio de tempo de trabalho. Assim, Marx mostrou que a declaração com a qual começa O capital - “riqueza das socieda­ des onde reina o modo de produção capitalista aparece como uma ‘enorme coleção de mercadorias’”20 —só é válida aparentemente. No capitalismo, a medida temporal abstrata, mais do que a quantidade material concreta, é a medida da riqueza social. Essa diferença é a primeira determinação da possibilidade de existir, no capitalismo, pobreza (em termos de valor) em meio à abundância (em termos de riqueza material), não só para os pobres, mas para a sociedade como um todo. A riqueza material no capitalismo é, enfim, apenas aparente. A diferença entre riqueza material e valor é central para a crítica marxiana do capitalismo. Sua raiz, de acordo com Marx, está no duplo caráter do trabalho nessa formação social21. A riqueza material é criada pelo trabalho concreto, mas o trabalho não é a única fonte de riqueza material22, essa forma de riqueza resulta da transfor­ mação da matéria por pessoas com a ajuda de forças naturais23. A riqueza material surge, então, a partir das interações dos seres humanos com a natureza, mediadas pelo trabalho útil24. Como vimos, sua medida é uma função da quantidade e qua­ lidade do que é objetivado pelo trabalho concreto, e não do dispêndio de tempo de trabalho humano direto. Consequentemente, a criação de riqueza material não está necessariamente vinculada ao dispêndio de tempo de trabalho. O aumento da produtividade resulta em maior riqueza material, quer aumente ou não a quantidade de tempo de trabalho despendido. E importante observar que a dimensão concreta ou útil do trabalho no capitalismo tem uma natureza social diferente da dimensão historicamente específica do trabalho como atividade socialmente constituída, ou seja, do trabalho abstrato. Marx analisa a “força produtiva do trabalho” [Produktivkraft d er Arbeit], como a produtividade do

18 Ibidem, p. 123. 19 Ibidem, p. 206. 20 Ibidem, p. 113. 21 Ibidem, p. 123. 22 Ibidem, p. 121, 123. 23 Idem. 24 Karl Marx, Crítica da Programa de Gotha (trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2012), p. 86.

T e m po a bstra to

trabalho concreto e útil2’ . Ela é determinada pela organização social da produção, o nível de desenvolvimento e aplicação da ciência e das habilidades adquiridas da po­ pulação trabalhadora, entre outros fatores26. Em outras palavras, a dimensão concreta do trabalho, tal como concebida por Marx, tem um caráter social informado por organização e conhecimento sociais, que abrange aspectos de ambos —o que chamo de “caráter social do trabalho como atividade produtiva” - e não está restrito ao dis­ pêndio de trabalho direto. A produtividade, na análise de Marx, é uma expressão desse caráter social, das habilidades produtivas adquiridas da humanidade. É uma função da dimensão concreta do trabalho, e não do trabalho, que constitui uma mediação social historicamente específica. As determinações do valor, a forma dominante de riqueza no capitalismo, são muito diferentes das da riqueza material. O valor é peculiar na medida em que, embora seja uma forma de riqueza, não expressa diretamente a relação entre seres humanos e natureza, mas as relações interpessoais mediadas pelo trabalho. Assim, de acordo com Marx, a natureza não entra diretamente na constituição do valor2'. Como mediação social, o valor é constituído unicamente pelo trabalho (abstrato): é uma objetivação da dimensão social historicamente específica do trabalho no capitalismo como atividade socialmente mediadora, como a “substância” das relações alienadas. Sua grandeza não é, pois, uma expressão direta da quantidade de produtos criados ou do poder das forças naturais aproveitadas; mas sim uma função apenas do tempo de trabalho abstrato. Ou seja, embora resulte em mais riqueza material, o aumento da produtividade não resulta em mais valor por unidade de tempo. Como uma forma de riqueza que é também uma forma de relações sociais, o valor não expressa diretamente as habilidades produtivas adquiridas da humanidade. (Mais tarde, ao discutir a concepção de Marx da categoria de capital, examinarei como essas habilidades produtivas, que são determinações da dimensão de valor de uso do trabalho, tornam-se atributos do capital.) Se o valor é constituído unicamente pelo trabalho e a única medida de valor é o tempo de trabalho direto, então a produção d e valor, diferentem ente da p rodu çã o d e riqueza material, está necessariam ente vinculada ao dispêndio de trabalho hum ano direto. A distinção entre valor e riqueza material é, como veremos, crucial para a análise de Marx do capitalismo. No entanto, antes de prosseguir, devo lembrar que Marx também argumenta que, na experiência imediata, essa distinção não é evidente. Vimos que uma das intenções de Marx no manuscrito publicado e editado postu­ mamente como Livro III d’ O ca p ital é mostrar, com base em sua teoria do valor, que essa teoria não parece ser válida —e, especialmente, que o trabalho em si não

23 Idem, O capital, cit., Livro I, p. 123. 26 Ibidem, p. 118. 2

Ibidem, p. 124.

2 2 7

2 2 8

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

parece constituir o valor. Um dos objetivos de Marx ao discutir a renda da terra no Livro III, por exemplo, é mostrar como a natureza pode parecer ser um fator de criação de valor; como resultado, a distinção entre o caráter específico do trabalho no capitalismo e o trabalho em geral torna-se incerta, assim como a diferença entre valor e riqueza material28. (Uma exposição completa da análise de Marx sobre a natureza e o desenvolvimento do caráter contraditório do capitalismo deve, portanto, elucidar como uma distinção categorial - como aquela entre valor e riqueza material - é de fato socialmente ope­ racional, embora os atores possam não estar cientes. Seria necessário mostrar como as pessoas, agindo com base em formas de aparência que disfarçam as estruturas essenciais subjacentes do capitalismo, reconstituem essas estruturas subjacentes. Tal exposição mostraria também como essas estruturas, mediadas por suas formas de aparência, não só originam práticas socialmente constituidoras, como também o fazem de modo a transmitir certas dinâmicas e restrições à sociedade como um todo. No entanto, como procuro apenas esclarecer a natureza da análise crítica de Marx sobre a sociedade ca­ pitalista em termos de suas categorias de base, não posso tratar essas questões a fundo neste livro.) As diferenças entre valor e riqueza material, como expressões das duas dimen­ sões do trabalho, dizem respeito ao problema da relação entre valor e tecnologia e à contradição básica do capitalismo. O tratamento dado por Marx às máquinas deve ser visto no contexto de sua análise do valor como forma de riqueza historicamente específica, diferente da riqueza material. Para Marx, apesar de produzirem um au­ mento da riqueza material, as máquinas não criam novo valor. Em vez disso, elas apenas transmitem a quantidade de valor (tempo de trabalho direto) que entrou em sua produção ou diminuem indiretamente o valor da força de trabalho (reduzindo o valor dos meios de consumo dos trabalhadores) e, assim, aumentam a quantidade de valor apropriável como excedente pelos capitalistas29. O fato de que as máquinas não criam novo valor não é um paradoxo nem indica uma insistência reducionista por parte de Marx ao postular a primazia do trabalho humano direto como cons­ tituinte social necessário da riqueza, independentemente da evolução tecnológica. Antes, fundamenta-se na diferença entre riqueza material e valor, uma diferença que estabelece as bases para o que Marx analisa como uma contradição crescente entre as duas dimensões sociais expressas pela forma-mercadoria. De fato, como veremos, o potencial de produção mecânica desempenha um papel importante na compreensão dessa contradição por Marx.

28 Idem, Capital, cit., Livro III, p. 751-970. 29 Idem, Grundrisse, cit., p. 584-5.

Tem po a b s tr a to

No Capítulo 1, examinei trechos dos Grundrisse que indicam que, para Marx, a contradição básica do capitalismo não está entre a produção industrial e as relações burguesas de distribuição, mas dentro da esfera da produção. Com base nisso, argu­ mentei que sua análise é uma crítica do trabalho e da produção no capitalismo, não uma crítica do ponto de vista do “trabalho”. A distinção entre valor e riqueza material, que Marx faz no início d’ O capital, está em total conformidade com essa interpretação e a reforça. Na verdade, pode-se inferir a contradição básica apresentada nos Grundrisse a partir de sua distinção entre essas duas formas de riqueza, bem como da complexa relação implícita entre valor, produtividade e riqueza material. Por um lado —como esclarecerei em breve com mais detalhes —, a análise de Marx indica que o sistema de produção baseado no valor gera níveis crescentes de produti­ vidade com base em mudanças na organização do trabalho, no avanço tecnológico e na maior aplicação da ciência à produção. Com a produção tecnológica avançada, a riqueza material torna-se função de um elevado nível de produtividade, que depende do potencial de criação de riqueza da ciência e da tecnologia. O dispêndio de tempo de trabalho humano direto já não possui qualquer relação significativa com a produção dessa riqueza. No entanto, de acordo com Marx, o maior volume de riqueza material não significa, em si, maior quantidade da forma determinante da riqueza social no capitalismo - ou seja, de valor. Na verdade, a diferença entre os dois é crucial para o argumento de Marx sobre a contradição fundamental do capitalismo. O aumento da produtividade não acarreta, como se viu, maiores quantidades de valor por unidade de tempo. Por essa razão, os recursos para aumentar a produtividade, como ciência aplicada e tecnologia, não aumentam o valor produzido por unidade de tempo, mas fazem crescer consideravelmente a quantidade de riqueza material produzida30. O que subjaz à contradição central do capitalismo, segundo Marx, é que o valor continua a ser a forma determinante da riqueza e das relações sociais no capitalismo, indepen­ dentemente da evolução da produtividade; no entanto, o valor também se torna cada vez mais anacrônico, tendo em vista o potencial de produção de riqueza material das forças produtivas a que dá origem. Um momento central dessa contradição é o papel que o trabalho humano direto desempenha no processo de produção. Por um lado, ao induzir um enorme aumento de produtividade, as formas sociais de valor e capital geram a possibilidade de uma nova formação social em que o trabalho humano direto já não seria a principal fonte social de riqueza. Por outro lado, essas formas sociais são tais que o trabalho humano direto continua a ser necessário para o modo de produção e torna-se cada vez mais fragmentado e atomizado (na Parte III deste livro, discutirei os fundamentos estruturais

30 Para fins de simplicidade e clareza, não estou considerando, neste ponto, questões de mais-valor ou de intensificação do trabalho.

22 9

2 3 0

Tem po ,

t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

para essa necessidade persistente e suas implicações para uma análise da forma material do processo de produção). De acordo com essa interpretação, Marx não postula uma conexão necessária entre trabalho humano direto e riqueza social, independentemente da evolução tecnológica. Antes, sua crítica imanente atribui isso ao próprio capitalismo. A contradição do capitalismo que Marx descreve nos Grundrisse pode então ser compreendida como uma crescente contradição entre valor e riqueza material —que, no entanto, não se mostra evidente, já que a diferença entre essas duas formas de riqueza não é nítida na “superfície” da sociedade, no plano da experiência imediata. Em resumo, só se pode entender a análise de Marx sobre essa contradição —como já deve estar claro - entendendo o valor como uma forma de riqueza historicamente específica, medida pelo dispêndio de tempo de trabalho humano. A distinção que Marx faz entre valor e riqueza material sustenta minha tese de que sua categoria de valor não tem a intenção de mostrar que a riqueza social é sempre e em toda parte uma função do trabalho humano direto, nem que essa “verdade” trans-histórica é encoberta por várias formas de mistificação no capitalismo, nem que a “verdade” da existência humana vem à tona no socialismo. Marx d e fa to procura mostrar que, sob a superfície das aparências, a forma social da riqueza dominante no capitalismo é constituída uni­ camente pelo trabalho (abstrato) - mas o objeto de sua crítica é essa forma “essencial” em si, e não simplesmente as formas superficiais que a encobrem. Ao chamar a atenção para a distinção entre valor e riqueza material, comecei a mostrar que a função crítica da “teoria do valor-trabalho” de Marx não é simplesmente “provar” que o excedente social no capitalismo é criado por meio da exploração da classe trabalhadora. Em vez disso, ela fornece uma crítica histórica do papel socialmente sintético desempenhado pelo trabalho no capitalismo, de modo a apontar para a possibilidade de sua abolição. A esta altura deve estar claro que muito da discussão sobre a aplicabilidade das categorias de Marx na análise dos desdobramentos contemporâneos tem sido limitada pela falta de distinção entre valor e riqueza material. Isso é particularmente verdadeiro em relação à questão da relação entre tecnologia e valor. Como a categoria do valor tem sido frequentemente comparada à da riqueza social em geral, as tendências domi­ nantes tendem a argumentar que o trabalho é sempre a única fonte social da riqueza, subsumindo, assim, a riqueza material ao valor, ou que o valor não é uma função uni­ camente do trabalho, mas pode ser criado diretamente pela aplicação do conhecimento científico e tecnológico, subsumindo, portanto, o valor à riqueza material. Paul Walton e Andrew Gamble, por exemplo, defenderam a abordagem de Marx enfatizando a singular capacidade do trabalho na criação do valor. No entanto, em vez de conside­ rarem a particularidade dessa forma de riqueza, argumentam como se o trabalho, em virtude de suas qualidades especiais, fosse trans-historicamente uma fonte singular de

T em po abstra to

riqueza social31. O motivo pelo qual as máquinas não produzem valor —entendido simplesmente como riqueza —não pode, no entanto, ser explicado de forma convin­ cente. Por outro lado, em urna tentativa de explicar as obvias possibilidades geradoras de riqueza da ciencia e da tecnologia atuais, Joan Robinson critica Marx por sustentar que só o trabalho humano produz mais-valor32. Robinson, no entanto, também inter­ preta as categorias marxianas de valor e capital em termos de riqueza em geral, e não como formas específicas de riqueza e de relações sociais. Por isso, ela não faz distinção entre o que produz riqueza material e o que produz valor. Ao invés disso, ela reifica o capital como a riqueza por si só: “E mais convincente dizer que o capital, bem como a aplicação da ciência à indústria, são imensamente produtivos e que as instituições da propriedade privada, tornando-se monopólios, são nocivas, justamente porque nos impedem de ter o volume e o tipo de capital de que precisamos”33. Ao equiparar valor e capital com a riqueza material, a abordagem de Robinson identifica necessariamente as relações sociais do capitalismo de maneira tradicional, com a propriedade privada. Interpretações que postulam a categoria do valor marxiana como uma categoria trans-historicamente válida de riqueza ou, inversamente, interpretam o seu caráter cada vez mais anacrônico como uma indicação da inadequação teórica da categoria, confundem valor e riqueza material. Tais abordagens esvaziam a categoria valor de sua especificidade histórica e não são capazes de compreender a concepção de Marx quanto ao caráter contraditório das formas sociais básicas que subjazem à sociedade capitalista. Elas tendem a ver o modo de produção como um processo essencialmente técnico imposto por forças e instituições sociais, e tendem a ver o desenvolvimento histórico da produção como um desenvolvimento tecnológico linear que pode ser contido por fatores sociais extrínsecos como a propriedade privada, em vez de um processo intrinsecamente técnico-social, cujo desenvolvimento é contraditório. Tais interpretações, em suma, falham em compreender fundamentalmente a natureza da análise crítica de Marx. A análise de Marx sobre as diferenças entre valor e riqueza material é fundamental para a sua concepção do caráter contraditório da sociedade capitalista. Ele argumenta que o valor de fato não é suficiente para o potencial da ciência e da tecnologia quanto à produção da riqueza e, ainda assim, continua sendo a determinação básica da riqueza e das relações sociais no capitalismo. Essa contradição está enraizada na dualidade do trabalho no capitalismo. Ela estrutura, na sociedade capitalista, a crescente tensão interna que dá forma a uma ampla gama de desenvolvimentos históricos e fenômenos sociais. Na Parte III deste trabalho, tratarei das questões da dinâmica intrínseca da

31 Paul Walton e Andrew Gamble, From Alienation to Surplus Value, cit., p. 203-4. Joan Robinson, An Essay on Marxian Economics, cit., p. 18. 33 Ibidem, p. 19.

2 3 2

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

sociedade capitalista e da configuração concreta do processo de produção do capitalismo em relação a essa tensão interna. Argumento que o modo de produção capitalista deve ser entendido não com base em “forças de produção” técnicas separadas das “relações de produção” sociais, mas sim em termos da contradição entre valor e riqueza mate­ rial, isto é, como uma expressão materializada de ambas as dimensões do trabalho no capitalismo e, portanto, tanto das forças como das relações de produção34 (também sugiro que essa contradição fornece um ponto de partida para a análise, em nível muito abstrato, do problema da transformação histórica das necessidades e da consciência como expresso, por exemplo, por diferentes movimentos sociais). Interpretarei a dinâmica do capitalismo diante de uma dialética de trabalho e tem­ po que está enraizada na dualidade das formas de estruturação social desta sociedade. Para tanto, preciso primeiro analisar a forma abstrata de tempo associada ao tempo

34 Em sua tentativa de conceituar as recentes mudanças na sociedade capitalista, Claus Offe trata as duas dimensões do trabalho no capitalismo como dois tipos diferentes de trabalho, que ele distingue levando em consideração se os produtos são criados para o mercado ou não. (Ver Claus Offe, “Tauschverhältnis und politische Steuerung: Zur Aktualität des Legitimationsproblems”, em Strukturprobleme des kapitalistischen Staates, Frankfurt, Suhrkamp, 1972, p. 29-31). Ele define o trabalho abstrato como “produtivo”, isto é, trabalho que produz mais-valor, e o trabalho concreto como “não produtivo”. Offe argumenta que o crescimento do Estado e do setor de serviços no capitalismo tardio envolve um aumento do “trabalho concreto” que não produz mercadorias nem é uma mercadoria. Isso resulta em um dualismo de elementos capitalistas e não capitalistas (p. 32). De acordo com Offe, embora essas formas de “trabalho concreto” possam vir a ser funcionais para a criação de valor, elas não estão vinculadas à forma-mercadoria e, assim, levam a uma erosão da legitimação social baseada na troca de equivalentes. A abordagem de Offe difere da de Marx em vários aspectos importantes. As categorias marxianas de trabalho abstrato e concreto não se referem a dois tipos diferentes de trabalho, além disso, as categorias de trabalho produtivo e força de trabalho como mercadoria não sáo idênticas. Considerando que a dialética marxiana das duas dimensões do trabalho no capitalismo aponta para a possibilidade histórica de uma sociedade baseada em formas muito diferentes de trabalho, o que Offe chama de trabalho não capitalista não representa uma forma qualitativamente diferente. Parece que a intenção de Offe é explicar a insatisfação popular com as formas existentes de trabalho, defendendo que uma maior identificação como conteúdo do trabalho, e sua importância, caracteriza o setor de serviços (p. 47). Embora isso possa ser verdade em algumas partes muito específicas, essa tese é questionável como uma explicação geral, considerando o fato de que os maiores crescimentos no setor de serviços, aparentemente, foram em áreas como zeladoria, limpeza, cozinha e trabalho doméstico (ver Harry Braverman, Labor an d Monopoly Capitalism: The Degradation ofWork in the Twentieth Century, Nova York/Londres, Monthly Review, 1974, p. 372 [ed. bras.: Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX, Rio de Janeiro, LTC, 1987])· O ponto principal do argumento de Offe é que o determinante essencial do capitalismo e a base de sua legitimação social é o mercado, que está cada vez mais comprometido com o crescimento do Estado do setor de serviços. Seu pressuposto básico é que a crítica marxiana do capitalismo pode ser adequadamente compreendida como uma crítica da sua forma de legitimação —e que a base dessa legitimação pode ser identificada com o mercado.

T e m po abst rato

de trabalho socialmente necessário e considerar as implicações socioepistemológicas da minha discussão sobre a dimensão temporal das categorias de Marx.

Tem po

ab st r a t o

Ao discutir a grandeza do valor, examinei tanto os aspectos “sociais” como os aspectos “necessários” do tempo de trabalho socialmente necessário. Mas com que tipo de tempo estamos lidando? Como se sabe, as noções de tempo variam cultural e historicamente —sendo a distinção mais comum aquela entre as concepções cíclica e linear de tempo. Por exemplo, G. J. Whitrow ressalta que o tempo compreendido como uma espécie de progressão linear medida pelo relógio e pelo calendário geralmente substituiu concepções cíclicas do tempo na Europa apenas nos últimos séculos35. Considerarei diferentes formas de tempo (bem como diferentes concepções de tempo) e vou distingui-las de outra maneira —a saber, se o tempo é uma variável dependente ou independente —para investigar a relação entre a categoria de tempo de trabalho socialmente necessário, a natureza do tempo na sociedade capitalista moderna e o caráter historicamente dinâmico dessa sociedade. Chamarei de “concretos” os vários tipos de tempo que são funções de eventos: eles tomam por base e são compreendidos por meio de ciclos naturais e períodos da vida humana, e também tarefas particulares ou processos, por exemplo, o tempo necessário para cozinhar arroz ou rezar um pai-nosso36. Antes do surgimento e do desenvolvimento da sociedade capitalista moderna na Europa ocidental, as concepções dominantes consistiam em várias formas de tempo concreto: o tempo não era uma categoria autônoma, independente dos eventos, e, portanto, poderia ser determinado qualitativamente como bom ou mau, sagrado ou profano37. O tempo concreto é uma categoria mais ampla do que o tempo cíclico, pois há concepções lineares de tempo essencialmente concretas, como a noção judaica de história, definida pelo Êxodo, pelo Exílio, e pela vinda do Messias, ou a concepção cristã em termos da queda, a Crucificação e a Segunda Vinda. O tempo concreto é caracterizado menos por sua direção do que pelo fato de ser uma variável dependente. Nas noções tradicionais

35 Gerald J. Whitrow, The Nature ofT im e (Londres, Penguin, 1975), p. 11. 36 Edward P. Thompson, “Time, Work-Discipline and Industrial Capitalism”, Past and Present, n. 38, 1967, p. 58. Rico em materiais históricos e etnográficos, o artigo de Thompson, é uma excelente análise das mudanças na percepção e na medição do tempo e no vínculo entre tempo e trabalho ao longo do desenvolvimento do capitalismo industrial. 37 Aaron J. Gurevich, “Time as a Problem o f Cultural History”, em L. Gardet et al., Cultures and Time (Paris, Unesco Press, 1976), p. 241.

2 3 3

Tem po ,

t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

judaica e cristã da história, os eventos mencionados não ocorrem dentro do tempo, mas o estruturam e o determinam. Os modos de cálculo associados ao tempo concreto não se baseiam em uma su­ cessão de unidades temporais constantes, mas sim em eventos - por exemplo, eventos naturais que se repetem, como dias, ciclos lunares ou estações do ano —ou em unidades temporais que variam. Este último modo de contagem de tempo - provavelmente de­ senvolvido no antigo Egito, difundiu-se em todo o mundo antigo, o Extremo Oriente e o mundo islâmico, e prevaleceu na Europa até o século XIV —usava unidades de comprimento variável para dividir dia e noite em um número fixo de segmentos38. Ou seja, períodos diários de luz e escuridão eram divididos igualmente em doze “horas” que variavam de comprimento conforme as estações do ano39. Somente nos equinócios uma “hora” diurna era igual a uma “hora” noturna. Tais unidades de tempo variáveis são frequentemente referidas como horas “variáveis” ou “temporais”40. Essa forma de contagem de tempo parece estar relacionada aos modos sociais fortemente dominados por ritmos de vida e trabalho agrários, “naturais”, pautados nas estações do ano e nos períodos de dia e noite. Existe uma relação entre a medida do tempo e o tipo de tempo envolvido. O fato de a unidade de tempo não ser constante, mas variar, indica que essa forma de tempo é uma variável dependente, uma função dos acontecimentos, ocorrências ou ações. Por outro lado, o “tempo abstrato”, termo com que me refiro ao tempo uni­ forme, contínuo, homogêneo, “vazio”, é independente dos eventos. O conceito de tempo abstrato, que se tornou cada vez mais dominante na Europa ocidental entre os séculos XIV e XVII, foi expresso de forma mais enfática na formulação de Newton de “tempo absoluto, verdadeiro e matemático [que] flui de modo igual, sem relação a qualquer coisa externa”41. O tempo abstrato é uma variável

38 Gerald J. Whitrow, The Nature ofT im e, cit., p. 23; Gustav Bilfinger, Die mittelalterlichen Horen u n d die modernen Stunden (Stuttgart, W. Kohlhammer, 1892), p. 1. 35 Os babilônios e os chineses aparentemente possuíam um sistema de subdivisão do dia em unidades de tempo constantes: ver Joseph Needham, Wang Ling e Derek de Solía Price, Heavenly Clock-work: the Great Astronomical Clocks ofM edieval China (2. ed., Cambridge, Cambridge University Press, 1986), p. 199s; Gustav Bilfinger, Die babylonische Doppelstunde: Eine chronologische Untersuchung (Stuttgart, A. F. Prechter, 1888), p. 5, 27-30. Entretanto, como explicarei adiante, essas unidades de tempo constantes não podem ser equiparadas com as horas modernas e não implicam um conceito de tempo como variável independente. 40 Gerald J. Whitrow, The Nature ofT im e, cit., p. 23; Gustav Bilfinger, Die mittelalterlichen Horen un d die modernen Stunden, cit., p. 1. 41 Isaac Newton, Principia , citado em Gerald J. Whitrow, O tempo na historia: concepções do tempo da pré-história aos nossos dias (Rio de Janeiro, Zahar, 1993), p. 147. Newton, de fato, distinguia entre tempo absoluto e tempo relativo. Ele se referiu ao tempo relativo como “alguma medida perceptível e externa [...] de duração por meio do movimento [...] que é normalmente utilizada

T em po abstra to

independente, que constitui um quadro independente dentro do qual ocorrem movimentos, eventos e ações. Esse tempo é dividido em unidades iguais, constantes e não qualitativas. De acordo com Joseph Needham, o conceito de tempo como variável independente, com os fenômenos como sua função, só foi desenvolvido na Europa ocidental moderna42. Esse entendimento, que está relacionado à ideia de movimento como um deslocamento funcionalmente dependente do tempo, não existia na Grécia antiga, no mundo islâmi­ co, na Europa medieval, na índia ou na China (embora existissem unidades de tempo constantes nesta). A divisão do tempo em segmentos intercambiáveis e mensuráveis teria sido estranha ao mundo antigo e à baixa Idade Média43. O tempo abstrato é, portanto, historicamente único; mas em que condições ele surgiu? As origens do tempo abstrato devem ser buscadas na pré-história do capitalis­ mo, na alta Idade Média. Elas podem estar relacionadas a um tipo de prática social determinada e estruturada, que implicou a transformação do significado social do tempo em algumas esferas da sociedade europeia no século XIV e, até o final do século XVII, estava prestes a se tornar socialmente hegemônica. Mais especifica­ mente, as origens históricas do conceito de tempo abstrato devem ser vistas à luz da constituição da realidade social com a disseminação das relações sociais baseadas na forma-mercadoria. Como se observa, tanto na Europa medieval até o século XIV como na Antiguidade, o tempo não era concebido como contínuo. O ano era dividido qualitativamente de acordo com as estações e o zodíaco - segundo o qual cada período exerceria sua influên­ cia própria e especial44 e o dia era dividido nas horas variáveis da Antiguidade, que serviram de base para as horae can onicae, as horas canônicas da Igreja45. O tempo

em lugar do tempo verdadeiro, tal como uma hora, um dia, um mês, um ano” (Louise. R. Heath, The C oncept o fT im e , Chicago, University o f Chicago Press, 1936, p. 88 [com traduçáo em português extraída de Isaac Newton, P rincipia: prin cípios m atem áticos d e filosofia natural, trad. Trieste Ricci et al., Sáo Paulo, Nova Stella/Edusp, 1990, p. 6-7]). O fato de Newton não fazer distinção entre essas unidades, no entanto, sugere que ele considerava o tempo relativo um modo perceptível de aproximação do tempo absoluto, e não outra forma de tempo. 42 Joseph Needham, S cience in Traditional China (Cambridge/Hong Kong, Harvard University Press/The Chinese University Press, 1981), p. 108. 43 Aaron J. Gurevich, “Time as a Problem o f Cultural History”, cit., p. 241. 44 GeraldJ. Whitrow, The N ature ofT im e, cit., p. 19. 45 David S. Landes, R evolution in Time (Cambridge, Belknap Press o f Harvard University Press, 1983), nota 15, p. 403; Gustav Bilfinger, D ie m ittelalterlichen H oren u n d d ie m odernen Stunden, cit., p. 10-3. De acordo com Bilfinger, as origens das horas canônicas estão na divisão romana do dia em vigílias, que são baseadas em horas “temporais”, às quais dois pontos de tempo adicionais foram somados na baixa Idade Média.

T em po ,

t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

contado na Europa medieval era, portanto, o tempo da Igreja46. Esse modo de con­ tagem de tempo transformou-se drasticamente no curso do século XIV: de acordo com Gustav Bilfinger, as horas modernas, ou constantes, começaram a aparecer na literatura europeia na primeira metade daquele século e suplantariam as horas variáveis da Antiguidade clássica e as horas canônicas até o início do século XV47. A transição histórica de um modo de contagem de tempo baseado em horas variáveis para outro de horas constantes marcou implicitamente o surgimento do tempo abstrato, do tempo como uma variável independente. A transição na contagem do tempo para um sistema de horas mensuráveis, intercambiáveis e invariáveis está intimamente relacionada com o desenvolvimento do relógio mecânico na Europa ocidental entre final do século XIII e início do século XIV48. O relógio, nas palavras de Lewis Mumford, “dissociou o tempo dos eventos humanos”49. O surgimento do tempo abstrato não pode, contudo, ser explicado uni­ camente por um desenvolvimento técnico como a invenção do relógio mecânico. Em vez disso, a própria aparição do relógio mecânico deve ser entendida com referência a um processo sociocultural que essa invenção, por sua vez, reforçou decididamente. Muitos exemplos históricos indicam que o desenvolvimento de um meio de con­ tagem do tempo baseado em unidades intercambiáveis e invariáveis deve ser entendido socialmente e não apenas em termos dos efeitos da tecnologia. Até o desenvolvimento do relógio mecânico (e seu refinamento no século XVII com a invenção do relógio de pêndulo por Christiaan Huygen), a forma mais sofisticada de marcar o tempo que se conhecia era a clepsidra —ou relógio de água. Vários tipos de relógios de água eram usados nas sociedades helenística e romana e tinham ampla difusão na Europa e na Ásia50. O importante para o nosso propósito é o fato de que, embora os relógios de água operassem com base em um processo mais ou menos uniforme - o fluxo da água - , eles eram usados para marcar horas variáveis51. Conseguia-se isso construindo as partes do relógio de maneira que, mesmo com o fluxo da água constante, o indicador

46 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 75; Jacques Le Goff, “Merchant’s Time and Church’s Time in the Middle Ages”, em Time, Work, an d Culture in the M iddle Ages (trad. Arthur Goldhammer, Chicago/Londres, University o f Chicago Press, 1980), p. 29-30, 36. 47

Gustav Bilfinger, D ie mittelalterlichen Horen u nd die modernen Stunden, cit., p. 157.

David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 8, 75; Gustav Bilfinger, Die mittelalterlichen Horen un d die m odernen Stunden, cit., p. 157; Jacques Le Goff, “Labor Time in the ‘Crisis’ o f the Four­ teenth Century”, em Time, Work, and Culture in the M iddle Ages, cit., p. 43. 49 Lewis Mumford, Technics a n d Civilization (Nova York, Harper, 1934), p. 15. 50 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 9. 48

51

Gustav Bilfinger, Die mittelalterlichen Horen und die m odernen Stunden , cit., p. 146; David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 8-9.

Tem po

abstra to

variasse de acordo com as estações. Menos frequentemente, foi adotado um mecanismo complexo que permitia que o próprio fluxo da água variasse com as estações. Com isso, foram construídos relógios de água complexos que marcavam as horas (variáveis) com campainhas. (O califa Haroun al-Rashid teria presenteado Carlos Magno com um relógio desse tipo em 807.)52 Em todo caso, teria sido tecnicamente mais simples usar os relógios de água para marcar horas constantes e uniformes. A marcação de horas variáveis não se devia, portanto, a limitações técnicas. Em vez disso, os motivos parecem ter sido sociais e culturais: as horas variáveis aparentemente eram significativas, enquanto as horas uniformes não o eram. O exemplo da China indica com nitidez que o surgimento do tempo abstrato e do relógio mecânico está relacionado a aspectos sociais e culturais, e não meramente ao caso da habilidade técnica ou da existência de algum tipo de unidade de tempo constante. Em vários aspectos, o nível de desenvolvimento tecnológico da China era mais alto do que o da Europa medieval antes do século XIV. De fato, o Ocidente apoderou-se de inovações chinesas como o papel e a pólvora, com consequências importantes53. Mesmo assim, os chineses não desenvolveram um relógio mecânico ou qualquer outro instrumento que, além de indicar horas uniformes, também fosse usado principalmente para a organização da vida social. Isso parece particularmente intrigante na medida em que o sistema mais antigo de horas variáveis, em uso na China desde cerca de 1270 a. C., havia sido substituído por um sistema de horas constantes: depois do século II a.C., a China adotou o sistema babilônio de contagem de tempo, que dividia o dia e a noite em doze “horas duplas” iguais e constantes54. Os chineses desenvolveram, ainda, a técnica de medir essas horas constantes. Entre 1088 e 1094 d.C., o diplomata e ad­ ministrador Su Sung coordenou e planejou a construção de uma gigantesca torre com um relógio astronômico movido a água para o imperador chinês’5. Esse era, talvez, o mais sofisticado dentre os vários mecanismos de relojoaria desenvolvidos na China entre os séculos II e XV5S. Era sobretudo um instrumento para indicar e estudar os movimentos dos corpos celestes, que também indicava horas constantes e “quartos

52 Gustav Bilfinger, Die mittelalterlichen Horen und die modernen Stunden, cit., p. 146, 158-9; David S. Landes, Revolution in Time, cit., figura 2, p. 236. 53 Joseph Needham, Science in Traditional China, cit., p. 122. 54 Ver Joseph Needham et a[., Heavenly Clockwork, (Cambridge, Cambridge University Press, 1986), p. 199-203; Gustav Bilfinger, Die babylonische Doppelstunde: Eine chronologische Untersuchung, cit., p. 45-52. (Agradeço a Rick Biernacki por chamar minha atenção para o problema das horas constantes usadas na China.) 55 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 17-8; Joseph Needham et al., Heavenly Clockwork, cit., p. 1-59. 56 Joseph Needham et al., Heavenly Clockwork, cit., p. 60-169.

2 3 7

2 3 8

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

de hora” {k’o Y'. Todavia, nem o aparelho nem a marcação de horas iguais parecem ter tido grande efeito social. Nenhum instrumento desse tipo - nem mesmo em versões menores e modificadas - foi produzido em larga escala e usado para organizar a vida diária. Não se pode alegar falta de sofisticação tecnológica nem desconhecimento de horas constantes para justificar a não invenção do relógio mecânico na China. O que parece mais importante é que as “horas duplas” constantes aparentemente não eram significativas para a vida social. De acordo com David Landes, havia pouca necessidade social na China para o tempo fosse expresso em unidades constantes, como horas ou minutos. A vida no campo e nas cidades era regulada pelo ciclo diário de eventos naturais e tarefas, e a noção de produtividade, no sentido de produção por unidade de tempo, era desconhecida58. Além disso, a contagem de tempo urbana era regulada a partir de cima, tomando como referência, ao que parece, as cinco “vigílias da noite”, que eram períodos de tempo variáveis511. Se fosse esse o caso, qual o significado das “horas duplas” constantes usadas na China? Embora uma discussão completa desse problema esteja além do escopo deste livro, é importante notar que, em vez de serem numeradas serialmente, essas unidades de tempo tinham nomes60. Isso não só significava que não existiam for­ mas inequívocas de anunciar cada hora (por exemplo, com tambores ou gongos), mas sugere que, embora iguais, aquelas unidades não eram abstratas —ou seja, mensuráveis e intercambiáveis. Essa impressão é reforçada pelo fato de que as doze “horas duplas” estavam diretamente ligadas à sucessão astronômica dos signos do zodíaco, que certamente são unidades não intercambiáveis61. Havia um paralelis­ mo consciente entre o percurso diário e anual do sol, e os “meses” e as “horas” de mesmo nome62. Em seu conjunto, esses signos designavam um “sistema cósmico” harmonioso e simétrico. Parece, contudo, que esse sistema cósmico não servia para organizar o que conside­ raríamos o aspecto “prático” do cotidiano. Já vimos que os relógios chineses movidos a água inicialmente não foram concebidos como relógios, mas como instrumentos astro­ nômicos. Assim, como aponta Landes, sua precisão era verificada “não pela comparação

37 David S. Landes, R evolution in Time, cit., p. 18, 29-30. 58 Ibidem, p. 25. ’9 Ibidem, p. 26, nota 24 p. 396; Joseph Needham et. al., H eavenly Clockwork , cit., p. 199, 203-5. 60 David S. Landes, R evolution in Time, cit., p. 27. 61 Joseph Needham et. al., H eavenly Clockwork, cit., p. 200. 62 Gustav Bilfinger, D ie babylonische D oppelstunde: Eine chronologische U ntersuchung, cit., p. 38-43.

T em po

a bstra to

do tempo com os céus, mas pela cópia dos céus com os céus”63. Essa aparente separação entre o aspecto cósmico inscrito nos mecanismos chineses e a vida “prática” também é sugerida pelo fato de que, embora medissem o ano solar, os chineses recorriam a um calendário lunar para coordenar a vida social64. Também não usavam as doze “casas” do seu zodíaco “babilônio” para indicar a posição dos corpos celestes, mas adotavam para esse fim um “zodíaco lunar” de 28 partes65. Por fim, como já foi dito, as “horas duplas” constantes empregadas na China aparentemente não serviam para organizar a vida social cotidiana; o fato de que o instrumento técnico de Su Sung não fez diferença nesse aspecto sugere, portanto, que as unidades de tempo constantes “babilônias” em uso na China não eram do mesmo tipo de unidades constantes associadas ao relógio mecânico. Elas não eram realmente unidades de tempo abstrato, de tempo como variável independente, com fenômenos com sua função; em vez disso, poderiam ser mais bem entendidas como unidades de tempo concreto “celestial”. A origem de tempo abstrato, portanto, parece estar relacionada à organização do tempo social. O tempo abstrato, aparentemente, não pode ser entendido apenas como unidades invariáveis de tempo mais do que suas origens podem ser atribuídas a instrumentos técnicos. Assim como as torres chinesas de relógios de água não provo­ caram mudanças na organização da vida social, a introdução dos relógios mecânicos na China no final do século XVI pelo missionário jesuíta Matteo Ricci também foi inócua nesse aspecto. Grande quantidade de relógios europeus foi importada para a China por membros da corte imperial e outras pessoas de altos cargos, cópias inferiores eram até mesmo produzidas lá. Entretanto, eles aparentemente eram considerados e usados como brinquedos e não teriam adquirido um significado social prático66. A vida e o trabalho na China não eram organizados com base em unidades de tempo constantes nem passaram a sê-lo com a introdução do relógio mecânico67. O relógio mecânico portanto, em si e por si, não deu origem ao tempo abstrato. Essa conclusão é reforçada ainda mais pelo exemplo do Japão. Ali, as horas antigas, variáveis, foram mantidas depois da adoção do relógio mecânico trazido pelos europeus no século XVI. Os japoneses chegaram a modificar o relógio mecânico construindo números móveis nos mostradores, que eram ajustados para indicar as horas variáveis

63 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 30. 64 i5

Gustav Bilfinger, D ie babylonische D oppelstunde: Eine chronologische U ntersuchung, cit., p. 3 3 ,3 8 . Ibidem, p. 46.

66 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 37-52; Carlo M. Cipolla, Clocks a n d Culture, 1300-1700 (Londres, Collins, 1967), p. 89. 67 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 44.

239

24 o

T e m p o , TRABALHO E DOMINAÇÃO SOCIAL

tradicionais68. A adoção das horas constantes no Japão no último terço do século XIX não foi resultado da introdução do relógio mecânico, mas parte do programa de ajuste econômico, social e científico ao mundo capitalista, que marcou a Restauração Meiji®. Um último exemplo da Europa bastará para mostrar que o surgimento histórico das horas constantes de tempo abstrato deve ser entendido a partir de seu significado social. Os Libros d ei saber d e astronomia, uma obra preparada para o rei Alfonso X de Castela em 1276, descreve o relógio movido por um peso ligado a uma roda interna­ mente dividida em compartimentos parcialmente cheios de mercúrio, que atuariam como freio inercial70. Apesar de o mecanismo ser de um relógio capaz de indicar horas invariáveis, o mostrador foi construído para exibir horas variáveis71. E embora as campainhas desse relógio, por causa da natureza do mecanismo, anunciassem horas regulares, o autor do livro não as considerava unidades de tempo significativas72. O problema duplo das origens do tempo entendido como variável independente e do desenvolvimento do relógio mecânico deve, pois, ser examinado à luz das circuns­ tâncias sob as quais as horas invariáveis e constantes se tornaram formas significativas de organização da vida social. Dois elementos institucionalizados de vida social na Europa medieval foram ca­ racterizados por uma preocupação maior com o tempo e sua medida: os mosteiros e os centros urbanos. Nas ordens monásticas do Ocidente, os serviços religiosos foram ordenados temporalmente e vinculados às horas variáveis pela regra beneditina no século VI73. Essa organização do dia monástico estabeleceu-se mais firmemente e a importância da disciplina com relação ao horário ganhou maior ênfase entre os sécu­ los XI e XIII. Isso foi particularmente verdadeiro para a Ordem de Cister, fundada no início do século XII, que executava projetos relativamente grandes de agricultura, manufatura e mineração e enfatizava a disciplina com relação ao horário tanto na organização do trabalho como na organização das preces, refeições e descanso74. Os períodos de tempo eram anunciados aos monges por sinos tocados manualmente. Parece ter havido uma relação entre o aumento da atenção ao tempo e o crescimento da demanda e melhorias em relógios de água nos séculos XII e XIII. Esses relógios provavelmente eram necessários para determinar com maior precisão quando as horas

68 Ibidem, p. 77. 69 Ibidem, nota 13, p. 409; Wilhelm Brandes, Alte japanische Uhren (Munique, Klinkhardt & Biermann, 1984), p. 4-5. 70 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 10. 71 Gustav Bilfinger, Die mittlelalterlichen Horen und die modernen Stunden, cit., p. 159. 72 Ibidem, p. 160. 73 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 61. 74 Ibidem, p. 62, 69.

Tem po

a bstr a to

(variáveis) deveriam ser tocadas. Além disso, formas rudimentares de “marcadores de tempo”, equipados com campainhas, talvez acionadas mecanicamente, foram usadas para despertar os monges que tocavam os sinos para o serviço noturno75. Entretanto, apesar da ênfase monástica na disciplina com relação ao horário e das melhorias nos mecanismos de medição do tempo que lhe são associados, a transição do sistema de horas variáveis para o sistema de horas constantes e o desenvolvimento do relógio mecânico, aparentemente, não começaram nos mosteiros, mas nos centros urbanos ao final da Idade Média76. Por que isso aconteceu? No começo do século XIV, as comunas urbanas na Europa ocidental, que haviam crescido e se beneficiado enormemente da expansão econômica dos séculos anteriores, passaram a usar uma variedade de sinos para regular suas atividades. A vida urbana era cada vez mais marcada pelo toque de uma vasta gama de carrilhões que assinalavam a abertura e o fechamento de vários mercados, indicavam o início e o fim do dia de trabalho, anun­ ciavam assembleias, alertavam para o toque de recolher e o horário a partir do qual não se podia mais servir nenhum tipo de álcool, davam o alarme de incêndio ou perigo, e assim por diante77. Como os mosteiros, as cidades desenvolveram a necessidade de organizar melhor o tempo. Entretanto, o fato de um sistema de horas constantes ter surgido nas cidades e não nos mosteiros aponta para uma diferença significativa. Essa diferença, segundo Bilfinger, estava enraizada nos interesses muito diferentes envolvidos na manutenção do velho sistema de contagem do tempo. A relação entre a definição do tempo e seu controle social, por um lado, e a dominação social, por outro, estava em questão. Bilfinger argumenta que a Igreja poderia estar interessada em medir o tempo, mas não estava nem um pouco interessada em mudar o velho sistema de horas variáveis (as horae canonicaé), estreitamente ligado à sua posição dominante na sociedade europeia78. As cidades, por sua vez, não tinham interesse em manter aquele sistema e, por isso, pude­ ram explorar a fundo a invenção do relógio mecânico, introduzindo um novo sistema de horas79. O desenvolvimento de horas constantes, portanto, teve sua origem na transição de uma divisão eclesiástica do tempo para uma divisão secular, diz Bilfinger, e estava relacionado ao florescimento da burguesia urbana80. Esse argumento, na minha

75 Ibidem, p. 63, 67-9. 76 Ibidem, p. 7 1-6 ; Gustav Bilfinger, D ie m ittelalterlich en H oren u n d d ie m odernen Stun­ den, cit., p. 160-5; Le Goff, “Labor Time in the ‘Crisis’ o f the Fourteenth Century”, cit., p. 44-52. 77 Gustav Bilfinger, Die mittelalterlichen Horen u nd die modernen Stunden, cit., p. 163-5. 78 Ibidem, p. 158-60. 79 Ibidem, p. 163. 80 Ibidem, p. 158.

Tem po ,

t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

opinião, está subespecificado. Bilfinger concentra-se nos fatores que impediam a Igreja de adotar um sistema de horas constantes e percebe a ausência de tais restrições entre a burguesia urbana. Isso sugere que o sistema de horas constantes resultou de uma inovação tecnológica na ausência de restrições sociais. Como indiquei, entretanto, os recursos técnicos para a medição de horas constantes existiam desde muito antes do século XIV. Além disso, a mera ausência de razões para não adotar horas constantes não parece suficiente para explicar os motivos de sua adoção. David Landes sugeriu que o sistema de horas constantes tinha suas raízes na or­ ganização temporal do dia “artificial” dos citadinos, que diferia do dia “natural” dos camponeses81. Entretanto, as diferenças entre o ambiente urbano e o rural, e entre os tipos de trabalho em cada um deles, são uma explicação insuficiente: afinal, grandes cidades existiram em muitas partes do mundo bem antes do surgimento do sistema de horas constantes nas cidades da Europa ocidental. O próprio Landes observa que na China o padrão da vida e trabalho nas cidades e no campo era regulado pelo mesmo ciclo diário de eventos naturais82. Além disso, o dia de trabalho nas cidades da Europa medieval até o século XIV —que era dividido aproximadamente de acordo com as horae can onicae —também era definido pelo tempo “natural” variável, desde o alvorecer até o pôr do sol83. A transição entre unidades de tempo variáveis e constantes nos centros urbanos europeus no século XIV não pode, pois, ser entendida adequadamente em termos da natureza da vida urbana em si. Antes, é necessária uma razão mais específica, que possa fundamentar essa transição socialmente. A diferença implícita na relação com o tempo nos dois sistemas não se limita a definir se a disciplina teve ou não um papel importante na estruturação do curso diário da vida e do trabalho; tal disciplina, como vimos, era sobretudo uma característica da vida monástica. A diferença entre o sistema de horas variáveis e o de horas constantes também é expressa em dois tipos diferentes de disciplina de tempo. Embora o estilo de vida desenvolvido nos mosteiros medievais fosse estritamente regulado pelo tempo, essa regulação era efetuada por uma série de horários definidos para a execução das diversas atividades. Essa forma de disciplina de tempo não exige, não implica nem depende de unidades de tempo constantes, ela é bastante distinta de uma outra forma de disciplina na qual as unidades de tempo servem como a m edida da atividade. Como exporei, a transição para unidades de tempo constantes deve ser mais especificada à luz de uma nova forma de relações sociais, uma nova forma social que não pode ser totalmente apreendida em termos de categorias sociológicas como “vida rural” e “vida urbana”, e que está ligada ao tempo abstrato.

81 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 72. 82 Ibidem, p. 25. 83 Le Goff, “Labor Time in the ‘Crisis’ o f the Fourteenth Century”, cit., p. 44.

T e m po abst r ato

Jacques Le Goff, em sua investigação sobre essa transição —que ele descreve como a transição entre o tempo da Igreja e o tempo dos mercadores84, ou entre tempo medieval e o tempo moderno85 —, concentra-se na proliferação de vários tipos de sinos nas cida­ des medievais europeias, especialmente as campainhas de trabalho, que surgiram e se difundiram rapidamente nas localidades produtoras de tecidos do século XIV86. Com base na discussão de Le Goff, sugerirei brevemente como os sinos de trabalho podem ter desempenhado um importante papel no surgimento de um sistema de unidades constantes de tempo e, por conseguinte, do relógio mecânico. Os sinos de trabalho em si eram uma expressão de uma nova forma social que começara a surgir, particu­ larmente na indústria têxtil medieval. Essa indústria não produzia exclusivamente para o mercado local, como muitas “indústrias” medievais, mas, ao lado da indústria de metal, foi a primeira a dedicar-se à produção em massa para exportação87. Os artesãos da maioria das outras indústrias vendiam sua produção, mas na indústria têxtil havia uma separação rigorosa entre os mercadores de tecidos, que distribuíam a lã para os trabalhadores, recolhiam o tecido pronto e o vendiam, e os trabalhadores, muitos dos quais eram assalariados “puros”, que possuíam apenas sua força de trabalho. O trabalho geralmente era feito em oficinas pequenas que pertenciam a tecelões-mestres, pisoeiros, tintureiros e cortadores, que possuíam ou alugavam equipamentos —como os teares —, recebiam a matéria-prima e os salários dos mercadores de tecidos e supervisionavam os trabalhadores contratados88. O princípio organizador da indústria têxtil medieval, em outras palavras, era uma forma primitiva de relação entre capital e trabalho assala­ riado. Era uma forma de produção de relativa larga escala, sob controle privado para troca (isto é, visando ao lucro) baseada em trabalho assalariado e que tanto pressupu­ nha como contribuía para a crescente monetarização de alguns setores da sociedade medieval. Implícita nessa forma de produção estava a importância da produtividade. O lucro, objetivo dos mercadores, dependia em parte da diferença entre o valor do tecido produzido e os salários que pagavam - isto é, na produtividade da força de trabalho que contratavam. Assim, a produtividade, que de acordo com Landes era uma categoria desconhecida na China (em oposição a “negócio”)89 - foi constituída,

84 Idem, “M erchant’s Tim e and Church’s Tim e in the M iddle Ages”, cit., p. 29-42. 85 Idem, “Labor Tim e in the ‘Crisis’ o f the Fourteenth C entury”, cit., p. 43-52. 86 Ibidem, p. 47-8. David Landes também atenta ao significado dos sinos de trabalho: ver R evolution

in Time, cit., p. 72-6. 87 H enri Pirenne, B elgian D em ocracy (trad. James V. Saunders, Manchester, The University Press/ Longmans, Green & Co., 1915), p. 92. 88 Ibidem, p. 92, 96-7. 89 David S. Landes, Revolution in Time, cit., p. 25.

2 4 4

T e m p o , T RABALH O E D O M IN AÇ ÃO SO C IAL

pelo menos implicitamente, como uma importante categoria social na indústria têxtil da Europa ocidental medieval. A produtividade do trabalho dependia, evidentemente, do grau em que este podia ser disciplinado e coordenado de maneira regular. Isso, de acordo com Le Goff, se tornou uma questão cada vez mais contenciosa entre os trabalhadores e os empregadores, como resultado da crise econômica do final do século XIII, que afetou fortemente a indústria têxtil90. Como os trabalhadores eram pagos diariamente, o conflito se concentrou na duração e na definição da jornada de trabalho91. Ao que parece, foram os trabalhadores que, no início do século XIV, exigiram o prolongamento da jornada para aumentar seus salários, cujo valor real tinha diminuído em consequência da crise. Muito rapidamente, contudo, os mercadores aproveitaram a questão da jornada e procuraram colocá-la a seu favor, regulando-a mais estritamente92. Foi nesse período, segundo Le Goff, que as campainhas de trabalho, que publicamente marcavam o começo e o fim da jornada, bem como os intervalos para as refeições, difundiram-se nas cidades produtoras de tecido da Europa93. Uma de suas funções primárias era coordenar o tempo de trabalho de grandes números de trabalhadores. As cidades produtoras de tecido em Flandres, naquela época, pareciam grandes fábricas. A cada manhã, milhares de trabalhadores enchiam suas ruas a caminho das oficinas, onde começavam e terminavam seu trabalho ao soar do sino municipal94. Igualmente importantes, os sinos de trabalho marcaram um período de tempo - a jornada de trabalho —que antes era determinado “naturalmente”, do nascer ao pôr do sol. As reivindicações dos trabalhadores por um dia de trabalho mais longo (ou seja, mais longo do que o período de luz solar) já implicam um afrouxamento do vínculo com o tempo “natural” e o surgimento de uma nova medida de duração. De fato, isso não significa que um sistema padronizado de horas iguais foi introduzido imediata­ mente, houve um período de transição durante o qual não está claro se as horas do dia de trabalho continuaram a ser as antigas horas variáveis, que mudavam conforme as estações, ou se inicialmente foram padronizadas em durações de verão e inverno95. No entanto, pode-se argumentar que o movimento em direção a unidades de tempo

90 Le Goff, “Labor Tim e in the ‘Crisis’ of the Fourteenth C entury”, cit., p. 45-6. 91 David S. Landes, R evolution in Time , cit., p. 73-4. 92 Le Goff, “Labor Time in the ‘Crisis’ o f the Fourteenth Century”, cit., p. 45. 93 Idem. 94 Eleanora Carus-W ilson, “The W oolen Industry”, em M ichael Postan e Edwin E. Rich (orgs.), The C am bridge E conom ic H istory o f Europe (Cam bridge, Cam bridge University Press, 1952), v. 2, p. 386. 95 Sylvia Thrupp, “M edieval Industry 1000-1500”, em Carlo M . C ipolla (org.), The Fontana Eco­ n om ic H istory o f Europe (Glasgow, W illiam Collins, 1972), v. 1, p. 255.

T e m po abst r ato

uniformes estava potencialmente presente, uma vez que o dia de trabalho regularizado e padronizado não mais vinculado diretamente ao ciclo diurno se constituiu histori­ camente. O dia de trabalho passou a ser definido de acordo com uma temporalidade que não era uma variável dependente das variações sazonais das durações de luz e escuridão. Esse é o significado do fato de a questão central das lutas dos trabalhadores no século XIV ter sido a duração da jornada de trabalho96. A duração da jornada de trabalho não constitui um problema enquanto for determinada “naturalmente”, do nascer ao pôr do sol, o fato de ela ter se tornado um problema e ter sido determinada como resultado de uma luta e não pela tradição implica uma transformação no caráter social da temporalidade. A luta sobre a duração da jornada de trabalho não só é, como observa Anthony Giddens, “a expressão mais direta dos conflitos de classe na economia capitalista”97, como também expressa e contribui para a constituição social do tempo como uma medida abstrata de atividade. A temporalidade como uma medida de atividade é diferente de uma temporalidade medida por eventos. Implicitamente, é uma espécie uniforme de tempo. O sistema de sinos de trabalho, como vimos, desenvolveu-se dentro do contexto da produção em larga escala para troca, com base no trabalho assalariado. Marcou o surgimento histó­ rico de uma relação social d efa cto entre o nível dos salários e a produção do trabalho medida temporalmente —que, por sua vez, implicava a noção de produtividade, da produção do trabalho por tempo medido em unidades. Em outras palavras, com o aparecimento das primeiras formas capitalistas de relações sociais nas comunas urbanas produtoras de tecido na Europa ocidental, surgiu uma forma de tempo que era não só uma medida, mas também uma norma obrigatória para a atividade. Esse tempo é divisível em unidades constantes e dentro de uma estrutura social constituída pela nascente forma-mercadoria, essas unidades também são socialmente significativas. Estou sugerindo que a emergência dessa nova forma de tempo estava relacionada ao desenvolvimento das relações sociais da forma-mercadoria. Tinha suas raízes não apenas na esfera da produção, mas também na da circulação de mercadorias. Com a organização de redes comerciais no Mediterrâneo e na região dominada pela Liga Hanseática, maior ênfase foi colocada sobre o tempo como medida. Isso ocorreu por causa da questão crucial da duração do trabalho na produção e por fatores como a duração de uma viagem comercial ou a flutuação dos preços no decorrer de uma tran­ sação terem se tornado objetos de medição cada vez mais importantes98.

96 Le Goff, “Labor Tim e in the ‘Crisis’ of the Fourteenth C entury”, cit., p. 47. 97 Anthony Giddens, A Contemporary Critique o f Historical Materialism, cit., p. 120. 98 Le Goff, “M erchants’ Tim e and Church’s Tim e in the M iddle Ages”, cit., p. 35; Kazimierz Piesowicz, “Lebensrhythmus und Zeitrechnung in der vorindustriellen und in der industriellen Gesellschaft”, Geschichte in Wissenschaft u nd Unterricht, 31, n. 8, 1980, p. 477.

2 4 6

T e m p o , T RABALH O E D O M IN AÇ ÃO SO C IAL

Foi neste contexto social que os relógios mecânicos foram desenvolvidos na Europa ocidental. A introdução de relógios sonoros colocados em torres pertencentes aos muni­ cípios (e não à Igreja) ocorreu logo depois da adoção do sistema de sinos de trabalho e se espalhou muito rapidamente pelas principais áreas urbanizadas da Europa no segundo quartel do século XIV59. Os relógios mecânicos certamente contribuíram para a dissemi­ nação de um sistema de horas constantes; no final do século XIV, a hora de 60 minutos estava firmemente estabelecida nas principais áreas urbanizadas da Europa ocidental, substituindo o dia como unidade fundamental de tempo de trabalho100. Essa explicação sugeria, entretanto, que as origens desse sistema temporal e o surgimento de um conceito de tempo matemático abstrato não podem ser atribuídos à invenção e à difusão do relógio mecânico. Mais propriamente, essa invenção tecnológica em si, bem como o conceito de tempo abstrato, precisa ser entendida à luz da constituição “prática” desse tempo, isto é, com referência a uma forma nascente de relações sociais que deu origem a unidades de tempo constantes e, consequentemente, ao tempo abstrato, como socialmente “real” e significativo101. Conforme observa A. C. Crombie, “quando o relógio mecânico de Henri de Vick, dividido em 24 horas iguais, foi instalado no Palais Royale em Paris em 1370, o tempo da vida prática estava em vias de se tornar um tempo matemático abstrato de unidades em uma escala que pertence ao domínio da ciência”102. Embora tenha emergido socialmente no final da Idade Média, o tempo abstrato só se generalizou muito mais tarde. Não apenas a vida rural continuou sendo regida pelos ritmos das estações como, mesmo nas cidades, o tempo abstrato só afetava dire­ tamente a vida dos mercadores e um número relativamente pequeno de assalariados. Além disso, o tempo abstrato permaneceu local por séculos e só recentemente o mesmo horário passou a ser compartilhado em grandes áreas103. Mesmo a hora zero, o começo do dia, variava muito depois da disseminação do relógio mecânico, até ser finalmente padronizada à meia-noite, isto é, em um ponto de tempo “abstrato”, independente das transições perceptíveis do nascer e do pôr do sol. Foi a padronização dessa hora zero abstrata que completou a criação do que Bilfinger chama de “dia burguês”104.

99 Le Goíf, “Labor Tim e in the 'Crisis’ o f the Fourteenth C entury”, cit., p. 49. 100 Idem. 101 David Landes, por exemplo, parece ter fundamentado a m udança nas unidades de tempo no próprio relógio mecânico: ver R evolution in Time , cit., p. 75-8. 102 Alistair C . Crombie, “Quantification in M edieval Physics”, em Sylvia Thrupp (org.), C hange in M edieval S ociety (Nova York, Appleton-Century-Crofts, 1964), p. 201. Edward P. Thompson também observa que a medição do tempo de trabalho antecedeu a difusão do relógio: ver “Time, W ork-Discipline, and Industrial Capitalism ”, cit., p. 61. 103 Le Goff, “Labor Tim e in the ‘Crisis’ o f the Fourteenth C entury”, cit., p. 49. 104 Gustav Bilfinger, D er bü rgerliche Tag (Stuttgart, W. Kohlhammer, 1888), p. 226-31, citado em Kazimierz Piesowicz, “Lebensrhythmus und Zeitrechnung in der vorindustriellen und in der industriellen Gesellschaft”, cit., p. 479.

T em po abstra to

O “progresso” do tempo abstrato como forma dominante de tempo está estrei­ tamente ligado ao “progresso” do capitalismo como forma de vida. Ele se tornou crescentemente predominante à medida que a forma-mercadoria se tornava a forma dominante de estruturação da vida social ao longo dos séculos seguintes. Somente no século XVII que a invenção do relógio do pêndulo por Huygens fez do relógio mecânico um instrumento de medição confiável e que a noção do tempo matemático abstrato foi formulada explicitamente. Todavia, as mudanças no início do século XIV que sublinhei tiveram ramificações importantes. A igualdade e divisibilidade de uni­ dades de tempo constantes abstraídas da realidade sensorial de luz ou escuridão e das estações tornaram-se uma característica do cotidiano das cidades (embora não tenham afetado igualmente a todos os moradores urbanos), assim como a igualdade e divisibi­ lidade do valor, expresso na forma-dinheiro, que é abstraído da realidade sensorial de vários produtos. Esses momentos na crescente abstração e quantificação dos objetos cotidianos - na verdade, de vários aspectos da própria vida cotidiana - provavelmente desempenharam um importante papel na transformação da consciência social. Isso é sugerido, por exemplo, pelo tempo dotado de novo significado, pela maior importância da aritmética na Europa do século XIV105 e pelo nascimento da mecânica moderna, com o desenvolvimento da teoria do ímpeto pela Escola de Paris106. A forma abstrata de tempo associada à nova estrutura de relações sociais também expressava uma nova forma de domínio. O novo tempo proclamado pelas torres de relógio —frequentemente erigidas em frente aos campanários das igrejas —era o tempo

103 Landes frisa isso mas se concentra apenas na igualdade do tempo, que ele fundam enta no próprio relógio mecânico (ver R evolution in Time, cit., p. 77-8). Ele, assim, não dá atenção às outras dimensões da nascente forma-mercadoria. Sugeri algumas outras implicações da análise das categorias de M arx para uma teoria sócio-histórica do conhecimento. A consideração da relação entre formas de relações sociais e formas de subjetividade não deve ser lim itada a formas de pensamento, ela pode ser estendida a outras dimensões da subjetividade e a transformações históricas nos modos de subjetividade. Os efeitos dos processos de abstração e de quantificação abstrata como processos cotidianos e das formas relacionadas de racionalidade que se tornaram dominantes com o crescente domínio da forma-mercadoria podem também, por exemplo, ser examinadas em relação à forma de educação e às determinações modificadas da infância que surgiram no início do período moderno (ver Philippe Ariès, Centuries o f Childhood, Nova York, Knopf, 1962). As dimensões adicionais das transformações históricas na subjetividade poderiam ser examinadas, com referência a um a análise categórica da civilização capitalista, incluem as mudanças psíquicas e sócio-habituais no mesmo período, como o rebaixamento do lim iar da vergonha, descrito por Norbert Elias em The C ivilizing Process (Nova York, Pantheon Books, 1982), ou aqueles incluídos na tese de Marcuse, segundo a qual o princípio do desempenho é a forma histórica específica do princípio da realidade na sociedade capitalista {Eros a n d Civilization, cit.). Em geral, me parece que um a teoria das formas sociais poderia ser útil na abordagem da constituição social e histórica da subjetividade no nível das estruturas psíquicas e meios tácitos do estar no mundo, bem como as formas de pensamento. 106 Le Goff, “Labor Time in the ‘Crisis’ of the Fourteenth C entury”, cit., p. 50.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

associado a uma nova ordem social, dominada pela burguesia, que nao apenas contro­ lava as cidades política e socialmente, como também começava a roubar a hegemonia cultural da Igreja107. Diferentemente do tempo concreto da Igreja, uma forma de temporalidade ostensivamente controlada por uma instituição social, o tempo abstrato, assim como outros aspectos da dominação na sociedade capitalista, é “objetivo”. Seria, porém, um erro considerar esta “objetividade” como um mero disfarce para os interesses concretos e particularistas da burguesia. Quanto a outras formas de categorias sociais investigadas nesta obra, o tempo abstrato é uma forma que emergiu historicamente com o desenvolvimento da dominação da burguesia e serviu aos interesses daquela classe, mas também ajudou a constituir esses interesses historicamente (de fato, a própria categoria de “interesses”) e expressa uma forma de dominação além daquela da classe dominante. As formas sociais temporais, como demonstrarei, têm uma vida própria e são imperiosas para todos os membros da sociedade capitalista - embora de uma maneira que beneficia materialmente a classe burguesa. Apesar de constituído socialmente, o tempo no capitalismo exerce uma forma abstrata de obrigatoriedade. Como diz Aaron Gurevich: A cidade se tornou dona do seu próprio tempo [...] no sentido de que o tempo foi tirado do controle da Igreja. Mas é também verdade que exatamente na cidade o homem deixou de ser dono do tempo, porque o tempo, agora livre para passar inde­ pendentemente do homem e dos acontecimentos, estabeleceu sua tirania, à qual os homens são obrigados a se submeter.108 A tirania do tempo na sociedade capitalista é uma dimensão central na análise das categorias marxianas. Na minha consideração da categoria do tempo de trabalho socialmente necessário, demonstrei até agora que ela não descreve simplesmente o tempo despendido na produção de uma determinada mercadoria, mas é uma categoria que, em virtude de um processo de mediação social geral, determina a quantidade de tempo que os produtores devem gastar se quiserem receber o valor total do seu tempo de trabalho. Em outras palavras, como resultado da mediação social geral, o dispêndio de tempo de trabalho é transformado em uma norma temporal que não apenas é abstraída de, mas também se sobrepõe à ação individual e a determina. Tal como o trabalho é transformado da ação de indivíduos em princípio geral alienado da totalidade a qual estes estão submetidos, o dispêndio de tempo é transformado de um resultado da atividade em uma medida normativa para a atividade. Embora, como veremos, a grandeza do tempo de trabalho socialmente necessário seja uma variável

107 Ibidem, p. 46; Gustav Bilfinger, D ie mittelalterlichen Horen u nd die m odernen Stunden, cit., p. 142, 160-3; Aaron J. Gurevich, “Tim e as a Problem o f C ultural H istory”, cit., p. 241. 108 Aaron J. Gurevich, “Tim e as a Problem of C ultural History”, cit., p. 242. Ver também Guy Debord, Society o f the Spectacle (Detroit, Black & Red, 1983).

T em po abstra to

dependente da sociedade como um todo, ela é uma variável independente em rela­ ção à atividade individual. Esse processo, por meio do qual uma variável concreta e dependente da atividade humana se torna uma variável abstrata e independente que rege essa atividade, é real e não ilusório. Ele é intrínseco ao processo de constituição social alienada efetuado pelo trabalho. Sugeri que essa forma de alienação temporal envolve uma transformação da natureza do tempo em si. Não apenas o tempo de trabalho socialmente necessário é constituído como uma norma temporal “objetiva”, que exerce uma obrigatoriedade externa sobre os produtores, mas o próprio tempo foi constituído como absoluto e abstrato. A quantidade de tempo que determina a grandeza de valor de uma única mer­ cadoria é uma variável dependente. O tempo em si, contudo, tornou-se independente da atividade - seja ela individual, social ou natural. Ele se tornou uma variável inde­ pendente, medida em convencionais unidades constantes, contínuas, comensuráveis e intercambiáveis (horas, minutos, segundos), que servem como medida absoluta do movimento e do trabalho como custo. Os acontecimentos e a ação em geral, o trabalho e a produção em particular agora têm lugar no tempo e são por ele determinados —um tempo que se tornou abstrato, absoluto e homogêneo109. A dominação temporal constituída pelas formas mercadoria e capital não se restringe ao processo de produção, mas se estende a todas as áreas da vida. Giddens diz: A mercantilização do tempo [...] possui a chave para as maiores transformações da vida social cotidiana surgidas com o nascimento do capitalismo. Elas estão ligadas tanto ao fenômeno central da organização dos processos de produção, como ao “local de trabalho” e às tessituras íntimas de como a vida social cotidiana é vivenciada.110

109 Lukács também analisa o tempo abstrato como um produto da sociedade capitalista. Ele considera esse tempo como essencialmente espacial no caráter: “O tempo perde, assim, o seu caráter qualitativo, mutável e fluido: ele se fixa num continuum delimitado com precisão, quantitativamente mensurável, pleno de coisas’ quantitativam ente mensuráveis [...] torna-se um espaço” (História e consciência d e classe: estudos sobre a dialética marxista, cit., p. 205). O problema com a análise de Lukács é que ele opõe a qualidade estática do tempo abstrato ao processo histórico, como se este, em e por si mesmo, representasse um a realidade social não capitalista. Entretanto, como discutirei na Parte III, o capitalismo é caracterizado não apenas pelo tempo abstrato imutável, mas também por um a dinâm ica histórica além do controle humano. O processo histórico como tal não pode se opor ao capitalismo. A posição de Lukács indica o quanto seu entendimento da categoria capital é inadequado e relacionado à sua identificação do sujeito-objeto idêntico de Hegel com o proletariado. 110 Anthony Giddens, A C ontem porary Critique o f H istoricalM aterialism , cit., p. 131.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

Não vou, neste livro, tratar dos efeitos dessa dominação temporal na tessitura da experiência do cotidiano111. Em vez disso, discutirei algumas das implicações socioepistemológicas de nossa investigação sobre a temporalidade; em seguida, na Parte III, voltarei à questão da constituição social do tempo na sociedade capitalista investigando o dualismo temporal das formas sociais subjacentes do capitalismo e, com base nisso, delineando o conceito de história implicado pela teoria das cate­ gorias de Marx. A oposição entre tempo abstrato e concreto sobrepõe-se, mas não totalmen­ te, à oposição entre o tempo nas sociedades capitalista e nas pré-capitalistas. A ascensão do capitalismo sem dúvida acarretou a substituição de antigas formas de tempo concreto pelo tempo abstrato. E. P. Thompson, por exemplo, descreve o domínio de uma marcação de tempo orientada por tarefas nas sociedades pré-industriais e sua substituição pelo tempo do trabalho com o desenvolvimento do capitalismo industrial112. Naquele caso, o tempo é medido pelo trabalho, enquanto neste último, ele mede o trabalho. Escolhi falar do tempo concreto e abstrato para enfatizar que são dois tipos diferentes de tempo, e não simplesmente dois modos diferentes de medir o tempo. Além disso, como desenvolverei no Capítulo 8, o tempo abstrato não é a única forma de tempo constituída na sociedade capitalis­ ta, uma forma peculiar de tempo concreto também é constituída. Veremos que a dialética do desenvolvimento capitalista é, em um nível, a dialética dos dois tipos de tempo constituídos na sociedade capitalista e, portanto, não pode ser entendida adequadamente em termos de substituição de todas as formas de tempo concreto pelo tempo abstrato.

111 David Gross, seguindo Lukács em alguns aspectos, considera os efeitos do tempo abstrato no cotidiano em termos de “espacialização do pensamento e da experiência”, com o que ele quer dizer “a tendência a condensar as relações de tempo [ ...] em relações de espaço” (“Space, Time, and Modern C ulture”, Telos, n. 50, 1981-1982, p. 59). Gross considera as consequências sociais dessa “espacialização” extremamente negativas, ocasionando a perda da memória histórica e a destruição gradual das possibilidades de crítica social na sociedade contemporânea (ibidem , p. 65-71). A descrição crítica de Gross é esclarecedora, mas ele não fundam enta a constituição histórica da “espacialização” nas formas de relações sociais características do capitalismo. Em vez disso, como ele entende essas relações unicam ente como relações de classe, tenta fundamentar a espacialização no desenvolvimento da urbanização e tecnologia em si (ibidem , p. 65) e nos interesses das elites dominantes (ibidem, p. 72). Entretanto, como procurei demonstrar, não é suficiente considerar apenas o primeiro sem se referir às formas de relações sociais; aquilo não pode, por exemplo, explicar adequadamente as origens do tempo abstrato. Além disso, o recurso a considerar os interesses dos estratos dominantes não pode explicar a gênese, a natureza e a eficácia social de formas que podem m uito bem constituir e servir a esses interesses. 112 Edward P. Thompson, “Time, W ork-Discipline, and Industrial Capitalism ”, cit., p. 58-61.

T e m po abst r ato

Form as

d e m e d ia ç ã o s o c ia l e f o r m a s d e c o n s c iê n c ia

A determinação da grandeza do valor de Marx, na minha interpretação, implica o tempo como variável independente, o tempo matemático absoluto e homogéneo que veio a organizar muito da vida social em nossa sociedade e foi constituido socialmente. Essa tentativa de relacionar o tempo matemático abstrato, bem como seu conceito, à forma de relações sociais determinadas pela mercadoria é um exemplo da teoria sócio-histórica do conhecimento e da subjetividade apresentada neste estudo, que analisa tanto a objetividade e subjetividade sociais como constituídas socialmente por formas específicas de práticas historicamente estruturadas. Tal teoria transforma o problema clássico epistemológico da relação sujeito-objeto e enseja uma reconceitualização e crítica dos termos desse problema em si. A noção da constituição pelo sujeito do objeto do conhecimento é fundamental para a “virada copernicana” de Kant desde o exame do objeto até a consideração das condições subjetivas do conhecimento, que ele assume depois de elucidar as antino­ mias geradas pela problemática sujeito-objeto, como concebidas classicamente. Kant concebe a constituição em termos do papel constitutivo do sujeito. Argumentando que a realidade em si, o númeno, não está disponível para o conhecimento humano, Kant afirma que nosso conhecimento das coisas é uma função de categorias transcendentais a p rio ri com que a percepção é organizada. Ou seja, na medida em que nosso conhe­ cimento e percepção são organizados por tais categorias subjetivas que coconstituem os fenômenos que percebemos. Esse processo de constituição, no entanto, não é uma função da ação e não se refere ao objeto, mas é uma função das estruturas subjetivas do saber. Tempo e espaço, para Kant, são categorias transcendentais a priori. Ao criticar Kant, Hegel sustenta que sua epistemología resulta em um dilema: ela requer o conhecimento das faculdades cognitivas como uma precondição do co­ nhecimento113. Usando uma teoria diferente da constituição pelo sujeito do objeto do conhecimento, Hegel busca superar a dicotomia sujeito-objeto demonstrando sua conexão intrínseca. Discuti como ele trata toda a realidade, incluindo a natureza, como constituída pela prática —como uma externalização, um produto e expressão, do sujeito histórico-mundial: o Geist, em seu desdobramento, constitui a realidade objetiva como uma objetivação determinada do ser, que, por sua vez, efetua reflexi­ vamente desenvolvimentos determinados na consciência do ser. O Geist, em outras palavras, forma-se no processo de constituição da realidade objetiva: ele é o sujeito-objeto idêntico. Categorias adequadas, de acordo com Hegel, não expressam as formas subjetivas de cognição finita e as aparências das coisas, como Kant teria feito, elas apreendem, em vez disso, a identidade do sujeito e do objeto como estruturas de saber

113 Ver Jürgen Habermas, K nowledge an d Human Interests, cit., p. 7.

2 5 2

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

absoluto. O Absoluto é a totalidade das categorías subjetivo-objetivas, ele se expressa e prevalece na consciência individual. A noção de Hegel do sujeito-objeto idéntico é essencial para sua tentativa de resolver o problema epistemológico da possível relação entre o sujeito e o objeto, consciência e realidade, com uma teoría de constituição da objetividade e da subjetividade que evitaria o dilema de ter de conhecer a faculdade cognitiva antes de conhecer. Marx também procura estabelecer a conexão intrínseca entre objetividade e sub­ jetividade, por meio de uma teoria da sua constituição através da prática. O universo assim constituído, no entanto, é social. Ao contrário de Hegel, Marx rejeita a ideia de conhecimento absoluto e nega que a natureza, como tal, seja constituída. A teoria de Marx da constituição através da prática é social, mas não no sentido de que é urna teoría da constituição de um mundo de objetividade social por um sujeito humano histórico. Pelo contrário, é urna teoría das formas em que os seres humanos firmam bases de mediação social que, por sua vez, constituem formas de prática social. Assim, como vimos, embora Marx postule a existência no capitalismo do que Hegel identifica como um sujeito histórico - isto é, um sujeito-objeto idéntico ele o identifica como a forma de relações sociais alienadas expressa pela categoria capital, e não como um sujeito humano, seja individual ou coletivo. Ele desloca, dessa maneira, o problema do conhecimento a partir da possível correlação entre “realidade objetiva” e da percepção e do pensamento do sujeito individual ou supraindividual, para uma consideração da constituição de formas sociais. Sua abordagem analisa objetividade e subjetividade sociais não como duas esferas ontologicamente diferentes que devam ser relacionadas, mas como dimensões intrinsecamente relacionadas das formas de vida social que são apreendidas por suas categorias. Ao transformar as maneiras como a constituição e a prática constitutiva são entendidas, essa mudança de enfoque e transforma o problema do conhecimento em um problema de teoria social. Demonstrei, por exemplo, que a determinação de Marx da grandeza do valor im­ plica uma teoria sócio-histórica da emergência do tempo matemático absoluto como uma realidade social e como um conceito. Em outras palavras, essa abordagem trata de forma implícita como socialmente constituído o nível de pré-conhecimento estruturado que Kant interpreta como uma condição transcendental a p riori do conhecimento114. A teoria de Marx da constituição social tenta superar o que Hegel identifica como o dilema circular da epistemología transcendental de Kant - que se deve saber (as facul­ dades cognitivas), como uma precondição para o saber - sem, no entanto, recorrer à noção hegeliana de conhecimento absoluto. A teoria de Marx analisa implicitamente como social a condição de autoconhecimento (isto é, a fim de saber explicitamente,

114 Jacques Le Goff tem um argumento semelhante com relação à constituição social do espaço tridim ensional: ver “M erchant’s Tim e and Church’s Tim e in the M iddle Ages”, cit., p. 36.

T em po abstra to

é preciso já ter conhecido). Esta entende esse pré-conhecimento como uma estrutura pré-consciente da consciência socialmente formada, e nem a postula como universal e transcendental a priori, nem a baseia em um suposto conhecimento absoluto. Essa teoria sócio-histórica do conhecimento não se restringe ao exame das determinações sociais e históricas das condições subjetivas de percepção e conhecimento. Embora a teoria crítica de Marx rejeite a possibilidade do conhecimento absoluto, ela não im­ plica uma espécie de epistemología kantiana social e historicamente relativizada, pois busca compreender a constituição de formas de objetividade social, com suas formas conexas de subjetividade. A crítica marxiana, portanto, não implica uma teoria do conhecimento, no sentido próprio, mas sim uma teoria da constituição de formas sociais historicamente específicas que são simultaneamente formas de objetividade e subjetividade sociais. No âmbito dessa teoria, as categorias de apreender o mundo e as normas de ação podem ser vistas como ligadas na medida em que ambas, em última análise, são baseadas na estrutura das relações sociais. Essa interpretação sugere que a epistemología se torna, na teoria de Marx, radical como epistemología social115.

115 Essa interpretação das implicações epistemológicas da teoria de M arx difere da de Habermas, que descreverei no Capítulo 6. Em um nível mais geral, a m inha interpretação das categorias marxianas —como expressões da conexão intrínseca das formas históricas de ser e consciência sociais —im plicitam ente separa a validade objetiva de qualquer noção do absoluto e a relativiza historicamente. No entanto, como essa posição relativiza tanto as dimensões objetivas como as subjetivas, ela rejeita a noção de um a oposição entre a relatividade histórica e a validade objetiva. O critério desta últim a é a validade social, e não a absoluta. Assim, M arx pode dizer que “formas que constituem as categorias da economia burguesa. Trata-se de formas de pensamento socialmente válidas e, portanto, dotadas de objetividade para as relações de produção desse modo social de produção historicamente determinado, a produção de mercadorias” (Karl M arx, O capital, cit., Livro I, p. 151). A questão dos padrões pelos quais aquilo que existe pode ser criticado não será totalmente trata­ da aqui. Deve ficar claro, contudo, que, na abordagem de M arx, a fonte e os padrões da crítica também devem ser uma função das formas existentes de realidade social. Pode-se argum entar que um a compreensão da relatividade histórica como implicando que “qualquer coisa serve” está vinculada à suposição de que a validade objetiva exige um a fundamentação absoluta. Nesse sentido, a oposição entre os dois pode ser concebida como semelhante àquela que existe entre o racionalismo abstrato e o ceticismo. Em ambos os casos, a virada para a teoria social ilum ina a relação intrínseca os termos da oposição, indica que eles não definem o universo de possibilidades e transforma os termos do problema. Para um a poderosa crítica dos pressupostos que funda­ mentam tais oposições abstratas diferentes, mas em consonância com, a crítica sugerida neste trabalho, ver Ludwig W ittgenstein, P hilosophical Investigations (trad. G. E. M . Anscombe, Nova York, M acm illan, 1958) [ed. bras.: Investigações filosóficas, 7. ed., trad. Marcos G. Montagnoli, Petrópolis, Vozes, 2012]. O problema para a teoria social dos padrões de crítica é, naturalmente, difícil. No entanto, a abordagem marxiana não oferece a possibilidade de autorreflexão epistemológica consistente por

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

O desdobramento das formas social categorialmente aprendidas por Marx em O capital é a elaboração plena da teoria social prática que ele tinha apenas apresentado anteriormente, nas “Teses sobre Feuerbach”: O principal defeito de todo o materialismo existente [...] é que o objeto [Gegens­ tand], realidade, o sensível, só é apreendido sob a forma do objeto [Objekt] ou da contemplação, mas não como atividade humana sensível, como prática; não subje­ tivamente. A questão de saber se ao pensamento humano cabe alguma verdade objetiva [gegens­ tändliche Wahrheit] não é uma questão da teoria, mas uma questão prática. Toda vida social é essencialmente prática}16 A crítica madura marxiana analisa a relação entre objetividade e subjetividade em termos de estruturas de mediação sociais, determinados modos de constituição e constituidora de práticas sociais. A “práxis” a qual Marx se refere, como deve estar claro, não é a prática revolucionária, mas a prática como atividade socialmente constituido­ ra. O trabalho constitui formas de vida social apreendidas pelas categorias da crítica de Marx. No entanto, essa prática socialmente constituidora não pode ser entendida adequadamente em termos do trabalho p e r se, ou seja, trabalho concreto em geral. Não é apenas o trabalho concreto que cria o mundo que Marx analisa, mas uma qualidade mediadora do trabalho, que cria relações alienadas caracterizadas pela antinomia de uma dimensão abstrata, geral, objetiva e uma dimensão concreta, particular, que até mesmo se objetiva em produtos. Essa dualidade faz aparecer um tipo de campo de ser social unificado no capitalismo. Um sujeito-objeto idêntico (capital) existe como o sujeito totalizante histórico e pode ser desenvolvido a partir de uma única categoria, de acordo com Marx, porque duas dimensões da vida social - as relações entre as pessoas e as relações entre as pessoas e a natureza - são fundidas no capitalismo na medida em que ambas são medidas pelo trabalho. Essa fusão molda tanto a forma de produção quanto as formas das relações sociais no capitalismo e as relaciona internamente. O fato de as categorias da crítica da economia política de Marx expressarem ambas as

parte da teoria, que, assim, evita as armadilhas daquelas formas de pensamento crítico social que presumem ver a sociedade com um conjunto de normas fora do seu universo social - e que, por conseguinte, não se podem explicar. Com efeito, a abordagem marxiana implica que a tentativa de fundamentar a crítica num reino extrassocial e imutável (como, por exemplo, na tradição clássica da teoria da lei natural) pode ser analisada em termos de formas sociais que se apresentam como não sociais e trans-históricas. 116 Idem, “Ad Feuerbach (1845)”, cit., p. 533-4.

T em po abstra to

dimensões da vida social de forma unificada singular (que é, ainda assim, intrinseca­ mente contraditória) deriva desta fusão real. A teoria madura de Marx da prática social no capitalismo é, assim, uma teoria da constituição pelo trabalho das formas sociais que medeiam as relações entre as pessoas umas com as outras e com a natureza, e são, portanto, formas de ser e consciência. Ela é uma teoria da constituição histórica e social de formas determinadas, estruturadas de práticas sociais assim como do conhecimento social, normas e necessidades que moldam a ação. Apesar de as formas sociais que Marx analisa serem constituídas por práticas sociais, elas não podem ser apreendidas no nível imediato apenas da interação. A teoria da prática de Marx é a teoria da constituição e possível transformação das formas de mediação sociais. Essa interpretação da teoria de Marx transforma os problemas tradicionais da relação entre trabalho e pensamento formulando-a em termos da relação, entre for­ mas de relações, sociais medidas pelo trabalho e formas de pensamento, mais que entre trabalho concreto e pensamento. Eu argumentei que, assim como a consti­ tuição social não é função apenas do trabalho concreto, na análise de Marx, a constituição da consciência pela prática social não deve ser entendida apenas em termos de interações dos sujeitos individuais ou grupos sociais com o ambiente natural media­ das pelo trabalho. Isso se aplica até mesmo às concepções da realidade natural: elas não foram obtidas pragmaticamente, apenas de lutas com e transformações da natureza, mas, como eu tentei indicar, também estão fundadas no caráter e em determinadas formas sociais que estruturam essas interações com a natureza. Em outras palavras, o trabalho como atividade produtiva não pode, em si mesmo dar sentido, portanto, como argumentei, mesmo o trabalho obtém seu sentido das relações sociais nas quais está inserido. Quando essas relações sociais são constituídas pelo próprio trabalho, o trabalho existe de uma forma “secular” e pode ser analisado como ação instrumental. A noção de que o trabalho é socialmente constituído não está, portanto, baseada na redução por Marx da prática social ao trabalho como produção material, em que a interação da humanidade com a natureza se torna o paradigma da interação117. Esse poderia de fato ter sido o caso se Marx tivesse entendido a práxis em termos do “trabalho”. No entanto, a concepção de Marx em seus textos maduros sobre o trabalho como prática social constituidora está ligada à sua análise da mediação pelo trabalho de dimensões da vida social que, em outras sociedades, não são mediadas. Essa análise, de acordo com Marx, é sin e qua non para um entendimento crítico adequado da especificidade das formas das relações sociais, produção e consciência

117 Albrecht W ellmer formula essa critica no ensaio “Com munication and Emancipation: Reflections on the Linguistic Turn in C ritical Theory”, em John O ’Neil (org.), On C ritical Theory (Nova York, Seabury, 1976), p. 232-3.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

na formação social capitalista. A fusão citada das duas dimensões da vida social no capitalismo permite que Marx analise a constituição social em termos de uma forma de prática (trabalho) e investigue a relação intrínseca da objetividade e subjetivida­ de social em termos de um único conjunto de categorias da prática estruturada. É possível que em outra sociedade, na qual a produção e as relações sociais não sejam constituídas como uma esfera totalizante da objetividade social por um princípio estruturante singular, a noção de uma forma singular de prática constituidora pu­ desse ser modificada e a relação entre as formas de consciência e formas de ser social pudessem ser apreendidas diferentemente. Jürgen Habermas e Alfred Schmidt também argumentaram que a análise de Marx implica uma teoria da constituição da objetividade social e da subjetividade social. Apesar de avaliarem a teoria da prática constituidora de Marx de maneira muito dife­ rente, ambos consideram esse processo constitutivo apenas em relação ao “trabalho”, ou seja, em termos da transformação da natureza física externa e, reflexivamente, dos próprios seres humanos, como resultado do trabalho concreto118. A noção tradicional, erroneamente atribuída a Marx, de que o trabalho é social­ mente constituidor apenas em virtude de sua função de atividade produtora, pode ser ela mesma explicada pela crítica marxiana de acordo com a especificidade das formas sociais no capitalismo. Como vimos, apesar de o trabalho determinado pela mercadoria ser marcado por uma dimensão historicamente específica, peculiar, ele pode ser visto tanto pelo ator social como pelo teórico como sendo “trabalho”. Isso também é verdade para a dimensão epistemológica do trabalho como prática social. Eu sustentei, por exemplo, que dois momentos das relações humanas com a natureza devem ser distinguidos: a transformação da natureza, materiais e do ambiente, como resultado do trabalho social, e as concepções das pessoas sobre o caráter da realidade social. A última, como argumentei, não pode ser explicada como consequência direta da primeira sozinha, ou seja, das interações mediadas pelo trabalho entre os seres humanos e a natureza, mas também devem ser tomadas com referência às formas

118 Ver Habermas, K n ow ledge a n d H uman Interests, cit., p. 25-63; Alfred Schmidt, D er B eg riff d er N atur in d er Lehre von M arx (Frankfurt, Europäische Verlagsanstalt, 1971), p. 107-28. Aposição de Schmidt é muito semelhante à de Horkheimer em “Traditional and Critical Theory”, cit., [ed. bras.: “Teoria tradicional e teoria crítica”, cit.]. Ele enfatiza o papel do trabalho concreto na constituição da capacidade subjetiva hum ana de conhecimento, bem como o mundo experimental. Schm idt certamente cita as declarações de Arnold Hauser, Ernst Bloch e M arx mostrando concordar com elas no que se refere ao conceito de natureza ser também função da estrutura da sociedade (p. 126). Essa posição, no entanto, não é sistematicamente integrada ao corpo de seu argumento. Ao discutir as ciências naturais, Schm idt se concentra na ciência natural experimental e aplicada, na exclusão da consideração dos paradigmas da realidade natural (p. 118-9). A últim a, como argum entei, não pode ser derivada apenas do trabalho social concreto, mas deve ser elucidada em termos das formas de relações sociais para as quais serve como contexto para sua emergência.

T em po abst rato

de relações sociais nas quais essas interações ocorrem. No capitalismo, no entanto, ambos os momentos das relações das pessoas com a natureza são funções do tra­ balho: a transformação da natureza pelo trabalho social concreto pode, portanto, condicionar as noções que as pessoas têm da realidade, embora a fonte de sentido seja apenas a interação medida pelo trabalho com natureza. Consequentemente, a noção indiferenciada de “trabalho” pode ser tomada como princípio constitutivo e o conhecimento da realidade natural pode presumidamente desenvolver-se como função direta do grau em que os seres humanos dominam a natureza. O fato de essa posição, assumida por Horkheimer em 1937, ter sido atribuída a Marx se deve em parte à afirmação dos partidos socialistas da classe trabalhadora tradicional de “trabalho” e em parte ao modo de apresentação imanente de Marx. O que eu apresentei como a teoria marxista tradicional da constituição social pelo “trabalho” pode ser entendida como uma tentativa de resolver a oposição entre objetividade e subjetividade. Ou seja, ela permanece em última instância dentro do quadro dos termos do problema formulado pela filosofia moderna clássica. A aborda­ gem de Marx, como eu a apresentei, no entanto, não é uma tentativa de resolver essa oposição. Ela, de fato, transforma os termos do problema ao analisar socialmente as relações entre objetividade e subjetividade, assim como fundamenta os pressupostos da problemática clássica em si - a oposição de uma esfera externa da objetividade que aparece como legal e a autodeterminação subjetiva, individual —nas formas sociais da sociedade capitalista moderna119. Outras diferenças entre essas duas abordagens ao problema da constituição social são expressas em seu entendimento divergente do processo de alienação e sua relação com a subjetividade. O entendimento comumente associado à noção de constituição social pelo “trabalho” pode ser visto na resposta de Hilferding a Bõhm-Bawerk, que eu citei anteriormente. Hilferding afirma o “trabalho” como o princípio regulatório da sociedade humana que é velado no capitalismo e que, no socialismo, emerge aberta­ mente como a principal causalidade da vida humana. Visto que o “trabalho” permanece como o substrato constante da sociedade, a forma na qual aparece no capitalismo é separável de seu contexto, do “trabalho” em si. Essa concepção da constituição social como efeito do “trabalho” implica a exis­ tência de um sujeito histórico concreto e está relacionada com um entendimento da

119 Assim, a abordagem marxiana difere de outras críticas da dicotomia sujeito-objeto que sustentam a ideia de que um sujeito intencional, descontextualizado e descorporificado, não tem nenhum sentido, e que as pessoas estão sempre inseridas em um contexto prematuro. Enquanto também são críticas à dicotomia do sujeito-objeto, a abordagem marxiana não apenas refuta posições que postulam um sujeito descontextualizado, mas busca dar conta dessas posições ao analisar a aparente descontextualização como característica de determinado contexto da sociedade capitalista.

2 5 7

2 5 8

T e m p o , T RABALH O E D O M IN AÇ ÃO SO C IAL

alienação como estranhamento do que já existe como propriedade desse sujeito. Ou seja, a alienação é tratada como um processo envolvendo a simples reversão do sujeito e do objeto. Esse também é o caso no que se refere à percepção e consciência. Ao descrever a mistificação da forma-mercadoria, Hilferding escreve, “as características sociais das pessoas aparecem como atributos objetivos \gegenstãndliche\ das coisas, assim como as formas subjetivas de percepção humanas (tempo e espaço) aparecem como atributos objetivos [objektive\ das coisas”120. A analogia que Hilferding delineia entre “as características das pessoas” e a catego­ rias da transcendência kantiana a p rio ri (“as formas subjetivas de percepção humana”) indicam que em ambos os casos ele pressupõe uma estrutura da subjetividade pree­ xistente, e não uma socialmente constituída. A especificidade do capitalismo parece, portanto, estar no fato de que o que já existe como propriedade da dimensão subjetiva aparece como propriedade da dimensão objetiva. Hilferding então entende a teoria da alienação marxiana como “a troca da subjetividade pela objetividade e vice-versa”121. Essa posição implicitamente compreende a noção de fetiche da mercadoria de Marx como referente a um tipo de ilusão, portanto os atributos dos sujeitos aparecem como atributos daquilo que eles criam. Isso está relacionado com a noção de Hilferding de que a forma-mercadoria é simplesmente uma forma mistificada de “trabalho”. Quando o trabalho é analisado nos termos trans-históricos de “trabalho”, ele é especificamente entendido apenas extrínsecamente, em termos do modo de distribuição, e alienação é apreendida inversamente como o reverso que mistifica o que já existe. A superação da alienação, nesse quadro, é vista como um processo de desmistificação e reapropriação, como a reemergência do que é socialmente ontológico por trás do véu de sua forma de aparência mistificada. Superar a alienação, em outras palavras, requer a realização do ser do sujeito histórico. Na interpretação que apresentei aqui, as categorias da crítica de Marx não expres­ sam “trocas” entre o objetivo e o subjetivo, mas, a constituição de cada uma dessas dimensões. Como argumentei no caso do tempo abstrato, determinadas formas sub­ jetivas, ao lado da objetividade que apreendem, são constituídas por formas alienadas determinadas de relações sociais, elas não são preexistentes, formas universais que, porque são alienadas, aparecem como atributos objetivos das coisas. Isso reforça pos­ teriormente minha alegação de que, com sua análise do duplo caráter do capitalismo, Marx desenvolveu a teoria da alienação como a teoria de um modo historicamente específico de constituição social, enquanto determinadas formas sociais - caracteriza­ das pela oposição do abstrato universal, objetivo, com uma dimensão aparentemente legal e uma dimensão particular “coisal” - são constituídas por formas estruturantes

120 R udolf Hilferding, “Bõhm-Bawerks Criticism of M arx”, cit., p. 145. (Tradução alterada) 121 Lucio Colletti, “Bernstein and the Marxism o f the Second International”, cit., p. 78.

T e m po a bst r ato

de prática e, por seu turno, moldam a prática e o pensamento em sua imagem. Essas formas sociais são contraditórias. E essa qualidade que representa a totalidade dinâmica e faz surgir a possibilidade de sua crítica e possível transformação. É parte essencial dessa teoria da constituição social e historicamente determinada da objetividade e subjetividade sociais por um processo de alienação a análise crítica da especificidade das várias dimensões da vida social no capitalismo. Essa teoria não apenas condena o estranhamento do sujeito - ou sujeitos - do que já existia como sua propriedade. De fato, ela analisa a constituição histórica das forças humanas na forma alienada. Superar a alienação, nessa visão, envolve a abolição do sujeito (capital) autojundado, autom ovente, e das formas de trabalho que constituem e são constituídas por estruturas de alienação; isso permitiria que a humanidade se apropriasse do que foi constituído de forma alienada. A superação do sujeito histórico permitiria que as pessoas, pela primeira vez, se tornassem sujeitos de suas próprias práticas sociais. A noção de fetiche de Marx está centralmente relacionada com sua teoria da alie­ nação como constituição social. Essa noção não se refere apenas a ilusões socialmente construídas, mas busca dar conta socialmente de várias formas de subjetividade. Ela é parte da teoria social da constituição e Marx, que relaciona formas de pensamento, visões de mundo e crenças a formas de relações sociais e às formas em que elas apare­ cem na experiência imediata. Em O capital, Marx busca apreender a constituição de estruturas sociais profundas historicamente específicas através das formas de prática sociais que, por sua vez, são orientadas por crenças e motivações fundadas nas formas de aparência suportadas por essas estruturas. O todo, no entanto, não é estaticamente circular e doxa, mas dinâmico e contraditório. Uma formulação adequada da teoria de Marx da constituição das formas de subjetividade e objetividade no capitalismo deve analisar a interação entre estrutura e prática em termos da natureza contraditória dinâmica da totalidade; sobre essa base, alguém poderia desenvolver uma teoria da transformação histórica da subjetividade que elucidaria a constituição social e histó­ rica do desenvolvimento das necessidades e percepções —tanto aquelas que tendem a perpetuar o sistema quanto aquelas que o questionam. Essa teoria da constituição da consciência e do ser social tem pouco em comum com a interpretação na qual o “trabalho” ou a forma econômica da “base” da sociedade e do pensamento como o elemento “superestrutural”. E uma teoria não funcionalista da subjetividade social que, no fim, é baseada na análise das formas de relações sociais mais do que nas considerações da posição e do interesse social, incluindo posição e interesses de classe. A primeira análise fornece um quadro geral historicamente cambiante das formas de consciência na qual as considerações da última podem ser examinadas. Essa abordagem assume que se o significado e estrutura social devem ser relacionados, as categorias que os apreendem devem estar intrinsecamente relacionadas - em outras palavras, a dicotomia teórica dominante das dimensões material e cultural da vida social não pode ser superada

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

extrínsecamente, tendo como base conceitos que já contenham no seu interior essa oposição122. Tal posição distingue a teoria social e histórica da subjetividade apresentada aqui, dessas tentativas de relacionar o pensamento e as “condições sociais” que podem explicar a função das consequências sociais de uma forma particular de pensamento, mas não podem fundamentar socialmente a especificidade desse pensamento e relacioná-lo intrinsecamente com seu contexto. A teoria marxista procura fazer isso. Em geral, ela não trata o significado de forma materialista redutiva, como um reflexo epistemológico da base material física, nem —é claro —de forma idealista, como uma esfera completamente autônoma autofundada. Ela busca, de fato, apreender a vida social com categorias que lhe permitam tratar a estrutura do significado como um momento intrínseco de uma estrutura de relações sociais constituídas e constituidoras123.

122 Essa abordagem é muito diferente daquela feita por Max Weber em sua muito conhecida metáfora de que ideias criam imagens de mundo que determinam, como um agulheiro, os trilhos nos quais a ação é empurrada pela dinâmica do interesse (ver “The Social Psychology of the World Religions”, em Hans H . Gerth e Charles W. M ills (orgs.), From Max Weber, Nova York, Oxford University Press/A Galaxy Book, 1958, p. 280 [ed. bras.: “A psicologia social das religiões mundiais”, em Ensaios d e sociologia , 5. ed., São Paulo, Gen, 1982]). Essa metáfora relaciona as dimensões social ou material e a dimensão cultural apenas extrínseca e contingentemente. Na medida em que a posição que expressa reconhece o aspecto subjetivo da vida material, ela o faz de forma semelhante àquela feita por muitas teorias econômicas - identifica essa dimensão considerando apenas o interesse. Como resultado, o que deve ser analisado como uma forma de subjetividade (“interesse”) constituída específica, social e historicamente é assumida como dada, ao passo que outras formas de subjetividade são tratadas de forma idealista. Essa inabilidade de apreender a relação intrínseca das formas de subjetividade e as formas de relações sociais é relacionada com uma abordagem que não apreende a vida material em termos de determinadas formas através das quais a vida social é mediada. 123 Émile Durkheim, em The Elementary Forms o ft h e Religious Life (trad. Joseph Ward Swain, Nova York, Free Press, 1965), também postula uma teoria do conhecimento que busca fundar as categorias do pensamento socialmente. Sob essa abordagem, Durkheim é capaz de indicar o poder de uma teoria social do conhecimento em endereçar e mudar os termos dos problemas epistemológicos, da forma como eles foram formulados classicamente. No entanto (deixando de lado seus aspectos funcionalistas), a teoria de Durkheim se concentra na organização social da sociedade mais do que nas formas de mediação social - portanto, carece de um a concepção das categorias da vida social que poderiam simultaneamente ser categorias da subjetividade e da objetividade. A abordagem de Durkheim é ambivalente no que se refere à questão da relação de contexto e pensamento sociais. Ela é tanto um a crítica do entendimento da ciência natural da vida social, que a despeito da questão do significado social, quanto é, ela mesma, trans-histórica e objetivista. Apesar de Durkheim sugerir que a própria ciência está socialmente inserida, ele não a trata como um sistema dotado de significado da tendência da ciência de ver a realidade em termos objetivos. Ele toma, de fato, isso como uma expressão do desenvolvimento evolucionário da sociedade. E possível apreender a própria interpretação dualística de Durkheim da vida social em termos da abordagem marxiana apresentada aqui. Sua oposição entre sociedade e indivíduo, alm a e corpo, o abstrato, geral e o concreto particular - onde apenas a princípio, os termos abstratos de cada oposição são entendidos como sociais —podem ser apreendidas como processos de hipostasia e projeções da forma mercadoria. Ver The E lem entary Forms o ft h e Religious Life, cit., p. 21-33, 169-73, 258-60, 306-8, 467-94.

6

A CRÍTICA DE MARX PO R HABERMAS

C-]om base no que desenvolvi até aqui com relação à análise de Marx do trabalho na sociedade capitalista, a diferença entre valor e riqueza material, e o tipo de teoria sócio-histórica da consciência e subjetividade implicada por sua análise categorial, vou agora concluir a minha discussão da trajetória da teoria crítica considerando alguns aspectos da crítica de Marx por Jürgen Habermas. Essa crítica integra o esforço de Habermas na reconstrução de uma teoria social crítica adequada à natureza alterada do capitalismo pós-liberal que também passasse além do pessimismo da teoria crítica discutido no Capítulo 31. Mas, como já mencionei, a crítica de Marx por Habermas, que se ligou intimamente nos seus livros anteriores à distinção que ele começou a desenvolver entre trabalho e interação2, é predicada sobre as mesmas premissas bási­ cas que informaram as obras de Pollock e Horkheimer. Habermas tenta ultrapassar os limites das obras de ambos colocando em questão o papel constitutivo central que eles, à maneira do marxismo tradicional, atribuíram ao “trabalho”, mas não critica a noção de “trabalho”. Apesar de ter modificado sua abordagem da teoria social a partir da sua primeira crítica de Marx, seu entendimento tradicional do trabalho continuou a informar a sua obra. Isso, eu argumento, enfraqueceu a sua tentativa de formular uma teoria social crítica adequada à sociedade moderna. O que se segue não é uma

1

2

Ver Jürgen Habermas, K now ledge a n d H uman Interests , cit., p. 60-3; C om m unication a n d the Evo­ lution o f Society (trad. Thomas McCarthy, Boston, Beacon, 1979); Hoe Theory o f C om m unicative Action, cit., v. 1 e 2. Ver idem, “Labor and Interaction: Remarks on Hegel’s Jena Phenomenology of M in d ”, em

Theory a n d P ractice (trad. John Viertel, Boston, Beacon, 1973); e “Technology and Science as ‘Ideology’”, cit.

2 6 2

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

discussão do desenvolvimento completo da teoria de Habermas, pelo contrário, é uma tentativa de ampliar o meu argumento anterior relativo às limitações de qualquer crítica social que procura reagir à natureza alterada do capitalismo contemporâneo enquanto permanece presa à concepção tradicional de “trabalho” - mesmo que, como a de Habermas, evite o pessimismo fundamental da teoria crítica.

A CRÍTICA INICIAL DE M A R X PO R H A BE RM A S

Uma das preocupações centrais de Habermas nas suas primeiras obras foi examinar a possibilidade de consciência crítica na estrutura de uma teoria capaz de apreender criticamente a natureza tecnocrática do capitalismo pós-liberal e a natureza repressiva e burocrática do “socialismo realmente existente”. Em Conhecimento e interesse, Habermas aborda essa problemática em termos da questão de uma crítica radical do conheci­ mento. Ele afirma que tal crítica é necessária para solapar a identificação positivista de conhecimento com ciência - ela própria uma expressão da, e fator contribuinte da, organização crescentemente tecnocrática da sociedade - e para mostrar, pelo contrá­ rio, que ciência deve ser entendida como o único modo possível de conhecimento3. Habermas afirma que essa crítica radical do conhecimento só é possível como teoria social e observa que essa ideia já está implicitamente presente na teoria de Marx da sociedade4. Entretanto, de acordo com ele, Marx não fundamenta adequadamente essa crítica, na medida em que seu autoentendimento metodológico obscurece a diferença entre a ciência empírica rigorosa e a crítica. Por isso, Marx não foi capaz de desenvolver uma teoria que pudesse contestar a vitória do positivismo5. Habermas desenvolve seus argumentos relativos à teoria de Marx contra o pano de fundo da sua leitura da crítica de Kant por Hegel. Nessa crítica, de acordo com Habermas, Hegel abriu a possibilidade de uma crítica radical do conhecimento, carac­ terizada pela autorreflexáo6. Hegel criticou a epistemología de Kant por se ter deixado prender no círculo para de conhecer a faculdade cognitiva antes de saber, e expôs vários pressupostos implícitos não considerados dessa epistemología' . Entre esses pressupostos havia um conceito normativo de ciência, um sujeito conhecedor e fixado, e a distinção entre a razão prática e a teórica. Hegel afirmava que epistemología não é —nem pode ser - livre de pressupostos, como afirma Kant, mas se baseia de fato numa consciência

3 Idem, K now ledge a n d H uman Interests , cit., p. 3-5. 4 Ibidem, p. vii. Ibidem, p. 24, 61. 6 Ibidem, 5, 19. Ibidem, p. 7.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H ab e rm as

crítica que resulta de um processo de autoformação. A crítica do conhecimento, por­ tanto, tem de tomar consciencia de seu próprio processo autoformador e saber que ele próprio está incorporado na experiência da reflexão como um dos seus elementos. Esse processo de reflexão se desenvolve como um processo determinado de negação em que a razão teórica e a prática são uma só: as categorias do entendimento do mundo e das normas de comportamento são ligadas8. Ao sujeitar os pressupostos da epistemología à autocrítica, Hegel radicalizou-a. Entretanto, de acordo com Habermas, ele não avançou nessa direção. Em vez de radicalizar claramente a crítica do conhecimento, Hegel negou -a abstratamente; ele tentou, com base nos pressupostos da filosofia da identidade (do mundo e sujeito conhecedor) e sua noção associada do conhecimento absoluto, superar a crítica do conhecimento como tal, em vez de transformá-la9. Marx, de acordo com Habermas, não usou as premissas básicas da filosofia da identidade, pois admitiu a externalidade da natureza10. Portanto, ele estava na posição de desenvolver uma crítica radical do conhecimento - mas não o fez. As razões dessa falha, Habermas argumenta, estão enraizadas nas bases filosóficas do materialismo de Marx, em particular, o papel atribuído ao trabalho11. Habermas afirma que o trabalho, na teoria social de Marx, é uma categoria tanto epistemológica quanto da existência material humana: não somente ele é uma precondição necessária de reprodução da vida social, mas, na medida em que constitui a natureza à nossa volta como uma natu­ reza objetiva para nós, ele também cria as ‘ condições transcendentais da objetividade possível dos objetos da experiência”12. Assim, o trabalho ao mesmo tempo regula o intercâmbio material com a natureza e constitui um mundo: sua função é a síntese. A noção de síntese pelo trabalho, de acordo com Habermas, resulta na transfor­ mação materialista da filosofia do ego de Fichte, conforme a qual o ego é construído no ato mesmo da autoconsciência: o ego original postula o ego ao postular um não ego em oposição a si mesmo13. Na teoria de Marx, o sujeito que trabalha enfrenta um não ego, o seu ambiente, que obtém sua identidade por meio do trabalho. Assim, o sujeito ganha sua própria identidade ao interagir com a natureza que foi o objeto do seu trabalho e do trabalho das gerações precedentes. Nesse sentido, a espécie hu­ mana se postula como sujeito social no processo de produção14. Com essa noção do

8 Ibidem, p. 13-9. 5 Ibidem, p. 9, 20, 23, 24. 10 Ibidem, p. 24, 33-4. 11 Ibidem, p. 42. 12 Ibidem, p. 28. 13 Ibidem, p. 38. 14 Ibidem, p. 39.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

autodesenvolvimento humano por meio do trabalho, Marx solapa a antropologia filosófica e a filosofia transcendental15. Entretanto, argumenta Habermas, essa concepção materialista de síntese não oferece uma base adequada para uma crítica radicalizada do conhecimento16. Se a síntese ocorre por meio do trabalho, o substrato em que seus resultados são expressos não é uma conexão de símbolos, mas o sistema de trabalho social17. O trabalho, de acordo com ele, é ação instrumental. Portanto, o conceito de síntese pelo trabalho social pode levar a uma teoria instrumentalista do conhecimento: a condição de possibilidade da objetividade do conhecimento científico natural está enraizada no trabalho. Mas, a experiência fenomenológica, portanto autorreflexão, existe em outra dimensão, a da interação simbólica18. Habermas afirma que Marx incorporou essa dimen­ são social - que é a das relações de produção - nas suas investigações materiais; no nível categorial, entretanto, dentro da sua estrutura filosófica de referência, o ato autogerador da espécie humana é reduzido ao trabalho19. De acordo com Habermas, Marx concebeu o processo de reflexão de acordo com o modelo de produção e, dessa forma, o reduziu ao nível da ação instrumental. Assim, ele eliminou a reflexão como uma força motriz da história - pois, nessa teoria materialista, o sujeito, ao enfrentar o não ego, não enfrenta apenas um produto do ego, mas também uma parte da contin­ gência da natureza20. Consequentemente, o ato de apropriação, tal como concebido por Marx, não é idêntico à reintegração reflexiva de alguma parte antes externalizada do próprio sujeito. Por causa da noção de síntese por meio do trabalho social, então, a possibilidade de uma crítica radical do conhecimento foi solapada e o status lógico das ciências naturais não se distinguiu do da crítica21. Habermas afirma que essa concepção materialista de síntese leva a uma noção de teoria social como conhecimento tecnicamente explorável e, portanto, serve como engenharia social de apoio e controle tecnocrático22. Ao citar um trecho longo dos G rundriss^ , que trata da emancipação da humanidade do trabalho alienado com base na transformação do processo de trabalho num processo científico, Habermas afirma

15 Ibidem, p. 28-9. 16 Ibidem, p. 42. 17 Ibidem, p. 31. 18 Ibidem, p. 35-6, 42. 15 Ibidem, p. 42, 53. 20 Ibidem, p. 44. 21 Idem. 22 Ibidem, p. 47. 23 Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 587-8; citado neste livro no Capitulo 1, “Repensar a critica de Marx do capitalismo”, p. 37.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H a b e r m a s

que a posição expressa por ele pressupõe que a historia da espécie foi construída somente pela síntese por meio do trabalho social, e que o desenvolvimento da ciência natural e tecnologia é transposto automaticamente para a autoconsciência do sujeito social. O resultado é a subordinação recíproca das ciências humanas e da ciência natural, que o jovem Marx previa24. O argumento de Habermas, em outras palavras, é que a teoria de Marx da síntese social pelo trabalho não oferece uma base adequada para uma teoria crítica de um mundo caracterizado pela dominação tecnocrática, engenharia social e burocratização —que, na verdade, a natureza da sua teoria é tal como pode ser e foi usada para favorecer tais desenvolvimentos. A saída desse impasse, de acordo com Habermas, é uma reconstrução da história da espécie que conceberia sua própria reconstituição a partir de uma perspectiva dupla, a do trabalho e a da interação25. O problema da tentativa de Marx de apreender os dois com a dialética das forças e relações de produção (ou seja, somente em termos da esfera do trabalho) é que a estrutura institucional que resiste a um novo estágio de reflexão não é imediatamente resultado de um processo de trabalho, mas, pelo contrário, representa uma relação de forças sociais, de dominação de classe26. Para Habermas, a teoria de Marx da síntese social por meio do trabalho faz desabar a esfera de interação na do trabalho, prejudicando assim a possibilidade de consciência crítica e, portanto, de emancipação. Habermas propõe, portanto, uma reconstrução histórica baseada numa teoria de duas formas de síntese social: uma por meio do trabalho (ou seja, por meio da ação instrumental), pela qual a realidade é interpretada do ponto de vista técnico; e outra por meio da luta (como forma institucionalizada de interação), pela qual ela é interpretada de um ponto de vista prático27. Ele afirma que a síntese somente pelo trabalho leva historicamente à organização da sociedade como um autômato, ao pas­ so que a síntese por meio da interação pode levar a uma sociedade emancipada, que ele descreve como uma organização da sociedade com base em decisões tomadas em discussões livres de dominação28. Então, a esfera de interação oferece uma base para crítica e para a possibilidade de emancipação. A reconstrução da história da espécie proposta por Habermas deve ser vista como uma tentativa de passar além do pessimismo fundamental da teoria crítica e de res­ suscitar a possibilidade de uma crítica emancipatória da sociedade contemporânea de forma dupla —pela crítica da noção de síntese por meio do trabalho e suplementando-a com outra de síntese por meio da interação. Mas, à luz da minha exposição até aqui,

24 Jürgen Habermas, K nowledege an d Human Interests, cit., p. 48-50. ’’ Ibidem, p. 53, 60, 62. 26 Ibidem, p. 52, 55. 1 Ibidem, p. 55-6. 28 Idem.

2 6 5

2 6 6

T e m p o , TRABALH O E D O M IN AÇ ÃO SO C IAL

deve estar claro que sua crítica da concepção da síntese por meio do trabalho de Marx é baseada num entendimento de trabalho como trabalho concreto p e r se, como “tra­ balho”, isto é, não trata da análise marxiana do duplo caráter do trabalho. Dado o seu pressuposto tradicional, não chega a surpreender que os trechos citados por Habermas para apresentar a posição de Marx são tomados das suas primeiras obras (nas quais, pode-se argumentar, o próprio Marx tinha um conceito trans-histórico do “trabalho”), ou, por exemplo, de uma seção no Livro I &O capital, em que Marx descreve os elementos materiais do processo de trabalho em termos trans-históricos29. Como mostrarei na Parte 3, esses últimos trechos devem ser entendidos à luz da estratégia de apresentação de Marx. Partindo da descrição trans-histórica indeterminada do processo de trabalho que Habermas cita, Marx subsequentemente ocupa boa parte do Livro I indicando que todos os seus termos foram revertidos no capitalismo. Dessa forma, demonstra que a produção na sociedade capitalista não pode ser entendida simplesmente em termos trans-históricos, ou seja, em termos da interação de humanos com a natureza, porque a forma e o objetivo do processo de trabalho são moldados pelo trabalho abstrato, ou seja, pelo processo de criação de mais-valor30. A análise de Marx do trabalho e da produção no capitalismo, em outras palavras, não pode ser interpretada adequadamente se for entendida precisamente nesses termos trans-históricos que ele demonstrou serem inválidos para a sociedade capitalista. Já afirmei que, em sua obra de maturidade, Marx apresenta de fato uma teoria da síntese social pelo trabalho, mas como base de uma análise da especificidade das formas sociais da sociedade capitalista. O trabalho que Marx analisa não só regula as trocas materiais com a natureza, como no caso de todas as formações sociais, mas também constitui as relações sociais que caracterizam o capitalismo. E por seu duplo caráter peculiar que o trabalho no capitalismo - não “trabalho” —está na base da dialética das forças e relações de produção31. O mundo constituído por esse trabalho não é apenas o ambiente material, formado pelo trabalho social concreto, mas também o mundo social. Portanto, para voltar ao modelo de Fichte descrito anteriormente, o não ego postulado pelo trabalho abstrato é de fato um produto do ego: é uma estrutura de relações sociais alienadas. Contrariamente à distinção feita por Habermas entre o nível categorial na obra de Marx e o nível das suas investigações materiais, o nível anterior na critica madura de Marx não é o do “trabalho”, mas o da mercadoria, trabalho abstrato,

29 Ibidem, p. 25-9. 30 Karl Marx, O capital, cit., Livro I, p. 309-574. 31 Numa longa nota de rodapé (Kn.owled.ge a n d Human Interests, cit., nota 14, p. 327), Habermas critica a tentativa de Marx de analisar “atividade produtiva” e “relações de produção” como aspectos diferentes do mesmo processo. Mas, ele considera esse processo somente em termos de “trabalho” e não em termos do caráter específico socialmente constitutivo do trabalho no capitalismo.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H a b e r m a s

valor, e assim por diante, ou seja, formas de relações sociais mediadas pelo trabalho. Ele incorpora a dimensão internacional que Habermas afirma estar incluída apenas nas “investigações materiais” de Marx. Marx, como já afirmei, não reduz a prática social ao trabalho nem postula a ati­ vidade produtiva como o paradigma da interação. Pelo contrário, ele analisa como o que poderiam ser duas dimensões da vida social em outras sociedades são fundidas no capitalismo, na medida em que ambas são mediadas pelo trabalho. Sobre essa base, ele especifica as formas de relações sociais e de consciência na sociedade capitalista e analisa a lógica interna do desenvolvimento dessa sociedade. Habermas, como resu­ mirei rapidamente, age com base na noção trans-histórica do “trabalho” e despreza a concepção de Marx da especificidade das formas de riqueza, produção e relações sociais no capitalismo; ele também interpreta mal a teoria sócio-histórica do conhecimento de Marx. A questão não é simplesmente se Habermas é “justo” com Marx, trata-se da adequação de uma teoria social crítica ao seu objeto. Se o processo de constituição social pelo trabalho especifica de fato o capitalismo, então projetar trans-historicamente esse modo de constituição (como fez o marxismo tradicional) ou substituí-lo por um esquema igualmente trans-histórico da existência de duas esferas separadas mas interde­ pendentes (trabalho e interações, ação instrumental e ação comunicativa) é obscurecer o capitalismo. De modo mais geral, as implicações metodológicas e epistemológicas da análise categorial de Marx do capitalismo levantam questões sérias relativas a toda tentativa de desenvolver uma teoria social com base num conjunto de categorias que se presumem em geral aplicáveis à história da espécie humana. Posso começar a elucidar as diferenças entre as duas abordagens examinando o tratamento de Habermas da categoria valor. Ao discutir algumas implicações da mudança tecnológica em um dos primeiros ensaios, Habermas, baseando-se até certo ponto em Joan Robinson, iguala valor e riqueza material32. Vale a pena examinar mais detalhadamente seus argumentos, pois eles se referem a seções dos Grundrisse que discuti no Capítulo 1. Lembremo-nos de que nos Grundrisse (bem como em O capital) Marx não trata valor como uma categoria de riqueza geral nem em termos de um mercado autorregulado, quase automático, mas como a essência de um modo de produção cujo “pressuposto é e continua sendo a massa do tempo de trabalho imediato, o quantum de trabalho empregado como o fator decisivo da produção da riqueza.”33. Com o desenvolvimento do capitalismo industrial e o rápido crescimento da produtividade, a riqueza material passa cada vez mais a ser uma função do estado geral da ciência e sua aplicação à produção, e não a quantidade de tempo de trabalho e, portanto, do

12 Jürgen Habermas, “Between Philosophy and Science: M arxism as C ritique”, em Theory a n d

Practice, cit., p. 222-35. 33 Karl Marx, Grundrisse, cit., p. 587 (grifos meus).

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

tempo de trabalho humano direto empregado34. A diferença entre a riqueza material e valor se transforma em uma oposição cada vez mais aguda, de acordo com Marx, porque valor permanece com a determinação essencial da riqueza no capitalismo apesar de a riqueza material depender cada vez menos do gasto de trabalho humano direto. Portanto, o trabalho humano direto é mantido como a base de produção e se torna ainda mais fragmentado, apesar de ter se tornado “supérfluo” diante do potencial das forças de produção que passaram a existir35. Então, o enorme aumento da produtividade sob o capitalismo não resulta em uma redução correspondente de tempo de trabalho nem em uma transformação positiva da natureza do trabalho. A contradição básica no capitalismo, vista dessa forma, é baseada no fato de a forma de relações sociais e riqueza, bem como a forma concreta do modo de produção, continuarem determinadas pelo valor mesmo quando se tornam anacrônicas do ponto de vista do potencial de criação de riqueza material do sistema. Em outras palavras, a ordem social mediada pela forma-mercadoria gera, de um lado, a possibilidade histórica de sua própria negação determinada - uma forma diferente de mediação social, outra forma de riqueza, e um novo modo de produção não mais baseado no trabalho humano direto fragmentado como parte integral do processo de produção. Por outro lado, essa possibilidade não é automaticamente realizada, a ordem social permanece baseada no valor. Mas, no seu ensaio, Habermas interpreta erroneamente esses trechos dos Grundrisse como uma afirmação de Marx de que o “desenvolvimento científico das forças técni­ cas de produção deve ser considerado uma possível fonte de valor”36. Ele baseia seu argumento na seguinte declaração de Marx: “No entanto, à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação da riqueza efetiva passa a depender menos do tempo de trabalho e do quantum de trabalho empregado que do poder dos agentes postos em movimento durante o tempo de trabalho”37. Nesse trecho Marx claramente opõe o potencial de produção de riqueza efetiva das forças de produção desenvolvidas sob o capitalismo à forma de valor da riqueza, que permanece como uma função do tempo de trabalho imediato. Ainda assim, Habermas deixa passar esse ponto quando pressupõe que Marx estava postulando uma determinação alterada de valor —um valor que não é mais baseado no trabalho humano imediato. Consequentemente, ele afirma que Marx abandonou mais tarde essa ideia “revisionista”, e que ela não entrou na versão final da teoria do valor-trabalho38. Na tentativa de “salvar” a teoria de valor e torná-la adequada às condições da tecnologia moderna, Habermas sugere que a expressão do valor para

34 Idem. 35 Ibidem, p. 588. 36 Jürgen Habermas, “Between Philosophy and Science”, cit., p. 226. 37 Karl M arx, Grundrisse , cit., p. 587. 38 Jürgen Habermas, “Between Philosophy and Science”, cit., p. 227.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H ab e rm as

capital constante (máquinas e outros equipamentos) deve ser modificada para que seja considerado o “avanço do conhecimento tecnológico” que entra na sua criação39. Em outras palavras, Habermas não capta a distinção de Marx entre valor e riqueza material e, portanto, entre as dimensões abstrata e concreta do trabalho que produz mercadorias. Ele pressupõe que a teoria do valor-trabalho de Marx era semelhante à da economia política clássica - uma tentativa de explicar a riqueza social em geral. Habermas afirma, portanto, que a teoria do trabalho era válida somente para o está­ gio de desenvolvimento das forças técnicas de produção quando a criação de riqueza efetiva dependia essencialmente do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregada. Com a ascensão da tecnologia altamente desenvolvida, o valor passou cada vez mais a se basear na ciência e na tecnologia, e não no trabalho humano direto40. Diferentemente das posições que postulam o trabalho como a fonte trans-histórica de riqueza, Habermas reconhece os potenciais de criação de riqueza da ciência e tecnologia, e a sua relevância crescente para a vida social contemporânea. Mas ele afirma que elas constituem uma nova base de valor, e assim fundem o que Marx tinha distinguido. Essa fusão evita que Habermas entenda a concepção marxiana da contradição do capitalismo tal qual a que surge dentro da produção capitalista como resultado da discrepância crescente entre valor e riqueza41. Como vou elaborar, a dialética marxiana da produção é socialmente determinada e contraditória, enraizada no duplo caráter das formas sociais fundamentais do capitalismo. Habermas, entretanto, interpreta os trechos

39 Ibidem, p. 226. 40 Ibidem, p. 229. 41 Wolfgang M üller dá início a uma crítica muito semelhante da interpretação de Habermas dos trechos em questão dos Grundrisse e da sua interpretação da categoria de valor: ver “Habermas und die Anwendbarkeit' der Arbeitswerttheorie’”, Sozialistische Politik 1, abr. 1969, p. 39-54. Ainda assim, após sua exposição da diferença entre valor e riqueza material, e a emergência da contradição, M üller rompe com a lógica de sua própria análise. Ele não reconsidera a crítica marxiana à luz dessa contradição, pelo contrário, ao longo da sua discussão da República Democrática Alemã, Müller apresenta a posição marxista tradicional. Ele caracteriza o capitalismo como um sistema em que “a socialização do trabalho [...] permanece classificada sob as formas de apropriação privada” (p. 50). A crítica de M üller de Habermas, em outras palavras, não o leva a colocar o trabalho no centro da crítica do capitalismo, pelo contrário, lá ele coloca a propriedade privada (e o mercado). Porém, a sua posição implica uma noção de “trabalho” que qualquer crítica de Habermas - assim como de Pollock - é basicamente inadequada, já que ignora a especificidade do trabalho que produz merca­ dorias. Para outras críticas do entendimento de Habermas de Marx, ver Rick Roderick, H abermas a n d theF oundations o f Criticai Theory (Nova York, St. M artins Press, 1986); Ron Eyerman e David Shipway, “Habermas on Work and Culture”, Theory a n d Society 10, n. 4, jul. 1981; Anthony Gid­ dens, “Labour and Interaction”, em John B. Thompson e David Held (orgs.), Habermas: Criticai Debates (Cambridge, M IT Press, 1982); John Keane, “Habermas on W ork and Interaction”, New German Critique 6, 1975; e Richard W infield, “The Dilemmas of Labor”, Telos, n. 24, 1975.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

dos Grundrisse citados há pouco como expressões de uma transformação evolutiva da base do valor42. A teoria do valor-trabalho, de acordo com Habermas, foi válida para um estágio de desenvolvimento técnico, mas não é mais válida e deve ser suplantada por uma “teoria do valor da ciência e tecnologia”. Sua noção de que a base de “valor” muda com a tecnologia implica necessariamente uma noção linear do curso da produção capitalista, e não possui nenhuma contradição nem limites intrínsecos. Na crítica da economia política, Marx tenta basear e explicar o curso dialético do desenvolvimento capitalista em termos da natureza de suas formas sociais básicas; mas Habermas, por sua vez, se vale de uma concepção basicamente evolutiva, uma noção de desenvolvimento linear, trans-histórico da produção (e da interação), que ele não fundamenta socialmente. A abordagem de Habermas representa uma tentativa de reconceituar criticamente mudanças significativas que ocorreram na sociedade capitalista moderna. Mas, de acor­ do com a análise de Marx, uma teoria baseada na identificação de valor com riqueza em geral (e o conceito linear, evolutivo de desenvolvimento que isso implica) não apreende adequadamente a natureza específica da produção capitalista contemporânea e o curso do seu desenvolvimento. O problema geral que isso envolve —problema ao qual vol­ tarei nos capítulos seguintes - é a formulação de uma teoria capaz de fazer justiça às importantes transformações da sociedade moderna no século XX e sua identificação continuada como capitalismo. Nem uma teoria do valor-trabalho, nem uma teoria de valor da ciência e tecnologia é capaz, na minha opinião, de oferecer a base para uma teoria capaz de analisar adequadamente os dois momentos. A concepção evolutiva de desenvolvimento de Habermas é uma expressão de uma reversão fundamental da análise de Marx. Para Marx, valor é uma categoria social histori­ camente específica que expressa as relações sociais essenciais do capitalismo, na qual suas formas de produção e subjetividade e seu desenvolvimento histórico dinâmico podem ser entendidos. Habermas entende a categoria de valor como uma categoria técnica quase natural e trans-histórica de riqueza e afirma que a taxa de mais-valor na análise marxiana é uma magnitude “naturalmente” baseada, um fato da “história natural”43 - sua base expressa apenas o nível técnico de produção. Em outras palavras, apesar de Habermas nem sempre tratar valor como uma categoria trans-histórica de riqueza, mas, por vezes, como uma categoria historicamente específica do mercado44, ele não capta valor como uma forma específica de riqueza e de relações sociais e considera-o com referência à

42 Jürgen Habermas, “Between Philosophy and Science”, cit., p. 229-30. 43 Ibidem, p. 227, 229-31. Infelizmente, a tradução nas páginas 229 e 230 é m uito enganadora. A palavra “somente” foi om itida na seguinte frase: “Com a introdução de um fator corretivo correspondente, a taxa de mais-valor não som ente deixaria de ser dada a priori como um a ‘m agnitude natural”’. 44 Ver, por exemplo, “Technology and Science as ‘Ideology’”, cit., p. 100-2.

A

c r í t i c a d e M a rx p o r H a b e rm as

especificidade do trabalho no capitalismo. Pelo contrário, ele trata valor como riqueza em geral ou como uma forma específica de distribuição de riqueza. Claramente, essa posição é intrinsecamente relacionada a um entendimento da categoria do trabalho na análise de Marx do capitalismo como trabalho concreto em geral, como uma atividade técnica que medeia as relações humanas com a natureza. A interpretação errada de Habermas da análise de Marx de valor e de trabalho determinado por mercadoria reforça, e é logi­ camente consistente com, o fato de ele não ter desenvolvido uma concepção da forma social de produção e tecnologia e, portanto, não ter desenvolvido uma crítica do processo de produção no capitalismo. Habermas prefere encarar a forma e desenvolvimento da produção e tecnologia em termos técnicos e evolutivos e rejeita como românticas todas as tentativas de especificá-los socialmente45. O tratamento de Habermas dos trechos dos Grundrisse discutidos no Capítulo 1 ilustra a sua identificação do trabalho, entendido como uma atividade produtiva, com as relações sociais mediadas pelo trabalho analisadas por Marx. Como já mostrei, Habermas interpreta mal, como um desenvolvimento evolutivo, a contradição delineada por Marx entre produção baseada em valor e a forma que a produção poderia assumir se não fosse pelo valor. Além disso, ele interpreta esses trechos como implicando que a transformação de ciência em maquinário leva automaticamente à liberação de um sujeito autoconsciente46. Em outras palavras, ele imputa a Marx, uma noção de emancipação como consequên­ cia técnica quase automática do desenvolvimento linear da produção material. No seu ensaio anterior “Labor and Interaction”, Habermas já tinha colocado em questão essa visão tecnocrática de emancipação social: “libertação da fome e da miséria não converge necessariamente na libertação da servidão e da degradação, pois não existe relação de desenvolvimento automático entre trabalho e interação”47.

45 Ver, por exemplo, K now ledge a n d Human Interests, cit., p. 6 1; “Technology and Science as ‘Ideology’”, cit., p. 83-90. Neste último, Habermas rejeita a posição de Marcuse de que a racionalidade científica e tecnológica incorpora um a p riori histórico, portanto transitório. Ele prefere afirmar que seguem papéis invariantes de lógica e ação controladas por feedback. Os argumentos fornecidos por Habermas, entretanto, estão longe de serem convincentes. Ele argumenta —questionavelmente —que a concepção de Marcuse de outra ciência e tecnologia está ligada a uma noção de comunicação com uma natureza ressuscitada. Mais importante, Habermas sugere que qualquer crítica das formas existentes de ciência e tecnologia tem necessariamente de resultar nessa noção romântica, o que não é de forma alguma o caso. As análises marxianas das determinações sociais do processo de produção do capitalismo e da teoria sócio-histórica do conhecimento sugerida por sua análise não são de forma alguma românticas. O próprio Habermas simplesmente ignora a questão das determinações sociais e culturais da produção, bem como as das concepções da natureza. 46 Jürgen Habermas, K nowledge an d Human Interests, cit., p. 50-1. 47 Idem, “Labor and Interaction”, cit., p. 169.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

Apenas superar a carência material não é condição suficiente de liberdade da dominação, de acordo com Habermas - logo, o desenvolvimento da produção por si só não conduz automaticamente à emancipação, mesmo quando for usado para livrar pessoas da privação material. Pelo contrário, como já vimos, o ponto de chega­ da lógico do desenvolvimento do trabalho, para Habermas, é a sociedade como um autômato, administrada tecnocraticamente. Por causa dessa interpretação da natureza e consequências da síntese social pelo trabalho, Habermas vê a distinção de Marx nos Grundrisse entre, de um lado, o controle autoconsciente da vida social pelos produ­ tores coletivos e, de outro, a regulação automática do processo de produção que se tornou independente dos produtores, como expressão de outra posição por parte de Marx, que não é consoante com a centralidade analítica que ele confere ao trabalho48. Contrariamente à interpretação de Habermas, entretanto, a distinção entre regu­ lação autoconsciente e a automática da vida social é completamente consistente com a análise de Marx da forma de constituição social efetivada pelo trabalho determinado por mercadoria, e também com a sua descrição da contradição crescente entre a produção que permanece baseada no valor e o potencial dos seus próprios resultados. Já mostrei que a crítica de Marx é muito dirigida contra a regulação automática da produção e da sociedade. Tal regulação, entretanto, não está enraizada na produção p e r se, de acordo com Marx: ela não é função do trabalho como tal. Pelo contrário, ela é função de formas sociais específicas, a forma de valor da riqueza, e o trabalho determinado pela mercadoria. Na terceira parte deste livro, mostrarei como Marx também analisa a direcionalidade da sociedade capitalista e seu modo de produção dessa forma abstrata e automática de regulação —ele mostra que o curso do desenvolvimento da produção nessa sociedade não é técnico e linear, mas social e dialético. Ciência e tecnologia es­ tão inseridas em um modo de produção determinado por valor que as duas reforçam e contradizem, de acordo com Marx: não são transpostas automaticamente para a autoconsciência do sujeito social. Na análise de Marx, constituição social pelo trabalho, portanto, não é trans-histórica, mas, pelo contrário, é um modo historicamente específico que está na base da regulação automática da vida social no capitalismo. Essa forma de constituição social é o objeto e não o ponto de vista dessa crítica. Segue-se, portanto, que emancipação exigiria não a realização, mas a superação das consequências desse modo de constituição social. Superar a contradição resumida nos Grundrisse não implica somente a emancipação da fome e da labuta: superar as relações capitalistas de produção, tal como expresso pelas categorias de valor e capital, também resulta na superação da regulação automática da sociedade. Embora isso possa não ser condição suficiente para o estabelecimento do controle autoconsciente da vida social, superar a dominação abstrata é certamente um

48 Idem, K nowledge a n d Human Interests, cit., p. 50-1.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H ab erm as

pressuposto necessário da realização dessa autodeterminação social. A análise de Marx do processo historicamente específico de constituição social pelo trabalho envolve, assim, uma crítica precisamente do que Habermas insiste ser afirmado pela teoria de Marx. A crítica de Marx por Habermas é uma crítica da noção marxista tradicional da constituição social pelo trabalho a partir do ponto de vista de uma posição que com­ partilha algumas premissas tradicionais49. Ele se interessa por desenvolver uma noção de emancipação em termos da liberação de muitos da privação material, além de es­ tabelecer o controle autoconsciente pelas pessoas da vida política e social —em nítida oposição a qualquer concepção tecnocrática. Ainda assim, dado que Habermas não distingue uma forma social historicamente específica —o trabalho determinado pela mercadoria - do trabalho entendido trans-historicamente como atividade produtiva, ele é menos capaz que Marx, no meu julgamento, de apoiar o “automatismo” da vida moderna e, consequentemente, as condições de sua possível superação. O trabalho no capitalismo pode ser uma forma de ação instrumental, como afirma Habermas, mas não em virtude do fato de ele ser uma atividade produtiva. Pode muito bem ser o caso de, independentemente da sua outra significância, vários trabalhos e seus instrumentos em todas as sociedades, poderem também ser vistos como meios técnicos de se atingir fins particulares. Mas isso não constitui a base da razão instrumental: não existe correlação necessária entre o nível de sofisticação técnica em várias sociedades e a existência e força do que se pode chamar de “razão instrumental”. O caráter do trabalho não é trans-historicamente dado, mas uma função das relações sociais em que ele está inserido. Já vimos que, na estrutura da análise de Marx, é a qualidade automediadora do trabalho o que confere um caráter instrumental ao trabalho e atribui uma natureza objetiva às relações sociais que caracterizam essa sociedade. Essa abordagem, contra­ riamente à de Horkheimer e de Habermas, esboça o caráter técnico e orientado para os meios da razão instrumental em termos sociais e históricos, em vez de um resultado do desenvolvimento da produção, tecnicamente entendido. As determinações problemáticas de técnico e social nas obras anteriores de Habermas se relacionam com esse tratamento trans-histórico do trabalho e acentuam o que sempre foi um paradoxo do marxismo tradicional. De um lado, Habermas trata o trabalho como “trabalho” e não apreende a análise de Marx da especificidade his­ tórica do trabalho no capitalismo. Sua abordagem do trabalho e da produção resulta em tratar como socialmente indeterminado e técnico o que para Marx é, mas não

49

Para um exemplo explícito dessas premissas, ver “Technolog)'' and Science as ‘Ideology’”, cit., p. 96, publicação na qual Habermas descreve o capitalismo como tendo aberto caminho para um modo de produção “que poderia ser libertado da estrutura institucional do capitalismo e ligado a mecanismos outros que não o da valorização do capital na forma privada”. Em outras palavras, ele considera ser técnico o processo de produção no capitalismo e considera que as relações de produção são exógenas a ele, ou seja, propriedade privada.

273

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

parece ser, socialmente determinado e determinante no capitalismo. Por outro lado, Habermas mantém a noção de trabalho como socialmente sintético (ainda que limite o seu alcance suplementando-o com uma noção de interação). Por isso, ele é levado a atribuir ao trabalho p e r se, a uma atividade supostamente técnica, propriedades que o trabalho no capitalismo possui por causa da sua função historicamente específica, de acordo com Marx, que não estão por toda parte, e são sempre propriedades da atividade trabalhadora. Habermas, em outras palavras, hipostasia trans-historicamente o caráter alienado do trabalho no capitalismo como um atributo p e r se. Consequentemente, seu entendimento das relações de produção no capitalismo é crucialmente inespecífico, pois lhe falta precisamente o momento caracterizador central - o caráter alienado e objetivo - que ele atribui ao “trabalho” ao vê-lo como ação instrumental. Atribuir instrumentalidade ao trabalho por si só é naturalizar o que é socialmente constituído e projetar trans-historicamente o que é historicamente determinado. Na linguagem marxiana, deve sucumbir à aparência do fetiche ao atribuir uma qualidade da dimensão do valor abstrato das formas sociais do capitalismo à sua dimensão con­ creta, de valor de uso, tornando opaca a sua especificidade social e histórica. Não está em questão somente se o trabalho é ação instrumental sempre e por toda parte, mas se razão e ação instrumentais, independentemente de como são constituídas, devem ser consideradas trans-historicamente e não como expressões de uma forma particular de vida social50. Ao contrário de versões mais ortodoxas de marxismo, tanto a abordagem de Habermas quanto a teoria marxiana têm em comum uma atitude crítica em relação às consequências da síntese social pelo trabalho. Entretanto, dado que a concepção de Marx da síntese social pelo trabalho é historicamente específica, ela aponta consequên­ cias muito diferentes das atribuídas a ele por Habermas, o que permite uma análise, por exemplo, do crescimento da razão e ação instrumentais ou da regulação quase automática da sociedade capitalista, mais satisfatória que a proposta por Habermas na sua crítica antiga. Ela procura elucidar esses desenvolvimentos com referência à especi­ ficidade das formas sociais do capitalismo, e não em termos de categorias socialmente indeterminadas que supostamente descrevem as interações entre humanos e a natureza em todas as sociedades e em todas as épocas.

50 Que Habermas tenha se referido mais recentemente ao trabalho social como combinação de ações comunicativas e instrumentais não torna óbvia a crítica da natureza trans-histórica da sua noção de razão e ação instrumentais, seja ela considerada enraizada no “trabalho” ou não. Ver Jürgen Habermas, “A Reply to my Critics”, em John B. Thompson e David Held (orgs.), Habermas: Criti­ ca i Debates, cit., p. 267-8. Além do mais, é preciso distinguir entre ver razão e ação instrumentais como formas historicamente específicas, e vê-las como trans-históricas e dominantes somente na sociedade capitalista moderna.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H a b e r m a s

Uma abordagem trans-histórica também tende a não distinguir entre o trabalho como socialmente constitutivo e como individualmente autoconstituidor. Assim, formas ortodoxas de marxismo tradicional avaliam positivamente os dois casos: o socialismo é concebido como uma sociedade em que a constituição social pelo trabalho vai funcionar abertamente e coincidir com a autoconstituição individual pelo trabalho. Ainda assim, a avaliação negativa de Habermas dos efeitos da constituição social pelo trabalho, por seu caráter igualmente trans-histórico, implicitamente não confere nenhuma possibilidade criativa, positivamente autorreflexiva ao trabalho individual. Mas, quando a síntese social pelo trabalho é vista como historicamente específica, os dois momentos podem ser separados. Já vimos que, para Marx, superar o capitalismo resultaria na abolição de valor e permitiria uma transformação radical da natureza do trabalho social, o que sugere que o trabalho individual pode ser mais positivamente autoconstituidor quando o trabalho não mais funcionar como uma atividade socialmente constituidora. Além do mais, contrariamente à posição ortodoxa e à de Habermas, essa interpretação não avalia como inequivocamente positivas ou negativas as consequências do modo de constituição social efetuada pelo trabalho; pelo contrário, como já observei na minha discussão da alienação, essas consequências são vistas como bilaterais. A interpretação errada de Habermas da especificidade histórica da forma do tra­ balho na crítica de Marx da economia política tem também consequências de longo alcance para uma consideração da dimensão epistemológica dessa teoria. Habermas acusa Marx de não ter distinguido suficientemente entre a ciência natural e a teoria social. E oferece como prova da afirmação de Marx ter revelado as leis econômicas do movimento do capitalismo como lei natural que opera independentemente da vonta­ de humana51. Essa afirmação da parte de Marx, entretanto, não indica que ele tenha entendido que a sociedade humana como tal seguisse leis quase naturais. Reflete, pelo contrário, a sua análise da formação capitalista como governada por tais leis, porque suas relações sociais fundamentais são alienadas: são objetivadas, têm uma “vida própria” e exercem um tipo de compulsão quase natural sobre os indivíduos. Mas Habermas não interpreta a declaração de Marx como uma dominação abstrata historicamente específica do capitalismo - por exemplo, para o processo de acumulação de capital que constantemente revoluciona todos os aspectos da vida social numa escala mundial, um processo que é de fato independente da vontade do indivíduo. Ele toma a declaração de Marx, pelo contrário, como expressão de uma posição trans-histórica, segundo a qual a ciência da sociedade em geral e a ciência natural são essencialmente semelhantes. Mas a posição de Marx implica uma relação entre ciência natural e sociedade muito diferente da que Habermas imputa a ela. Longe de considerar que a ciência natural é o único modelo de conhecimento, incluindo o conhecimento da sociedade, ela sugere uma teoria histórica de todas as formas de conhecimento, inclusive a ciência

51 Jürgen Habermas, K nowledge a n d Human Interests, cit., p. 45-6.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

natural. A análise categorial de Marx das relações sociais do capitalismo como mediadas pelo trabalho não sugere que a sociedade seja igual à natureza52, mas que existe uma semelhança entre essas formas de relação social e as formas modernas de pensamento, incluindo as ciências naturais53. A teoria marxiana do fetiche não somente desmascara a legitimação do poder na sociedade burguesa, como quer Habermas54, mas é uma teoria social da subjetividade que relaciona formas de consciência a formas manifestas de relação social em uma sociedade que o trabalho medeia a si próprio e assim constitui as relações das pessoas entre si, bem como com a natureza. A razão pela qual a crítica da economia política de Marx não separa claramente o sistema de significados, uma “conexão de símbolos”, do sistema de trabalho social é devida à sua análise do papel constitutivo historicamente específico do trabalho no capitalismo —não por causa de qualquer pressuposto ontológico relativo ao trabalho. Marx baseia os dois sistemas na estrutura das relações sociais mediadas pelo trabalho. Aparentemente, Habermas não tem, nesse ponto, uma teoria social do conheci­ mento. (Como já observado, ele não tem uma concepção da constituição social do processo de produção.) Apesar de afirmar nas suas primeiras obras que a categoria do trabalho por si só não é suficiente para apreender a síntese social, ele parece aceitar a noção de que o conhecimento da natureza emerge diretamente da interação mediada pelo trabalho dos humanos com a natureza. Assim, Habermas implicitamente trata a ciência natural como uma forma de conhecimento pragmaticamente conquistado e, logo, não formado socioculturalmente. Já argumentei que concepções de realidade não podem ser geradas somente pelo trabalho concreto, porque o trabalho em si não comunica significado, mas, pelo contrário, recebe significado da estrutura do seu universo social. Considerando o que já sugeri até agora, pode-se argumentar que uma teoria que baseia concepções da natureza ao trabalho concreto —como a que Habermas aparentemente aceita nas suas obras anteriores - é uma forma de pensamento que expressa uma situação social em que o trabalho funciona como uma mediação social55.

52 Ibidem, p. 47. 33 Para uma indicação explícita de que Marx interpreta de fato o pensamento natural-científico em termos de formas de relação social, e não simplesmente como função da interação do trabalho social concreto com a natureza, ver O capital, cit., Livro I, nota 111, p. 463, em que ele fala de Descartes como o que vê “com os olhos do período manufatureiro”. 54 Jürgen Habermas, K nowledge and Human Interests, cit., p. 60. 55 A questão fundamental é a da constituição social de formas culturalmente específicas de pen­ samento, e não simplesmente se concepções de natureza, por exemplo, são ganhas a partir da interação com a natureza. Nesse sentido, minha crítica de uma abordagem que não considera as determinações sociais e culturais de formas de pensamento que poderiam se aplicar ao tipo de posição que Habermas aceitou mais recentemente - ou seja, entender o desenvolvimento da

A c r í t i c a d e M a r x p o r H a b e rm a s

Já argumentei que Habermas enfatiza a dimensão epistemológica da teoria social crítica para criticar a natureza crescentemente tecnocrática de dominação no mundo moderno, bem como tendências tecnocráticas na tradição marxista, e para fornecer um ponto de vista teórico de crítica que tornasse possível a uma teoria crítica contempo­ rânea passar além do tipo de pessimismo fundamental que caracterizou a teoria crítica após 1940. Entretanto, a natureza da crítica de Habermas da noção de síntese pelo trabalho não oferece uma alternativa satisfatória ao que ele critica. A noção de uma epistemologia radical promulgada em C on h ecim en to e interesse não resulta em uma teoria sócio-histórica do conhecimento e da subjetividade, uma teoria de formas determinadas de consciência. A natureza da consciência crítica, portanto, permanece socialmente não especificada. Além do mais, a interpretação de trabalho e interação de Habermas contém uma ambiguidade fundamental. Como já mostrei, Habermas baseia não socialmente o crescimento da razão e ação instrumentais numa estrutura de relações sociais mediadas pelo trabalho, mas no trabalho como tal. Afirma ele que a instrumentalidade se esten­ deu além do seu reino “próprio” (por exemplo, a esfera da produção) e está invadindo outras esferas da vida social; ainda assim, não está clara a razão pela qual a extensão da instrumentalidade à esfera da interação, que presumivelmente resulta da importância e complexidade crescentes da produção no mundo moderno, não é inexorável nem irre­ versível. Em outras palavras, Habermas não esclarece como é que a autodeterminação social pode ocorrer numa situação de desenvolvimento tecnológico avançado, dado que o resultado desse desenvolvimento seria provavelmente uma tendência crescente de a sociedade se organizar como um autômato. Dito de forma simples, existe na obra anterior de Habermas uma ambiguidade quanto a razão prática ser ou devesse ser dominante na esfera da interação. Se for o primeiro caso, então não está claro como a razão prática poderia ter sucumbido diante do “progresso do trabalho”. Mas, se a instrumentalização do mundo está necessariamente ligada ao desenvolvimento da produção como tal, não é evidente a razão pela qual o apelo à razão prática poderia ser mais que uma exortação. A tentativa anterior de Habermas de reconstituir a possibilidade de uma teoria social crítica pode ser vista à luz do viés pessimista de Horkheimer, examinado no Capítulo 3. Ali mostrei que, em 1937, Horkheimer ainda encarava como emancipatória a síntese por meio do trabalho. A totalidade que ela constitui permite uma organização racional e justa da vida social; mas essa totalidade é fragmentada e impedida pelas relações sociais (capitalistas) de se realizar. Em seguida à sua adoção da tese da primazia do político56, Horkheimer tornou-se profundamente cético,

ciência natural em termos de discursos sobre a interação pragmática com a natureza, por exemplo, mas sem analisar esses discursos como social e culturalmente determinados.

56 Habermas também adotou essa tese e, portanto, sua ênfase unilateral no modo de distribuição como socialmente determinante: ver “Technology and Science as ‘Ideology’”, cit., p. 100-2.

2 7 7

2 7 8

T em p o, t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

encarando o “trabalho” como fonte de emancipação - sem, entretanto, reconsiderar o seu entendimento trans-histórico da categoria. Habermas manteve o entendimento tradicional do “trabalho” de Horkheimer e também adotou a sua avaliação negativa posterior do “trabalho” como ação instrumental, como a fonte da dominação tecnoló­ gica. Para evitar o pessimismo fundamental de Horkheimer, a estratégia de Habermas foi limitar teoricamente o alcance da significância do “trabalho”, suplementando-o com uma concepção de interação. Ao argumentar que essa última esfera social serve como ponto de vista da crítica, Habermas baseia teoricamente a possibilidade de emancipação numa esfera de relações sociais fora da esfera do trabalho. Ele ca­ racteriza essa esfera como uma dimensão social “que não coincide com a da ação instrumental”, dentro da qual “se move a experiência fenomenológica”57. Em certo sentido, Habermas reverte a relação entre trabalho, relações sociais e emancipação postulada por Horkheimer em 1937. Dado que Habermas interpreta a concepção marxiana da síntese social por meio do trabalho em termos de ação instrumental, sua crítica anterior de Marx é fortemente reminiscente da polêmica de Horkheimer em O eclipse da razão contra as formas (certamente não dialéticas e não críticas) de cientificismo e fé no progresso automático que ele via como dominante nos Estados Unidos. Horkheimer criticou o pragmatismo por fazer da física experimental o protótipo de todo o conhecimento científico58. Ele também polemizou contra o positivismo por considerar a ciência natural como o garantidor automático do progresso social e criticou a premissa tecnocrática de que a crítica social teórica seria supérflua porque o desenvolvimento tecnológico vai automaticamente resolver todos os problemas humanos59. Essas acusações são semelhantes às primeiras críticas de Habermas sobre M arx60. Apesar de essa crítica se justificar com relação a variantes mais ortodoxas do marxismo, ela só pode ser aplicada a Marx se o significado e implicação de valor, a categoria central da crítica da economia política, for desprezado ou interpretado de manei­ ra redutiva como categoria de mercado. Além disso, embora Habermas atribua a Marx as mesmas noções de ciência natural, produção e trabalho criticadas por Horkheimer em pragmatismo e positivismo, ele tenta lim itar a extensão de sua validade social postulando uma esfera compensatória de interação. O resultado é uma interpretação historicamente indeterminada da esfera do trabalho como a de ação instrumental, uma teoria subespecificada de formas de relação social e

57 Idem, K nowledge and Human Interests, cit., p. 42. 58 Max Horkheimer, Eclipse o f Reason, cit., p. 50. 59 Ibidem, p. 59, 74s, 151. 60 Para uma crítica semelhante, ver Albrecht Wellmer, “The Latent Positivism o f Marx’s Philosophy o f History”, em Critical Theory o f Society, cit.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H a b e r m a s

formas de consciência, e uma volta a uma teoria trans-histórica de desenvolvimento social e histórico.

The Theory o f Communicative Action

e Marx

The Theory o f C om m unicative Action (1981), de Habermas, representa até hoje o auge dos seus esforços para lançar a fundação de uma nova teoria crítica da sociedade moderna. Colaborou na reconstrução da história da espécie humana no contexto de uma tentativa de transformar os pressupostos fundamentais da teoria social moderna. Em comparação com trabalhos anteriores, a abordagem crítica de Habermas nessa obra já não se baseia tão fortemente no ideal de autorreflexão crítica e não atenta primariamente à crítica do cientificismo; não enfatiza tanto o trabalho como ação instrumental; tem uma teoria mais fundamentalmente desenvolvida (como uma teo­ ria da ação e razão comunicativas); e combina uma análise historicamente específica com uma abordagem trans-histórica de maneira diferenciada61. Entretanto, os temas básicos, os interesses e orientações de The Theory o f C om m unicative Action permanecem próximos às primeiras obras de Habermas. Como nelas, a leitura de Habermas de Marx é constitutiva da sua abordagem; a natureza tradicional da sua leitura enfraqueceu sua teoria, sugerindo que uma releitura fundamental da crítica marxiana é importante para a teoria crítica contemporânea62. Já observei que a tentativa de Habermas de reconstituir a crítica social fundamental com intenção emancipatória deveria ser vista no contexto da trajetória da teoria crítica. De fato, ele próprio descreve o seu projeto de reconstrução de uma teoria adequada à sociedade pós-liberal contemporânea como uma “segunda tentativa de apropriar Weber no espírito do marxismo ocidental”63. Ele procurou incorporar a análise de Max Weber de modernidade como um processo de racionalização social, evitando simultaneamente as limitações teóricas das apropriações anteriores das análises de Weber conduzidas por Gyõrgy Lukács e teóricos associados à Escola de Frankfurt, como Horkheimer e Theodor Adorno. Habermas argumenta que uma nova abordagem teórica capaz de

61 Para uma discussão do desenvolvimento do projeto de Habermas nas décadas de 1960 e 1970, ver o excelente relato de Thomas McCarthy em The Criticai Theory o f Jürgen Habermas (Londres, Hutchinson, 1978). 62 Uma versão da análise seguinte de The Theory o f Communicative Action apareceu em Moishe Postone, “History and Critical Social Theory”, Contemporary Sociology 19, n. 2, mar. 1990, p. 170-6. 63 Jürgen Habermas, The Theory o f Communicative Action, cit., v. 2, p. 302.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

atravessar essas limitações não pode ser desenvolvida simplesmente pela modificação da abordagem anterior, pelo contrário, exige uma reorientação fundamental da teoria social. Ele tenta efetivar essa reorientação com sua teoria da ação comunicativa; sobre essa base, tenta transformar a estrutura categorial da teoria social que se apoia sobre o paradigma sujeito-objeto e, portanto, uma noção de ação como essencialmente proposital-racional, em outra estrutura apoiada sobre um paradigma de intersubjetividade. Habermas afirma no início do livro que suas intenções gerais no desenvolvimento da teoria da ação comunicativa são três64. Primeiro, deseja restabelecer teoricamente a possibilidade de uma crítica social. O ponto de vista da teoria crítica, para ele, deve ser universalístico e baseado na razão —o que, para ele, significa que não pode ser relativístico. Entretanto, ele procura apoiar socialmente, e não transcendentalmente, a possibilidade desse ponto de vista. Para tanto, Habermas formula uma teoria social da racionalidade e distingue várias formas de razão pelo desenvolvimento de um con­ ceito de racionalidade comunicativa diferente da cognitivo-instrumental, e até oposta a ela. Ele enraíza as duas formas de razão nos modos determinados de ação social e, com base nisso, formula uma teoria do desenvolvimento histórico em dois processos distinguíveis de racionalização (e não apenas de desenvolvimento da racionalização proposital). Habermas procura basear a possibilidade de uma teoria social crítica no desenvolvimento da razão comunicativa. Ao fazê-lo, tenta simultaneamente defender a razão (comunicativa) contra posições pós-modernistas e pós-estruturalistas —que ele vê como irracionalistas —e oferecer uma crítica da crescente dominação das formas cognitivo-instrumentais de racionalidade no capitalismo pós-liberal. A segunda preocupação principal de Habermas é apreender a sociedade moderna por meio de uma teoria em dois níveis, baseada em formas diferenciadoras de ação e razão. Essa teoria é um esforço para integrar abordagens que enxergam a vida social como um “mundo da vida” - uma ideia originada nas tradições fenomenológica e hermenêutica com abordagens que enxergam a sociedade como um “sistema”. Ele argumenta que a sociedade moderna deveria ser entendida com base nessas duas dimensões, como modos diferenciados de integração social, e relaciona cada uma a uma forma deter­ minada de racionalidade (“comunicativa” e “cognitivo-instrumental”). Ele tenta fazer justiça à noção de pessoas como atores sociais, bem como à ideia de que a sociedade moderna é caracterizada por formas emergentes de integração social (por exemplo, a economia capitalista, o Estado moderno), que funcionam quase independentemente das intenções dos atores e frequentemente da sua consciência e entendimento. A terceira preocupação de Habermas é construir sobre essa base uma teoria da so­ ciedade pós-liberal moderna que apreenda afirmativamente o desenvolvimento histórico da modernidade como um processo de racionalização e diferenciação, e ainda assim

64 Ibidem, v. 1, p. xl.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H ab e rm as

também veja criticamente os aspectos negativos “patológicos” das formas existentes da sociedade moderna. Ele interpreta essas “patologias” como um processo seletivo de racionalização sob o capitalismo que leve a dominação e penetração crescentes do mundo da vida comunicativamente estruturado pelos sistemas de ação formalmente organizados quase autónomos. Essas três preocupações temáticas inter-relacionadas, que se referem a três níveis diferentes de especificidade histórica, definem o contornos de uma teoria baseada na concepção de ação comunicativa. Com ela, Habermas critica as principais tendências teóricas na investigação científica social contemporánea, bem como a tradição do marxismo ocidental. Tenta redimir as intenções desta última tradição questionando algumas das suas proposições teóricas fundamentais. Ele começa novamente, como se apropriasse as principais correntes da filosofia e teoria social do século XX —teoria do ato da fala e filosofia analítica, teoria social clássica, hermenêutica, fenomenología, psicologia do desenvolvimento, teoria de sistemas —para transformar o paradigma básico da teoria social e formular uma teoria crítica adequada ao mundo contempo­ râneo. Entretanto, ele o faz pautado em uma compreensão de Marx que o leva, no processo de apropriação, a adotar pressupostos que basicamente estão em tensão com o objetivo crítico da sua teoria. Isso, por sua vez, acaba por questionar se uma teoria crítica de base social da modernidade que supere as limitações da teoria crítica ante­ rior exige o tipo de ontologia social e abordagem evolutiva proposta por Habermas. Para elaborar essa discussão, devo delinear brevemente a complexa estratégia argu­ mentativa de Habermas em The Theory o f C om m unicative Action. O ponto de partida conceituai da sua teoria da modernidade é uma crítica imanente da teoria de Weber da racionalização e sua recepção por Lukács, Horkheimer e Adorno. Como observa Habermas, Weber analisou a modernização como um processo de racionalização so­ cial que envolveu a institucionalização da ação racional-proposital na Europa entre os séculos XVI e XVIII65. Esse desenvolvimento, para Weber, pressupôs um processo de racionalização cultural envolvendo a diferenciação das esferas individuais de valor das representações científica, artística, legal e moral - que começaram a seguir suas lógicas próprias, independentes e autônomas66. O resultado paradoxal desses processos de racionalização, segundo texto de Weber, é que a vida moderna se torna cada vez mais uma “gaiola de ferro”, caracterizada por uma perda de significado devida à ins­ titucionalização da racionalidade cognitivo-instrumental na economia e no Estado67. Habermas adota a análise de Weber da modernidade em termos de processos de racionalização, mas sustenta que a “gaiola de ferro” não é uma característica necessária

3 Ibidem, p. 216. 66 Ibidem, p. 166, 175. Ibidem, p. 241.

2 8 1

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o so c ia l

de todas as formas da sociedade moderna. Antes, o que Weber atribui à racionalização como tal deveria ser tomado em termos de um padrão seletivo de racionalização que no capitalismo deve conduzir ao domínio da racionalidade intencional68. Habermas afirma que a própria teoria de Weber proporciona as bases para tal aproximação, pois implicitamente pressupõe, como seu ponto de vista, uma noção mais complexa de razão a partir da qual criticar o aumento da dominação da racionalidade intencional; entretanto, nunca esclareceu explicitamente esse ponto de vista69. Habermas explicita esse ponto de vista crítico implícito reconstruindo a teoria de ra­ cionalização cultural sugerida pelo tratamento de Weber das religiões do mundo70. Sua re­ construção em dois estágios postula um processo universal-histórico de racionalização de visões de mundo, o que prepara o palco para a transposição historicamente específica de racionalização cultural em racionalização no Ocidente71. Habermas adota e modifica essa teoria evolutiva de desenvolvimento de visão de mundo. Primeiro, ele distingue a lógica interna universal do desenvolvimento histórico de estruturas de visão de mundo a partir da dinâmica empírica de desenvolvimento de visão de mundo, que depende de fatores externos72. (Essa distinção é fundamental para a reconceituação de Habermas da teoria social crítica.) Segundo, Habermas afirma que o enfoque de Weber na análise da modernização como racionalização era estreito demais: ele não considerou adequadamente as implicações da diferenciação das esferas de valor, cada uma carac­ terizada por uma única alegação universal de validade (verdade, correção normativa, beleza) e forma de racionalidade (cognitivo-instrumental, moral-prático e estético)73. Essa apropriação crítica da abordagem de Weber aponta na direção de uma con­ cepção mais ampla de racionalidade, enraizada na lógica supostamente interna de racionalização e diferenciação. Ela permite a Habermas distinguir o que foi empirica­ mente realizado na sociedade capitalista a partir das possibilidades contidas nas estru­ turas modernas de consciência que resultaram de um processo de desencantamento74. Habermas é então capaz de apresentar a ascensão à preeminência da racionalidade cognitivo-instrumental, à custa da racionalidade moral-prática e estético-prática,

68 Ibidem, p. 181-3. 69 Ibidem, p. 200-2. 70 Ibidem, p. 166, 195 71 Ibidem, p. 174-7. 72 Ibidem, p. 179-97. 73 Idem. 74 Ibidem, p. 198.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H a b e r m a s

como uma expressão do caráter parcial de racionalização no capitalismo, e não a racionalização p e r se75. E importante notar que, dentro da estrutura da reconstrução de Habermas, as possibilidades resultantes do processo de desencantamento estão presentes no começo do capitalismo. Isso implica que o capitalismo representa uma deformação do que se tornou possível como resultado de uma lógica interna universal do desenvolvimento histórico. O ponto de vista da crítica, em outras palavras, está fora do capitalismo, no que antes tinha denominado “esfera de interação”, agora interpretado como um potencial social universal. Da mesma forma, o capitalismo é implicitamente entendido apenas por meio da razão cognitivo-instrumental (o que Habermas considerou ser a esfera do trabalho nas suas obras anteriores) - ou seja, como unidimensional. Habermas começa a explicar as precondições da sua reconstrução revelando duas razões básicas pelas quais Weber não foi capaz de realizar o potencial explicativo da sua própria teoria. Segundo ele, a teoria de Weber da ação é estreita demais: Weber a baseou num modelo de ação propositada e racionalidade cognitivo-instrumental. Mas o entendimento da racionalização de visões de mundo sugerido pela abordagem de Weber poderia ser completamente desenvolvido somente fundamentado em outra teoria de ação - uma teoria de ação comunicativa. Além disso, Habermas afirma que uma teoria da sociedade moderna não pode ser baseada somente numa teoria de ação. O que caracteriza a sociedade moderna é que dimensões importantes da vida social (por exemplo, a economia e o Estado) são integradas de uma maneira quase objetiva; não podem ser apreendidas pela teoria da ação, mas têm de ser entendidas sistemicamente. Logo, uma teoria crítica do presente exige uma teoria de ação comunicativa, além de uma teoria da sociedade capaz de combinar uma abordagem ação-teórica com outra sistêmico-teórica76. Lukács e os membros da Escola de Frankfurt tentaram de fato incorporar a análise de Weber da racionalização numa teoria da integração sistemática. Entretanto, de acordo com Habermas, os esforços não tiveram sucesso. No cerne dessas tentativas estava o conceito de reificação de Lukács, com o qual ele tentou, com base na análise marxiana da mercadoria, separar a análise de Weber da racionalização da sociedade da sua estrutura ação-teórica e relacioná-la aos processos anônimos de realização do capital77. Usando esse conceito, Lukács argumentou que a racionalização econômica não é exemplo de um processo mais geral, mas que, pelo contrário, a produção e troca de

’ Ibidem, p. 223. 76 Ibidem, p. 270. 77 Ibidem, p. 354.

2 8 4

T e m p o , TRABALH O E D O M IN AÇ ÃO SO C IAL

mercadorias estáo na base do fenômeno básico de racionalização social78. Este último, portanto, não deve ser visto como um processo linear e irreversível. Habermas não enfrenta diretamente a análise marxiana de Lukács da raciona­ lização; pelo contrário, critica a sua “solução” hegeliana do problema, que resultou numa deificação dogmática do proletariado como sujeito-objeto idêntico da história79. Horkheimer e Adorno também rejeitaram essa lógica hegeliana nas suas tentativas de desenvolver uma teoria crítica baseada no conceito de retificação80. Entretanto, como observa Habermas, a crítica da razão instrumental de ambos na década de 1940 levan­ tou problemas com relação às bases normativas da teoria crítica. Eles admitiram que a racionalização do mundo tinha se tornado total e rejeitaram o apelo de Lukács à razão objetiva; consequentemente, não apoiaram mais a retificação numa forma historicamen­ te específica e transformável (a mercadoria), mas fixaram-na trans-historicamente na confrontação mediada pelo trabalho da humanidade com a natureza. Habermas mostra que, com esse viés, a teoria crítica não podia mais articular os padrões da sua crítica81. O problema com todos esses esforços, alega Habermas, é eles permanecerem presos ao paradigma sujeito-objeto (que ele denomina “paradigma da filosofia da consciên­ cia”). Suas dificuldades teóricas revelam os limites de qualquer teoria social baseada nesse paradigma e indicam a necessidade de uma mudança teórica fundamental para um paradigma de comunicação intersubjetiva82. Sob certos aspectos, a crítica de Habermas do marxismo ocidental é paralela à interpretação que apresento aqui. O que ele chama de “filosofia da consciência” está relacionado ao conceito de “trabalho” que analisei, as duas abordagens são críticas de teorias baseadas no paradigma sujeito-objeto e colocam considerações sobre relações sociais no centro da análise. Porém, a crítica de Habermas leva a uma análise de co­ municação como tal, ao passo que a minha conduz a uma consideração sobre a forma determinada de mediação social que constitui a sociedade moderna. Considerarei algumas implicações dessa diferença mais adiante. Habermas tenta fornecer a base da mudança teórica para um paradigma de intersubjetividade desenvolvendo os conceitos de razão e ação comunicativas. Argumenta que o entendimento moderno do mundo - que, diferentemente das formas míticas de pensamento, é reflexivamente consciente de si mesmo e resulta em mundos objetivos, sociais e subjetivos diferenciados —tem base social e ainda assim tem significância

78 Ibidem, p. 359. 79 Ibidem, p. 364. 80 Ibidem, p. 369. 81 Ibidem, p. 377-83. 82 Ibidem, p. 390.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H a b e r m a s

universal83. Usando tacitamente a teoria da ontogénese das estruturas de consciência de Jean Piaget, Habermas afirma que a visáo de mundo moderna resulta de um pro­ cesso universal-histórico de racionalização de visões de mundo que ocorre por meio dos processos de aprendizado histórico84. Esse processo de racionalização não somente resulta no crescimento da racionalidade instrumental-cognitiva, mas é primariamente associado ao desenvolvimento da racionalidade comunicativa. Habermas apreende esta última em termos procedimentais (não em termos de conteúdo), relacionando um entendimento descentralizado do mundo à possibilidade de comunicação baseada em um acordo não coagido85. Usando a teoria do speech-act, Habermas argumenta que chegar ao entendimento é o aspecto mais essencial da linguagem, embora nem toda interação lingüísticamente mediada seja orientada para esse fim. Além do mais, ele afirma que discurso-atos podem coordenar interações racionalmente —ou seja, independentemente de forças externas, como sanções e norma tradicionais —quando alegações de validade que levanta são criticáveis. Finalmente, Habermas também afirma que, ao chegarem a um entendimento, os atores necessariamente reivindicam validade para seus atos de discurso86. Em outras palavras, Habermas fixa a racionalidade comunicativa na própria na­ tureza da comunicação mediada pela linguagem e, assim, reivindica implicitamente que ela tem significancia universal. Ela representa a forma mais complexa de razão que poderia permitir uma crítica da forma unidimensional de racionalização que Habermas vê como característica da sociedade capitalista. De fato, o potencial da crítica está construído na estrutura da ação comunicativa; isso não permite que as questões de significado sejam separadas daquelas de validade87. Tendo fixado abstratamente a possibilidade de racionalidade comunicativa, Habermas então tenta oferecer um relato genético do seu desenvolvimento apreen­ dendo o processo de racionalização universal-histórico de acordo com a racionalização do mundo da vida88. Para fazê-lo com conceitos fora do paradigma sujeito-objeto, Habermas apropria e modifica a abordagem comunicação-teórica de George Herbert Mead89 e a entrelaça com uma análise da noção de Émile Durkheim das raízes sagradas

83 Ibidem, p. 48, 64, 70. 84 Ibidem, p. 67-9. 85 Ibidem, p. 70-4. 86 Ibidem, p. 287-8; 297-308. 87 Ibidem, p. 104-6; 295-305. 88 Ibidem, p. 70, 336. 89 Ibidem, v. 2, p. 10-13, 61-74.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

da moralidade e seu relato da mudança da forma de interação social de solidariedade mecânica para orgânica. Assim, Habermas desenvolve uma teoria da lógica interna do desenvolvimento sociocultural como um processo de “linguistificaçáo do sagrado”90. Ele caracteriza esse processo como aquele em que o potencial de racionalidade da ação comunicativa é liberado; essa ação suplanta, então, o antigo núcleo normativo sagrado como aquele que efetua a reprodução cultural, integração social e socialização. Esse processo de passagem de um modo baseado no acordo normativamente atribuído para outro baseado num acordo comunicativamente conquistado resulta num mundo da vida racionalizado —ou seja, na racionalização de visões de mundo, a generalização de normas morais e legais, o crescimento da individualização e a crescente reflexividade da reprodução simbólica91. Em outras palavras, Habermas conceitua o desenvolvimento da visão moderna de mundo como um processo pelo qual a comunicação linguisticamente mediada cada vez mais “se realiza” (tal como o Geist de Hegel) e se realiza como aquilo que estrutura o mundo da vida. Essa lógica da evolução social é o padrão contra o qual a realidade do desenvolvimento moderno pode ser julgada92. O ponto de vista da crí­ tica de Habermas, então, é universal; apesar de social, essencialmente não é formado culturalmente, socialmente ou historicamente, mas é baseado no caráter ontológico da ação comunicativa à medida que ela se revela no tempo. Linguagem, então, ocupa um lugar na teoria de Habermas que é diretamente análogo ao que é ocupado pelo “trabalho” nas formas afirmativas do marxismo tradicional. Embora essa abordagem leve a uma mudança de paradigma dentro da teoria da ação, ela apreende apenas uma dimensão da sociedade moderna, de acordo com Habermas: ela explica a reprodução simbólica do mundo da vida, mas não a reprodução da socie­ dade no seu todo. Ações, como observa Habermas, são coordenadas não somente por processos de chegar ao entendimento, mas também por meio de interligações funcionais que não são desejadas e frequentemente não são percebidas93. Portanto, propõe uma teoria da evolução social, de acordo com a qual a sociedade se torna diferenciada como sistema e como mundo de vida94. Habermas distingue a racionalização do mundo da vida da evolução sistêmica, que é medida por aumentos na capacidade de direção da sociedade, e alega que aumentos da complexidade sistêmica dependem basicamente da diferenciação estrutural do mundo da vida. Esta última, ele baseia num desenvolvimento

90 Ibidem, p. 46, 110. 91 Ibidem, p. 46, 77, 107, 146. 92 Ibidem, p. 110. 93 Ibidem, p. 113, 150. 94 Ibidem, p. 153s.

A c r ít ic a d e M a rx p o r H a b e rm a s

evolutivo da consciência moral que é a condição necessária para libertar a racionalidade potencial na ação comunicativa55. Esse desenvolvimento, de acordo com Habermas, ao final prejudica a direção normativa das interações sociais. Consequentemente, a interação torna-se coordenada de duas formas diferentes: ou por meio da comunicação explícita, ou por meio do que Talcott Parsons caracterizou como os meios de direção do dinheiro e poder - mediações sociais quase objetivas que codificam atitudes racionais intencionais e separam os pro­ cessos de intercâmbio dos contextos normativos do mundo da vida. O resultado é um desacoplamento da integração do sistema (efetuado pelos meios de direção do dinheiro e poder) da integração social (efetuado pela ação comunicativa). Esse desacoplamento do sistema e do mundo da vida, que envolve a diferenciação entre Estado e economia, caracteriza o mundo moderno96. Depois de apresentar essa abordagem bilateral, Habermas observa que as abor­ dagens na teoria social são, em sua maioria, unilaterais, pois procuram apreender a sociedade moderna com conceitos que se aplicam a somente uma de suas dimensões. Ele apresenta implicitamente sua própria abordagem como a terceira tentativa mais importante, depois das de Marx e Parsons, a fazer justiça aos dois aspectos da vida social moderna. Embora a teoria do valor de Marx, de acordo com Habermas, fosse uma tentativa de ligar a dimensão sistêmica de interdependências anônimas ao con­ texto de atores do mundo da vida, ela basicamente reduziu o primeiro ao segundo na medida em que via a dimensão sistêmica do capitalismo como não mais que a forma fetichizada de relações de classe. Portanto, Marx não podia ver os aspectos positivos da diferenciação sistêmica nem tratar adequadamente da burocratização97. Por isso, Habermas se volta para a tentativa de Parsons de reunir os paradigmas sistêmico-teórico e ação-teórico. Ele tenta inserir essa tentativa na estrutura de uma abordagem mais crítica que imediatamente resulta numa reconceituação da teoria de ação e, diferen­ temente de Parsons, trata dos aspectos “patológicos” da modernização capitalista98. Com base nessa abordagem bilateral, Habermas esboça uma teoria crítica do capita­ lismo pós-liberal. Ele começa reformulando o diagnóstico de Weber da modernidade e sua tese do paradoxo da racionalização, rejeitando posições conservadoras que atribuem as patologias da modernidade à secularização ou à diferenciação estrutural da socie­ dade99. Em vez disso, Habermas distingue duas formas de modernização: uma forma “normal”, que caracteriza como uma “mediação” do mundo da vida por imperativos do

95 Ibidem, p. 173s. 96 Ibidem, p. 154, 180s. 97 Ibidem, p. 202, 336s. 98 Ibidem, p. 199s. 99 Ibidem, p. 330.

2 8 7

2 8 8

T em p o, t r a b a lh o e d o m in a ç ã o s o c ia l

sistema, em que um mundo da vida progressivamente racionalizado é desacoplado de, e passa a depender de, domínios crescentemente complexos, formalmente organizados de ação (como a economia e o Estado), e uma forma “patológica”, que ele chama de “colonização” do mundo da vida. O que caracteriza este último é que a racionalidade cognitivo-instrumental, por meio da monetarização e burocratização, se estende além da economia e do Estado para outras esferas e conquista dominante em detrimento da racionalidade moral-prática e estético-prática. Isso resulta em perturbações na reprodução simbólica do mundo da vida100. Habermas reformula a noção de Weber da perda de significado e perda de liberdade considerando a tese de Weber de que o mundo da vida é colonizado pelo mundo do sistema. Essa tese serve como base para sua análise do capitalismo pós-liberal101. Habermas afirma que essa reinterpretação da lógica de desenvolvimento sugerida por Weber oferece a justificativa para descrever os fenômenos que ele denomina pa­ tologias. Ademais, o conceito de racionalidade comunicativa também oferece teorica­ mente uma base social para a resistência contra a colonização do mundo a vida (que caracteriza muitos movimentos sociais contemporâneos)102. Entretanto, afirma ele, deve-se também entender a dinâmica de desenvolvimento do mundo moderno —ou seja, explicar por que aparecem essas patologias. Para tanto, Habermas adota a noção marxiana de o processo de acumulação que é um fim em si mesmo, desacoplado de orientações para os valores de uso103. Tendo incorporado a dinâmica da acumulação de capital no seu modelo de relações de intercâmbio entre sistema e mundo da vida, Habermas trata de problemas do capitalismo tardio que escaparam de tentativas mar­ xistas mais ortodoxas, como o intervencionismo de Estado, democracia de massa, o Estado de bem-estar social e a consciência fragmentada da vida diária104. Fechando o círculo, ele conclui com uma agenda para uma teoria crítica da sociedade, que retoma alguns dos temas desenvolvidos na década de 1930 como programa de pesquisa do Instituto de Pesquisa Social (Frankfurt). Apesar do alcance e sofisticação da exposição de Habermas, certos aspectos da estrutura teórica propostos em The Theory ofC om m u n ica tive Action são problemáticos. Tenta apreender uma dupla realidade virtual reunindo duas abordagens que são es­ sencialmente unilaterais. Habermas critica Parsons por projetar um quadro acrítico

100 Ibidem, p. 303s. 101 Ibidem, p. 318s. 102 Ibidem, p. 333. 103 Ibidem, p. 328. 104 Ibidem, p. 343s.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H a b e r m a s

das sociedades capitalistas desenvolvidas105 e atribui isso a uma construção teórica que obscurece a distinção entre sistema e mundo de vida; ainda, ele não parece reconhecer que a própria tentativa de teorizar “economia” e “Estado” em termos sistêmico-teóricos (“meios de direção”) limita o alcance dessa crítica social. As categorias de “dinheiro” e “poder” não apreendem a estrutura determinada da economia e política, mas expressam o fato de que existem em forma quase objetiva e não são meras projeções do mundo da vida. Essas categorias não podem, por exemplo, elucidar a natureza da produção ou a dinâmica de desenvolvimento da formação social capitalista, nem permitem uma crítica das formas existentes de administração. Portanto, apesar de Habermas pressupor de fato a acumulação de capital e o desenvolvimento do Estado e criticar a organização existente da economia e da administração pública, a estrutura sistêmico-teórica adotada por ele não lhe permite estabelecer uma base para esses pressupostos e atitudes críticas. Habermas claramente procura indicar que, contrariamente a todas as críticas românticas do capitalismo, qualquer sociedade complexa exige alguma forma de “eco­ nomia” e “Estado”. Entretanto, ao adotar a noção de meios de direção, ele apresenta as formas existentes dessas esferas da vida social moderna como necessárias. Sua crítica do Estado e da economia está restrita a situações em que seus princípios organiza­ dores ultrapassam seus limites. Mas é problemática a noção de uma fronteira quase ontológica entre esses aspectos da vida que podem ser “mediatizados” [ou mediados] com segurança e os que só podem ser “colonizados”. A ideia de que somente os do­ mínios da ação que preenchem funções políticas e econômicas podem ser convertidos em meios de direção106 —em outras palavras, que o sistema pode colonizar esferas de reprodução material, mas não de reprodução simbólica - implica que é possível conceber a reprodução material como não sendo simbolicamente mediada. Essa separação de vida material e significado, que continua a distinção quase ontológica entre trabalho e interação que Habermas fez nos seus primeiros livros, revela que ele ainda adere implicitamente ao conceito de “trabalho”. Tal como Horkheimer, ele aparentemente considera que a relação sujeito-objeto está enraizada na própria natureza do “trabalho” (ou na esfera da reprodução material), não mediada simbo­ licamente. Isso está em nítido contraste com a posição que apresento aqui, que fixa instrumentalidade na natureza de uma forma particular de mediação social, e não nas relações dos seres humanos com a natureza. A decisão de Habermas de apreender os modernos processos econômicos e polí­ ticos em termos sistêmico-teóricos complementa a sua tentativa de conceituar formas modernas de moralidade, legalidade, cultura e socialização para um mundo de vida racionalizado constituído pela ação comunicativa. Aparentemente, ele concebe a

105 Ibidem, p. 299. 106 Ibidem, p. 318.

2 9 0

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

constituição cultural e social das visões de mundo e formas de vida somente em termos de formas socioculturais abertas (“tradicionais” e “religiosas”). Portanto - exceto se ao relacionar logicamente a visão de mundo moderna com as propriedades formais da comunicação lingüísticamente mediada, indica necessariamente que ela é de fato assim estruturada - a concepção de Habermas do mundo da vida racionalizado é extremamente subespecificado como abordagem da vida moderna. Ela admite que, dado que a interação social no capitalismo não é mediada pelas formas tradicionais abertas, ela deve ser mediada pela comunicação linguística p e r se (ainda que distorcida pelo capitalismo). Ao tomar como verdade a forma abstrata de comunicação mediada por mercadoria, uma abordagem semelhante não considera uma teoria de ideologias seculares ou uma análise das grandes mudanças na consciência, normas e valores que ocorreram na sociedade moderna durante os séculos passados —mudanças que não podem ser apreendidas simplesmente como oposições, como “tradicional” e “moderno”, ou “religioso” e “secular”. Ademais, na medida em que Habermas baseia a dimensão sistêmica e a do mundo da vida da sociedade moderna em dois princípios ontológicos muito diferentes, é difícil ver como essa teoria pode explicar desenvolvimentos histó­ ricos inter-relacionados em economia, política, cultura, ciência e a estrutura da vida diária107. Em outras palavras, como essa teoria combina abordagens bilaterais, acaba por encontrar dificuldades em relacionar as duas dimensões supostamente apreendidas por essas abordagens. Esses problemas estão enraizados basicamente na apropriação de Habermas de uma abordagem sistêmico-teórica, sua distinção quase ontológica entre sistema e mundo da vida, sua insistência em distinguir entre lógica de desenvolvimento e dinâmica histórica e, analogamente, sua teoria evolutiva. Não tratarei aqui dessas questões complexas, em particular, os problemas envolvidos na conceituação do desenvolvimento filogenético humano de uma maneira análoga ao esquema de desenvolvimento ontogenético de Piaget. Mas gostaria de chamar atenção para uma premissa fundamental na base da abordagem de Habermas: ele distingue a lógica histórica e a dinâmica empírica para estabelecer a base da sua crítica social da sociedade pós-liberal. Isso implica uma premissa de que essa crítica não pode ser baseada na natureza e dinâmica do próprio capitalismo moderno. Na sua discussão da teoria crítica, Habermas aponta as limitações do paradigma sujeito-objeto, sobre o qual ela é baseada. Mas o que ele aparentemen­ te manteve daquela tradição é a tese de que o capitalismo é “unidimensional”, um todo negativo unitário que não gera imanentemente a possibilidade de uma crítica social. Isso pode parecer paradoxal, dado que, como já vimos, uma das suas intenções teóricas foi passar além do pessimismo da teoria crítica. Entretanto, tornou-se claro

107 Para uma crítica semelhante, ver Nancy Fraser, “W hat’s Critical About Critical Theory? - The Case o f Habermas e Gender”, New German Critique, n. 35, 1985, p. 97-131.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H a b e r m a s

que ele tentou fazer isso repensando a crítica de Marx do capitalismo como crítica da modernidade. Nessa abordagem, o pessimismo da teoria crítica deverá ser superado teoricamente ao se postular um reino social (neste caso, um reino constituído pela ação comunicativa) que existe paralelamente ao capitalismo, mas que supostamente não é intrinsecamente parte dele e também é a base teórica da possibilidade de uma crítica teórica. A ação comunicativa numa abordagem como essa é análoga ao trabalho no marxismo tradicional; como resultado, a crítica apreende o capitalismo somente como patológico e, portanto, tem de basear a si mesmo de uma maneira quase ontológica, fora da especificidade social e histórica da sua forma de vida social. Tanto o entendimento implícito do capitalismo como unidimensional quanto a sua apropriação da noção de Parsons dos meios de direção estão relacionados ao seu entendimento de Marx. Já mostrei que a análise do capitalismo pós-liberal na teoria crítica como uma sociedade sem uma contradição estrutural intrínseca se baseou numa concepção tradicional do trabalho no capitalismo como “trabalho”. O que mostrarei agora é que a crítica de Habermas de Marx em The Theory o f C om m unicative Action e, portanto, sua aplicação da teoria de sistemas - para definir a sociedade moderna como aquela em que dimensões importantes da vida social são integradas quase ob­ jetivamente e, portanto, estão além do alcance da teoria da ação - , também se baseia numa leitura tradicional de Marx. Habermas interpreta a teoria marxiana através da lente da tese da unidimensionalidade. Ele apresenta a análise de Marx do capital, da dialética do “trabalho vivo” (o proletariado) e “trabalho morto” (capital), como uma dialética da racionalização do mundo da vida e racionalização sistêmica. A crítica de Marx do capitalismo, de acordo com sua interpretação, foi uma crítica da sua influência desintegradora sobre o mundo da vida das classes trabalhadoras. O socialismo, portanto, “apoia-se sobre uma linha evanescente de uma racionalização do mundo da vida que foi deso­ rientada pela dissolução capitalista das formas tradicionais de vida”108. E importante notar que a análise de Marx, assim entendida, não apreende o capitalismo como bilateral, constituindo novas formas que apontam além de si mesmo; pelo contrário, ela encara o capitalismo somente como uma força negativa que destrói e deforma o que surgiu como resultado da racionalização do mundo da vida. A possibi­ lidade do socialismo, então, resulta da revolta do mundo da vida contra sua destruição pelo sistema. Mas isso implica que o socialismo representa não uma sociedade além do capitalismo —uma nova forma histórica —, mas uma versão alternativa, menos distorcida da mesma forma histórica. Apesar, como veremos, de Habermas ser crítico do que encara como análise espe­ cífica de Marx, sua própria abordagem adota o topos geral do tipo de crítica social que

108 Jürgen Habermas, The Theory o f Communicative Action, cit., v. 1, p. 343.

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

atribui a Marx. Assim, ao discutir a ética protestante analisada por Weber, Habermas descreve-a como uma expressão parcial de uma visão de mundo eticamente racionali­ zada, como uma adaptação à forma moderna da racionalidade económico-administra­ tiva - portanto, como uma regressão atrás do nivel que já tinha sido atingido na ética comunicativamente desenvolvida da fraternidade109. Em outras palavras, Habermas trata o capitalismo como uma distorção particularista de um potencial universalista que já estava presente desde o início. Essa visão é, evidentemente, paralela àquela sugerida pela noção marxista tradicional do socialismo como a realização dos ideais universalistas das revoluções burguesas cujo cumprimento foi impedido pelos interesses particularistas dos capitalistas. Esse tema tradicional é também expresso no breve relato de Habermas dos “novos movimentos sociais” de várias das últimas décadas. Ele discute esses movimentos como essencialmente defensivos, protegendo o mundo da vida contra usurpações ou como mo­ vimentos pelos direitos civis que tentam generalizar socialmente os principios universa­ listas das revoluções burguesas110. Mas ele não trata esses movimentos como expressões de novas necessidades e novas possibilidades - ou seja, uma possível transformação social que aponte além do capitalismo em termos do potencial gerado pela própria forma capitalista de vida. A abordagem de Habermas pode ser entendida em um nivel como mantendo alguma característica importante do marxismo tradicional. Ao mesmo tempo, en­ tretanto, critica como quase romântica a análise específica de Marx do capitalismo. Como já observei, a apropriação por Habermas de elementos da abordagem sistêmicoteórica de Parsons está relacionada à sua avaliação da teoria do valor de Marx como inadequada da sociedade moderna, incapaz de tratar dos dois níveis analíticos de “sistema” e “mundo da vida”. Habermas afirma que, apesar do caráter aparentemente “de dois níveis” da teoria marxiana, Marx não apresentou uma análise adequada do nível sistêmico do capitalismo, na medida em que tratou esse nível essencialmente como uma ilusão, como a forma fantasmagórica de relações de classe que se tornaram anônimas e fetichizadas111. Por isso, Marx não pôde reconhecer os aspectos positivos do desenvolvimento de interligações sistêmicas da economia capitalista e do Estado moderno; pelo contrário, ele viu uma sociedade futura baseada na vitória do trabalho vivo sobre o trabalho morto, do mundo da vida sobre o sistema - uma sociedade em que se dissolveu a aparência objetiva de capital. Mas, afirma Habermas, essa visão não capta a integridade e importância do nível sistêmico. Ademais, ela é irrealista: Weber

109 Ibidem, p. 223-8. 110 Ibidem, v. 2, p. 343s. 111 Ibidem, p. 338-9.

A c r ít ic a d e M a r x p o r H a b e r m a s

tinha razão ao argumentar que a abolição do capitalismo privado não significaria a destruição do moderno trabalho industrial112. A crítica de Habermas pressupõe que Marx analisou o capitalismo essencial­ mente em termos de relações de classe, e que ao fazê-lo nas suas primeiras obras, sua interpretação da análise marxiana do capitalismo, como quase romântica, baseou-se na premissa de que Marx escreveu uma crítica do ponto de vista do “trabalho”. Essa crítica do capitalismo, na visão de Habermas, aponta na direção de um processo de “desdiferenciação” de esferas da vida que se tinham tornado diferenciadas na sociedade moderna —um processo que ele considera regressivo e indesejável. Por isso, Habermas se volta para a teoria de sistemas para conceituar a dimensão quase objetiva da sociedade moderna, e tenta inserir essa teoria numa abordagem crítica. Mas, como já demonstrei, a análise de Marx do trabalho no capitalismo não é de forma alguma a que Habermas atribui a ele. De acordo com Marx, as formas sociais categóricas de mercadoria e capital não somente velam as relações sociais reais do capitalismo, pelo contrário, elas são as relações sociais fundamentais do capitalismo, formas de mediação que são constituídas pelo trabalho nessa sociedade. A significância completa dessa diferença só estará totalmente aparente na terceira parte deste livro, quando eu analisar o conceito de Marx de capital. Mas longe de vermos o que Habermas chama de “dimensão sistêmica” como uma ilusão, uma projeção do trabalho, Marx trata-o como uma estrutura quase objetiva constituída pelo trabalho alienado. Marx critica a forma dessa estrutura e a forma abstrata da dominação que exerce. O ponto de vista da sua crítica não está fora da estrutura; ele nem pede a sua abolição completa nem aceita a sua forma presente e simplesmente exige que ela se limite à sua esfera “própria”. Pelo contrário, o ponto de vista da sua crítica é uma possibilidade imanente gerada por aquela estrutura mesma. Esse ponto de vista, como veremos, está baseado por Marx no duplo caráter do trabalho no capitalismo. Dado que Habermas admite que a crítica de Marx é feita do ponto de vista do “trabalho” - ou seja, o ponto de vista do “mundo da vida evanescente” - ele afirma erroneamente que Marx não tem critérios pelos quais distingue entre a destruição das formas tradicionais de vida e a diferenciação estrutural do mundo da vida113. Mas a crítica de Marx não se baseia no q u e fo i, e sim no q u e p ô d e ser. Como mostrarei, a sua análise da dimensão temporal das formas sociais do capitalismo oferece a base para uma teoria da modelagem social intrínseca da forma material da produção, a forma de crescimento e a forma de administração no capitalismo. Essa abordagem permite que se distinga entre essas formas quando existem sob o capitalismo, e o potencial que corporificam para outras formas mais emancipatórias.

112 Ibidem, p. 339-40. 113 Ibidem, p. 340-1.

2 9 3

T e m p o , t r a b a l h o e d o m in a ç ã o s o c ia l

A visão de Marx da emancipação, que segue a sua análise, é precisamente o oposto do que Habermas atribui a ele. Saltando à frente por um instante, vou mostrar que, longe de conceber o socialismo como a vitória do trabalho vivo sobre o trabalho morto, Marx entende o trabalho morto - a estrutura constituida pelo trabalho alienado —como não somente o local de dominação no capitalismo, mas também o local da possível emancipação. Isso só tem sentido quando a análise crítica marxiana do capitalismo é entendida como a que aponta a possível abolição do trabalho proletário (“trabalho vivo”), não na direção da sua afirmação. Em outras palavras, contrariamente à alega­ ção de Habermas, Marx concorda com Weber que a abolição do capitalismo privado não seria suficiente para a destruição do moderno trabalho industrial. Entretanto - e essa é uma diferença crucial - , a análise de Marx não aceira como necessária a forma existente desse trabalho. Na terceira parte demonstrarei que a análise de Marx abre espaço para uma crítica fundamental do capitalismo que não resulta nem numa visão romântica da “desdiferenciação”, nem na aceitação da “gaiola de ferro do trabalho industrial moderno” como a forma necessária de produção tecnologicamente avançada. Pelo contrário, ela pode oferecer uma crítica da forma de crescimento da produção tecnologicamente avançada, e da compulsão sistêmica exercida no capitalismo sobre as decisões políticas —e o faz de uma forma que aponta além dessas formas. Essa crítica não se limitaria a avaliar negativamente as usurpações do sistema, mas revelaria e analisaria as formas sociais que estão na base do seu caráter determinado e sua expansão “imperialista”. Do ponto de vista de tal crítica, pode-se argumentar que Habermas não tem como distinguir entre as formas de produção e crescimento que se desenvolveram no capitalismo e outras formas possíveis “diferenciadas”. A abordagem de Habermas, com suas categorias es­ táticas de “dinheiro” e “poder”, tem de aceitar as formas desenvolvidas no capitalismo como historicamente finais, como resultados da “diferenciação”/>
View more...

Comments

Copyright © 2017 KUPDF Inc.
SUPPORT KUPDF